Processo ativo
da parte ativa principal X nome da parte passiva principal ? Adv. Nome do
Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
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Identificação
Nº Processo: 1003983-34.2025.8.26.0189
Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Partes e Advogados
Nome: da parte ativa principal X nome da pa *** da parte ativa principal X nome da parte passiva principal ? Adv. Nome do
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias deste edital, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
ho ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. norários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e no
futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital.
Executada: Eduardo Geraldo Curioni Noronha Me
Documentos da Executada: EDUARDO GERALDO CURIONI NORONHA ME, CNPJ 12635084000119
Execução Fiscal nº: 1003983-34.2025.8.26.0189
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Valor da Dívida: R$ 3.599,91*
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Fernandopolis, aos 16 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da(o) SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Fernandópolis, Estado de São Paulo, Dr(a).
Mateus Lucatto De Campos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Fernandópolis, para cobrança de dívidas provenientes de
ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias deste edital, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena
de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se
possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital.
Executada: Elen Cristina Borges
Documentos da Executada: ELEN CRISTINA BORGES, CPF 21543441866
Execução Fiscal nº: 1003984-19.2025.8.26.0189
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Valor da Dívida: R$ 4.926,13*
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Fernandopolis, aos 16 de julho de 2025.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS SOBRE ELIMINAÇÃO FÍSICA DE PROCESSOS
EXTINTOS DE EXECUÇÃO FISCAL
O MM. Juiz de Direito do SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Fernandópolis, Estado de São Paulo, Mateus
Lucatto De Campos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital vir ou dele tiver conhecimento, em conformidade com os artigos 296, 297 e 298
das NSCGJ, Prov. CSM 1676/2009 e Comunicado SAD n. 11/2010, que decorrido o prazo de 30 dias, sem reclamação, serão
inutilizadas as execuções Fiscais abaixo relacionadas, as quais foram julgadas extintas. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Fernandópolis,
Número do processo ? classe - assunto - nome da parte ativa principal X nome da parte passiva principal ? Adv. Nome do
procurador (OAB)
3000379-51.2013.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO X LUCIANO DONIZETI DE GOUVEIA - ADV. MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB
205792/SP)
3000381-21.2013.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARIO CRUDELI JUNIOR - ADV. MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/
SP), CRISTINA YURIKO HAYASHIUCHI (OAB 193727/SP), EWERTON HERRERA LANHES (OAB 160289/SP)
3000382-06.2013.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE) - CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO X AMILTON FERRAZ DE CAMARGO - ADV. MARCIO
ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP), KRISLLEN FONSECA MARQUES (OAB 373791/SP)
3000383-88.2013.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO X RAPHAEL ROÇAFA GUERRERO - ADV. MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB
205792/SP)
0000214-21.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE) - CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CRECI 2ª REGIAO X GERALDO RAMOS PEREIRA
- ADV. MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP)
0001222-33.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE) - CONSELHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias deste edital, pagar(em) o(s)
débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e
ho ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. norários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80,
sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e no
futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital.
Executada: Eduardo Geraldo Curioni Noronha Me
Documentos da Executada: EDUARDO GERALDO CURIONI NORONHA ME, CNPJ 12635084000119
Execução Fiscal nº: 1003983-34.2025.8.26.0189
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Valor da Dívida: R$ 3.599,91*
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Fernandopolis, aos 16 de julho de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da(o) SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Fernandópolis, Estado de São Paulo, Dr(a).
Mateus Lucatto De Campos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 (trinta) dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se
a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Fernandópolis, para cobrança de dívidas provenientes de
ISS/ Imposto sobre Serviços. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada
a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias deste edital, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena
de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se
possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital.
Executada: Elen Cristina Borges
Documentos da Executada: ELEN CRISTINA BORGES, CPF 21543441866
Execução Fiscal nº: 1003984-19.2025.8.26.0189
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Valor da Dívida: R$ 4.926,13*
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Fernandopolis, aos 16 de julho de 2025.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS SOBRE ELIMINAÇÃO FÍSICA DE PROCESSOS
EXTINTOS DE EXECUÇÃO FISCAL
O MM. Juiz de Direito do SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Fernandópolis, Estado de São Paulo, Mateus
Lucatto De Campos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital vir ou dele tiver conhecimento, em conformidade com os artigos 296, 297 e 298
das NSCGJ, Prov. CSM 1676/2009 e Comunicado SAD n. 11/2010, que decorrido o prazo de 30 dias, sem reclamação, serão
inutilizadas as execuções Fiscais abaixo relacionadas, as quais foram julgadas extintas. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Fernandópolis,
Número do processo ? classe - assunto - nome da parte ativa principal X nome da parte passiva principal ? Adv. Nome do
procurador (OAB)
3000379-51.2013.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO X LUCIANO DONIZETI DE GOUVEIA - ADV. MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB
205792/SP)
3000381-21.2013.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARIO CRUDELI JUNIOR - ADV. MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/
SP), CRISTINA YURIKO HAYASHIUCHI (OAB 193727/SP), EWERTON HERRERA LANHES (OAB 160289/SP)
3000382-06.2013.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE) - CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO X AMILTON FERRAZ DE CAMARGO - ADV. MARCIO
ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP), KRISLLEN FONSECA MARQUES (OAB 373791/SP)
3000383-88.2013.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO X RAPHAEL ROÇAFA GUERRERO - ADV. MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB
205792/SP)
0000214-21.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE) - CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CRECI 2ª REGIAO X GERALDO RAMOS PEREIRA
- ADV. MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP)
0001222-33.2014.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE) - CONSELHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º