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da parte demandada, pelo sistema PETRUS, que apresenta base
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Identificação
Nº Processo: 1003395-11.2022.8.26.0002
Partes e Advogados
Nome: da parte demandada, pelo siste *** da parte demandada, pelo sistema PETRUS, que apresenta base
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
de declaração apresentados, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. - ADV: MANUEL DA SILVA BARREIRO
(OAB 42824/SP), GILENO DE SOUSA LIMA JUNIOR (OAB 320538/SP), LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB 174082/SP),
LAURINDO LEITE JUNIOR (OAB 173229/SP)
Processo 1003395-11.2022.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fidu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ciária - Banco Pan S/A
- William Fagundes dos Reis - Vistos. Tendo em vista que as custas foram recolhidas às fls. 375/376, expeça-se o mandado de
busca e apreensão no endereço indicado pela autora à fl. 380. Intime-se. - ADV: JOSE DOS ANJOS SILVA (OAB 437622/SP),
FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1004102-76.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. -
Manifeste(m)-se a(s) parte(s) acerca do(s) ofício(s) recebido(s), no prazo legal. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP)
Processo 1004394-56.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Vistos.
Intime-se pessoalmente a autora a dar andamento ao processo no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Int.
- ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1004433-58.2022.8.26.0002 - Imissão na Posse - Imissão - Paulo Sergio Alves de Almeida - Magaly Gonçalves -
Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando que o
início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia depende de requerimento do exequente
(art. 513, § 1º, e art. 523 do Código de Processo Civil), aguarde-se manifestação da parte interessada, que deverá instruir seu
pedido com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos dos arts. 509, § 2º, e 524 do Código de Processo
Civil. Ressalto que a parte exequente deverá cadastrar sua petição como Cumprimento de Sentença (classe/tipo de petição:
código 156), a fim de instaurar o respectivo incidente. Havendo necessidade de intimação da parte executada por carta nos
termos do art. 513 do CPC, deverá ainda, se não for beneficiária da Gratuidade de Justiça, providenciar o recolhimento das
despesas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1, para
cada executado(a). Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: ALEXANDRE
GOMES D’ ABREU (OAB 281730/SP), MAURICIO CONDE TRESCA (OAB 278208/SP), LEANDRO AUGUSTO REGO (OAB
293281/SP)
Processo 1004548-74.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/
Anatocismo - Bianca Souza Ramalho - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 81/162: Em
observância ao disposto nos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora acerca da contestação
apresentada. Prazo: 15 dias. Devem os(as) patronos(as), ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/tipo que
melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo
em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: LUCAS DOS SANTOS DE
JESUS (OAB 500682/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE)
Processo 1005476-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Celso Ferreira Alves Junior - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o feito
com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, condeno a parte autora
ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários de sucumbência, fixados em 10% sobre o valor da
causa. Atento-me ao tempo decorrido e à ausente complexidade no manejo da pretensão aqui veiculada, inclusive sob o viés
da repetição de feitos da mesma natureza. PIC - ADV: THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB 460530/SP), REGINA MARIA
FACCA (OAB 36528/SP), ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER (OAB 460907/SP)
Processo 1005634-51.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - S.N.N. - O.S.S. - Vista
às partes pelo prazo de 15 dias úteis quanto ao laudo pericial juntado aos autos. - ADV: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB
361873/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP)
Processo 1005917-79.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Vistos. Fls. 204: Os MLE referentes aos valores de fls. 178/179 foram expedidos às fls. 186. Manifeste-se a exequente em
termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1006191-67.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Fabiano Carlos Marinho - Portocred S/A Créd. Financ. Investim. Portocred - Ciência à parte autora acerca da contestação
oferecida podendo se manifestar em réplica. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: JOANA ANGELICA SILVA (OAB 30162/
CE), CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB 362637/SP)
Processo 1007535-83.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em
caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas
necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse
sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos seguem para
conclusão. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1008343-88.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ivna Nayanne Monteiro
Andrade - Wm Terraplenagem Ltda - - Ariovaldo Ramos - Fls. 132/172: Vistos. 1. Regularize, a requerida WM TERRAPLENAGEM
LTDA, sua representação processual, através da juntada do instrumento de procuração de fls. 146 devidamente assinado. Prazo
de 15 (quinze) dias. 2. No mesmo prazo, apresente a parte autora, réplica à contestação. No silêncio, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: VIVIANA CALLEGARI DIAS DE MIRANDA (OAB 253142/SP), VIVIANA CALLEGARI DIAS DE MIRANDA (OAB
253142/SP), RODRIGO CHAVES DOS SANTOS (OAB 457752/SP)
Processo 1008356-58.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS - Vistos. DEFIRO a pesquisa de endereços em nome da parte demandada, pelo sistema PETRUS, que apresenta base
de dados mais abrangente, com informações consolidadas dos sistemas usuais de busca de endereço. Réu(Ré): Lívia Marcele
Medeiros da Silva - CPF/CNPJ: 22668716845. Com o resultado, intime-se a parte autora para se manifestar em termos de
prosseguimento, sob pena de extinção (art. 485, IV, CPC - ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido
do processo: citação). Defiro, desde já, a realização de diligências para citação/intimação, nos endereços a serem indicados
pela parte autora, mediante recolhimento das despesas respectivas. Int. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB
170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)
Processo 1008569-30.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.C.M. - N.D.I.S.S. -
Manifeste-se a parte adversa sobre os embargos de declaração apresentados, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §
2º, do CPC. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA (OAB 398383/SP)
Processo 1008864-67.2024.8.26.0002 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de declaração apresentados, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. - ADV: MANUEL DA SILVA BARREIRO
(OAB 42824/SP), GILENO DE SOUSA LIMA JUNIOR (OAB 320538/SP), LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB 174082/SP),
LAURINDO LEITE JUNIOR (OAB 173229/SP)
Processo 1003395-11.2022.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fidu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ciária - Banco Pan S/A
- William Fagundes dos Reis - Vistos. Tendo em vista que as custas foram recolhidas às fls. 375/376, expeça-se o mandado de
busca e apreensão no endereço indicado pela autora à fl. 380. Intime-se. - ADV: JOSE DOS ANJOS SILVA (OAB 437622/SP),
FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1004102-76.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. -
Manifeste(m)-se a(s) parte(s) acerca do(s) ofício(s) recebido(s), no prazo legal. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP)
Processo 1004394-56.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Vistos.
Intime-se pessoalmente a autora a dar andamento ao processo no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Int.
- ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1004433-58.2022.8.26.0002 - Imissão na Posse - Imissão - Paulo Sergio Alves de Almeida - Magaly Gonçalves -
Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando que o
início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia depende de requerimento do exequente
(art. 513, § 1º, e art. 523 do Código de Processo Civil), aguarde-se manifestação da parte interessada, que deverá instruir seu
pedido com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos dos arts. 509, § 2º, e 524 do Código de Processo
Civil. Ressalto que a parte exequente deverá cadastrar sua petição como Cumprimento de Sentença (classe/tipo de petição:
código 156), a fim de instaurar o respectivo incidente. Havendo necessidade de intimação da parte executada por carta nos
termos do art. 513 do CPC, deverá ainda, se não for beneficiária da Gratuidade de Justiça, providenciar o recolhimento das
despesas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1, para
cada executado(a). Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: ALEXANDRE
GOMES D’ ABREU (OAB 281730/SP), MAURICIO CONDE TRESCA (OAB 278208/SP), LEANDRO AUGUSTO REGO (OAB
293281/SP)
Processo 1004548-74.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/
Anatocismo - Bianca Souza Ramalho - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 81/162: Em
observância ao disposto nos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora acerca da contestação
apresentada. Prazo: 15 dias. Devem os(as) patronos(as), ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/tipo que
melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo
em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: LUCAS DOS SANTOS DE
JESUS (OAB 500682/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE)
Processo 1005476-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Celso Ferreira Alves Junior - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o feito
com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, condeno a parte autora
ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários de sucumbência, fixados em 10% sobre o valor da
causa. Atento-me ao tempo decorrido e à ausente complexidade no manejo da pretensão aqui veiculada, inclusive sob o viés
da repetição de feitos da mesma natureza. PIC - ADV: THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB 460530/SP), REGINA MARIA
FACCA (OAB 36528/SP), ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER (OAB 460907/SP)
Processo 1005634-51.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - S.N.N. - O.S.S. - Vista
às partes pelo prazo de 15 dias úteis quanto ao laudo pericial juntado aos autos. - ADV: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB
361873/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP)
Processo 1005917-79.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Vistos. Fls. 204: Os MLE referentes aos valores de fls. 178/179 foram expedidos às fls. 186. Manifeste-se a exequente em
termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1006191-67.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Fabiano Carlos Marinho - Portocred S/A Créd. Financ. Investim. Portocred - Ciência à parte autora acerca da contestação
oferecida podendo se manifestar em réplica. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: JOANA ANGELICA SILVA (OAB 30162/
CE), CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB 362637/SP)
Processo 1007535-83.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em
caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas
necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse
sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos seguem para
conclusão. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1008343-88.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ivna Nayanne Monteiro
Andrade - Wm Terraplenagem Ltda - - Ariovaldo Ramos - Fls. 132/172: Vistos. 1. Regularize, a requerida WM TERRAPLENAGEM
LTDA, sua representação processual, através da juntada do instrumento de procuração de fls. 146 devidamente assinado. Prazo
de 15 (quinze) dias. 2. No mesmo prazo, apresente a parte autora, réplica à contestação. No silêncio, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: VIVIANA CALLEGARI DIAS DE MIRANDA (OAB 253142/SP), VIVIANA CALLEGARI DIAS DE MIRANDA (OAB
253142/SP), RODRIGO CHAVES DOS SANTOS (OAB 457752/SP)
Processo 1008356-58.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS - Vistos. DEFIRO a pesquisa de endereços em nome da parte demandada, pelo sistema PETRUS, que apresenta base
de dados mais abrangente, com informações consolidadas dos sistemas usuais de busca de endereço. Réu(Ré): Lívia Marcele
Medeiros da Silva - CPF/CNPJ: 22668716845. Com o resultado, intime-se a parte autora para se manifestar em termos de
prosseguimento, sob pena de extinção (art. 485, IV, CPC - ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido
do processo: citação). Defiro, desde já, a realização de diligências para citação/intimação, nos endereços a serem indicados
pela parte autora, mediante recolhimento das despesas respectivas. Int. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB
170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)
Processo 1008569-30.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.C.M. - N.D.I.S.S. -
Manifeste-se a parte adversa sobre os embargos de declaração apresentados, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §
2º, do CPC. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA (OAB 398383/SP)
Processo 1008864-67.2024.8.26.0002 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º