Processo ativo
da parte curatelada, levantar benefício assistencial e/ou previdenciário, e
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Identificação
Nº Processo: 1002847-63.2019.8.26.0075
Partes e Advogados
Nome: da parte curatelada, levantar benefíci *** da parte curatelada, levantar benefício assistencial e/ou previdenciário, e
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº1002847-63.2019.8.26.0075.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Bertioga, Estado de São Paulo, Dr(a). Jade Marguti Cidade, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 29/10/2024
16:53:41, foi decretada a INTERDIÇÃO de PAULO ROMEU VILELA, CPF 767.327.548-15, declarando-o(a) incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil , sem a representação da curadora, em especial, com relação aos bens móveis: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. “emprestar,
transigir, dar quitação, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração”, bem
como para outorgar à curadora poderes para, em nome da parte curatelada, levantar benefício assistencial e/ou previdenciário, e
representar os interesses do mesmo perante órgãos públicos ou instituições privadas, especialmente em assuntos relacionados
a sua saúde física e/ou mental (hospitais,ambulatórios, instituições para tratamento em regime ambulatorial e/ou de internação,
etc.) e, relativamente aos bens imóveis, tão somente a gestão do usufruto, ficando condicionado à autorização judicial atos
relativos ao domínio destes bens e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Rosana de Tillio
Vilela. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Bertioga, aos 01 de novembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000802-
52.2020.8.26.0075 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Bertioga, Estado de São Paulo, Dr(a). Jade Marguti Cidade,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos requeridos Leonel Gonçalves Costa, Angela de Souza Costa, Carlos Gonçalves Costa,
José Rodriguez Gomez, Consuelo Reinaldo Antun e Albino Mendez Portela, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais
interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Mauro Silvério e Maria Alda da Côrte Silvério ajuizou(ram) ação
de USUCAPIÃO, visando Imóvel situado na Rua Humberto Silva Piques, 90, Jardim Rio da Praia, Bertioga/SP (lote 6, quadra 5,
Loteamento Rio da Praia), alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para
citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a
ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bertioga, aos 16 de outubro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1003533-
50.2022.8.26.0075 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Bertioga, Estado de São Paulo, Dr(a). Jade Marguti
Cidade, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos requeridos Espólios de RENATO JOSE ARMINANTE (CPF/MF nº 117.027.968- 68)
e MARIA ROMANA ARMINANTE(CPF/MF nº 006.071.548-02), na pessoa de seu inventariante, Sr. SERGIO ARMINANTE, CPF
025.988.258-53, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que Moises Escolastico da Silva ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando 50% da área maior do terreno denominado de Lote
13-B da Quadra 10, do loteamento Jardim Raphael, situado na Rua Orlando Sortino,184, Bairro São Raphael, (antigas ruas 04 e
aprovada n° 165), no perímetro urbano do município e Comarca de Bertioga, perfazendo a área total de 155,00 m²; confrontando
do lado esquerdo com o Lote 13- A; do lado direito com o Lote 12 e nos fundos com o Lote 16, todos da Quadra 10, matriculado
sob o nº 1.206 no Livro nº 2 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Santos/SP e cadastrado junto à Prefeitura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Bertioga, Estado de São Paulo, Dr(a). Jade Marguti Cidade, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 29/10/2024
16:53:41, foi decretada a INTERDIÇÃO de PAULO ROMEU VILELA, CPF 767.327.548-15, declarando-o(a) incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil , sem a representação da curadora, em especial, com relação aos bens móveis: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. “emprestar,
transigir, dar quitação, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração”, bem
como para outorgar à curadora poderes para, em nome da parte curatelada, levantar benefício assistencial e/ou previdenciário, e
representar os interesses do mesmo perante órgãos públicos ou instituições privadas, especialmente em assuntos relacionados
a sua saúde física e/ou mental (hospitais,ambulatórios, instituições para tratamento em regime ambulatorial e/ou de internação,
etc.) e, relativamente aos bens imóveis, tão somente a gestão do usufruto, ficando condicionado à autorização judicial atos
relativos ao domínio destes bens e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Rosana de Tillio
Vilela. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Bertioga, aos 01 de novembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000802-
52.2020.8.26.0075 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Bertioga, Estado de São Paulo, Dr(a). Jade Marguti Cidade,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos requeridos Leonel Gonçalves Costa, Angela de Souza Costa, Carlos Gonçalves Costa,
José Rodriguez Gomez, Consuelo Reinaldo Antun e Albino Mendez Portela, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais
interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Mauro Silvério e Maria Alda da Côrte Silvério ajuizou(ram) ação
de USUCAPIÃO, visando Imóvel situado na Rua Humberto Silva Piques, 90, Jardim Rio da Praia, Bertioga/SP (lote 6, quadra 5,
Loteamento Rio da Praia), alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para
citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a
ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bertioga, aos 16 de outubro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1003533-
50.2022.8.26.0075 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Bertioga, Estado de São Paulo, Dr(a). Jade Marguti
Cidade, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos requeridos Espólios de RENATO JOSE ARMINANTE (CPF/MF nº 117.027.968- 68)
e MARIA ROMANA ARMINANTE(CPF/MF nº 006.071.548-02), na pessoa de seu inventariante, Sr. SERGIO ARMINANTE, CPF
025.988.258-53, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que Moises Escolastico da Silva ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando 50% da área maior do terreno denominado de Lote
13-B da Quadra 10, do loteamento Jardim Raphael, situado na Rua Orlando Sortino,184, Bairro São Raphael, (antigas ruas 04 e
aprovada n° 165), no perímetro urbano do município e Comarca de Bertioga, perfazendo a área total de 155,00 m²; confrontando
do lado esquerdo com o Lote 13- A; do lado direito com o Lote 12 e nos fundos com o Lote 16, todos da Quadra 10, matriculado
sob o nº 1.206 no Livro nº 2 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Santos/SP e cadastrado junto à Prefeitura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º