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Identificação
Nº Processo: 1024279-12.2023.8.26.0007
Assunto: do e-mail deverá constar a palavra
Partes e Advogados
Nome: completo da par *** completo da parte. A falta de
Nome Completo: da parte. *** da parte. A falta de
Advogados e OAB
Advogado: (SOMENTE ADMITIDO EM CAUSAS DE AT *** (SOMENTE ADMITIDO EM CAUSAS DE ATÉ 20 SALÁRIOS MÍNIMOS): a réplica
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
CAUSAS DE ATÉ 20 SALÁRIOS MÍNIMOS): a réplica deverá ser apresentada preferencialmente pelo protocolo eletrônico via
internet. Também poderá enviá-la por e-mail ao endereço itaquerajec@tjsp.jus.br. No assunto do e-mail deverá constar a palavra
RÉPLICA, seguida do número completo do processo. No início do e-mail deverá constar o nome completo da parte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . A falta de
algum desses itens impedirá a juntada da réplica ao processo. A réplica deverá ser escrita em linguagem simples e de forma
resumida. Todos os documentos devem ser apresentados com a réplica. A parte autora também poderá agendar atendimento
no ANEXO DESTE JUIZADO NO POUPATEMPO ITAQUERA, para assistência para apresentação da réplica. Int. - ADV: ANA
CLARA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 180861/MG), NICOLE FONTOLAN VILLA (OAB 305366/SP), DANILO MASTRANGELO
TOMAZETI (OAB 204263/SP), EDSON FERNANDES JUNIOR (OAB 146156/SP)
Processo 1024279-12.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Marcio Viana de
Souza - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - - Universidade Brasil Uniesp S/A - Vistos. Diante da apresentação de
defesa(s) escrita(s), intime-se a parte autora para se manifestar, em réplica, em 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351
do CPC. PARTE AUTORA SEM ADVOGADO (SOMENTE ADMITIDO EM CAUSAS DE ATÉ 20 SALÁRIOS MÍNIMOS): a réplica
deverá ser apresentada preferencialmente pelo protocolo eletrônico via internet. Também poderá enviá-la por e-mail ao endereço
itaquerajec@tjsp.jus.br. No assunto do e-mail deverá constar a palavra RÉPLICA, seguida do número completo do processo.
No início do e-mail deverá constar o nome completo da parte. A falta de algum desses itens impedirá a juntada da réplica ao
processo. A réplica deverá ser escrita em linguagem simples e de forma resumida. Todos os documentos devem ser apresentados
com a réplica. A parte autora também poderá agendar atendimento no ANEXO DESTE JUIZADO NO POUPATEMPO ITAQUERA,
para assistência para apresentação da réplica. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), MARCIO VIANA
DE SOUZA (OAB 307367/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), GREICE KELLY DA COSTA (OAB 392556/
SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1027411-43.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Benedito Marques da
Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Diante da apresentação de defesa(s) escrita(s), intime-
se a parte autora para se manifestar, em réplica, em 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. PARTE AUTORA
SEM ADVOGADO (SOMENTE ADMITIDO EM CAUSAS DE ATÉ 20 SALÁRIOS MÍNIMOS): a réplica deverá ser apresentada
preferencialmente pelo protocolo eletrônico via internet. Também poderá enviá-la por e-mail ao endereço itaquerajec@tjsp.jus.br.
No assunto do e-mail deverá constar a palavra RÉPLICA, seguida do número completo do processo. No início do e-mail deverá
constar o nome completo da parte. A falta de algum desses itens impedirá a juntada da réplica ao processo. A réplica deverá
ser escrita em linguagem simples e de forma resumida. Todos os documentos devem ser apresentados com a réplica. A parte
autora também poderá agendar atendimento no ANEXO DESTE JUIZADO NO POUPATEMPO ITAQUERA, para assistência para
apresentação da réplica. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS
(OAB 83254/SP)
Processo 1028526-36.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Wesley Soares
Rodrigues (mei) - Vistos. Tente-se a localização de endereços do sócio da a parte ré, MARCELO BARBOSA, CPF nº 142.591.948-
01, no SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. Em caso de resposta positiva, cite-se. Em caso de resposta negativa, intime-se a
parte autora a se manifestar, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: CLOVIS OLIVEIRA SILVA DE JESUS (OAB
362090/SP)
Processo 1029753-27.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - jacinto durval da silva,
registrado civilmente como Jacinto Durval da Silva - Claro S/A - Vistos. Indefiro o requerimento formulado em fls. 426/427,
eis que o feito já está sentenciado. Eventual descontentamento deve ser questionado em via recursal. Recebo o(s) recurso(s)
interposto(s) por jacinto durval da silva, registrado civilmente como Jacinto Durval da Silva, apenas no efeito devolutivo, por não
vislumbrar a possibilidade de eventual dano de difícil reparação ao(à)(s) recorrente(s). Às contrarrazões, no prazo de 10 dias
úteis. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o respectivo prazo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV:
MARA MATIAS BARBOSA DA SILVA (OAB 85439/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1029769-78.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Lucicleide Olegário Santos - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento -
Vistos. Defiro a Lucicleide Olegário Santos os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no SAJ. Recebo o recurso interposto
por Lucicleide Olegário Santos, apenas no efeito devolutivo, por não vislumbrar a possibilidade de eventual dano de difícil
reparação à recorrente. Às contrarrazões, no prazo de 10 dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o respectivo
prazo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP),
RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB 9398-A/TO)
Processo 1030221-88.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - (Réu) Heverton
Freire Alves Feitosa - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - Vistos. Diante da apresentação de
defesa(s) escrita(s), intime-se a parte autora para se manifestar, em réplica, em 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351
do CPC. PARTE AUTORA SEM ADVOGADO (SOMENTE ADMITIDO EM CAUSAS DE ATÉ 20 SALÁRIOS MÍNIMOS): a réplica
deverá ser apresentada preferencialmente pelo protocolo eletrônico via internet. Também poderá enviá-la por e-mail ao endereço
itaquerajec@tjsp.jus.br. No assunto do e-mail deverá constar a palavra RÉPLICA, seguida do número completo do processo.
No início do e-mail deverá constar o nome completo da parte. A falta de algum desses itens impedirá a juntada da réplica ao
processo. A réplica deverá ser escrita em linguagem simples e de forma resumida. Todos os documentos devem ser apresentados
com a réplica. A parte autora também poderá agendar atendimento no ANEXO DESTE JUIZADO NO POUPATEMPO ITAQUERA,
para assistência para apresentação da réplica. Int. - ADV: PEDRO QUERIROZ (OAB 49244/CE), STHEFANE DOS SANTOS
GOMES (OAB 51071/CE), MICHAEL SANTOS NEVES (OAB 50954/BA)
Processo 1030418-43.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Douglas Jose de Souza -
Manifeste-se a parte autora, na pessoa de seu Patrono, sobre a certidão NEGATIVA do Oficial de Justiça, conforme páginas 35,
no prazo legal, para andamento do feito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. - ADV: DIEGO DOS SANTOS ROSA (OAB 357940/SP)
Processo 1030536-87.2022.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Meire Rute Fagundes
da Silva - Vistos. Chamo o feito à ordem. À vista do AR negativo e porque é dever da parte atualizar seu endereço junto a este
Juizado, dou a parte ré por intimada, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9.099/95. Ante o v. Acórdão de pags. 236/242, o qual não
conheceu o recurso de agravo de instrumento, certifique-se o transito em julgado da sentença de pag. 106/110. O pedido de
cumprimento de sentença deverá ser formulado em INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, a ser distribuído pela
parte POR DEPENDÊNCIA (não é distribuição livre) como INCIDENTE e não como processo autônomo. Novas manifestações
no presente processo originário não serão conhecidas. Dê-se baixa deste processo originário no SAJ. Int. - ADV: ITAMAR REIS
DUARTE (OAB 379963/SP)
Processo 1031254-16.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Aline Coutinho Silva -
Manifeste-se a parte autora, na pessoa de seu Patrono, sobre a certidão NEGATIVA do Oficial de Justiça, conforme páginas 45,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CAUSAS DE ATÉ 20 SALÁRIOS MÍNIMOS): a réplica deverá ser apresentada preferencialmente pelo protocolo eletrônico via
internet. Também poderá enviá-la por e-mail ao endereço itaquerajec@tjsp.jus.br. No assunto do e-mail deverá constar a palavra
RÉPLICA, seguida do número completo do processo. No início do e-mail deverá constar o nome completo da parte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . A falta de
algum desses itens impedirá a juntada da réplica ao processo. A réplica deverá ser escrita em linguagem simples e de forma
resumida. Todos os documentos devem ser apresentados com a réplica. A parte autora também poderá agendar atendimento
no ANEXO DESTE JUIZADO NO POUPATEMPO ITAQUERA, para assistência para apresentação da réplica. Int. - ADV: ANA
CLARA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 180861/MG), NICOLE FONTOLAN VILLA (OAB 305366/SP), DANILO MASTRANGELO
TOMAZETI (OAB 204263/SP), EDSON FERNANDES JUNIOR (OAB 146156/SP)
Processo 1024279-12.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Marcio Viana de
Souza - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - - Universidade Brasil Uniesp S/A - Vistos. Diante da apresentação de
defesa(s) escrita(s), intime-se a parte autora para se manifestar, em réplica, em 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351
do CPC. PARTE AUTORA SEM ADVOGADO (SOMENTE ADMITIDO EM CAUSAS DE ATÉ 20 SALÁRIOS MÍNIMOS): a réplica
deverá ser apresentada preferencialmente pelo protocolo eletrônico via internet. Também poderá enviá-la por e-mail ao endereço
itaquerajec@tjsp.jus.br. No assunto do e-mail deverá constar a palavra RÉPLICA, seguida do número completo do processo.
No início do e-mail deverá constar o nome completo da parte. A falta de algum desses itens impedirá a juntada da réplica ao
processo. A réplica deverá ser escrita em linguagem simples e de forma resumida. Todos os documentos devem ser apresentados
com a réplica. A parte autora também poderá agendar atendimento no ANEXO DESTE JUIZADO NO POUPATEMPO ITAQUERA,
para assistência para apresentação da réplica. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), MARCIO VIANA
DE SOUZA (OAB 307367/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), GREICE KELLY DA COSTA (OAB 392556/
SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1027411-43.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Benedito Marques da
Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Diante da apresentação de defesa(s) escrita(s), intime-
se a parte autora para se manifestar, em réplica, em 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. PARTE AUTORA
SEM ADVOGADO (SOMENTE ADMITIDO EM CAUSAS DE ATÉ 20 SALÁRIOS MÍNIMOS): a réplica deverá ser apresentada
preferencialmente pelo protocolo eletrônico via internet. Também poderá enviá-la por e-mail ao endereço itaquerajec@tjsp.jus.br.
No assunto do e-mail deverá constar a palavra RÉPLICA, seguida do número completo do processo. No início do e-mail deverá
constar o nome completo da parte. A falta de algum desses itens impedirá a juntada da réplica ao processo. A réplica deverá
ser escrita em linguagem simples e de forma resumida. Todos os documentos devem ser apresentados com a réplica. A parte
autora também poderá agendar atendimento no ANEXO DESTE JUIZADO NO POUPATEMPO ITAQUERA, para assistência para
apresentação da réplica. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS
(OAB 83254/SP)
Processo 1028526-36.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Wesley Soares
Rodrigues (mei) - Vistos. Tente-se a localização de endereços do sócio da a parte ré, MARCELO BARBOSA, CPF nº 142.591.948-
01, no SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. Em caso de resposta positiva, cite-se. Em caso de resposta negativa, intime-se a
parte autora a se manifestar, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: CLOVIS OLIVEIRA SILVA DE JESUS (OAB
362090/SP)
Processo 1029753-27.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - jacinto durval da silva,
registrado civilmente como Jacinto Durval da Silva - Claro S/A - Vistos. Indefiro o requerimento formulado em fls. 426/427,
eis que o feito já está sentenciado. Eventual descontentamento deve ser questionado em via recursal. Recebo o(s) recurso(s)
interposto(s) por jacinto durval da silva, registrado civilmente como Jacinto Durval da Silva, apenas no efeito devolutivo, por não
vislumbrar a possibilidade de eventual dano de difícil reparação ao(à)(s) recorrente(s). Às contrarrazões, no prazo de 10 dias
úteis. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o respectivo prazo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV:
MARA MATIAS BARBOSA DA SILVA (OAB 85439/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1029769-78.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Lucicleide Olegário Santos - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento -
Vistos. Defiro a Lucicleide Olegário Santos os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no SAJ. Recebo o recurso interposto
por Lucicleide Olegário Santos, apenas no efeito devolutivo, por não vislumbrar a possibilidade de eventual dano de difícil
reparação à recorrente. Às contrarrazões, no prazo de 10 dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o respectivo
prazo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP),
RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB 9398-A/TO)
Processo 1030221-88.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - (Réu) Heverton
Freire Alves Feitosa - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - Vistos. Diante da apresentação de
defesa(s) escrita(s), intime-se a parte autora para se manifestar, em réplica, em 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351
do CPC. PARTE AUTORA SEM ADVOGADO (SOMENTE ADMITIDO EM CAUSAS DE ATÉ 20 SALÁRIOS MÍNIMOS): a réplica
deverá ser apresentada preferencialmente pelo protocolo eletrônico via internet. Também poderá enviá-la por e-mail ao endereço
itaquerajec@tjsp.jus.br. No assunto do e-mail deverá constar a palavra RÉPLICA, seguida do número completo do processo.
No início do e-mail deverá constar o nome completo da parte. A falta de algum desses itens impedirá a juntada da réplica ao
processo. A réplica deverá ser escrita em linguagem simples e de forma resumida. Todos os documentos devem ser apresentados
com a réplica. A parte autora também poderá agendar atendimento no ANEXO DESTE JUIZADO NO POUPATEMPO ITAQUERA,
para assistência para apresentação da réplica. Int. - ADV: PEDRO QUERIROZ (OAB 49244/CE), STHEFANE DOS SANTOS
GOMES (OAB 51071/CE), MICHAEL SANTOS NEVES (OAB 50954/BA)
Processo 1030418-43.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Douglas Jose de Souza -
Manifeste-se a parte autora, na pessoa de seu Patrono, sobre a certidão NEGATIVA do Oficial de Justiça, conforme páginas 35,
no prazo legal, para andamento do feito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. - ADV: DIEGO DOS SANTOS ROSA (OAB 357940/SP)
Processo 1030536-87.2022.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Meire Rute Fagundes
da Silva - Vistos. Chamo o feito à ordem. À vista do AR negativo e porque é dever da parte atualizar seu endereço junto a este
Juizado, dou a parte ré por intimada, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9.099/95. Ante o v. Acórdão de pags. 236/242, o qual não
conheceu o recurso de agravo de instrumento, certifique-se o transito em julgado da sentença de pag. 106/110. O pedido de
cumprimento de sentença deverá ser formulado em INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, a ser distribuído pela
parte POR DEPENDÊNCIA (não é distribuição livre) como INCIDENTE e não como processo autônomo. Novas manifestações
no presente processo originário não serão conhecidas. Dê-se baixa deste processo originário no SAJ. Int. - ADV: ITAMAR REIS
DUARTE (OAB 379963/SP)
Processo 1031254-16.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Aline Coutinho Silva -
Manifeste-se a parte autora, na pessoa de seu Patrono, sobre a certidão NEGATIVA do Oficial de Justiça, conforme páginas 45,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º