da parte autora inserido pelo réu, até a decisão final da presente

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
(OAB 331084/SP), MARCELO MARTINS ALVES (OAB 331084/SP)
Processo 1000697-10.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Técnico Educacional Visão
S/c Epp - Vistos. 1) Em face da certidão retro, com fundamento no Artigo 53, §4º da Lei 9099/95, JULGO EXTINTO o presente
processo. 2) P. I. e arquive-se. - ADV: IGOR JOSE MAGR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INI (OAB 292774/SP)
Processo 1001007-79.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Adriana Veras da
Silva - Vistos. Em vista da súmula nº 15, aprovada no 1º encontro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital,
cite-se a parte requerida para que esta, no prazo de 15 dias, CONTESTE o pedido inicial. Apresentada contestação, dê-se vista
à parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias. Cite-se e Intimem-se. - ADV: STEFANY TENORIO DE PAULA (OAB
498007/SP)
Processo 1001078-81.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edinei
Oliveira Souza - Vistos. Em vista da súmula nº 15, aprovada no 1º encontro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis
da Capital, cite-se a parte requerida para que esta, no prazo de 15 dias, CONTESTE o pedido inicial. Apresentada contestação,
dê-se vista à parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias. Cite-se e Intimem-se. - ADV: RAFAEL DE PAULA FERREIRA
(OAB 368717/SP)
Processo 1001098-72.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Kariana Rioli Pavan - Vistos. Cite-se a parte requerida para que esta, no prazo de 30 dias, CONTESTE o pedido inicial.
Apresentada contestação e havendo preliminares ou juntada de documentos novos, dê-se vista à parte contrária para
manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. - ADV: SERGIO TASSIN (OAB 390800/SP)
Processo 1001099-57.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de
Atividade - Sergio Alves de Almeida - Vistos. Cite-se a parte requerida para que esta, no prazo de 30 dias, CONTESTE o
pedido inicial. Apresentada contestação e havendo preliminares ou juntada de documentos novos, dê-se vista à parte contrária
para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 142853/MG),
GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1001100-42.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade
- Bruno Henrique Teixeira Zampronio - Vistos. Cite-se a parte requerida para que esta, no prazo de 30 dias, CONTESTE o
pedido inicial. Apresentada contestação e havendo preliminares ou juntada de documentos novos, dê-se vista à parte contrária
para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 142853/MG),
GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1001108-19.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vitoria
do Prado Pio - Vistos. Em vista da súmula nº 15, aprovada no 1º encontro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis
da Capital, cite-se a parte requerida para que esta, no prazo de 15 dias, CONTESTE o pedido inicial. Apresentada contestação,
dê-se vista à parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias. Cite-se e Intimem-se. - ADV: ANDERSON NATAL PIO (OAB
110055/SP)
Processo 1001121-18.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valdecir
Lima de Britto - Vistos. Em vista da súmula nº 15, aprovada no 1º encontro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis
da Capital, cite-se a parte requerida para que esta, no prazo de 15 dias, CONTESTE o pedido inicial. Apresentada contestação,
dê-se vista à parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias. Cite-se e Intimem-se. - ADV: LINDOMAR BARBOSA DA
SILVA (OAB 221452/MG)
Processo 1001128-10.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade
- Fernando da Silva de Faria - Vistos. Cite-se a parte requerida para que esta, no prazo de 30 dias, CONTESTE o pedido
inicial. Apresentada contestação e havendo preliminares ou juntada de documentos novos, dê-se vista à parte contrária para
manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP),
ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 142853/MG)
Processo 1001135-02.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º
salário - Evellyn Laize do Prado Celestino - Vistos. Cite-se a parte requerida para que esta, no prazo de 30 dias, CONTESTE o
pedido inicial. Apresentada contestação e havendo preliminares ou juntada de documentos novos, dê-se vista à parte contrária
para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP),
JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB 470817/SP)
Processo 1001139-39.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Aline Peres Rouparia Ltda
- Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que o requerido, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
promova a suspensão/desativação dos perfis @aliineperesrouparia e @alineperesroupariia, sob pena de multa diária de R$
100,00 (cem reais), limitada inicialmente a trinta dias, em caso de descumprimento. Servirá a presente decisão como ofício, a
ser diretamente diligenciado pela parte interessada, conferindo maior efetividade à medida, comprovando-se nos autos no prazo
de cinco dias. No mais, em vista da súmula nº 15, aprovada no 1º encontro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis
da Capital, cite-se o demandado para que este, no prazo de 15 dias, CONTESTE o pedido inicial. Cite-se e Intimem-se. - ADV:
ALANA DIAS CUNHA DE ARAUJO (OAB 299528/SP)
Processo 1001150-68.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Isabelli Fraioli
Mendonça - Vistos. Em vista da súmula nº 15, aprovada no 1º encontro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da
Capital, cite-se a parte requerida para que esta, no prazo de 15 dias, CONTESTE o pedido inicial. Apresentada contestação,
dê-se vista à parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias. Cite-se e Intimem-se. - ADV: RAFAELA MARIA PORVERE
MIRANDA (OAB 408102/SP)
Processo 1001156-75.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Americorte Ltda
- Me - Vistos. Presentes os pressupostos do artigo 300 do CPC, DEFIRO a tutela provisória de urgência para determinar
que o SCPC/SERASA EXCLUA de seus registros o nome da parte autora inserido pelo réu, até a decisão final da presente
ação, desde que o apontamento diga respeito ao objeto desta lide (valor: R$ 1.617,92, vencimento: 20/03/2024, contrato nº
02150292895469367875 e valor: R$ 26.678,45, vencimento: 20/03/2024, contrato nº 6367875). Providencie a serventia judicial
o encaminhamento eletrônico do ofício ao SERASAvia sistema SERASAJUD, conforme Comunicado CG nº 2632/2017. No mais,
em vista da súmula nº 15, aprovada no 1º encontro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, cite-se o
demandado para que este, no prazo de 15 dias, CONTESTE o pedido inicial. Cite-se e Intimem-se. - ADV: JHONATA MENDES
PEREIRA (OAB 447692/SP)
Processo 1001169-74.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária -
R.M.S. - Vistos. Não vislumbro o deferimento da liminar pleiteada, por se tratar de matéria cujo pedido será apreciado quando
analisado o mérito da demanda, motivo pela qual indefiro. Cite-se a parte requerida para que esta, no prazo de 30 (trinta) dias,
CONTESTE o pedido inicial. Apresentada contestação e havendo preliminares ou juntada de novos documentos, dê-se vista à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º