Processo ativo
da parte executada abaixo indicada, até o limite da satisfação do crédito de R$ 32.072,25, via
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0004753-54.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: da parte executada abaixo indicada, até o limit *** da parte executada abaixo indicada, até o limite da satisfação do crédito de R$ 32.072,25, via
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
valores bloqueados para conta à disposição desse juízo. Int. - ADV: GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), LEANDRO
FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), LEANDRO
FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), LEANDRO
FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), GISLA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO
(OAB 166534/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB
31453/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP)
Processo 0004753-54.2024.8.26.0100 (processo principal 1106129-71.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Constituição de Renda - Serviço Social da Indústria - SESI - Fugini Alimentos Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC,
manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação da exequente. Após, venham conclusos.
Int. - ADV: SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB
154087/SP)
Processo 0005124-91.2019.8.26.0100 (processo principal 0116981-94.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Hammer Ltda - Produtos Quimicos São Vicente Ltda e outro - Marco Aurélio de Oliveira Santos - Vistos.
Concedo o prazo adicional requerido. Int. - ADV: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), SHIRLEI REIS DE OLIVEIRA
(OAB 356016/SP), MAURÍCIO ROBERTO FERNANDES NOVELLI (OAB 182544/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA
(OAB 104016/SP)
Processo 0005724-39.2024.8.26.0100 (processo principal 1073066-55.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida Leite Antônio - Baalbek Cooperativa Habitacional -
Vistos. Certifique-se a regularidade/suficiência das custas processuais recolhidas, intimando (se o caso) a parte interessada para
eventual recolhimento de custas processuais remanescentes. Certificada a ausência de custas processuais remanescentes e
praticados todos os atos processuais pendentes de cumprimento, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se às anotações
devidas. Int. - ADV: HIGOR DA SILVA VEGAS (OAB 269477/SP), DENIS SARAK (OAB 252006/SP), DAVID IBRAHIM PICCOLO
(OAB 265278/SP)
Processo 0005794-90.2023.8.26.0100 (processo principal 0074073-17.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Afonso Jorge Assumpção Filho - B2 Formaturas Ltda - Me e outro - Em cumprimento à despacho anterior, ciência à
parte interessada da pesquisa empreendida junto ao sistema INFOJUD (extrato retro). - ADV: ANA CLAUDIA GRANDI LAGAZZI
(OAB 137420/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 0006516-27.2023.8.26.0100 (processo principal 1073226-46.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Reajuste contratual - Reginaldo Antonio de Souza - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Nos termos do artigo
10 do CPC, manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação da exequente. Após, venham
conclusos. Int. - ADV: GOULART E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 013465/PR), LUIZ FELIPE CONDE (OAB
87690/RJ), LUIZ FERNANDO BOLDO DO NASCIMENTO (OAB 78113/PR)
Processo 0006745-50.2024.8.26.0100 (processo principal 1117885-09.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Cumpra-se a última parte da decisão retro (fls.
598). Int. - ADV: JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 360626/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP)
Processo 0007997-88.2024.8.26.0100 (processo principal 1024234-20.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - Bocater, Camargo, Costa e Silva e Rodrigues Advogados - Sl Logistica e Locações de Maquinas Eireli - Vistos.
Diga a parte executada sobre os documentos juntados com a manifestação sobre a impugnação, no prazo de 15 dias úteis. Int.
- ADV: ALEXANDRE SIMÕES SILVA (OAB 32951/BA), BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB 357033/SP)
Processo 0008026-41.2024.8.26.0100 (processo principal 1017671-15.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Idexx Brasil Laboratórios Ltda. - D & A Produtos Veterinários Ltda Me - Nº Protocolo: WJMJ.24.42271546-1 Tipo da
Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Sistema SisbaJud Data: 03/10/2024 17:24 - ADV: ALEXANDRE SANTOS DE
CARVALHO (OAB 146665/SP), IRENICE DAS CHAGAS DE SOUSA MIRANDA (OAB 20993PI/)
Processo 0008026-41.2024.8.26.0100 (processo principal 1017671-15.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Idexx Brasil Laboratórios Ltda. - D & A Produtos Veterinários Ltda Me - Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio
de ativos financeiros em nome da parte executada abaixo indicada, até o limite da satisfação do crédito de R$ 32.072,25, via
SISBAJUD, com reiterações automáticas da ordem de bloqueio, na modalidade “Teimosinha”, pelo período de 30 dias. Aguarde-
se a vinda do resultado, observando-se que deverão ser liberados valores irrisórios ou eventual indisponibilidade excessiva,
após, intime-se o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: IRENICE DAS CHAGAS
DE SOUSA MIRANDA (OAB 20993PI/), ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO (OAB 146665/SP)
Processo 0008026-41.2024.8.26.0100 (processo principal 1017671-15.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Idexx Brasil Laboratórios Ltda. - D & A Produtos Veterinários Ltda Me - Ciência à parte exequente do resultado
da diligência junto ao Sisbajud na modalidade “teimosinha”, parcialmente positiva. Nesta data, procedi à transferência do(s)
valor(es) bloqueado(s), conforme detalhamento(s) que segue(m), deixando de juntar as ordens com resultados negativos. Fica
a parte executada intimada, pela imprensa, ou pessoalmente, caso não tenha advogado, constituído nos autos, a apresentar
impugnação, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO (OAB 146665/SP), IRENICE DAS CHAGAS DE
SOUSA MIRANDA (OAB 20993PI/)
Processo 0011801-98.2023.8.26.0100 (processo principal 1065625-26.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Andreci Pereira Celestino - Alexandre Chaves da Silva - Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente as custas
da pesquisa Infojud, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos. Int. - ADV: ANA CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS
ROSA (OAB 449011/SP), WILLIAM SARAN DOS SANTOS (OAB 192841/SP)
Processo 0014880-85.2023.8.26.0100 (processo principal 1121390-42.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - Beatriz Barbara Antonioli - Vistos. Recebo os embargos de declaração da parte autora, eis que
tempestivos. De fato, o cumprimento do acordo decorrerá a partir do dia 09/06/2025, ao que determino a retificação para: Diante
do exposto, acolho os embargos de declaração da parte autora, nos termos acima delineados. Fls. 36/39: Homologo o acordo
a que chegaram as partes e, por consequência, suspendo a execução, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil.
Aguarde-se pelo prazo fixado para cumprimento integral da avença (09/06/2025). Decorrido, digam os exequentes em termos
de prosseguimento, independentemente de nova intimação, ficando ciente de que, no silêncio, o processo será extinto pelo
pagamento (art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil). Diante do exposto, acolho os embargos de declaração da parte
autora, nos termos acima delineados. Int. - ADV: DEBORA MOTA RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA (OAB 271524/SP)
Processo 0015109-50.2020.8.26.0100 (processo principal 0113413-02.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Berkley International do Brasil Seguros Ltda - Eder Lins Freire Barreto - - Gilmar Soares Freire e outro - Vistos.
Sisbajud (Teimosinha) Desde que recolhida a taxa devida com a ressalva de a parte ser beneficiária de plena gratuidade da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
valores bloqueados para conta à disposição desse juízo. Int. - ADV: GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), LEANDRO
FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), LEANDRO
FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), LEANDRO
FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), GISLA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO
(OAB 166534/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP), PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB
31453/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP)
Processo 0004753-54.2024.8.26.0100 (processo principal 1106129-71.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Constituição de Renda - Serviço Social da Indústria - SESI - Fugini Alimentos Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC,
manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação da exequente. Após, venham conclusos.
Int. - ADV: SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB
154087/SP)
Processo 0005124-91.2019.8.26.0100 (processo principal 0116981-94.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Hammer Ltda - Produtos Quimicos São Vicente Ltda e outro - Marco Aurélio de Oliveira Santos - Vistos.
Concedo o prazo adicional requerido. Int. - ADV: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), SHIRLEI REIS DE OLIVEIRA
(OAB 356016/SP), MAURÍCIO ROBERTO FERNANDES NOVELLI (OAB 182544/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA
(OAB 104016/SP)
Processo 0005724-39.2024.8.26.0100 (processo principal 1073066-55.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida Leite Antônio - Baalbek Cooperativa Habitacional -
Vistos. Certifique-se a regularidade/suficiência das custas processuais recolhidas, intimando (se o caso) a parte interessada para
eventual recolhimento de custas processuais remanescentes. Certificada a ausência de custas processuais remanescentes e
praticados todos os atos processuais pendentes de cumprimento, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se às anotações
devidas. Int. - ADV: HIGOR DA SILVA VEGAS (OAB 269477/SP), DENIS SARAK (OAB 252006/SP), DAVID IBRAHIM PICCOLO
(OAB 265278/SP)
Processo 0005794-90.2023.8.26.0100 (processo principal 0074073-17.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Afonso Jorge Assumpção Filho - B2 Formaturas Ltda - Me e outro - Em cumprimento à despacho anterior, ciência à
parte interessada da pesquisa empreendida junto ao sistema INFOJUD (extrato retro). - ADV: ANA CLAUDIA GRANDI LAGAZZI
(OAB 137420/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 0006516-27.2023.8.26.0100 (processo principal 1073226-46.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Reajuste contratual - Reginaldo Antonio de Souza - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Nos termos do artigo
10 do CPC, manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação da exequente. Após, venham
conclusos. Int. - ADV: GOULART E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 013465/PR), LUIZ FELIPE CONDE (OAB
87690/RJ), LUIZ FERNANDO BOLDO DO NASCIMENTO (OAB 78113/PR)
Processo 0006745-50.2024.8.26.0100 (processo principal 1117885-09.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Cumpra-se a última parte da decisão retro (fls.
598). Int. - ADV: JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 360626/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP)
Processo 0007997-88.2024.8.26.0100 (processo principal 1024234-20.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - Bocater, Camargo, Costa e Silva e Rodrigues Advogados - Sl Logistica e Locações de Maquinas Eireli - Vistos.
Diga a parte executada sobre os documentos juntados com a manifestação sobre a impugnação, no prazo de 15 dias úteis. Int.
- ADV: ALEXANDRE SIMÕES SILVA (OAB 32951/BA), BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB 357033/SP)
Processo 0008026-41.2024.8.26.0100 (processo principal 1017671-15.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Idexx Brasil Laboratórios Ltda. - D & A Produtos Veterinários Ltda Me - Nº Protocolo: WJMJ.24.42271546-1 Tipo da
Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Sistema SisbaJud Data: 03/10/2024 17:24 - ADV: ALEXANDRE SANTOS DE
CARVALHO (OAB 146665/SP), IRENICE DAS CHAGAS DE SOUSA MIRANDA (OAB 20993PI/)
Processo 0008026-41.2024.8.26.0100 (processo principal 1017671-15.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Idexx Brasil Laboratórios Ltda. - D & A Produtos Veterinários Ltda Me - Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio
de ativos financeiros em nome da parte executada abaixo indicada, até o limite da satisfação do crédito de R$ 32.072,25, via
SISBAJUD, com reiterações automáticas da ordem de bloqueio, na modalidade “Teimosinha”, pelo período de 30 dias. Aguarde-
se a vinda do resultado, observando-se que deverão ser liberados valores irrisórios ou eventual indisponibilidade excessiva,
após, intime-se o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: IRENICE DAS CHAGAS
DE SOUSA MIRANDA (OAB 20993PI/), ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO (OAB 146665/SP)
Processo 0008026-41.2024.8.26.0100 (processo principal 1017671-15.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Idexx Brasil Laboratórios Ltda. - D & A Produtos Veterinários Ltda Me - Ciência à parte exequente do resultado
da diligência junto ao Sisbajud na modalidade “teimosinha”, parcialmente positiva. Nesta data, procedi à transferência do(s)
valor(es) bloqueado(s), conforme detalhamento(s) que segue(m), deixando de juntar as ordens com resultados negativos. Fica
a parte executada intimada, pela imprensa, ou pessoalmente, caso não tenha advogado, constituído nos autos, a apresentar
impugnação, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO (OAB 146665/SP), IRENICE DAS CHAGAS DE
SOUSA MIRANDA (OAB 20993PI/)
Processo 0011801-98.2023.8.26.0100 (processo principal 1065625-26.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Andreci Pereira Celestino - Alexandre Chaves da Silva - Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente as custas
da pesquisa Infojud, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos. Int. - ADV: ANA CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS
ROSA (OAB 449011/SP), WILLIAM SARAN DOS SANTOS (OAB 192841/SP)
Processo 0014880-85.2023.8.26.0100 (processo principal 1121390-42.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - Beatriz Barbara Antonioli - Vistos. Recebo os embargos de declaração da parte autora, eis que
tempestivos. De fato, o cumprimento do acordo decorrerá a partir do dia 09/06/2025, ao que determino a retificação para: Diante
do exposto, acolho os embargos de declaração da parte autora, nos termos acima delineados. Fls. 36/39: Homologo o acordo
a que chegaram as partes e, por consequência, suspendo a execução, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil.
Aguarde-se pelo prazo fixado para cumprimento integral da avença (09/06/2025). Decorrido, digam os exequentes em termos
de prosseguimento, independentemente de nova intimação, ficando ciente de que, no silêncio, o processo será extinto pelo
pagamento (art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil). Diante do exposto, acolho os embargos de declaração da parte
autora, nos termos acima delineados. Int. - ADV: DEBORA MOTA RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA (OAB 271524/SP)
Processo 0015109-50.2020.8.26.0100 (processo principal 0113413-02.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Berkley International do Brasil Seguros Ltda - Eder Lins Freire Barreto - - Gilmar Soares Freire e outro - Vistos.
Sisbajud (Teimosinha) Desde que recolhida a taxa devida com a ressalva de a parte ser beneficiária de plena gratuidade da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º