Processo ativo
1113331-94.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1113331-94.2024.8.26.0100
Ação: MOREIRA (OAB 59924/DF), GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO (OAB 102193/RS), DANIELA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: da parte contrária, que fixo em 10% do valor atri *** da parte contrária, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, corrigido monetariamente, desde o
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1113331-94.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joao Aparecido dos
Santos - Mauro Del Ciello - - Onilda Lemos dos Santos - Vistos. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: VICTOR DEL CIELLO
(OAB 428252/SP), ANDERSON DAMACENA COSTA (OAB 340847/SP), TATIANE REGINA VIEIRA (OAB 354943/SP), JOAO
APARECIDO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS SANTOS (OAB 89898/SP)
Processo 1113392-62.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Al Makul & Santos Sociedade
de Advogados - - Mauro Al Makul - Espólio de Emilio Gonzalez Diez - - Adélia Cristina Gonzalez Mudrei Fernandes - - Emilio
Gonzalez Diez Junior - - Elisabeth Gonzalez Mudrei e outros - Vistos. Aguarde-se resposta ao ofício por trinta dias. Intimem-se.
- ADV: MARCELO MORAES MARCIANO AGAPITO (OAB 391118/SP), MAURO AL MAKUL (OAB 98875/SP), MAURO AL MAKUL
(OAB 98875/SP), NOEL ALEXANDRE MARCIANO AGAPITO (OAB 97269/SP), NOEL ALEXANDRE MARCIANO AGAPITO (OAB
97269/SP), EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), APARECIDA ANGELA DOS SANTOS
NOVELLO (OAB 214978/SP), APARECIDA ANGELA DOS SANTOS NOVELLO (OAB 214978/SP), ANDERSON GONÇALVES DE
ANDRADE (OAB 424282/SP)
Processo 1113526-50.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Ciência
às partes sobre o desarquivamento dos autos digitais. Expeça-se carta nos termos da Decisão de fl. 123. Intimem-se. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1114195-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elaine Corpas - Vistos. Expeça-se certidão
para inscrição em dívida ativa quanto às custas não recolhidas. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: DANIEL
FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1115429-57.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Guilherme Nunes Rodrigues de Jesus -
CONSÓRCIO REMAZA - SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - Vistos. Fl. 483: ciência às partes.
Intimem-se. - ADV: MAURICIO CURTO FRANÇA (OAB 211404/SP), JOSE CARLOS PHELIPPE (OAB 124347/SP)
Processo 1116469-50.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Adriana Tortorelli Carneiro -
Edson Alexandre de Souza - - Rosangela Gamarra da Silva - - Tereza Gamarra da Silva - Cícero Correa de Araújo - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITANHAÉM - Vistos. Fls. 1012/1015: ciência às partes. Intimem-se. - ADV: MURILO PAES LOPES LOURENÇO
(OAB 324196/SP), NATALIA ROXO DA SILVA (OAB 344310/SP), NATALIA ROXO DA SILVA (OAB 344310/SP), ARLINDO
MIRANDA PEREIRA (OAB 96947/SP), FERNANDA PEREIRA BENTO (OAB 345252/SP), ALINE SOUZA FLORES (OAB 324081/
SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1117154-76.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luci Chiappetta de
Azevedo - Vistas dos autos aos interessados para: ciência do entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. - ADV:
CAROLINA DE ANUNCIACAO MOREIRA (OAB 59924/DF), GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO (OAB 102193/RS), DANIELA
SERRA HUDSON SOARES (OAB 90499/RJ)
Processo 1117202-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Complexo Prime Corretora de
Seguros Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo
Civil, JULGO PROCEDENTE a ação, tornando definitiva a liminar deferida às fls. 98. DECLARO rescindido o plano de saúde
coletivo contratado entre as partes a contar da notificação do cancelamento, isto é, 25/06/2024 restando nula a cláusula
contratual que prevê aviso prévio de sessenta (60) dias para rescisão contratual e, por consequência, inexigíveis todo e qualquer
valor lançado após o cancelamento do plano de saúde. Arcará a ré com as custas e despesas processuais, bem como com os
honorários do advogado da parte contrária, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, corrigido monetariamente, desde o
ajuizamento. P.I.C. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 1117515-35.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Daycoval S/A - Charles
Renato Vieira da Silva - Maria Luiza Alfar Monteiro - Vistos. Fls. 929/957: expeça-se mandado ao CRI de Barueri/SP para
levantamento da averbação de nº 17 sobre o imóvel objeto da matrícula n.º 38.262, conforme decisão de fl. 905. Intimem-se.
- ADV: RODOLFO GARCIA SALMAZO (OAB 395298/SP), BIANCA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 462123/SP), BIANCA DA SILVA
OLIVEIRA (OAB 462123/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), ASSIONE SANTOS (OAB 283602/SP), ASSIONE
SANTOS (OAB 283602/SP), RODOLFO GARCIA SALMAZO (OAB 395298/SP)
Processo 1119585-98.2015.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Vistos. Dada
a satisfação integral do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCOS DE REZENDE
ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1120011-95.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a.
- Vistos. Fls. 230/231: expeça-se nova carta de citação ao executado, na modalidade mão própria, ao endereço de fl. 183.
Intimem-se. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1120104-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ronaldo Ribeiro
Junior - Hotel Urbano Hurb Technologies S.a - Vistos. A controvérsia é conhecida das partes a partir das teses lançadas nas
principais peças processuais. Esclareçam, pois, se existe necessidade de produção de outras provas, justificando-as no prazo
de 15 dias. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ), JOÃO PEDRO VIANNA
MARTINS DA COSTA (OAB 507608/SP)
Processo 1120886-02.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Petracioli
Advocacia - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do adimplemento do acordo homologado no derradeiro prazo de cinco dias.
Nada vindo, cumpra-se o Art. 485, §1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE
(OAB 316036/SP), RAFAEL DA SILVEIRA PETRACIOLI (OAB 26080/BA), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB
165046/SP)
Processo 1121411-47.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcia
Maria Soares Ribeiro - Neusa da Rosa Macedo - Vistos. Fl. 208: exclua-se do sistema informatizado. Intimem-se. - ADV:
DANIELE DOS SANTOS SILVA (OAB 486994/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MISAEL DA
ROCHA BELO (OAB 275200/SP), DANIEL MIRANDA SANTOS (OAB 256867/SP)
Processo 1121874-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 47.151.681 Sueli Yukie Fuzita
Tanabe - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Apelação às fls. 2.166-2.218. Cumpra-se o artigo 1.010, § 1º, do Código
de Processo Civil. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as
formalidades de praxe. Intimem-se. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO
(OAB 23495/CE)
Processo 1122335-58.2024.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Corpóreos Serviços Terapêuticos
S.a. - J.e. Controladora e Administradora de Bens Ltda. - Vistos. Ante a ausência de questões preliminares e sendo as partes
legítimas e estando bem representadas, dou o feito por saneado. Para dirimir a controvérsia defiro prova pericial e nomeio como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1113331-94.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joao Aparecido dos
Santos - Mauro Del Ciello - - Onilda Lemos dos Santos - Vistos. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: VICTOR DEL CIELLO
(OAB 428252/SP), ANDERSON DAMACENA COSTA (OAB 340847/SP), TATIANE REGINA VIEIRA (OAB 354943/SP), JOAO
APARECIDO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS SANTOS (OAB 89898/SP)
Processo 1113392-62.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Al Makul & Santos Sociedade
de Advogados - - Mauro Al Makul - Espólio de Emilio Gonzalez Diez - - Adélia Cristina Gonzalez Mudrei Fernandes - - Emilio
Gonzalez Diez Junior - - Elisabeth Gonzalez Mudrei e outros - Vistos. Aguarde-se resposta ao ofício por trinta dias. Intimem-se.
- ADV: MARCELO MORAES MARCIANO AGAPITO (OAB 391118/SP), MAURO AL MAKUL (OAB 98875/SP), MAURO AL MAKUL
(OAB 98875/SP), NOEL ALEXANDRE MARCIANO AGAPITO (OAB 97269/SP), NOEL ALEXANDRE MARCIANO AGAPITO (OAB
97269/SP), EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), APARECIDA ANGELA DOS SANTOS
NOVELLO (OAB 214978/SP), APARECIDA ANGELA DOS SANTOS NOVELLO (OAB 214978/SP), ANDERSON GONÇALVES DE
ANDRADE (OAB 424282/SP)
Processo 1113526-50.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Ciência
às partes sobre o desarquivamento dos autos digitais. Expeça-se carta nos termos da Decisão de fl. 123. Intimem-se. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1114195-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elaine Corpas - Vistos. Expeça-se certidão
para inscrição em dívida ativa quanto às custas não recolhidas. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: DANIEL
FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1115429-57.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Guilherme Nunes Rodrigues de Jesus -
CONSÓRCIO REMAZA - SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - Vistos. Fl. 483: ciência às partes.
Intimem-se. - ADV: MAURICIO CURTO FRANÇA (OAB 211404/SP), JOSE CARLOS PHELIPPE (OAB 124347/SP)
Processo 1116469-50.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Adriana Tortorelli Carneiro -
Edson Alexandre de Souza - - Rosangela Gamarra da Silva - - Tereza Gamarra da Silva - Cícero Correa de Araújo - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITANHAÉM - Vistos. Fls. 1012/1015: ciência às partes. Intimem-se. - ADV: MURILO PAES LOPES LOURENÇO
(OAB 324196/SP), NATALIA ROXO DA SILVA (OAB 344310/SP), NATALIA ROXO DA SILVA (OAB 344310/SP), ARLINDO
MIRANDA PEREIRA (OAB 96947/SP), FERNANDA PEREIRA BENTO (OAB 345252/SP), ALINE SOUZA FLORES (OAB 324081/
SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1117154-76.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luci Chiappetta de
Azevedo - Vistas dos autos aos interessados para: ciência do entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. - ADV:
CAROLINA DE ANUNCIACAO MOREIRA (OAB 59924/DF), GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO (OAB 102193/RS), DANIELA
SERRA HUDSON SOARES (OAB 90499/RJ)
Processo 1117202-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Complexo Prime Corretora de
Seguros Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo
Civil, JULGO PROCEDENTE a ação, tornando definitiva a liminar deferida às fls. 98. DECLARO rescindido o plano de saúde
coletivo contratado entre as partes a contar da notificação do cancelamento, isto é, 25/06/2024 restando nula a cláusula
contratual que prevê aviso prévio de sessenta (60) dias para rescisão contratual e, por consequência, inexigíveis todo e qualquer
valor lançado após o cancelamento do plano de saúde. Arcará a ré com as custas e despesas processuais, bem como com os
honorários do advogado da parte contrária, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, corrigido monetariamente, desde o
ajuizamento. P.I.C. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 1117515-35.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Daycoval S/A - Charles
Renato Vieira da Silva - Maria Luiza Alfar Monteiro - Vistos. Fls. 929/957: expeça-se mandado ao CRI de Barueri/SP para
levantamento da averbação de nº 17 sobre o imóvel objeto da matrícula n.º 38.262, conforme decisão de fl. 905. Intimem-se.
- ADV: RODOLFO GARCIA SALMAZO (OAB 395298/SP), BIANCA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 462123/SP), BIANCA DA SILVA
OLIVEIRA (OAB 462123/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), ASSIONE SANTOS (OAB 283602/SP), ASSIONE
SANTOS (OAB 283602/SP), RODOLFO GARCIA SALMAZO (OAB 395298/SP)
Processo 1119585-98.2015.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Vistos. Dada
a satisfação integral do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCOS DE REZENDE
ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1120011-95.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a.
- Vistos. Fls. 230/231: expeça-se nova carta de citação ao executado, na modalidade mão própria, ao endereço de fl. 183.
Intimem-se. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1120104-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ronaldo Ribeiro
Junior - Hotel Urbano Hurb Technologies S.a - Vistos. A controvérsia é conhecida das partes a partir das teses lançadas nas
principais peças processuais. Esclareçam, pois, se existe necessidade de produção de outras provas, justificando-as no prazo
de 15 dias. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ), JOÃO PEDRO VIANNA
MARTINS DA COSTA (OAB 507608/SP)
Processo 1120886-02.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Petracioli
Advocacia - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do adimplemento do acordo homologado no derradeiro prazo de cinco dias.
Nada vindo, cumpra-se o Art. 485, §1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE
(OAB 316036/SP), RAFAEL DA SILVEIRA PETRACIOLI (OAB 26080/BA), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB
165046/SP)
Processo 1121411-47.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcia
Maria Soares Ribeiro - Neusa da Rosa Macedo - Vistos. Fl. 208: exclua-se do sistema informatizado. Intimem-se. - ADV:
DANIELE DOS SANTOS SILVA (OAB 486994/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MISAEL DA
ROCHA BELO (OAB 275200/SP), DANIEL MIRANDA SANTOS (OAB 256867/SP)
Processo 1121874-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 47.151.681 Sueli Yukie Fuzita
Tanabe - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Apelação às fls. 2.166-2.218. Cumpra-se o artigo 1.010, § 1º, do Código
de Processo Civil. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as
formalidades de praxe. Intimem-se. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO
(OAB 23495/CE)
Processo 1122335-58.2024.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Corpóreos Serviços Terapêuticos
S.a. - J.e. Controladora e Administradora de Bens Ltda. - Vistos. Ante a ausência de questões preliminares e sendo as partes
legítimas e estando bem representadas, dou o feito por saneado. Para dirimir a controvérsia defiro prova pericial e nomeio como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º