da Netherton ("the beneficial owner of the assets

2017­5­25 :: 700003391966 ­ e­Proc ::
270. Entretanto, no documento de fl. 10 do arquivo eletrônico, Eduardo
Cosentino da Cunha é identificado como o proprietário­beneficiário dos ativos a serem
depositados na conta em questão, em nome da Netherton ("the beneficial owner of the assets
to be deposited with the Bank is Eduardo Cosentino da Cunha").
271. Junto aos documentos da conta, há cópia do passaporte de Eduardo
Cosentino da Cunha (fls. 67 do arquivo eletrônico).
272. Em alguns docu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mentos, há referência a Netherton Investments, mas
oportuno destacar que o país de residência do cliente é apontado como sendo o Brasil e não
Singapura (fl. 78 do arquivo eletrônico).
273. E, junto à conta, há diversos documentos internos do Banco descrevendo o
cliente, para propósitos de compliance, sempre com referência a Eduardo Cosentino da Cunha
como sendo o cliente, v.g. fls. 165, 168, 169, 170, 174, 182, 217 e 220, por vezes com
referência explícita a Netherton Investments como constituindo o nome da conta e a Eduardo
Cosentino da Cunha como o proprietário benefíciário (v.g. fl. 165 do arquivo eletrônico).
274. Na documentação da conta da Netherton, há ainda os mesmos documentos
internos de compliance que instruem a documentação da conta Orion, como aquele
mencionado nos itens 257 e 258, retro (fl. 168 do arquivo eletrônico).
275. Diferentemente da Orion, em relação a Netherton, a fraude aparenta ter
sido melhor elaborada, já que pelo menos a documentação da conta foi assinada pelos formais
representantes do trust e não por Eduardo Cosentino da Cunha.
276. Entretanto, apesar da utilização da forma jurídica do trust para abertura da
conta em nome da Netherton, Eduardo Cosentino da Cunha é identificado como o
beneficiário­proprietário e todos os documentos de compliance apontam Eduardo Consentino
da Cunha como o cliente da instituição financeira.
277. Não há nenhum documento qualquer avaliando o trust Netherton como
algo independente do cliente Eduardo Cosentino da Cunha.
278. A conclusão óbvia é que Eduardo Cosentino da Cunha é o titular,
controlador e beneficiário da conta em nome do trust Netherton, apesar da figura jurídica
utilizada para a abertura da conta.
279. Estabelecida a titularidade da conta, prossegue­se no rastreamento
financeiro dos valores recebidos da conta em nome da off­shore Acona International.
280. Em 04/08/2014, da conta em nome da Netherton, foi efetuada uma
transferência de USD 165.000,00 para a conta nº 4547.8512, denominada de Köpek, mantida
na mesma instituição financeira, Banco Merril Lynch, depois sucedido pelo Banco Julius
Baer, em Genebra, Suíça.
281. Tal transação está descrita no Relatório de Análise n.º 11/2016 (evento 1,
anexo 37, fl. 8) realizado pelo Ministério Público Federal sobre os extratos da conta
Netherton e Köpek e encontra suporte na documentação das contas constante na mídia
eletrônica, especificamente nos lançamentos nas fls. 3 e 4 do arquivo
6_458.6752_2120.333.01_USD_B. No lançamento, consta a seguinte explicação para a
transação:
"This is the credit cart account that periodically receives incoming funds to pay the bills and
sustain the guarantee held in the account. Client is the wife of the beneficial owner of the
sender. The reason is to pay the credit cards."
282. Em tradução:
https://eproc.jfpr.jus.br/eprocV2/controlador.php?acao=minuta_imprimir&acao_origem=acessar_documento&hash=78adcd886a3cc31c88f6d79d45e9f87b 33/90