da OAB, aderiram a todas as

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 16
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
do Edifício-Anexo: Avenida Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG.
detalhada e minuciosa exposição, mas também pela beleza de
apresentação, o que demonstra a mais não poder a dedicação,
Relator: Des. Sérgio Oliveira de Alencar (gab49@trt3.jus.br)
empenho e abnegação ao esmerado trabalho. Por fim, registrou 2º Votante: Des. José Nilton Ferreira Pandelot (gab20@trt3.jus.br)
3º Votan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: Juíza Convocada Ângela Castilho Rogedo Ribeiro, em
voto de louvor a todos os membros acima nominados. Em seguida,
substituição ao Des. Sércio da Silva Peçanha (gab43@trt3.jus.br)
a eminente Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso,
com a palavra, registrou boas-vindas ao Exmo. Desembargador Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância,
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
Paulo Chaves Corrêa Filho pelo retorno à Quarta Turma após
do Tribunal na rede mundial de computadores (artigo 146, "caput",
merecidas férias. Parabenizou o eminente Desembargador
Regimento Interno).
Presidente pela escolha do Exmo. Juiz Convocado Luiz Cláudio dos
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA assegurada a todos
Santos Viana para substituí-lo, elogiando também a eminente Juíza
os advogados, independentemente da localidade do domicílio
Convocada Solange Barbosa de Castro Amaral, pela competência.
profissional, é condição prévia para o seu exercício e poderá ser
Os julgadores presentes, a i. representante do Ministério Público do realizada até as 16 (dezesseis) horas do dia útil antecedente à
sessão (29/07/2025) (artigo 146, parágrafo 2º, Regimento Interno).
Trabalho, Maria Helena da Silva Guthier e o i. advogado, Dr. Lúcio
Aparecido Sousa e Silva, em nome da OAB, aderiram a todas as
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
manifestações realizadas. Dando prosseguimento, o Exmo. exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
Desembargador Presidente registrou o recebimento de memoriais
julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno).
apresentados via e-mail. Após, relembrou aos advogados os
ditames do artigo 149 do Regimento Interno deste Regional, O formulário de inscrição pra a sustentação oral encontra-se no
portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, menu
segundo o qual o prazo para sustentação oral em processos
"Serviços", opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do
submetidos ao rito sumaríssimo e agravos de qualquer natureza é
formulário, consta o link para acesso à videoconferência. Após o
de apenas 5 (cinco) minutos, ficando autorizada a Secretária da envio do formulário preenchido, o advogado receberá,
automaticamente, no e-mail cadastrado, o comprovante da
Sessão a anunciar o término do pertinente prazo. Dando sequência,
inscrição. O não-comparecimento do advogado será recebido como
convidou a Secretária da Sessão a anunciar os processos que
desistência da sustentação oral.
foram adiados ou retirados de pauta. Em seguida, havendo quorum
A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
legal e invocando a proteção Divina, o Exmo. Desembargador Paulo
Zoom e o advogado terá acesso por meio do seguinte LINK da 8ª
Chaves Corrêa Filho declarou aberta a sessão, aprovou a ata da
Turma, que é fixo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma8 ou
sessão anterior e determinou o pregão na forma regimental. Ao Simples: trt3.turma8 ID: 916.092.5561
Processo Nº AP-0001204-78.2011.5.03.0004
final, o Exmo. Desembargador Presidente agradeceu a todos e,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
nada mais havendo, encerrou a sessão. Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
Belo Horizonte, 9 de julho de 2025.
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO MARCOS ELOY DA SILVA(OAB:
89173/MG)
ADVOGADO ADAIR VICENTE TEIXEIRA
PAULO CHAVES CORRÊA FILHO FILHO(OAB: 96402/MG)
ADVOGADO MATEUS VIEIRA BOMTEMPO(OAB:
Desembargador do Tribunal Regional da 3a Região
158380/MG)
Presidente da Quarta Turma ADVOGADO PAULO CESAR DE REZENDE(OAB:
36990/MG)
AGRAVADO VANIA FERREIRA DE SOUSA
VÁLBIA MARIS PIMENTA PEREIRA ADVOGADO GIOVANA CAMARGOS
MEIRELES(OAB: 76902/MG)
Secretária da Sessão
ADVOGADO ISABEL ALVES DA SILVA(OAB:
123897/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Secretaria da Oitava Turma - BANCO DO BRASIL SA
Pauta - VANIA FERREIRA DE SOUSA
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0010029-52.2021.5.03.0168
Pauta da SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA OITAVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, a ser Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
realizada Na forma do Regimento Interno do TRT da 3ª Região, no Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
dia 30/07/2025, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 3, 10º andar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229569