da parte

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 34
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
solicitação à Coordenadoria de Apoio à Turma 3, através do e-mail:
Intimado(s)/Citado(s):
coat3@trt11.jus.br, indicando: número do processo, nome da parte
- MARCO ANTONIO REIS DE SOUZA representada, nome, e-mail e telefone do advogado ou da advogada
- RENAN DA SILVA OLIVEIRA que atuará na sustentação oral, bem como pedido expresso de
- RUFINO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. realização da sustentação na modalidade telepresencial (processos
em Juízo 100% Digital) e de prioridade, mediante comprovação da
Processo Nº ROT-0001555-51.2024.5.11.0011
circunstância da precedência (grávidas, lactantes, Pessoa Com
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Deficiência, maior de 80 (oitenta) ou de 60 (sessenta) anos).
Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
Processo Nº ROT-0000044-69.2025.5.11.0015
Revisor MARIA DE FATIMA NEVES LOPES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS Relator JOSE DANTAS DE GOES
RECORRENTE PEDRO MERENDE DE OLIVEIRA Revisor JOSE DANTAS DE GOES
ADVOGADO CLEA LUSIA RIBEIRO BRAGA RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE
MONTEIRO(OAB: 7019/AM) MENOS S/A
RECORRIDO ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
RECORRIDO PAJURA COMERCIO ATACADISTA 88922/RJ)
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RECORRENTE EMP. PAGUE MENOS S/A
ADVOGADO JESSICA LOPES DE LIMA(OAB: (ITACOATIARA-AM)
10184/AM) ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
RECORRIDO PEDRO MERENDE DE OLIVEIRA 88922/RJ)
ADVOGADO CLEA LUSIA RIBEIRO BRAGA RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE
MONTEIRO(OAB: 7019/AM) MENOS S/A
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE
- ESTADO DO AMAZONAS MENOS S/A
- PAJURA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
ALIMENTICIOS LTDA 88922/RJ)
- PEDRO MERENDE DE OLIVEIRA RECORRENTE Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO EMPREENDIMENTOS PAGUE
Processo Nº ROT-0001685-56.2024.5.11.0006 MENOS S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
RECORRIDO EMP. PAGUE MENOS S/A
Revisor MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
(ITACOATIARA-AM)
RECORRENTE DANTAS TRANSPORTES E
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
INSTALACOES LTDA
88922/RJ)
ADVOGADO SERGIO ALBERTO CORREA DE
RECORRIDO EMPREENDIMENTOS PAGUE
ARAUJO(OAB: 3749/AM)
MENOS S/A
RECORRIDO REGINALDA GONCALVES PINHEIRO
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
ADVOGADO OTTON ARAUJO BARRETO(OAB: 88922/RJ)
11108/AM)
RECORRIDO EMPREENDIMENTOS PAGUE
MENOS S/A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
- DANTAS TRANSPORTES E INSTALACOES LTDA
RECORRIDO Ministério Público do Trabalho
- REGINALDA GONCALVES PINHEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Os demais processos que não forem julgados na referida sessão,
- EMP. PAGUE MENOS S/A (ITACOATIARA-AM)
serão adiados para a sessão seguinte, independente de nova
- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
publicação, nos termos do art. 935 do CPC e art. 96, do Regimento
- Ministério Público do Trabalho
Interno, deste Regional.
Pauta de Julgamento
Processo Nº RORSum-0000053-18.2024.5.11.0451
A Coordenadoria de Apoio à Turma 3ª do TRT da 11ª Região Complemento Processo Eletrônico - PJE
notifica os interessados que haverá Sessão de Julgamento de Relator JOSE DANTAS DE GOES
Processos Eletrônicos, com início às 9h do dia 09.06.2025, por meio Revisor JOSE DANTAS DE GOES
de SESSÃO VIRTUAL, encerrando-se às 9h do dia 12.06.2025, RECORRENTE PRESTA SERVICOS TECNICOS
coincidente com o dia da SESSÃO PRESENCIAL, prevista no LTDA - EPP
calendário oficial aprovado. ADVOGADO DAIANA LACERDA DE MORAIS(OAB:
31531/GO)
Os Processos constantes da referida pauta, nos quais houver
ADVOGADO JEANE CRISTINA MACHADO(OAB:
pedido de sustentação oral ou a ocorrência de qualquer outra 27245/GO)
hipótese prevista no § 1º do art. 4º da Resolução Administrativa nº RECORRIDO MARIA AUXILIADORA SOUZA DA
096/2020, deste Regional, serão julgados em SESSÃO SILVA
PRESENCIAL no dia 12.06.2025, com início às 9h (horário local). ADVOGADO CLAUDIA LEAO DA SILVA(OAB:
19422/AM)
Faculta-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE SOARES DE
início da respectiva SESSÃO VIRTUAL de julgamento (às 9h do dia SOUZA(OAB: 15345/AM)
09.06.2025), conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da PERITO JOSE DE RIBAMAR GONCALVES
Resolução Administrativa n° 096/2020, podendo-se enviar
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