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Identificação
Nº Processo: 1021828-06.2024.8.26.0451
Partes e Advogados
Nome: DA PARTE ERRONEA *** DA PARTE ERRONEAMENTE CONTIDO NO
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1021828-06.2024.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante:
Neimar Correr - Embargado: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Semae - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib
- Deram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NOME DA PARTE ERRONEAMENTE CONTIDO NO
DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO E PROVIMENTO DO RECURSO INOMINADO, SEM REFERÊNCIA A DEVER SER JULGADA
IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL. ERRO MATERIAL. RECURSO CONHECIDO E PROVI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos
das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros
objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº
831/2004 do CSM. - Advs: Leda Maria Perdona Lucatto (OAB: 238128/SP) - Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP)
- Marcelo Mantovani (OAB: 160517/SP) - Sala 2100
Neimar Correr - Embargado: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Semae - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib
- Deram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NOME DA PARTE ERRONEAMENTE CONTIDO NO
DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO E PROVIMENTO DO RECURSO INOMINADO, SEM REFERÊNCIA A DEVER SER JULGADA
IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL. ERRO MATERIAL. RECURSO CONHECIDO E PROVI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos
das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros
objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº
831/2004 do CSM. - Advs: Leda Maria Perdona Lucatto (OAB: 238128/SP) - Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP)
- Marcelo Mantovani (OAB: 160517/SP) - Sala 2100