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Identificação
Nº Processo: 0010068-25.2024.5.03.0142
Partes e Advogados
Nome: da OAB/ *** da OAB/MG, com
Advogados e OAB
Advogado: JOSE CARLOS SILVEIRA BELINTANI Trabalho e a *** JOSE CARLOS SILVEIRA BELINTANI Trabalho e advogados presentes, em nome da OAB/MG, com
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Juliana Rodrigues de Morais, lotada no Gabinete da
Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim Desembargadora Sabrina de Faria Fróes Leão, o que contou com a
IMPETRANTE SUPERMERCADO SUPER NORTE
adesão dos demais magistrados, membro do Ministério Público do
EIRELI
ADVOGADO JOSE CARLOS SILVEIRA BELINTANI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Trabalho e advogados presentes, em nome da OAB/MG, com
FILHO(OAB: 164977/MG)
determinação de expedição de ofício pela Secretaria da 2ª Turma a
IMPETRADO Corregedoria Regional
TERCEIRO GABRIELA LORRAYNE SILVA todos os familiares enlutados. Em seguida, a Exma.
INTERESSADO OLIVEIRA
Desembargadora Presidente, em exercício, informou e justificou a
ADVOGADO CLARISSA DE OLIVEIRA(OAB:
133596/MG)
ausência da Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Malheiros à presente sessão, por motivos profissionais, eis que está
a serviço do Tribunal em Governador Valadares/MG, ficando todos
Intimado(s)/Citado(s):
os processos de sua relatoria, com inscrição para sustentação oral,
- Corregedoria Regional
- GABRIELA LORRAYNE SILVA OLIVEIRA adiados para a sessão de julgamento do dia 15.04.2025, às
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 8h30min.
- SUPERMERCADO SUPER NORTE EIRELI
A seguir foram apregoados os processos eletrônicos com inscrição
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na para sustentação oral presencial, tendo sustentado oralmente os
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as procuradores abaixo relacionados, conforme registros consignados
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal, observando-se as
preferências legais e regimentais, bem como a ordem de inscrição:
Secretaria da Segunda Turma
Ata
PRESENCIAIS:
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região do dia
Dr. Fábio E. Cruz (ROT-0010068-25.2024.5.03.0142 - adiado);
08.04.2025
Dr. Flávio Augusto Alverni de Abreu (RORSum 0010017-
SECRETARIA DA 2ª. TURMA
53.2025.5.03.0150);
Dra. Fabiana Rangel de Oliveira (ROT-0010831-
Ata da Sessão Ordinária da 2ª Turma, realizada no dia 08 de abril
46.2023.5.03.0179);
de 2025, com início às 08h30min e término às 12h01min.
Dr. Vinicius Pedrosa Ferreira Cristo (ROT 0011178-
Presentes a Exma. Desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias
62.2024.5.03.0044);
Macedo, a Exma. Desembargadora Sabrina de Faria Fróes Leão e
Dr. Conrado Di Mambro Oliveira (ROT 0011191-
a Exma. Juíza Érica Aparecida Pires Bessa (convocada,
87.2024.5.03.0100);
substituindo o Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins, em
Dr. Thiago Sobreira Alvares Correa (ROT 0012825-
férias).
20.2024.5.03.0165);
Dra. Lívia Mendes Moreira Miraglia (ROT 0011321-
Procurador do Trabalho: Dr. Eduardo Maia Botelho.
14.2022.5.03.0079);
Dr. Eduardo Maia Botelho (ROT 0011321-14.2022.5.03.0079);
Secretária da Sessão: Eleonora Leonel Matta Silva.
Dra. Sandy Kaylene Gonçalves Firmino (ROT 0012944-
78.2024.5.03.0165);
A Exma. Desembargadora Presidente, em exercício, Dra. Gisele de
Dr. Weuler Dias Gomes (ROT 0012944-78.2024.5.03.0165);
Cássia Vieira Dias Macedo, declarando aberta a sessão,
cumprimentou os presentes e, invocando a proteção divina, aprovou
Após as sustentações orais presenciais, foram apregoados os
a ata da sessão anterior, dispensada sua leitura. Inicialmente,
processos com inscrição para sustentação oral telepresencial,
propôs votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes
conforme registros consignados no respectivo sistema do PJe-JT
Brito de Morais, ocorrido ontem na cidade de Campos Gerais/MG,
deste Tribunal, observando-se as preferências legais e regimentais,
mãe do Exmo. Desembargador deste Tribunal, Dr. José Murilo de
bem como a ordem de inscrição:
Morais, sogra da servidora Dra. Railda Rodrigues de Morais,
Secretária da 8ª Turma do TRT 3 e avó da Juíza Supervisora do
TELEPRESENCIAIS:
CEJUSC-JT2, Dra. Andrea Rodrigues de Morais e da servidora Sra.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227025
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Juliana Rodrigues de Morais, lotada no Gabinete da
Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim Desembargadora Sabrina de Faria Fróes Leão, o que contou com a
IMPETRANTE SUPERMERCADO SUPER NORTE
adesão dos demais magistrados, membro do Ministério Público do
EIRELI
ADVOGADO JOSE CARLOS SILVEIRA BELINTANI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Trabalho e advogados presentes, em nome da OAB/MG, com
FILHO(OAB: 164977/MG)
determinação de expedição de ofício pela Secretaria da 2ª Turma a
IMPETRADO Corregedoria Regional
TERCEIRO GABRIELA LORRAYNE SILVA todos os familiares enlutados. Em seguida, a Exma.
INTERESSADO OLIVEIRA
Desembargadora Presidente, em exercício, informou e justificou a
ADVOGADO CLARISSA DE OLIVEIRA(OAB:
133596/MG)
ausência da Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Malheiros à presente sessão, por motivos profissionais, eis que está
a serviço do Tribunal em Governador Valadares/MG, ficando todos
Intimado(s)/Citado(s):
os processos de sua relatoria, com inscrição para sustentação oral,
- Corregedoria Regional
- GABRIELA LORRAYNE SILVA OLIVEIRA adiados para a sessão de julgamento do dia 15.04.2025, às
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 8h30min.
- SUPERMERCADO SUPER NORTE EIRELI
A seguir foram apregoados os processos eletrônicos com inscrição
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na para sustentação oral presencial, tendo sustentado oralmente os
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as procuradores abaixo relacionados, conforme registros consignados
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal, observando-se as
preferências legais e regimentais, bem como a ordem de inscrição:
Secretaria da Segunda Turma
Ata
PRESENCIAIS:
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região do dia
Dr. Fábio E. Cruz (ROT-0010068-25.2024.5.03.0142 - adiado);
08.04.2025
Dr. Flávio Augusto Alverni de Abreu (RORSum 0010017-
SECRETARIA DA 2ª. TURMA
53.2025.5.03.0150);
Dra. Fabiana Rangel de Oliveira (ROT-0010831-
Ata da Sessão Ordinária da 2ª Turma, realizada no dia 08 de abril
46.2023.5.03.0179);
de 2025, com início às 08h30min e término às 12h01min.
Dr. Vinicius Pedrosa Ferreira Cristo (ROT 0011178-
Presentes a Exma. Desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias
62.2024.5.03.0044);
Macedo, a Exma. Desembargadora Sabrina de Faria Fróes Leão e
Dr. Conrado Di Mambro Oliveira (ROT 0011191-
a Exma. Juíza Érica Aparecida Pires Bessa (convocada,
87.2024.5.03.0100);
substituindo o Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins, em
Dr. Thiago Sobreira Alvares Correa (ROT 0012825-
férias).
20.2024.5.03.0165);
Dra. Lívia Mendes Moreira Miraglia (ROT 0011321-
Procurador do Trabalho: Dr. Eduardo Maia Botelho.
14.2022.5.03.0079);
Dr. Eduardo Maia Botelho (ROT 0011321-14.2022.5.03.0079);
Secretária da Sessão: Eleonora Leonel Matta Silva.
Dra. Sandy Kaylene Gonçalves Firmino (ROT 0012944-
78.2024.5.03.0165);
A Exma. Desembargadora Presidente, em exercício, Dra. Gisele de
Dr. Weuler Dias Gomes (ROT 0012944-78.2024.5.03.0165);
Cássia Vieira Dias Macedo, declarando aberta a sessão,
cumprimentou os presentes e, invocando a proteção divina, aprovou
Após as sustentações orais presenciais, foram apregoados os
a ata da sessão anterior, dispensada sua leitura. Inicialmente,
processos com inscrição para sustentação oral telepresencial,
propôs votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes
conforme registros consignados no respectivo sistema do PJe-JT
Brito de Morais, ocorrido ontem na cidade de Campos Gerais/MG,
deste Tribunal, observando-se as preferências legais e regimentais,
mãe do Exmo. Desembargador deste Tribunal, Dr. José Murilo de
bem como a ordem de inscrição:
Morais, sogra da servidora Dra. Railda Rodrigues de Morais,
Secretária da 8ª Turma do TRT 3 e avó da Juíza Supervisora do
TELEPRESENCIAIS:
CEJUSC-JT2, Dra. Andrea Rodrigues de Morais e da servidora Sra.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227025