Processo ativo
da OAB/MG. Ao final, o Exmo. nobre representante do Ministério Público do Trabalho, bem como
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Identificação
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Partes e Advogados
Nome: da OAB/MG. Ao final, o Exmo. nobre representan *** da OAB/MG. Ao final, o Exmo. nobre representante do Ministério Público do Trabalho, bem como
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 88
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
qualquer natureza é de apenas 5 (cinco) minutos, ficando Anemar Pereira Amaral, Jorge Berg de Mendonça e Maria Cristina
autorizada a Secretária da Sessão a anunciar o término do Diniz Caixeta.
pertinente prazo. Dando sequência, o Exmo. Desembargador Exmo. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Dennis Borges
Presidente convidou a Secretária a anunciar os processos que Santana.
foram a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. diados ou retirados de pauta. Havendo quorum legal e Secretária: Márcia Verçoza Moretzsohn.
invocando a proteção Divina, o Exmo. Desembargador Paulo Proposição:
Chaves Corrêa Filho declarou aberta a sessão, aprovou a ata da O Exmo. Desembargador José Murilo de Morais, com muita
sessão anterior e determinou o pregão na forma regimental. No satisfação, proferiu votos de congratulações com a Exma.
decorrer da sessão a Exma. Desembargadora Rosemary de Oliveira Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta, que será empossada
Pires Afonso solicitou o registro em ata de congratulações ao Exmo. na Academia Feminina Mineira de Letras, em sessão solene a ser
Desembargador Sebastião Geraldo Oliveira pelo lançamento da 16a realizada no dia 25 de junho de 2025, às 19h30, na Associação
edição do livro INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DO TRABALHO Médica de Minas Gerais.
OU DOENÇA OCUPACIONAL, registrando que a obra é um marco Na ocasião, o Exmo. Desembargador Presidente parabenizou a
no tema tratado. A manifestação contou com adesão de todos os Exma. Desembargadora, ressaltou a importância do honroso título,
julgadores, da representante do Ministério Público do Trabalho, Ana desejando a nova acadêmica felicidade e sucesso.
Cláudia Nascimento Gomes, e do ilustre advogado, Dr. Walcar Houve adesão irrestrita dos demais desembargadores presentes, do
Costa Pereira, em nome da OAB/MG. Ao final, o Exmo. nobre representante do Ministério Público do Trabalho, bem como
Desembargador Presidente saudou mais uma vez o Exmo. Juiz Luiz da ilustre advogada Maria Cecília Máximo Teodoro, em nome
Cláudio dos Santos Viana, com adesão dos demais julgadores pessoal, em nome da OAB/MG e da AMAT.
presentes e, nada mais havendo, declarou encerrada a sessão. Realizaram sustentação oral os(as) senhores(as) advogados(as):
Belo Horizonte, 28 de maio de 2025. DRA. DANIELLE HIDALGO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE;
DR. JOÃO VICTOR MARAVIESKI;
PAULO CHAVES CORRÊA FILHO DRA. TAINÁ DIAS COUTO;
Desembargador do Tribunal Regional da 3a Região DR. PAULO HENRIQUE SOUZA TEIXEIRA SILVA;
Presidente da Quarta Turma DR. OSVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA JÚNIOR;
DR. HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA;
VÁLBIA MARIS PIMENTA PEREIRA DRA. TALITA KAROLAINE RODRIGUES DE CAMARGO;
Secretária da Sessão DR. ALEX SANTANA DE NOVAIS;
DR. LEONARDO FAZITO REZENDE PEREIRA DA SILVA;
DRA. MARIA CECÍLIA MÁXIMO TEODORO;
DR. RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES;
DRA. VIVIANE DOS REIS PASCUCCI;
DR. MARCELO PINTO DE SOUZA;
DR. CRISTIANO AUGUSTO TEIXEIRA CARNEIRO;
Secretaria da Sexta Turma DR. GABRIEL HENRIQUE SANTORO;
Ata DR. UGO BRIACA DE OLIVEIRA;
Ata de Julgamento DR. FERNANDO LUCÍDIO DANTAS AVELLAR;
Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região DR. RAFAEL CUNHA CARNEIRO DE SOUZA;
Ata da Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma do Tribunal DR. AGMON FARIA FRANÇA NETO;
Regional do Trabalho da 3ª Região, realizada na forma da DR. GASTÃO MARQUES FRANCO;
Resolução GP Nº 208, de 12 de novembro de 2021, e do Regimento DR. WILLIAM JOSÉ MENDES DE SOUZA FONTES;
Interno deste egrégio Tribunal, no dia 3 de junho de 2025, no DR. TIAGO PEREIRA;
Plenário 2 (8º andar do edifício-sede), com início às 14 horas e DR. MARCELO AUGUSTO SANDER FIGUEIREDO;
término às 16h30. DR. RENATO ALVIM AYRES;
Participaram, também, da Sessão, os Exmos. Desembargadores DR. MARCELO ALVES PINTO RUGGIO;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228278
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
qualquer natureza é de apenas 5 (cinco) minutos, ficando Anemar Pereira Amaral, Jorge Berg de Mendonça e Maria Cristina
autorizada a Secretária da Sessão a anunciar o término do Diniz Caixeta.
pertinente prazo. Dando sequência, o Exmo. Desembargador Exmo. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Dennis Borges
Presidente convidou a Secretária a anunciar os processos que Santana.
foram a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. diados ou retirados de pauta. Havendo quorum legal e Secretária: Márcia Verçoza Moretzsohn.
invocando a proteção Divina, o Exmo. Desembargador Paulo Proposição:
Chaves Corrêa Filho declarou aberta a sessão, aprovou a ata da O Exmo. Desembargador José Murilo de Morais, com muita
sessão anterior e determinou o pregão na forma regimental. No satisfação, proferiu votos de congratulações com a Exma.
decorrer da sessão a Exma. Desembargadora Rosemary de Oliveira Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta, que será empossada
Pires Afonso solicitou o registro em ata de congratulações ao Exmo. na Academia Feminina Mineira de Letras, em sessão solene a ser
Desembargador Sebastião Geraldo Oliveira pelo lançamento da 16a realizada no dia 25 de junho de 2025, às 19h30, na Associação
edição do livro INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DO TRABALHO Médica de Minas Gerais.
OU DOENÇA OCUPACIONAL, registrando que a obra é um marco Na ocasião, o Exmo. Desembargador Presidente parabenizou a
no tema tratado. A manifestação contou com adesão de todos os Exma. Desembargadora, ressaltou a importância do honroso título,
julgadores, da representante do Ministério Público do Trabalho, Ana desejando a nova acadêmica felicidade e sucesso.
Cláudia Nascimento Gomes, e do ilustre advogado, Dr. Walcar Houve adesão irrestrita dos demais desembargadores presentes, do
Costa Pereira, em nome da OAB/MG. Ao final, o Exmo. nobre representante do Ministério Público do Trabalho, bem como
Desembargador Presidente saudou mais uma vez o Exmo. Juiz Luiz da ilustre advogada Maria Cecília Máximo Teodoro, em nome
Cláudio dos Santos Viana, com adesão dos demais julgadores pessoal, em nome da OAB/MG e da AMAT.
presentes e, nada mais havendo, declarou encerrada a sessão. Realizaram sustentação oral os(as) senhores(as) advogados(as):
Belo Horizonte, 28 de maio de 2025. DRA. DANIELLE HIDALGO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE;
DR. JOÃO VICTOR MARAVIESKI;
PAULO CHAVES CORRÊA FILHO DRA. TAINÁ DIAS COUTO;
Desembargador do Tribunal Regional da 3a Região DR. PAULO HENRIQUE SOUZA TEIXEIRA SILVA;
Presidente da Quarta Turma DR. OSVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA JÚNIOR;
DR. HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA;
VÁLBIA MARIS PIMENTA PEREIRA DRA. TALITA KAROLAINE RODRIGUES DE CAMARGO;
Secretária da Sessão DR. ALEX SANTANA DE NOVAIS;
DR. LEONARDO FAZITO REZENDE PEREIRA DA SILVA;
DRA. MARIA CECÍLIA MÁXIMO TEODORO;
DR. RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES;
DRA. VIVIANE DOS REIS PASCUCCI;
DR. MARCELO PINTO DE SOUZA;
DR. CRISTIANO AUGUSTO TEIXEIRA CARNEIRO;
Secretaria da Sexta Turma DR. GABRIEL HENRIQUE SANTORO;
Ata DR. UGO BRIACA DE OLIVEIRA;
Ata de Julgamento DR. FERNANDO LUCÍDIO DANTAS AVELLAR;
Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região DR. RAFAEL CUNHA CARNEIRO DE SOUZA;
Ata da Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma do Tribunal DR. AGMON FARIA FRANÇA NETO;
Regional do Trabalho da 3ª Região, realizada na forma da DR. GASTÃO MARQUES FRANCO;
Resolução GP Nº 208, de 12 de novembro de 2021, e do Regimento DR. WILLIAM JOSÉ MENDES DE SOUZA FONTES;
Interno deste egrégio Tribunal, no dia 3 de junho de 2025, no DR. TIAGO PEREIRA;
Plenário 2 (8º andar do edifício-sede), com início às 14 horas e DR. MARCELO AUGUSTO SANDER FIGUEIREDO;
término às 16h30. DR. RENATO ALVIM AYRES;
Participaram, também, da Sessão, os Exmos. Desembargadores DR. MARCELO ALVES PINTO RUGGIO;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228278