Processo ativo
completo da parte e o número do processo. Vale observar: I) será necessário acesso à internet; II) aqueles que forem
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1002956-54.2022.8.26.0663
Partes e Advogados
Nome: completo da parte e o número do processo. Vale observar: I *** completo da parte e o número do processo. Vale observar: I) será necessário acesso à internet; II) aqueles que forem
Nome Completo: da parte e o número do processo. Vale observar: I) ser *** da parte e o número do processo. Vale observar: I) será necessário acesso à internet; II) aqueles que forem
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
representação processual. No silêncio, intime-se pessoalmente a herdeira para regularização da sua representação processual,
na pessoa do seu curador. Ciência ao M.P. Regularizado, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ALESSANDRA CAU
(OAB 181577/SP), NIVALDO APARECIDO VICENTE (OAB 385488/SP), DAVID FERRARI JUNIOR (OAB 93067/SP), EDILENE
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RISTINA DE ARAUJO VICENTE (OAB 163708/SP)
Processo 1002956-54.2022.8.26.0663 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.S.M. -
R.P.M. - Vistos. Na forma do artigo 8º do Provimento nº 2651/2022, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 24 de junho de 2025, às 14h30min.
Intime(m)-se as partes, para participarem da audiência acima designada, por videoconferência. As partes e seus procuradores
deverão informar seus endereços atualizados de e-mail pessoal, bem como telefone celular, no prazo de cinco dias, a contar da
intimação desta decisão. Anoto que, aos e-mails que forem informados, será enviado o link de acesso denominado: “Ingressar
em Reunião do Microsoft Teams”, necessário para participação da audiência virtual. Rol de testemunhas no prazo de 15 dias
(art. 357, §4° do CPC), devendo as partes providenciarem a intimação das testemunhas por ela arroladas, nos termos do artigo
455, do Código de Processo Civil, caso não sejam beneficiárias da justiça gratuita. A fim de garantir o devido ingresso de cada
testemunha à sala virtual, deverão ser informados o e-mail pessoal e telefone celular da testemunha. Por oportuno, anoto,
para as testemunhas ou parte não representada por advogado, que a informação do e-mail para a realização da audiência
poderá ser realizada através do e-mail institucional do cartório (votorantim2cv@tjsp.jus.br), constando, necessariamente, o
nome completo da parte e o número do processo. Vale observar: I) será necessário acesso à internet; II) aqueles que forem
realizar o procedimento via celular/smartphone, deverão clicar no aludido link, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos,
para proceder ao download do aplicativo “Microsoft Teams”, e ingressar na audiência como “convidado”, sendo desnecessário
qualquer cadastro; III) se o acesso for via computador ou laptop, basta clicar sobre o link e, na janela que se abrir, optar
pela modalidade web, não sendo necessário baixar o aplicativo do “Microsoft Teams”; IV) as partes e testemunhas deverão
aguardar no lobby até que sejam admitidas à reunião virtual; V) Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão
exibir documento de identificação pessoal original com foto; VI) No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual
de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em: https://nam02.safelinks.protection.outlook.
com/?url=http%3A%2F%2Fwww.tjsp.jus.br%2FDownload%2FCapacitacaoSistemas%2FParticiparAudienciaVirtual.Pdfamp;data
=02%7C01%7Cleugenio%40tjsp.jus.br%7C70044fe950d646a20fbe08d829ea2bd7%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%
7C0%7C1%7C637305433227102535amp;sdata=hkYFUxiDXloflK%2BEswhsIsewJXOtLJh%2BdDlyZBqL%2FtQ%3Damp;reserv
ed=0 Havendo necessidade de expedição de mandado de intimação a ser cumprido através do oficial de justiça, este deverá
colher telefone de contato e e-mail da pessoa citada/intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na teleaudiência.
Segue abaixo oQR-CODEpara ingresso na audiência. Anoto que, aos e-mails que forem informados, também será enviado o
link de acesso. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MARINA DE CAMPOS
OLIVEIRA (OAB 423610/SP), MÔNICA CELINA PASCHOAL (OAB 293143/SP)
Processo 1002991-43.2024.8.26.0663 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.L.A.S.
- Fls.52/53: Defiro. Primeiramente apresente o Exequente planilha de cálculo atualizada do débito do Executado abatendo-se
eventuais parcelas pagas. Após, Expeça-se mandado de intimação pessoal do Executado (fl.36). Sem prejuízo, expeça-se oficio
a empregadora do Executado para que informe todos os vencimentos do mesmo desde a data da sua contratação. Ciência ao
M.P. Int. - ADV: RENATA ROSA DOS SANTOS (OAB 280978/SP)
Processo 1003493-26.2017.8.26.0663 - Inventário - Inventário e Partilha - Creuza Soares de Lima Esteban - Defiro. Expeça-
se oficio ao DETRAN nos termos requerido pelo Ministério Público às fls.355. Int. - ADV: FERNANDO FLORA (OAB 125404/SP),
JÉSSICA RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 388669/SP)
Processo 1003572-58.2024.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Ciência da juntada do mandado cumprido negativo. Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de
direito, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1003693-33.2017.8.26.0663 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aracelis Cabrera de Araújo - 1. Fls.178:
Diante da notícia do falecimento da Requerente (fls.179), homologo a habilitação das herdeiras Conceição Aparecida Cabrera
de Araújo Copeli Venâncio e Cláudia Maria Cabrera de Araújo Negri, mencionados às fls.178, para sucederem a Requerente
acima indicada nos termos do artigo 687 e seguintes do CPC. Anote-se. 2. Procedam as Requerentes ao pagamento das
custas processuais, ou em caso de pedido de assistência judiciária, apresente declaração de I.R. e comprovante de renda. 3.
Fls.182/192: Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial. 4. Sem prejuízo, expeça-se ofício à Defensoria Pública Estadual
para pagamento dos honorários periciais conforme reserva de fls.193. Int. - ADV: ANNELISE COPELI DE ARAUJO SANTUCCI
DUARTE (OAB 321816/SP)
Processo 1003779-62.2021.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Ciência da juntada do mandado sem cumprimento, tendo em vista a ausência de contato da Requerente com o oficial de justiça.
Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB
305323/SP)
Processo 1003845-37.2024.8.26.0663 - Regulamentação da Convivência Familiar - Família - G.B. - 1. Defiro o pedido
do Ministério Público. Encaminhe-se ao Serviço Social e Psicológico para realização de estudo. 2. Depreque-se para estudo
psicossocial do Requerido. 3. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIANE TEODORO SALLES (OAB 355386/SP)
Processo 1003960-29.2022.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Cyrela
Landscape Esplanada - William Cesar Carlos e outro - Vistos. Fls. 239: Posto que o título executivo judicial foi constituído nos
autos conexos 1004710-31.2022.8.26.0663 (fls. 226), esclareça a parte exequente o interesse no prosseguimento deste feito.
Int. - ADV: NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB 422808/SP), NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB 422808/SP), MARINISE
APARECIDA F S RODRIGUES (OAB 114066/SP)
Processo 1003993-29.2016.8.26.0663 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - L.F.B.Q. - E.M.B.Q. - Ciência à n. Advogada JULIA MARIANO STRONGOLI, OAB 490567/SP, acerca
de sua inclusão processual. - ADV: JULIA MARIANO STRONGOLI (OAB 490567/SP), AIR ALVES MOREIRA JUNIOR (OAB
357733/SP)
Processo 1004172-79.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Débora Dejanete Guion de Carvalho
- Ciência a parte interessada da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s), disponível(is) para impressão e encaminhamento. -
ADV: DENISE ANGELELI DE ASSUMPÇÃO (OAB 392243/SP)
Processo 1004232-91.2020.8.26.0663 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.A. -
C.M.A. - Ciência à n. Advogada Vitória Beatriz Domingues Moreli OAB 489858/SP. acerca de sua inclusão processual. Manifeste-
se em termos de prosseguimento, conforme o r. Despacho de fl. 233. - ADV: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 253675/SP),
VITÓRIA BEATRIZ DOMINGUES MORELI (OAB 489858/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
representação processual. No silêncio, intime-se pessoalmente a herdeira para regularização da sua representação processual,
na pessoa do seu curador. Ciência ao M.P. Regularizado, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ALESSANDRA CAU
(OAB 181577/SP), NIVALDO APARECIDO VICENTE (OAB 385488/SP), DAVID FERRARI JUNIOR (OAB 93067/SP), EDILENE
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RISTINA DE ARAUJO VICENTE (OAB 163708/SP)
Processo 1002956-54.2022.8.26.0663 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.S.M. -
R.P.M. - Vistos. Na forma do artigo 8º do Provimento nº 2651/2022, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 24 de junho de 2025, às 14h30min.
Intime(m)-se as partes, para participarem da audiência acima designada, por videoconferência. As partes e seus procuradores
deverão informar seus endereços atualizados de e-mail pessoal, bem como telefone celular, no prazo de cinco dias, a contar da
intimação desta decisão. Anoto que, aos e-mails que forem informados, será enviado o link de acesso denominado: “Ingressar
em Reunião do Microsoft Teams”, necessário para participação da audiência virtual. Rol de testemunhas no prazo de 15 dias
(art. 357, §4° do CPC), devendo as partes providenciarem a intimação das testemunhas por ela arroladas, nos termos do artigo
455, do Código de Processo Civil, caso não sejam beneficiárias da justiça gratuita. A fim de garantir o devido ingresso de cada
testemunha à sala virtual, deverão ser informados o e-mail pessoal e telefone celular da testemunha. Por oportuno, anoto,
para as testemunhas ou parte não representada por advogado, que a informação do e-mail para a realização da audiência
poderá ser realizada através do e-mail institucional do cartório (votorantim2cv@tjsp.jus.br), constando, necessariamente, o
nome completo da parte e o número do processo. Vale observar: I) será necessário acesso à internet; II) aqueles que forem
realizar o procedimento via celular/smartphone, deverão clicar no aludido link, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos,
para proceder ao download do aplicativo “Microsoft Teams”, e ingressar na audiência como “convidado”, sendo desnecessário
qualquer cadastro; III) se o acesso for via computador ou laptop, basta clicar sobre o link e, na janela que se abrir, optar
pela modalidade web, não sendo necessário baixar o aplicativo do “Microsoft Teams”; IV) as partes e testemunhas deverão
aguardar no lobby até que sejam admitidas à reunião virtual; V) Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão
exibir documento de identificação pessoal original com foto; VI) No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual
de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em: https://nam02.safelinks.protection.outlook.
com/?url=http%3A%2F%2Fwww.tjsp.jus.br%2FDownload%2FCapacitacaoSistemas%2FParticiparAudienciaVirtual.Pdfamp;data
=02%7C01%7Cleugenio%40tjsp.jus.br%7C70044fe950d646a20fbe08d829ea2bd7%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%
7C0%7C1%7C637305433227102535amp;sdata=hkYFUxiDXloflK%2BEswhsIsewJXOtLJh%2BdDlyZBqL%2FtQ%3Damp;reserv
ed=0 Havendo necessidade de expedição de mandado de intimação a ser cumprido através do oficial de justiça, este deverá
colher telefone de contato e e-mail da pessoa citada/intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na teleaudiência.
Segue abaixo oQR-CODEpara ingresso na audiência. Anoto que, aos e-mails que forem informados, também será enviado o
link de acesso. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MARINA DE CAMPOS
OLIVEIRA (OAB 423610/SP), MÔNICA CELINA PASCHOAL (OAB 293143/SP)
Processo 1002991-43.2024.8.26.0663 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.L.A.S.
- Fls.52/53: Defiro. Primeiramente apresente o Exequente planilha de cálculo atualizada do débito do Executado abatendo-se
eventuais parcelas pagas. Após, Expeça-se mandado de intimação pessoal do Executado (fl.36). Sem prejuízo, expeça-se oficio
a empregadora do Executado para que informe todos os vencimentos do mesmo desde a data da sua contratação. Ciência ao
M.P. Int. - ADV: RENATA ROSA DOS SANTOS (OAB 280978/SP)
Processo 1003493-26.2017.8.26.0663 - Inventário - Inventário e Partilha - Creuza Soares de Lima Esteban - Defiro. Expeça-
se oficio ao DETRAN nos termos requerido pelo Ministério Público às fls.355. Int. - ADV: FERNANDO FLORA (OAB 125404/SP),
JÉSSICA RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 388669/SP)
Processo 1003572-58.2024.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Ciência da juntada do mandado cumprido negativo. Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de
direito, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1003693-33.2017.8.26.0663 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aracelis Cabrera de Araújo - 1. Fls.178:
Diante da notícia do falecimento da Requerente (fls.179), homologo a habilitação das herdeiras Conceição Aparecida Cabrera
de Araújo Copeli Venâncio e Cláudia Maria Cabrera de Araújo Negri, mencionados às fls.178, para sucederem a Requerente
acima indicada nos termos do artigo 687 e seguintes do CPC. Anote-se. 2. Procedam as Requerentes ao pagamento das
custas processuais, ou em caso de pedido de assistência judiciária, apresente declaração de I.R. e comprovante de renda. 3.
Fls.182/192: Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial. 4. Sem prejuízo, expeça-se ofício à Defensoria Pública Estadual
para pagamento dos honorários periciais conforme reserva de fls.193. Int. - ADV: ANNELISE COPELI DE ARAUJO SANTUCCI
DUARTE (OAB 321816/SP)
Processo 1003779-62.2021.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Ciência da juntada do mandado sem cumprimento, tendo em vista a ausência de contato da Requerente com o oficial de justiça.
Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB
305323/SP)
Processo 1003845-37.2024.8.26.0663 - Regulamentação da Convivência Familiar - Família - G.B. - 1. Defiro o pedido
do Ministério Público. Encaminhe-se ao Serviço Social e Psicológico para realização de estudo. 2. Depreque-se para estudo
psicossocial do Requerido. 3. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIANE TEODORO SALLES (OAB 355386/SP)
Processo 1003960-29.2022.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Cyrela
Landscape Esplanada - William Cesar Carlos e outro - Vistos. Fls. 239: Posto que o título executivo judicial foi constituído nos
autos conexos 1004710-31.2022.8.26.0663 (fls. 226), esclareça a parte exequente o interesse no prosseguimento deste feito.
Int. - ADV: NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB 422808/SP), NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB 422808/SP), MARINISE
APARECIDA F S RODRIGUES (OAB 114066/SP)
Processo 1003993-29.2016.8.26.0663 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - L.F.B.Q. - E.M.B.Q. - Ciência à n. Advogada JULIA MARIANO STRONGOLI, OAB 490567/SP, acerca
de sua inclusão processual. - ADV: JULIA MARIANO STRONGOLI (OAB 490567/SP), AIR ALVES MOREIRA JUNIOR (OAB
357733/SP)
Processo 1004172-79.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Débora Dejanete Guion de Carvalho
- Ciência a parte interessada da(s) certidão(ões) de honorários expedida(s), disponível(is) para impressão e encaminhamento. -
ADV: DENISE ANGELELI DE ASSUMPÇÃO (OAB 392243/SP)
Processo 1004232-91.2020.8.26.0663 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.A. -
C.M.A. - Ciência à n. Advogada Vitória Beatriz Domingues Moreli OAB 489858/SP. acerca de sua inclusão processual. Manifeste-
se em termos de prosseguimento, conforme o r. Despacho de fl. 233. - ADV: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 253675/SP),
VITÓRIA BEATRIZ DOMINGUES MORELI (OAB 489858/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º