Processo ativo
da parte executada,
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0038819-31.2009.8.26.0506
Classe: do presente procedimento,
Ação: de Ensino de Ribeirao Preto - Leda
Partes e Advogados
Nome: da parte e *** da parte executada,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
apuração de saldo remanescente, alerto para que a parte executada providencie a atualização do valor do débito, até a data
do efetivo depósito. Expeça-se mandado. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO
DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: MARIELA GARCIA LEAL SERRA CURY (OAB 124082/SP), ANNA JÚLIA FROTA
QUEIROZ (OAB 446613/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP)
Processo 0038819-31.2009.8.26.0506 (1626/2009) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Instituicao Moura
Lacerda - Luciana Venancio Jardine - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a juntada de documentos
novos (artigo 437, § 1º, do CPC). - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), MARCELO NAMEN CATAPANI
(OAB 122841/SP)
Processo 0041732-20.2008.8.26.0506 (1589/2008) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Neusa Freitas de Matos Meirelles - Rafael Gentil Junior - - Patricia Elisabete Hajzock Ata - - Luzinete Rovito da Silva e outros
- Vistos. Levante-se a penhora de fls. 379, conforme decidido às fls. 416/419, expedindo-se mandado de cancelamento, se
necessário. Tendo sido frustrada a intimação pelo correio, conforme se verifica das fls. 443, visto que recebido por terceiro,
há que ser feita por oficial de justiça, nos termos do artigo 275 do CPC. Expeça-se mandado, devendo preliminarmente a
parte exequente antecipar o recolhimento das diligências do oficial de justiça. Obs: atentem-se os advogados, quando dos
peticionamentos,para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade
na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: PATRÍCIA ELISABETE HAJZOCK ATTA
(OAB 172167/SP), KATIA DE MACEDO PINTO CAMMILLERI (OAB 113834/SP), CLAUDIO O’GRADY LIMA (OAB 103903/SP),
JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP), MARIA HELOISA HAJZOCK ATTA (OAB 175390/SP)
Processo 0043204-32.2003.8.26.0506 (2585/2003) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito -
Nelson Jacintho - Vistos. 1) Liberem-se as peças sigilosas. 2) Defiro pedido de expedição de ofício à CENSEC, visto que o
acesso à CENSEC depende de intervenção judicial. A propósito: “ Cumprimento de sentença. Expedição de ofício à CENSEC
visando obter informações sobre a parte executada. Admissibilidade. Plataforma que agrega informações organizadas conforme
sua natureza nos módulos CESDI, RCTO, CEP e CNSIP. Dados do CEP que só podem ser obtidos por meio de ordem judicial,
ainda que a parte não seja beneficiária da justiça gratuita. Providência útil e necessária. Interesse da Justiça na composição
rápida do litígio. Recurso parcialmente provido.” (TJ/SP; Agravo de Instrumento nº 2037937-73.2024.8.26.0000; 36ª Câmara de
Direito Privado; Relator: WALTER EXNER; 20 de março de 2024). Ante ao exposto, estando recolhidas as custas necessárias,
proceda-se à pesquisa requerida. Com o resultado, ouça-se a parte exequente. 3) Quanto ao pedido Pesquisa ONR, trata-se
de pesquisa de bens imóveis. Assim, indefiro, visto que o sistema permite apenas consultas nos processos em que a parte é
beneficiária da assistência judiciária gratuita, devendo nos demais casos, a consulta ser feita diretamente pelos interessados
através do site www.registradores.org.br, tendo em vista que estão sujeitas ao pagamento das respectivas despesas. Int. - ADV:
JOAO LOURENCO BARBOSA TERRA (OAB 72260/SP)
Processo 0044345-37.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S.
A. - Proceda a serventia, através do sistema Renajud, pesquisa de eventuais veículos registrados em nome da parte executada,
bem como solicite através do sistema Infojud cópias da declaração de imposto de renda.Após, ouça-se novamente o exequente.
Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0044345-37.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S.
A. - Flavio da Silveira Rodrigues e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte interessada devidamente intimada de que o
presente feito se encontra desarquivado, digitalizado, bem como que permanecerá aguardando provocação, pelo prazo de 30
dias. Ficando ciente que, decorrido o prazo retro, o feito retornará ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), VINICIUS CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 459656/SP)
Processo 0054993-28.2003.8.26.0506 (3309/2003) - Procedimento Sumário - Associacao de Ensino de Ribeirao Preto - Leda
Maria Cavalcante - Vistos. Expeça-se o MLE requerido do valor bloqueado fls. 417/418, observado o formulário juntado aos
autos, se em termos. Defiro a pesquisa de bens INFOJUD. Após, dê-se nova vista à parte interessada. Int. - ADV: MICHELLE
ANDRADE DE OLIVEIRA TREVIZANI (OAB 283420/SP), JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP), LEDA
MARIA CAVALCANTE (OAB 226665/SP)
Processo 0056009-80.2004.8.26.0506 (2235/2004) - Procedimento Sumário - M.T.M.N. - H.F.V. - Manifeste-se o polo ativo
quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP), PAULO FERNANDO
DE ANDRADE GIOSTRI (OAB 104654/SP), MARLI IOSSI ZOCARATO (OAB 161158/SP)
Processo 0057239-50.2010.8.26.0506 (2532/2010) - Monitória - DIREITO CIVIL - A.E.R.P. - NAIARA COSTA VALE - Certifico
e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo
Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s)
no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-
judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por
protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica),
conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados
foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: GUSTAVO FARITTE DA SILVA (OAB 295508/SP), JEAN CARLOS ANDRADE
DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP)
Processo 0058263-84.2008.8.26.0506 (2274/2008) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Yasuda Marítima
Seguros S/A - Denilza Aparecida de Souza Braz e outro - Vistos. Proceda-se a alteração da classe do presente procedimento,
para “cumprimento de sentença”. Proceda-se a alteração o polo ativo para “HDI SEGUROS DO BRASIL S/A” - fls. 329/330.
Providencie a serventia às pesquisas requeridas à pesquisa Renajud, requerida às fls. 305. Com o resultado, ouça-se a parte
autora/exequente. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS
E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os
urgentes. Int. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), MOACYR CYRINO NOGUEIRA JUNIOR (OAB 232426/
SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0058572-37.2010.8.26.0506 (2592/2010) - Monitória - DIREITO CIVIL - A.E.R.P. - R.A.B.C. - 1) Peças sigilosas
liberadas nesta data aos autos. 2) Resultado positivo de bloqueio de valores via sistema SISBAJUD: ciência ao credor. 3)
Manifeste-se parte executada acerca do bloqueio de valores realizados nos autos, via sistema SISBAJUD, conforme extrato
que junto em frente, ficando a mesma intimada, na pessoa de seu representante legal constituído nos autos, para, no prazo de
05 dias, apresentar impugnação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB
232992/SP), GREGORIO MACHADO BONINI (OAB 275149/SP), EDUARDO AUGUSTO BIZATTO PROENÇA (OAB 387551/SP)
Processo 0068596-71.2003.8.26.0506 (4030/2003) - Monitória - DIREITO CIVIL - Associacao de Ensino de Ribeirao Preto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
apuração de saldo remanescente, alerto para que a parte executada providencie a atualização do valor do débito, até a data
do efetivo depósito. Expeça-se mandado. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO
DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: MARIELA GARCIA LEAL SERRA CURY (OAB 124082/SP), ANNA JÚLIA FROTA
QUEIROZ (OAB 446613/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP)
Processo 0038819-31.2009.8.26.0506 (1626/2009) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Instituicao Moura
Lacerda - Luciana Venancio Jardine - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a juntada de documentos
novos (artigo 437, § 1º, do CPC). - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), MARCELO NAMEN CATAPANI
(OAB 122841/SP)
Processo 0041732-20.2008.8.26.0506 (1589/2008) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Neusa Freitas de Matos Meirelles - Rafael Gentil Junior - - Patricia Elisabete Hajzock Ata - - Luzinete Rovito da Silva e outros
- Vistos. Levante-se a penhora de fls. 379, conforme decidido às fls. 416/419, expedindo-se mandado de cancelamento, se
necessário. Tendo sido frustrada a intimação pelo correio, conforme se verifica das fls. 443, visto que recebido por terceiro,
há que ser feita por oficial de justiça, nos termos do artigo 275 do CPC. Expeça-se mandado, devendo preliminarmente a
parte exequente antecipar o recolhimento das diligências do oficial de justiça. Obs: atentem-se os advogados, quando dos
peticionamentos,para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade
na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: PATRÍCIA ELISABETE HAJZOCK ATTA
(OAB 172167/SP), KATIA DE MACEDO PINTO CAMMILLERI (OAB 113834/SP), CLAUDIO O’GRADY LIMA (OAB 103903/SP),
JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP), MARIA HELOISA HAJZOCK ATTA (OAB 175390/SP)
Processo 0043204-32.2003.8.26.0506 (2585/2003) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito -
Nelson Jacintho - Vistos. 1) Liberem-se as peças sigilosas. 2) Defiro pedido de expedição de ofício à CENSEC, visto que o
acesso à CENSEC depende de intervenção judicial. A propósito: “ Cumprimento de sentença. Expedição de ofício à CENSEC
visando obter informações sobre a parte executada. Admissibilidade. Plataforma que agrega informações organizadas conforme
sua natureza nos módulos CESDI, RCTO, CEP e CNSIP. Dados do CEP que só podem ser obtidos por meio de ordem judicial,
ainda que a parte não seja beneficiária da justiça gratuita. Providência útil e necessária. Interesse da Justiça na composição
rápida do litígio. Recurso parcialmente provido.” (TJ/SP; Agravo de Instrumento nº 2037937-73.2024.8.26.0000; 36ª Câmara de
Direito Privado; Relator: WALTER EXNER; 20 de março de 2024). Ante ao exposto, estando recolhidas as custas necessárias,
proceda-se à pesquisa requerida. Com o resultado, ouça-se a parte exequente. 3) Quanto ao pedido Pesquisa ONR, trata-se
de pesquisa de bens imóveis. Assim, indefiro, visto que o sistema permite apenas consultas nos processos em que a parte é
beneficiária da assistência judiciária gratuita, devendo nos demais casos, a consulta ser feita diretamente pelos interessados
através do site www.registradores.org.br, tendo em vista que estão sujeitas ao pagamento das respectivas despesas. Int. - ADV:
JOAO LOURENCO BARBOSA TERRA (OAB 72260/SP)
Processo 0044345-37.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S.
A. - Proceda a serventia, através do sistema Renajud, pesquisa de eventuais veículos registrados em nome da parte executada,
bem como solicite através do sistema Infojud cópias da declaração de imposto de renda.Após, ouça-se novamente o exequente.
Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0044345-37.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S.
A. - Flavio da Silveira Rodrigues e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte interessada devidamente intimada de que o
presente feito se encontra desarquivado, digitalizado, bem como que permanecerá aguardando provocação, pelo prazo de 30
dias. Ficando ciente que, decorrido o prazo retro, o feito retornará ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), VINICIUS CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 459656/SP)
Processo 0054993-28.2003.8.26.0506 (3309/2003) - Procedimento Sumário - Associacao de Ensino de Ribeirao Preto - Leda
Maria Cavalcante - Vistos. Expeça-se o MLE requerido do valor bloqueado fls. 417/418, observado o formulário juntado aos
autos, se em termos. Defiro a pesquisa de bens INFOJUD. Após, dê-se nova vista à parte interessada. Int. - ADV: MICHELLE
ANDRADE DE OLIVEIRA TREVIZANI (OAB 283420/SP), JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP), LEDA
MARIA CAVALCANTE (OAB 226665/SP)
Processo 0056009-80.2004.8.26.0506 (2235/2004) - Procedimento Sumário - M.T.M.N. - H.F.V. - Manifeste-se o polo ativo
quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP), PAULO FERNANDO
DE ANDRADE GIOSTRI (OAB 104654/SP), MARLI IOSSI ZOCARATO (OAB 161158/SP)
Processo 0057239-50.2010.8.26.0506 (2532/2010) - Monitória - DIREITO CIVIL - A.E.R.P. - NAIARA COSTA VALE - Certifico
e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo
Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s)
no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-
judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por
protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica),
conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados
foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: GUSTAVO FARITTE DA SILVA (OAB 295508/SP), JEAN CARLOS ANDRADE
DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP)
Processo 0058263-84.2008.8.26.0506 (2274/2008) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Yasuda Marítima
Seguros S/A - Denilza Aparecida de Souza Braz e outro - Vistos. Proceda-se a alteração da classe do presente procedimento,
para “cumprimento de sentença”. Proceda-se a alteração o polo ativo para “HDI SEGUROS DO BRASIL S/A” - fls. 329/330.
Providencie a serventia às pesquisas requeridas à pesquisa Renajud, requerida às fls. 305. Com o resultado, ouça-se a parte
autora/exequente. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS
E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os
urgentes. Int. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), MOACYR CYRINO NOGUEIRA JUNIOR (OAB 232426/
SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0058572-37.2010.8.26.0506 (2592/2010) - Monitória - DIREITO CIVIL - A.E.R.P. - R.A.B.C. - 1) Peças sigilosas
liberadas nesta data aos autos. 2) Resultado positivo de bloqueio de valores via sistema SISBAJUD: ciência ao credor. 3)
Manifeste-se parte executada acerca do bloqueio de valores realizados nos autos, via sistema SISBAJUD, conforme extrato
que junto em frente, ficando a mesma intimada, na pessoa de seu representante legal constituído nos autos, para, no prazo de
05 dias, apresentar impugnação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB
232992/SP), GREGORIO MACHADO BONINI (OAB 275149/SP), EDUARDO AUGUSTO BIZATTO PROENÇA (OAB 387551/SP)
Processo 0068596-71.2003.8.26.0506 (4030/2003) - Monitória - DIREITO CIVIL - Associacao de Ensino de Ribeirao Preto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º