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da parte executada abaixo indicada, até o limite da satisfação do crédito de R$
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Identificação
Nº Processo: 0029508-79.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: da parte executada abaixo indicada, até *** da parte executada abaixo indicada, até o limite da satisfação do crédito de R$
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Prestação de Serviços - Benner Sistemas S.a. - Niplan Engenharia S.a. - Vistos. Fl. 288: defiro, autorizando-se os leilões
indicados, e concedendo prazo de 10 dias para indicação de leiloeiro para posterior expedição de editais. I. - ADV: MARLUS
SANTOS ALVES (OAB 319518/SP), EDSON ALVES DA SILVA (OAB 268910/SP), RICARDO YAMAMOTO (OAB 178342/SP),
JOSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALCIDES MONTES FILHO (OAB 105367/SP), THIAGO GIACON (OAB 285833/SP)
Processo 0029508-79.2023.8.26.0100 (processo principal 1057419-88.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Vera Lúcia de Souza Cruz Reis - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ao perito (fls. 384/390). I. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP)
Processo 0029789-98.2024.8.26.0100 (processo principal 1014015-21.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Antonio Artencio Filho - Emerson Yoti Fugimoto - - Paula Rodrigues dos Santos Fugimoto - Vistos. Defiro a tentativa
de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada abaixo indicada, até o limite da satisfação do crédito de R$
105.500,00, via SISBAJUD, com reiterações automáticas da ordem de bloqueio, na modalidade “Teimosinha”, pelo período de 30
dias. Aguarde-se a vinda do resultado, observando-se que deverão ser liberados valores irrisórios ou eventual indisponibilidade
excessiva. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR (OAB 130292/SP), ANTONIO ARTENCIO
FILHO (OAB 108766/SP), ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR (OAB 130292/SP)
Processo 0029789-98.2024.8.26.0100 (processo principal 1014015-21.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Antonio Artencio Filho - Emerson Yoti Fugimoto - - Paula Rodrigues dos Santos Fugimoto - Vistos. Não constou do
efeito suspensivo referido no agravo de fl. 537 vedação de penhora on-line, o que não se equipara ao impedimento de atos de
alienação, não servindo como conclusão apenas a respeitável compreensão pessoal do executado, observando-se que não
constou qualquer levantamento de valores. No mais, a par do que se narrou na impugnação, houve deferimento do pedido
de penhora on-line, que se deu conforme regra do art. 854, caput do CPC, ou seja, sem se dar ciência prévia ao executado,
com decisão de fl. 519/520, inexistindo, a princípio, ilegalidade a ser pronunciada. Defiro, entretanto, liminar para determinar o
imediato levantamento do excesso de penhora havido como narrado a fls. 539/540, o que faço com fulcro no art. 854, parágrafo
primeiro do CPC, sendo que o demais consta da impugnação será apreciada com após a manifestação da parte exequente, em
face da regra do art. 9, caput do CPC. Por ora, à exequente (fls. 536/543). Proceda-se liberação do montante de R$ 62.165,53
(art. 854, parágrafo primeiro do CPC). Int. - ADV: ANTONIO ARTENCIO FILHO (OAB 108766/SP), ANTONIO CARLOS MATTEIS
DE ARRUDA JUNIOR (OAB 130292/SP), ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR (OAB 130292/SP)
Processo 0029789-98.2024.8.26.0100 (processo principal 1014015-21.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Perdas e Danos - Antonio Artencio Filho - Emerson Yoti Fugimoto - - Paula Rodrigues dos Santos Fugimoto - Ciência à parte
da diligência frutífera realizada junto ao Sisbajud, com bloqueio e pedido de transferência, conforme extrato que segue. Note-
se que o valor bloqueado com pedido de transferência foi efetuado em ‘ativo de baixa liquidez’, com todos os demais valores
constritos desbloqueados. - ADV: ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR (OAB 130292/SP), ANTONIO CARLOS
MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR (OAB 130292/SP), ANTONIO ARTENCIO FILHO (OAB 108766/SP)
Processo 0030668-18.2018.8.26.0100 (processo principal 0116765-36.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Despesas Condominiais - Condomínio e Edifício Alcantara Machado - Espólio de Maria Clara Fernandes - NOTA DO CARTÓRIO
- Edital assinado e à disposição do Interessado para impressão e providências cabíveis, devendo recolher a taxa para fins
de publicação no DJE no valor de R$ 586,88 (2096 caracteres, incluídos os espaços em branco). PRAZO: quinze (15) dias. -
ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FLÁVIA
LEONATO DE PAULA MACHADO (OAB 211220/SP)
Processo 0031899-70.2024.8.26.0100 (processo principal 1017707-86.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Annye Victoria Gomes Romão - - Francinete Gomes de Lima - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Extingo a execução
na forma do art. 924, II do CPC (fl. 145). À executada para recolhimento das custas finais (art. 1098 das NSCGJ), em 15 dias.
Expeça-se MLE em favor da exequente. P.I. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), MÔNICA SANTANA
TORRI (OAB 417971/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), THÁBATA TAÍZE FAGUNDES DE OLIVEIRA
(OAB 452927/SP), MÔNICA SANTANA TORRI (OAB 417971/SP), THÁBATA TAÍZE FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 452927/
SP)
Processo 0032313-10.2020.8.26.0100 (processo principal 1003777-56.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Universo Comercio de Ferro e Aco Eireli - Steel Perfilados Especiais Ltda. - BRASIL TRUSTEE
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. representada por FILIPE MARQUES MAGERONA - Ciência às partes da devolução
da carta precatória. - ADV: FERNANDO FLORIANO (OAB 305022/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP),
FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP)
Processo 0032319-46.2022.8.26.0100 (processo principal 1062891-41.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Miguel Heitor Bettarello Filho - - Vânia Martins Ferreira Bettarello - - Maria Cherubina de Lima
Alves - - José Maurício Bettarelo de Lima - - Rafael Bettarello de Lima - - Miguel Heitor Bettarello - - Marina Martins Ferreira
Bettarello Leite - - Marcelo Martins Ferreira Bettarello - - Murilo Martins Ferreira Bettarello - - Carlos Eduardo Bettarello de
Lima - CCB Brasil - China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo S.a - Vistos. Respondo positivamente à consulta retro.
I. - ADV: GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/
SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/
SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/
SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/
SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP),
GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP)
Processo 0033651-48.2022.8.26.0100 (processo principal 1079572-13.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Bruno Vieira dos Santos - Banco C6 S. A. - Vistos. Ao réu (fl. 142). I. - ADV: ROBERTO MONTANARI CUSTÓDIO
(OAB 434116/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 0034396-57.2024.8.26.0100 (processo principal 1070945-35.2013.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.V., registrado
civilmente como J.L.S.C. - E.C.C.N.A. - A.J.C. - - A.J.C.F. - Providencie a requerente formulário com os dados necessários para
emissão do mandado de levantamento eletrônico, conforme determinado no r. despacho de fls. 25 (50% dos valores depositados
pelo arrematante nos autos nº 0042111-34.2016) e, caso o titular da conta indicada seja seu advogado, providenciar nova
procuração contendo poderes de receber e dar quitação, tendo em vista que na procuração de fls. 08 não consta tais poderes.
- ADV: LUIZ ANTONIO MALTA MONTENEGRO FILHO (OAB 28359/PE), LUIZ ANTONIO MALTA MONTENEGRO FILHO (OAB
28359/PE), LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO (OAB 259722/SP), LUIS HENRIQUE PORTILHO DE AZEVEDO (OAB 369153/
SP), MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS (OAB 6704/PB), MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS (OAB 6704/PB), RENAN
SANGALLI BROCHI (OAB 246414/RJ), LEONARDO RANOEL VIANA LIRA (OAB 14689/PB)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Prestação de Serviços - Benner Sistemas S.a. - Niplan Engenharia S.a. - Vistos. Fl. 288: defiro, autorizando-se os leilões
indicados, e concedendo prazo de 10 dias para indicação de leiloeiro para posterior expedição de editais. I. - ADV: MARLUS
SANTOS ALVES (OAB 319518/SP), EDSON ALVES DA SILVA (OAB 268910/SP), RICARDO YAMAMOTO (OAB 178342/SP),
JOSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALCIDES MONTES FILHO (OAB 105367/SP), THIAGO GIACON (OAB 285833/SP)
Processo 0029508-79.2023.8.26.0100 (processo principal 1057419-88.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Vera Lúcia de Souza Cruz Reis - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ao perito (fls. 384/390). I. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP)
Processo 0029789-98.2024.8.26.0100 (processo principal 1014015-21.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Antonio Artencio Filho - Emerson Yoti Fugimoto - - Paula Rodrigues dos Santos Fugimoto - Vistos. Defiro a tentativa
de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada abaixo indicada, até o limite da satisfação do crédito de R$
105.500,00, via SISBAJUD, com reiterações automáticas da ordem de bloqueio, na modalidade “Teimosinha”, pelo período de 30
dias. Aguarde-se a vinda do resultado, observando-se que deverão ser liberados valores irrisórios ou eventual indisponibilidade
excessiva. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR (OAB 130292/SP), ANTONIO ARTENCIO
FILHO (OAB 108766/SP), ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR (OAB 130292/SP)
Processo 0029789-98.2024.8.26.0100 (processo principal 1014015-21.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Antonio Artencio Filho - Emerson Yoti Fugimoto - - Paula Rodrigues dos Santos Fugimoto - Vistos. Não constou do
efeito suspensivo referido no agravo de fl. 537 vedação de penhora on-line, o que não se equipara ao impedimento de atos de
alienação, não servindo como conclusão apenas a respeitável compreensão pessoal do executado, observando-se que não
constou qualquer levantamento de valores. No mais, a par do que se narrou na impugnação, houve deferimento do pedido
de penhora on-line, que se deu conforme regra do art. 854, caput do CPC, ou seja, sem se dar ciência prévia ao executado,
com decisão de fl. 519/520, inexistindo, a princípio, ilegalidade a ser pronunciada. Defiro, entretanto, liminar para determinar o
imediato levantamento do excesso de penhora havido como narrado a fls. 539/540, o que faço com fulcro no art. 854, parágrafo
primeiro do CPC, sendo que o demais consta da impugnação será apreciada com após a manifestação da parte exequente, em
face da regra do art. 9, caput do CPC. Por ora, à exequente (fls. 536/543). Proceda-se liberação do montante de R$ 62.165,53
(art. 854, parágrafo primeiro do CPC). Int. - ADV: ANTONIO ARTENCIO FILHO (OAB 108766/SP), ANTONIO CARLOS MATTEIS
DE ARRUDA JUNIOR (OAB 130292/SP), ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR (OAB 130292/SP)
Processo 0029789-98.2024.8.26.0100 (processo principal 1014015-21.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Perdas e Danos - Antonio Artencio Filho - Emerson Yoti Fugimoto - - Paula Rodrigues dos Santos Fugimoto - Ciência à parte
da diligência frutífera realizada junto ao Sisbajud, com bloqueio e pedido de transferência, conforme extrato que segue. Note-
se que o valor bloqueado com pedido de transferência foi efetuado em ‘ativo de baixa liquidez’, com todos os demais valores
constritos desbloqueados. - ADV: ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR (OAB 130292/SP), ANTONIO CARLOS
MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR (OAB 130292/SP), ANTONIO ARTENCIO FILHO (OAB 108766/SP)
Processo 0030668-18.2018.8.26.0100 (processo principal 0116765-36.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Despesas Condominiais - Condomínio e Edifício Alcantara Machado - Espólio de Maria Clara Fernandes - NOTA DO CARTÓRIO
- Edital assinado e à disposição do Interessado para impressão e providências cabíveis, devendo recolher a taxa para fins
de publicação no DJE no valor de R$ 586,88 (2096 caracteres, incluídos os espaços em branco). PRAZO: quinze (15) dias. -
ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FLÁVIA
LEONATO DE PAULA MACHADO (OAB 211220/SP)
Processo 0031899-70.2024.8.26.0100 (processo principal 1017707-86.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Annye Victoria Gomes Romão - - Francinete Gomes de Lima - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Extingo a execução
na forma do art. 924, II do CPC (fl. 145). À executada para recolhimento das custas finais (art. 1098 das NSCGJ), em 15 dias.
Expeça-se MLE em favor da exequente. P.I. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), MÔNICA SANTANA
TORRI (OAB 417971/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), THÁBATA TAÍZE FAGUNDES DE OLIVEIRA
(OAB 452927/SP), MÔNICA SANTANA TORRI (OAB 417971/SP), THÁBATA TAÍZE FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 452927/
SP)
Processo 0032313-10.2020.8.26.0100 (processo principal 1003777-56.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Universo Comercio de Ferro e Aco Eireli - Steel Perfilados Especiais Ltda. - BRASIL TRUSTEE
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. representada por FILIPE MARQUES MAGERONA - Ciência às partes da devolução
da carta precatória. - ADV: FERNANDO FLORIANO (OAB 305022/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP),
FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP)
Processo 0032319-46.2022.8.26.0100 (processo principal 1062891-41.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Miguel Heitor Bettarello Filho - - Vânia Martins Ferreira Bettarello - - Maria Cherubina de Lima
Alves - - José Maurício Bettarelo de Lima - - Rafael Bettarello de Lima - - Miguel Heitor Bettarello - - Marina Martins Ferreira
Bettarello Leite - - Marcelo Martins Ferreira Bettarello - - Murilo Martins Ferreira Bettarello - - Carlos Eduardo Bettarello de
Lima - CCB Brasil - China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo S.a - Vistos. Respondo positivamente à consulta retro.
I. - ADV: GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/
SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/
SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/
SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/
SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP),
GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP)
Processo 0033651-48.2022.8.26.0100 (processo principal 1079572-13.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Bruno Vieira dos Santos - Banco C6 S. A. - Vistos. Ao réu (fl. 142). I. - ADV: ROBERTO MONTANARI CUSTÓDIO
(OAB 434116/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 0034396-57.2024.8.26.0100 (processo principal 1070945-35.2013.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.V., registrado
civilmente como J.L.S.C. - E.C.C.N.A. - A.J.C. - - A.J.C.F. - Providencie a requerente formulário com os dados necessários para
emissão do mandado de levantamento eletrônico, conforme determinado no r. despacho de fls. 25 (50% dos valores depositados
pelo arrematante nos autos nº 0042111-34.2016) e, caso o titular da conta indicada seja seu advogado, providenciar nova
procuração contendo poderes de receber e dar quitação, tendo em vista que na procuração de fls. 08 não consta tais poderes.
- ADV: LUIZ ANTONIO MALTA MONTENEGRO FILHO (OAB 28359/PE), LUIZ ANTONIO MALTA MONTENEGRO FILHO (OAB
28359/PE), LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO (OAB 259722/SP), LUIS HENRIQUE PORTILHO DE AZEVEDO (OAB 369153/
SP), MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS (OAB 6704/PB), MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS (OAB 6704/PB), RENAN
SANGALLI BROCHI (OAB 246414/RJ), LEONARDO RANOEL VIANA LIRA (OAB 14689/PB)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º