da parte autora da plataforma

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Go Esportes Comércio de Produtos e Mercadorias Ltda. -
Informo que conforme a decisão de fls. 716, foi levantado o sigilo dos documentos fls. 223/426, garantindo o amplo acesso ás
partes.* - ADV: DANIEL MIRANDA SANTOS (OAB 256867/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP),
ROD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1164421-44.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Bizcapital Finpass Pme - Ciência da pesquisa Infojud juntada aos autos. Manifeste-se o credor em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: ROBERTO
ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 0004420-39.2023.8.26.0100 (processo principal 0216607-86.2009.8.26.0100) - Liquidação Provisória de Sentença
pelo Procedimento Comum - Compra e Venda - IGUASPORT LTDA - Contag Engenharia S/c Ltda - - Qualieng Engenharia de
Montagens LTDA e outros - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais apresentadas
a fls. retro. Nada Mais. - ADV: ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE NETO (OAB 264140/SP), ANDERSON MARTINS
DA SILVA (OAB 234321/SP), CLARISSE FRECHIANI LARA LEITE (OAB 206916/SP), LUIZ CARLOS TURRI DE LAET (OAB
157097/SP), PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB 126256/SP), ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE JUNIOR (OAB
71797/SP), CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP), DÉBORAH CALIL DE CASTRO ANDRADE OLIVEIRA (OAB
312035/SP), MOREIRA CESAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10628/SP)
Processo 1060810-75.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Fernanda Aparecida Alves - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI -
NÃO PADRONIZADO - Destarte, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação para declarar a inexigibilidade do débito no
valor de R$ 2.524,03, nos termos do art. 487, I do CPC, ficando a ré condenada a levantar o nome da parte autora da plataforma
Serasa Limpa Nome, por conta do débito prescrito apontado nesta ação, no prazo de dez dias, sob pena do pagamento de
multa diária de R$ 500,00 até o limite de R$ 5.000,00. Além disso, fixo os honorários advocatícios devidos pela ré em em favor
dos advogados da parte autora em R$ 1.200,00, pois diminuto o valor da causa. P.I. - ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB
214918/SP), GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA (OAB 502794/SP)
Processo 1064890-63.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - V.C.T.L. - A.C.R.C.S. - Vistos.
Para análise do pedido, junte o requerente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos.
Int. - ADV: CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP)
Processo 1076146-61.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1025396-55.2020.8.26.0100) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Mlm Holding Ltda - Condomínio Villa São Paulo Family Club - No DERRADEIRO PRAZO DE CINCO
DIAS, COMPLEMENTE a parte executada as custas iniciais, sob pena de inscrição na dívida ativa. Nada Mais. - ADV: FABIO DE
OLIVEIRA SAAD (OAB 264351/SP), HUMBERTO PINTO DE ABREU (OAB 224754/SP), LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/
SP), SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB 180889/SP), EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP)
Processo 1079411-32.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - A.S. - J.A.Z.M. - - C.C.S.M. -
Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais apresentadas a fls. retro. Nada Mais.
- ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB
433288/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1112881-98.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Sueli Duenhas Rodrigues Confeccoes Me - - Sueli Duenhas Rodrigues - Vistos. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de
Ribeirão Preto - SP. Expeça-se carta precatória, para que seja realizada a penhora, avaliação e remoção do veículo descrito na
petição de fls. 515/516. Cópia da presente decisão servirá como carta precatória, a ser distribuída perante o juízo deprecado
acima mencionado, devidamente instruída pela parte exequente, com as cópias necessárias, comprovando-se nos autos no
prazo de quinze dias. Int. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1140449-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Maria Martins
Alves - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE
esta AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPA, que a autora ANA MARIA MARTINS ALVES, ajuizou em face
de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, confirmando a tutela antecipada nos termos delineados acima, para
CONDENAR a ré indenizar a autora por danos morais no valor fixado de R$ 10.000,00 com incidência de correção monetária,
conforme Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça nos termos da Súmula 362 do STJ (“A correção monetária do valor da
indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento”) e juros legais desde a citação. Sucumbente, condeno a ré
ao pagamento das custas e despesas processuais fixados em 10% do valor da condenação, de acordo com artigo 85, §2º do
Código de Processo Civil. Por fim, preteridos os demais argumentos e pedidos, posto que incompatíveis com a linha adotada,
ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais lhes sujeitará à
imposição da multa prevista pelo artigo 1026, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP)
Processo 1142782-67.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Jaqueline Aparecida de Andrade -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE esta
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA, que a autora JAQUELINE APARECIDA DE ANDRADE, ajuizou
em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, confirmando a tutela antecipada nos termos delineados acima.
Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais fixados em 10% do valor da causa, de acordo com
artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. Por fim, preteridos os demais argumentos e pedidos, posto que incompatíveis com a
linha adotada, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais lhes
sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG)
Processo 1184587-34.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ambipar
Response S.a. - Transportadora Pegoraro Ltda. - Ciência à(o)(s) Exequente(s) sobre pesquisa(s) de bens retro: Renajud e
Infojud . - ADV: MARINA SCHASIEPEN GALLO (OAB 79729/PR), ANA CAROLINA BRITTE BRUNO (OAB 351460/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º