Processo ativo
da OAB e da AMAT. Havendo a clara identificação do processo, do órgão julgador, da data e do
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Partes e Advogados
Nome: da OAB e da AMAT. Havendo a clara identificaçã *** da OAB e da AMAT. Havendo a clara identificação do processo, do órgão julgador, da data e do
Advogados e OAB
Advogado: receberá, automaticamente *** receberá, automaticamente, no e-mail cadastrado, o
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
instância, registrou que o Dr. Luiz Cláudio dos Santos Viana será, Presidente da Quarta Turma
certamente, um dos juízes convocados que “irá melhorar o tribunal”,
com seu aporte, notório saber jurídico, equilíbrio e raro senso de VÁLBIA MARIS PIMENTA PEREIRA
humanidade. Desejou-lhe sorte, com a certeza de esta será a Secretária da Sessão
primeira de muitas substituições. Da mesma form ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a, a Exma. Juíza
Convocada Adriana Campos de Souza Freire Pimenta
cumprimentou os presentes e saudou o Exmo. Juiz Luiz Cláudio dos
Santos Viana, seu colega de faculdade e magistratura, ressaltando
sua competência e a alegria de reencontrá-lo nesse período de
substituição. Na sequência, o eminente Juiz Luiz Cláudio dos
Santos Viana, emocionado pelas calorosas boas-vindas e
generosas palavras a ele dedicadas, agradeceu o acolhimento e Secretaria da Sexta Turma
colocou-se à disposição de todos os jurisdicionados e advogados. Pauta
Dando prosseguimento, o Exmo. Desembargador Paulo Chaves Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO do PJe da Sessão Ordinária da 6ª
Corrêa Filho registrou o recebimento de memoriais apresentados
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a ser
via e-mail. Relembrou aos advogados os ditames do artigo 149 do realizada na forma do Regimento Interno c/c Resolução TRT3 GP
Regimento Interno deste Regional, segundo o qual o prazo para N. 208, de 12 de novembro de 2021.
sustentação oral em processos submetidos ao rito sumaríssimo e
SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (Presencial/Telepresencial): dia
agravos de qualquer natureza é de apenas 5 (cinco) minutos, 10/6/2025, terça-feira, às 14 horas, no Plenário 2, 8º andar do
ficando autorizada a Secretária da Sessão a anunciar o término do edifício-sede, na Avenida Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte/MG.
pertinente prazo. Dando sequência, o Exmo. Desembargador
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância,
Presidente convidou a Secretária a anunciar os processos que mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
foram adiados ou retirados de pauta. O Exmo. Desembargador do Tribunal na rede municipal de computadores, por correio
eletrônico ou pessoalmente (artigo 146, "caput", Regimento Interno).
Paulo Chaves Corrêa Filho também fez registrar os agradecimentos
do Sr. João Cláudio Cantelli, pai da Exma. Desembargadora Paula A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
Oliveira Cantelli, pelos cumprimentos por ocasião do transcurso de exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
seu aniversário. Registrou também votos de profundo pesar pelo
julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno).
falecimento do Sr. Manoel Silva, pai do Exmo. Juiz Mauro César
Silva, ocorrido na data de ontem, e também pelo falecimento do pai A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA é assegurada a
todos os advogados, independentemente da localidade do domicílio
do servidor José Eduardo Fonseca de Melo Guimarães, Sr. Eduardo
profissional, e somente poderá ser realizada até as 16 (dezesseis)
da Graça de Melo Guimarães, ocorrido nesta data. Adesão às horas do dia útil antecedente à sessão (artigo 146, parágrafo 2º,
manifestações de votos de pesar, da d. representante do MPT, Dra. Regimento Interno).
Maria Helena da Silva Guthier, e da i. advogada, Dra Maria Cecília
A inscrição por correio eletrônico (turma6@trt3.jus.br) deverá conter
Máximo Teodoro, em seu nome da OAB e da AMAT. Havendo a clara identificação do processo, do órgão julgador, da data e do
quorum legal e invocando a proteção Divina, o Exmo. horário de julgamento (artigo 146, parágrafo 3º, Regimento Interno).
Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho declarou aberta a
O formulário encontra-se no portal do Tribunal Regional do Trabalho
sessão, aprovou a ata da sessão anterior e determinou o pregão na da 3ª Região, menu "Serviços", opção "Inscrição para Sustentação
forma regimental. Ao final, o Exmo. Desembargador Presidente Oral". No final do formulário, consta o link para acesso à
videoconferência. Após o envio do formulário preenchido, o
saudou mais uma vez o Exmo. Juiz Luiz Cláudio dos Santos Viana,
advogado receberá, automaticamente, no e-mail cadastrado, o
com adesão dos demais julgadores presentes e, nada mais comprovante da inscrição. O não-comparecimento do advogado
havendo, declarou encerrada a sessão. será recebido como desistência da sustentação oral.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2025.
A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
Zoom e o advogado terá acesso por meio do LINK da 6ª Turma, que
é FIXO:
PAULO CHAVES CORRÊA FILHO
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma6 ou trt3.turma6 (ID da
Desembargador do Tribunal Regional da 3a Região reunião: 485 763 7349)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228115
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
instância, registrou que o Dr. Luiz Cláudio dos Santos Viana será, Presidente da Quarta Turma
certamente, um dos juízes convocados que “irá melhorar o tribunal”,
com seu aporte, notório saber jurídico, equilíbrio e raro senso de VÁLBIA MARIS PIMENTA PEREIRA
humanidade. Desejou-lhe sorte, com a certeza de esta será a Secretária da Sessão
primeira de muitas substituições. Da mesma form ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a, a Exma. Juíza
Convocada Adriana Campos de Souza Freire Pimenta
cumprimentou os presentes e saudou o Exmo. Juiz Luiz Cláudio dos
Santos Viana, seu colega de faculdade e magistratura, ressaltando
sua competência e a alegria de reencontrá-lo nesse período de
substituição. Na sequência, o eminente Juiz Luiz Cláudio dos
Santos Viana, emocionado pelas calorosas boas-vindas e
generosas palavras a ele dedicadas, agradeceu o acolhimento e Secretaria da Sexta Turma
colocou-se à disposição de todos os jurisdicionados e advogados. Pauta
Dando prosseguimento, o Exmo. Desembargador Paulo Chaves Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO do PJe da Sessão Ordinária da 6ª
Corrêa Filho registrou o recebimento de memoriais apresentados
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a ser
via e-mail. Relembrou aos advogados os ditames do artigo 149 do realizada na forma do Regimento Interno c/c Resolução TRT3 GP
Regimento Interno deste Regional, segundo o qual o prazo para N. 208, de 12 de novembro de 2021.
sustentação oral em processos submetidos ao rito sumaríssimo e
SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (Presencial/Telepresencial): dia
agravos de qualquer natureza é de apenas 5 (cinco) minutos, 10/6/2025, terça-feira, às 14 horas, no Plenário 2, 8º andar do
ficando autorizada a Secretária da Sessão a anunciar o término do edifício-sede, na Avenida Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte/MG.
pertinente prazo. Dando sequência, o Exmo. Desembargador
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância,
Presidente convidou a Secretária a anunciar os processos que mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
foram adiados ou retirados de pauta. O Exmo. Desembargador do Tribunal na rede municipal de computadores, por correio
eletrônico ou pessoalmente (artigo 146, "caput", Regimento Interno).
Paulo Chaves Corrêa Filho também fez registrar os agradecimentos
do Sr. João Cláudio Cantelli, pai da Exma. Desembargadora Paula A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
Oliveira Cantelli, pelos cumprimentos por ocasião do transcurso de exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
seu aniversário. Registrou também votos de profundo pesar pelo
julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno).
falecimento do Sr. Manoel Silva, pai do Exmo. Juiz Mauro César
Silva, ocorrido na data de ontem, e também pelo falecimento do pai A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA é assegurada a
todos os advogados, independentemente da localidade do domicílio
do servidor José Eduardo Fonseca de Melo Guimarães, Sr. Eduardo
profissional, e somente poderá ser realizada até as 16 (dezesseis)
da Graça de Melo Guimarães, ocorrido nesta data. Adesão às horas do dia útil antecedente à sessão (artigo 146, parágrafo 2º,
manifestações de votos de pesar, da d. representante do MPT, Dra. Regimento Interno).
Maria Helena da Silva Guthier, e da i. advogada, Dra Maria Cecília
A inscrição por correio eletrônico (turma6@trt3.jus.br) deverá conter
Máximo Teodoro, em seu nome da OAB e da AMAT. Havendo a clara identificação do processo, do órgão julgador, da data e do
quorum legal e invocando a proteção Divina, o Exmo. horário de julgamento (artigo 146, parágrafo 3º, Regimento Interno).
Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho declarou aberta a
O formulário encontra-se no portal do Tribunal Regional do Trabalho
sessão, aprovou a ata da sessão anterior e determinou o pregão na da 3ª Região, menu "Serviços", opção "Inscrição para Sustentação
forma regimental. Ao final, o Exmo. Desembargador Presidente Oral". No final do formulário, consta o link para acesso à
videoconferência. Após o envio do formulário preenchido, o
saudou mais uma vez o Exmo. Juiz Luiz Cláudio dos Santos Viana,
advogado receberá, automaticamente, no e-mail cadastrado, o
com adesão dos demais julgadores presentes e, nada mais comprovante da inscrição. O não-comparecimento do advogado
havendo, declarou encerrada a sessão. será recebido como desistência da sustentação oral.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2025.
A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
Zoom e o advogado terá acesso por meio do LINK da 6ª Turma, que
é FIXO:
PAULO CHAVES CORRÊA FILHO
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma6 ou trt3.turma6 (ID da
Desembargador do Tribunal Regional da 3a Região reunião: 485 763 7349)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228115