intimado a apresentar contrarrazões ao recurso

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP)
Processo 1141678-40.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1084791-12.2019.8.26.0100) - Embargos à Execução
- Penhora / Depósito / Avaliação - Walter Eduardo Langer Fischbein - Romulo Ribeiro Vale Oppenheimer - - Paula Rabelo
Halfeld Mendonca - - Condominio Edificio Alben - Vis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tos. Dê-se ciência do decurso - fl. 82. À réplica (fls. 43/57). Sem prejuízo,
especifiquem provas indicando os fatos controvertidos que com elas pretendem provar. Indefiro, desde já, depoimento pessoal,
na forma do artigo 130 do CPC, porque servirá apenas para repetir o que já há nos autos. Int. - ADV: REGINA CASSIA LA
FERRERA ESTRELA (OAB 69976/SP), MARCIO AMATO (OAB 199215/SP), ALESSANDRO GOMES DA SILVA (OAB 162902/
SP), ALESSANDRO GOMES DA SILVA (OAB 162902/SP)
Processo 1142225-80.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Rafael de Mendonça
Popp - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Vista à(s) Parte(s). Manifeste(m)-se a respeito do(s) ofício(s) juntado(s)
retro. Nada Mais. - ADV: RENATA CRISTINA IORIO (OAB 279774/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 1142294-49.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vstp Educação S.a. - Vistos.
À luz da certidão retro, expeça-se MLE como requerido - fl. 239. Int. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB
208159/SP)
Processo 1142711-65.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Matsumura Software Ltda - Sul
América Serviços de Saúde S/A - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: VICTOR RODRIGUES
SETTANNI (OAB 286907/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP)
Processo 1143087-51.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Muryllo Muller Wenceslau
Silva e Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ao apelante: complemente, no prazo de 5 dias, as custas de preparo
de apelação (artigo 4º, inciso II, da Lei 11.608/2003) nos termos do item “Total (1-2)” do cálculo de folha 152. - ADV: GABRIEL
TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 503013/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1143362-34.2023.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Rnn Empreendimentos e Participações Ltda -
Rofer Incorporadora Ltda. - Vistos. Em face do insucesso de se ver extinto o presente processo de forma amigável, especifiquem
as partes litigantes os meios de prova que pretendem produzir em Juízo, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento,
apresentando preferencialmente o rol de testemunhas para permitir a organização da pauta. Ademais, informem as partes se
há oposição à realização de audiência de instrução virtual para prosseguimento, observando-se a regra do art. 3º, parágrafo
único da Resolução 354 do E. CNJ, justificando eventual recusa, sob pena de indeferimento. Para realização de audiências, por
meio de videoconferência, utiliza-se a ferramenta Microsoft Teams (Comunicado CG 284/2020), sendo necessária a indicação
dos endereços de e-mail de todas as pessoas que participarão da audiência para que o convite seja encaminhado com o link de
acesso à sala virtual. Friso que, para o ingresso na audiência virtual, a ferramenta Microsoft Teams não precisa estar instalada
no computador das partes, advogados e testemunhas, bastando apenas acessar o link que será enviado ao endereço eletrônico
de todos os participantes. Após, tornem cls.. Int. - ADV: HELSON DE CASTRO (OAB 109349/SP), HELIO MORETZSOHN DE
CARVALHO JUNIOR (OAB 358087/SP), MARIO RICARDO MACHADO DUARTE (OAB 94762/SP)
Processo 1144522-94.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
M.T.G. - P.S.P.O.S. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de
praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
ALEXANDRE PONTES ALVES (OAB 43880/DF), DANIEL SALUME SILVA (OAB 494074/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN
(OAB 101835/SP)
Processo 1144767-42.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Jose Alexandre Primor Lobato da Ressurreicao - Secme - Companhia Securitizadora de Creditos Imobiliarios
- Vistos. Para ver plenamente satisfeita sua recente pretensão executória, traga a exequente a memória de cálculo atualizada
do quantum debeatur. Caberá ao exequente, por ocasião da juntada das custas, reiterar eventual sistema a que se refere a sua
pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. Prazo: 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), EDUARDO
AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1146052-02.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Em
cumprimento a despacho anterior, ciência à parte interessada da medida empreendida junto ao sistema RENAJUD (extrato
retro). - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1148632-05.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Esequiel Caetano de Almeida -
BANCO PAN S/A - Do exposto, julgo procedente em parte a ação na forma do Art. 487, I do CPC, para declarar nula a cobrança
no ajuste objeto da ação do seguro proteção financeira bem como da tarifa de avaliação do bem, condenando a ré a restituir à
parte autora o que se pagou a tal título, tudo corrigido desde o desembolso e acrescidos de juros de mora pela taxa legal (art.
406 do CC) ao mês desde a citação. Custas e honorários pela parte autora, que fixo em 10% do valor da causa, observada a
regra do Art. 98, §§ 2° e 3° do CPC, e à parte ré que fixo em 10% sobre o valor da condenação. P.I. - ADV: ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP)
Processo 1148887-94.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - A.I.C. e outro - Vistos.
Defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada abaixo indicada, até o limite da satisfação do
crédito de R$ 305.368,49, via SISBAJUD, com reiterações automáticas da ordem de bloqueio, na modalidade “Teimosinha”, pelo
período de 30 dias. Aguarde-se a vinda do resultado, observando-se que deverão ser liberados valores irrisórios ou eventual
indisponibilidade excessiva. Expeça-se ofícios conforme fls. 1159/1160 às empresas Uber do Brasil Tecnologia Ltda, Ifood.com,
Aiqfome LTDA, Copel Distribuição S.A e Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná para que localize endereços em
nome do executado Djalma Velho de Azevedo CPF 16512391934. Serve a presente decisão, assinada eletronicamente, como
ofício a ser encaminhado pela parte interessada, comprovando o protocolo em 10 dias. Para processos digitais, a resposta e
eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.
br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número
do processo. Intime-se. - ADV: JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 360626/SP), ANGELO SANTOS COELHO (OAB 23059/
RS), JOÃO LUIZ GOMES BRAGA FILHO (OAB 78399/RS), THIERRY PHILLIPE SOUTO COSTA (OAB 50668/PR), RAFAEL DE
OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP)
Processo 1148887-94.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - A.I.C. e outro - Vistos.
Cumpra a serventia o decidido conforme ofício fls. 1170/1177, cancelando-se a medida via SISBAJUD e desbloqueando os
valores. Anote-se a suspensão em nome da recuperanda AZEPLAST. Int. - ADV: JOÃO LUIZ GOMES BRAGA FILHO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º