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da parte autora e dos antecessores
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Identificação
Nº Processo: 1001499-87.2024.8.26.0025
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Nome: da parte autora e *** da parte autora e dos antecessores
Advogados e OAB
Advogado: de de *** de dez por
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Mauricio Alexandre Rodrigues e outros - Vistos.
Reporto-me ao despacho de fl. 343. Int. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), PEDRO CARLOS RAMOS QUIRINO
(OAB 113768/SP)
Processo 1001499-87.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Simoes Pinto - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Banco
Santander S.a - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), PAULO ROBERTO
TEIXEIRA TRINO (OAB 87929/RJ)
Processo 1001534-81.2023.8.26.0025 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Cevasp Agrocomercial Ltda - Vistos, Efetue
a serventia a transferência para conta judicial dos valores bloqueados pelo SisbaJud e expeça-se MLE em favor da exequente.
Com o levantamento, manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DAFNE NIKI SOUCOUROGLOU CABRAL (OAB
202406/SP), PATRICIA OLIVEIRA DE MELLO (OAB 501803/SP)
Processo 1001593-35.2024.8.26.0025 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Zilda de Fatima Rodrigues - Mm
Almeida Clínica Odontologica Ltda (Oral Sin) e outro - Vistos. Determino a cobrança de informações acerca do agendamento
de perícia ao IMESC, pelo Portal Eletrônico. Anote-se que o ofício de solicitação de perícia médica foi expedido e encaminhado
via Portal Eletrônico no dia 12/02/2025. Int. - ADV: GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB 375280/SP), VERONICA PINEROLI
GIOS DE LARA (OAB 305923/SP), MARIANA CAMILA DA SILVA PINTO (OAB 378230/SP), LUCAS DE LEON BARROS MEIRA
(OAB 379690/SP), SÉRGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA (OAB 57486/PR), LUIZ GUSTAVO DE MELLO GOMES NICOLAU
(OAB 489955/SP), SILVA PINTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 378230/SP)
Processo 1001791-48.2019.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Risel Combustível Ltda - Vistos.
Aguarde-se o retorno da pesquisa Sisbajud. Int. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), ANA PAULA
MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP)
Processo 1002033-31.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Drogaria Santa Paulina
Angatuba Ltda - Epp - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Promovo abertura de vista ao(s) à(s) requerido(a) para que,
querendo, apresente contrarrazões, no prazo legal, tendo em vista as razões de Apelação de fls. 187/200. Intimo também o
apelante para que junte ao feito a guia de arrecadação do preparo recursal, a fim de apurar o valor correto e atualizado do valor.
- ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LEANDRO SANTONE KORTZ CLIMENI (OAB 500326/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANE DE CARVALHO SHIMIZU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS CRISTIAN SERRATE LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0442/2025
Processo 0000348-69.2025.8.26.0025 (apensado ao processo 1000406-60.2022.8.26.0025) (processo principal 1000406-
60.2022.8.26.0025) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Micael Antunes Rodrigues - Edison de Paula
Naves - Vistos. Fls. 22/24: Acolho os embargos para determinar o prosseguimento do feito. Esclareço que, ao proferir a decisão
de fls. 20, em razão de um problema no SAJ, do que se originou o “Chamado nº SMAX-55254420”, não foi possível visualizar
o presente expediente, sendo permitido, tão somente, o acesso aos autos principais nº 1000406-60.2022.8.26.0025. Na forma
do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por
cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do
credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência
a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento
das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.
517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MICAEL
ANTUNES RODRIGUES (OAB 372273/SP), EDISON DE PAULA NAVES (OAB 307263/SP)
Processo 1001028-08.2023.8.26.0025 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Márcio dos Santos - - Joceli Franceschini dos
Santos - Iracema Motta Steidle e outros - Vistos. Não se justifica a realização de audiência de instrução e julgamento, a qual
fica substituída pela juntada aos autos da certidão de posse firmada por no mínimo três confrontantes/pessoas idôneas que, de
qualquer forma, mantenham conhecimento da relação jurídica aqui discutida, devendo, porém, as firmas serem devidamente
reconhecidas por autenticidade. Necessária, ainda, a juntada das certidões de distribuição de feitos, bem como a certidão
de objeto e pé de eventuais ações possessórias ou correlatas que constarem em nome da parte autora e dos antecessores
na posse, uma vez que pretende soma-la para atingir o tempo legalmente exigido. Assim, providenciem os autores. Após,
conclusos. Intime-se. - ADV: CARLA RIBEIRO MONTEIRO QUEIROZ (OAB 268774/SP), GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS
DE ALBUQUERQUE (OAB 309231/SP), GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE (OAB 309231/SP)
Processo 1001228-78.2024.8.26.0025 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Donizeti Bueno de Barros - Peças e
Acessórios para Tratores Track Roller Ltda e outros - Resiflor Agro Florestal Ltda - - Suzano Papel e Celulose S/A - Vistos. Fls.
377/378: considerando as diligências negativas efetuadas para citação dos sucessores de João Batista de Camargo, defiro a
citação por edital com prazo de 20 dias, conforme o disposto nos artigos 256 e 257 ambos do CPC. Elabore-se o edital, fixe
no local de costume, e publique-se no DJE. Decorrido o prazo para resposta, no silêncio, oficie-se à OAB para nomeação de
curador especial à requerida. Intime-se. - ADV: APARECIDA JESUS DA COSTA (OAB 104602/SP), ANA CAROLINA DE LIMA
ROSSINI (OAB 273282/SP), ADRIANE MIRELA VIEIRA (OAB 456721/SP), DANIEL CAVENCO BOLIS (OAB 330689/SP)
Processo 1001970-06.2024.8.26.0025 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nicolas Fabrício Paes - Vistos. Intime-se o autor
da cota Ministerial de fls. 97/98. Intime-se. - ADV: GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE (OAB 309231/
SP)
Processo 1002332-08.2024.8.26.0025 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marco Aurélio Valim - - Janiara Correa
Pereira Valim - Vistos. Fl. 117: providencie a parte autora a inclusão da proprietária registral Diocese de Itapetininga no SAJ.
“Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf” Após, cite-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Mauricio Alexandre Rodrigues e outros - Vistos.
Reporto-me ao despacho de fl. 343. Int. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), PEDRO CARLOS RAMOS QUIRINO
(OAB 113768/SP)
Processo 1001499-87.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Simoes Pinto - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Banco
Santander S.a - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), PAULO ROBERTO
TEIXEIRA TRINO (OAB 87929/RJ)
Processo 1001534-81.2023.8.26.0025 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Cevasp Agrocomercial Ltda - Vistos, Efetue
a serventia a transferência para conta judicial dos valores bloqueados pelo SisbaJud e expeça-se MLE em favor da exequente.
Com o levantamento, manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DAFNE NIKI SOUCOUROGLOU CABRAL (OAB
202406/SP), PATRICIA OLIVEIRA DE MELLO (OAB 501803/SP)
Processo 1001593-35.2024.8.26.0025 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Zilda de Fatima Rodrigues - Mm
Almeida Clínica Odontologica Ltda (Oral Sin) e outro - Vistos. Determino a cobrança de informações acerca do agendamento
de perícia ao IMESC, pelo Portal Eletrônico. Anote-se que o ofício de solicitação de perícia médica foi expedido e encaminhado
via Portal Eletrônico no dia 12/02/2025. Int. - ADV: GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB 375280/SP), VERONICA PINEROLI
GIOS DE LARA (OAB 305923/SP), MARIANA CAMILA DA SILVA PINTO (OAB 378230/SP), LUCAS DE LEON BARROS MEIRA
(OAB 379690/SP), SÉRGIO ALVIM REZENDE DE OLIVEIRA (OAB 57486/PR), LUIZ GUSTAVO DE MELLO GOMES NICOLAU
(OAB 489955/SP), SILVA PINTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 378230/SP)
Processo 1001791-48.2019.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Risel Combustível Ltda - Vistos.
Aguarde-se o retorno da pesquisa Sisbajud. Int. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), ANA PAULA
MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP)
Processo 1002033-31.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Drogaria Santa Paulina
Angatuba Ltda - Epp - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Promovo abertura de vista ao(s) à(s) requerido(a) para que,
querendo, apresente contrarrazões, no prazo legal, tendo em vista as razões de Apelação de fls. 187/200. Intimo também o
apelante para que junte ao feito a guia de arrecadação do preparo recursal, a fim de apurar o valor correto e atualizado do valor.
- ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LEANDRO SANTONE KORTZ CLIMENI (OAB 500326/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANE DE CARVALHO SHIMIZU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS CRISTIAN SERRATE LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0442/2025
Processo 0000348-69.2025.8.26.0025 (apensado ao processo 1000406-60.2022.8.26.0025) (processo principal 1000406-
60.2022.8.26.0025) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Micael Antunes Rodrigues - Edison de Paula
Naves - Vistos. Fls. 22/24: Acolho os embargos para determinar o prosseguimento do feito. Esclareço que, ao proferir a decisão
de fls. 20, em razão de um problema no SAJ, do que se originou o “Chamado nº SMAX-55254420”, não foi possível visualizar
o presente expediente, sendo permitido, tão somente, o acesso aos autos principais nº 1000406-60.2022.8.26.0025. Na forma
do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por
cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do
credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência
a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento
das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.
517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MICAEL
ANTUNES RODRIGUES (OAB 372273/SP), EDISON DE PAULA NAVES (OAB 307263/SP)
Processo 1001028-08.2023.8.26.0025 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Márcio dos Santos - - Joceli Franceschini dos
Santos - Iracema Motta Steidle e outros - Vistos. Não se justifica a realização de audiência de instrução e julgamento, a qual
fica substituída pela juntada aos autos da certidão de posse firmada por no mínimo três confrontantes/pessoas idôneas que, de
qualquer forma, mantenham conhecimento da relação jurídica aqui discutida, devendo, porém, as firmas serem devidamente
reconhecidas por autenticidade. Necessária, ainda, a juntada das certidões de distribuição de feitos, bem como a certidão
de objeto e pé de eventuais ações possessórias ou correlatas que constarem em nome da parte autora e dos antecessores
na posse, uma vez que pretende soma-la para atingir o tempo legalmente exigido. Assim, providenciem os autores. Após,
conclusos. Intime-se. - ADV: CARLA RIBEIRO MONTEIRO QUEIROZ (OAB 268774/SP), GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS
DE ALBUQUERQUE (OAB 309231/SP), GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE (OAB 309231/SP)
Processo 1001228-78.2024.8.26.0025 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Donizeti Bueno de Barros - Peças e
Acessórios para Tratores Track Roller Ltda e outros - Resiflor Agro Florestal Ltda - - Suzano Papel e Celulose S/A - Vistos. Fls.
377/378: considerando as diligências negativas efetuadas para citação dos sucessores de João Batista de Camargo, defiro a
citação por edital com prazo de 20 dias, conforme o disposto nos artigos 256 e 257 ambos do CPC. Elabore-se o edital, fixe
no local de costume, e publique-se no DJE. Decorrido o prazo para resposta, no silêncio, oficie-se à OAB para nomeação de
curador especial à requerida. Intime-se. - ADV: APARECIDA JESUS DA COSTA (OAB 104602/SP), ANA CAROLINA DE LIMA
ROSSINI (OAB 273282/SP), ADRIANE MIRELA VIEIRA (OAB 456721/SP), DANIEL CAVENCO BOLIS (OAB 330689/SP)
Processo 1001970-06.2024.8.26.0025 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nicolas Fabrício Paes - Vistos. Intime-se o autor
da cota Ministerial de fls. 97/98. Intime-se. - ADV: GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE (OAB 309231/
SP)
Processo 1002332-08.2024.8.26.0025 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marco Aurélio Valim - - Janiara Correa
Pereira Valim - Vistos. Fl. 117: providencie a parte autora a inclusão da proprietária registral Diocese de Itapetininga no SAJ.
“Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf” Após, cite-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º