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da parte contrária podem ser realizadas diretamente pela parte exequente, de
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Identificação
Nº Processo: 0028765-38.2024.8.26.0002
Partes e Advogados
Nome: da parte contrária podem ser realizada *** da parte contrária podem ser realizadas diretamente pela parte exequente, de
Advogados e OAB
Advogado: para tal função. Int. - AD *** para tal função. Int. - ADV: FULVIO LUIZ GOMES (OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
460542/SP), ROBERTO DE SOUZA CAMPOS COSSO (OAB 493217/SP)
Processo 0028765-38.2024.8.26.0002 (processo principal 1039712-37.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. 1) Expeça-se mandado de
levantamento eletrônico em favor da parte exequente (fls. 401), ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. que já carreou aos autos o respectivo formulário (fls. 818). 2)
Após, ciência à parte exequente, assistida pela Defensoria, via Portal, com quinze dias para manifestação (fls. 820/828). Int. -
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 0029299-79.2024.8.26.0002 (processo principal 1032036-72.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Anulação - Maria Augusta dos Santos Silva - Banco C6 Consignado S.A. - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de
levantamento eletrônico liberado). - ADV: ANTONIA DE ARAUJO FARIAS (OAB 349907/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB
320370/SP)
Processo 0029309-26.2024.8.26.0002 (processo principal 1008875-67.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valmir Rosa da Silva - Campo & Nero Serviços Ltda - - Igui World Wide
Participações Ltda - Vistos. Diante da satisfação da parte exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em
julgado. Após arquivem-se os autos, dando baixa no Distribuidor. Publique-se, registre-se e intime-se. São Paulo, 05 de maio de
2025. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/
SP), ALEXANDRE FRAGA COSTA (OAB 445823/SP), ZUITA VIEIRA FALZONI (OAB 180639/SP)
Processo 0029393-95.2022.8.26.0002 (processo principal 1039999-10.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Atua Taboão Empreendimentos Speltda - Celso Bispo Alves - Vistos. Indefiro o pedido tendo em vista
que as pesquisas de bens imóveis em nome da parte contrária podem ser realizadas diretamente pela parte exequente, de
maneira que a intervenção judicial é desnecessária. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, em quinze dias.
No silêncio, arquivem-se os autos até nova provocação. Intime-se. - ADV: BRAULIO DE SOUSA FILHO (OAB 154245/SP),
PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0030405-47.2022.8.26.0002 (processo principal 1020334-63.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Jane Serviços de Consultoria e Treinamento Eireli - Niplan Construções e Engenharia Ltda. - Vistos. 1) Nos termos da
decisão proferida (fls. 522), sem prejuízo das novas diligências necessárias, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em
favor da parte exequente (fls. 537/542), que já carreou aos autos o respectivo formulário (fls. 562). 2) Intime-se o administrador
para indicar data para a diligência. Após, já recolhidas as despesas do ato, expeça-se mandado de busca e apreensão na forma
requerida (fls. 561). Int. - ADV: LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB 39325/SP), PAOLA SOUZA COLLETTI (OAB 25.910/MS)
Processo 0030439-51.2024.8.26.0002 (processo principal 1030419-48.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Marcelo de Laura - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento
eletrônico liberado). - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), DENISE DE FÁTIMA MACIEL NOGUEIRA (OAB 307027/
SP), TABITA PEREIRA ROCHA (OAB 333157/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0031235-76.2023.8.26.0002 (processo principal 1013304-43.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade do Fornecedor - Fernanda Pastor de Souza - TIM S A - Vistos. Desarquivem-se os autos, observada a
gratuidade deferida à exequente. Manifeste-se o requerido sobre a petição de fls. 141/147. Após, conclusos para deliberação.
Intime-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), LUANA PASTOR DOS SANTOS (OAB 405469/SP)
Processo 0031988-96.2024.8.26.0002 (processo principal 1032193-11.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - ADVOCACIA HERNANDES BLANCO - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a carta de intimação
enviada à executada retornou com motivo de devolução “não procurado”. Logo, a intimação não se aperfeiçoou. Assim, com
vistas a evitar futuras nulidades processuais, determino a intimação por mandado ao endereço indicado. Portanto, recolha o
exequente as respectivas custas para tanto. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0032229-70.2024.8.26.0002 (processo principal 1051601-90.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Dc Carvalho Coletas de Resíduos e
outro - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA
(OAB 166739/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0032611-63.2024.8.26.0002 (processo principal 1090226-62.2022.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Marcelo Burin - - Helio Marcelo Segouras - Minha Casa Construtora Eireli e
outros - Vistos. Tendo em vista a citação por edital e o decurso do prazo para resposta, abra-se vista à Defensoria Pública, via
Portal eletrônico, para atuar como curador especial ou indicar advogado para tal função. Int. - ADV: FULVIO LUIZ GOMES (OAB
399328/SP), FULVIO LUIZ GOMES (OAB 399328/SP), FULVIO LUIZ GOMES (OAB 399328/SP)
Processo 0033873-92.2017.8.26.0002 (processo principal 1005284-10.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Suatrans Emergência S/A - Comercial de Gas Santiago Ltda - Defiro a pesquisa de bens da parte requerida
(Comercial de Gas Santiago Ltda, CPF/CNPJ n. COMERCIAL DE GAS SANTIAGO LTDA, CNPJ 38.935.888/0001-27), por meio
do sistema DECRED. Caso não feito, comprove a parte requerente o recolhimento das custas devidas à realização do ato, na
forma do artigo 2º, parágrafo único, inciso XI, da Lei Estadual n. 11.608/03 e do Provimento CSM n. 2.684/23, sob pena de
sua inscrição na dívida ativa e arquivamento dos autos. - ADV: ANA CAROLINA BRITTE BRUNO (OAB 351460/SP), PATRICIA
PASQUINELLI (OAB 103749/SP)
Processo 0034255-75.2023.8.26.0002 (processo principal 1067060-64.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Em 5 dias, manifeste-se a parte exequente acerca da certidão
negativa do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 0035478-29.2024.8.26.0002 (processo principal 1095864-42.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Melimar das Dores Farache Barrosa - Jj Soluções Em Negócios Eireli -
Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: JULIANA RODRIGUES DE
SOUZA (OAB 229518/RJ), ALESSANDRO DE ALMEIDA PADUIM (OAB 452391/SP)
Processo 0035653-57.2023.8.26.0002 (processo principal 1032234-12.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - N.P. - A.C.J.F. - Vistos. Foi comprovado o protocolo da decisão-ofício. Aguarde-se resposta pelo prazo
de 30 dias. Intime-se. - ADV: ELCIO PATTI JUNIOR (OAB 169193/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/
SP)
Processo 0035930-73.2023.8.26.0002 (processo principal 1087657-88.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Telium Tecnologia da Informação Ltda. - Manifeste-se a parte interessada
quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: PATRICIA SAETA LOPES BAYEUX (OAB 167432/SP)
Processo 0036696-92.2024.8.26.0002 (processo principal 1070398-12.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
460542/SP), ROBERTO DE SOUZA CAMPOS COSSO (OAB 493217/SP)
Processo 0028765-38.2024.8.26.0002 (processo principal 1039712-37.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. 1) Expeça-se mandado de
levantamento eletrônico em favor da parte exequente (fls. 401), ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. que já carreou aos autos o respectivo formulário (fls. 818). 2)
Após, ciência à parte exequente, assistida pela Defensoria, via Portal, com quinze dias para manifestação (fls. 820/828). Int. -
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 0029299-79.2024.8.26.0002 (processo principal 1032036-72.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Anulação - Maria Augusta dos Santos Silva - Banco C6 Consignado S.A. - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de
levantamento eletrônico liberado). - ADV: ANTONIA DE ARAUJO FARIAS (OAB 349907/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB
320370/SP)
Processo 0029309-26.2024.8.26.0002 (processo principal 1008875-67.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valmir Rosa da Silva - Campo & Nero Serviços Ltda - - Igui World Wide
Participações Ltda - Vistos. Diante da satisfação da parte exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em
julgado. Após arquivem-se os autos, dando baixa no Distribuidor. Publique-se, registre-se e intime-se. São Paulo, 05 de maio de
2025. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/
SP), ALEXANDRE FRAGA COSTA (OAB 445823/SP), ZUITA VIEIRA FALZONI (OAB 180639/SP)
Processo 0029393-95.2022.8.26.0002 (processo principal 1039999-10.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Atua Taboão Empreendimentos Speltda - Celso Bispo Alves - Vistos. Indefiro o pedido tendo em vista
que as pesquisas de bens imóveis em nome da parte contrária podem ser realizadas diretamente pela parte exequente, de
maneira que a intervenção judicial é desnecessária. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, em quinze dias.
No silêncio, arquivem-se os autos até nova provocação. Intime-se. - ADV: BRAULIO DE SOUSA FILHO (OAB 154245/SP),
PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0030405-47.2022.8.26.0002 (processo principal 1020334-63.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Jane Serviços de Consultoria e Treinamento Eireli - Niplan Construções e Engenharia Ltda. - Vistos. 1) Nos termos da
decisão proferida (fls. 522), sem prejuízo das novas diligências necessárias, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em
favor da parte exequente (fls. 537/542), que já carreou aos autos o respectivo formulário (fls. 562). 2) Intime-se o administrador
para indicar data para a diligência. Após, já recolhidas as despesas do ato, expeça-se mandado de busca e apreensão na forma
requerida (fls. 561). Int. - ADV: LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB 39325/SP), PAOLA SOUZA COLLETTI (OAB 25.910/MS)
Processo 0030439-51.2024.8.26.0002 (processo principal 1030419-48.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Marcelo de Laura - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento
eletrônico liberado). - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), DENISE DE FÁTIMA MACIEL NOGUEIRA (OAB 307027/
SP), TABITA PEREIRA ROCHA (OAB 333157/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0031235-76.2023.8.26.0002 (processo principal 1013304-43.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade do Fornecedor - Fernanda Pastor de Souza - TIM S A - Vistos. Desarquivem-se os autos, observada a
gratuidade deferida à exequente. Manifeste-se o requerido sobre a petição de fls. 141/147. Após, conclusos para deliberação.
Intime-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), LUANA PASTOR DOS SANTOS (OAB 405469/SP)
Processo 0031988-96.2024.8.26.0002 (processo principal 1032193-11.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - ADVOCACIA HERNANDES BLANCO - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a carta de intimação
enviada à executada retornou com motivo de devolução “não procurado”. Logo, a intimação não se aperfeiçoou. Assim, com
vistas a evitar futuras nulidades processuais, determino a intimação por mandado ao endereço indicado. Portanto, recolha o
exequente as respectivas custas para tanto. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0032229-70.2024.8.26.0002 (processo principal 1051601-90.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Dc Carvalho Coletas de Resíduos e
outro - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA
(OAB 166739/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0032611-63.2024.8.26.0002 (processo principal 1090226-62.2022.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Marcelo Burin - - Helio Marcelo Segouras - Minha Casa Construtora Eireli e
outros - Vistos. Tendo em vista a citação por edital e o decurso do prazo para resposta, abra-se vista à Defensoria Pública, via
Portal eletrônico, para atuar como curador especial ou indicar advogado para tal função. Int. - ADV: FULVIO LUIZ GOMES (OAB
399328/SP), FULVIO LUIZ GOMES (OAB 399328/SP), FULVIO LUIZ GOMES (OAB 399328/SP)
Processo 0033873-92.2017.8.26.0002 (processo principal 1005284-10.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Suatrans Emergência S/A - Comercial de Gas Santiago Ltda - Defiro a pesquisa de bens da parte requerida
(Comercial de Gas Santiago Ltda, CPF/CNPJ n. COMERCIAL DE GAS SANTIAGO LTDA, CNPJ 38.935.888/0001-27), por meio
do sistema DECRED. Caso não feito, comprove a parte requerente o recolhimento das custas devidas à realização do ato, na
forma do artigo 2º, parágrafo único, inciso XI, da Lei Estadual n. 11.608/03 e do Provimento CSM n. 2.684/23, sob pena de
sua inscrição na dívida ativa e arquivamento dos autos. - ADV: ANA CAROLINA BRITTE BRUNO (OAB 351460/SP), PATRICIA
PASQUINELLI (OAB 103749/SP)
Processo 0034255-75.2023.8.26.0002 (processo principal 1067060-64.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Em 5 dias, manifeste-se a parte exequente acerca da certidão
negativa do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 0035478-29.2024.8.26.0002 (processo principal 1095864-42.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Melimar das Dores Farache Barrosa - Jj Soluções Em Negócios Eireli -
Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: JULIANA RODRIGUES DE
SOUZA (OAB 229518/RJ), ALESSANDRO DE ALMEIDA PADUIM (OAB 452391/SP)
Processo 0035653-57.2023.8.26.0002 (processo principal 1032234-12.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - N.P. - A.C.J.F. - Vistos. Foi comprovado o protocolo da decisão-ofício. Aguarde-se resposta pelo prazo
de 30 dias. Intime-se. - ADV: ELCIO PATTI JUNIOR (OAB 169193/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/
SP)
Processo 0035930-73.2023.8.26.0002 (processo principal 1087657-88.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Telium Tecnologia da Informação Ltda. - Manifeste-se a parte interessada
quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: PATRICIA SAETA LOPES BAYEUX (OAB 167432/SP)
Processo 0036696-92.2024.8.26.0002 (processo principal 1070398-12.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º