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da parte executada até o valor indicado na execução. Cumpra-se o
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Identificação
Nº Processo: 0125959-65.2006.8.26.0003
Vara: Cível; Data do Julgamento: 30/10/2017; Data de Registro: 30/10/2017, grifei) Assim, poderão os atos
Partes e Advogados
Nome: da parte executada até o valor i *** da parte executada até o valor indicado na execução. Cumpra-se o
Advogados e OAB
Advogado: provide *** providencie o
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
(OAB 11471/PA), FLÁVIA DE SOUZA LIMA (OAB 209499/SP), FLÁVIA DE SOUZA LIMA (OAB 209499/SP)
Processo 0125959-65.2006.8.26.0003 (003.06.125959-0) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Live &
Lodge Ibirapuera - Hotel & Residential Tower - - Subcondomínio Live & Lodge Ibirapuera - Hotel Tower ( Flat ) - Eric Schapowal
- Vistos. D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iante da nota de exigência de páginas 737/742, inicialmente, comprove o arrematante a baixa das anotações,
nos termos da decisão de página 716, juntando aos autos a matrícula atualizada do bem imóvel. Após, tornem conclusos
com urgência. Int. - ADV: RAFAEL IWAKI BURIHAM (OAB 208012/SP), LAERTE IWAKI BURIHAM (OAB 173227/SP), TANIA
RAPHAEL RODRIGUES SUBTIL (OAB 155303/SP), LAERTE IWAKI BURIHAM (OAB 173227/SP)
Processo 0609704-04.2008.8.26.0003 (003.08.609704-3) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa S/A -
Autos desarquivados, no prazo de 30 (trinta) dias, aguardando a manifestação da parte interessada. - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000261-65.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Paulo Sérgio Antunes
Natali - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos, pois tempestivos,
e lhes dou provimento, para modificar a sentença proferida no seguinte ponto (páginas 230/233): Em razão da sucumbência,
arcará a autora com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, tendo em vista o valor
dado à causa. No mais, persiste a sentença proferida como lançada. Int. - ADV: ANDRE BOTELHO DE ABREU SAMPAIO (OAB
260915/SP), MARTA MARTINS FADEL LOBÃO (OAB 89940/RJ)
Processo 1000357-80.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Eduardo Paz Serafim - Gol
Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. Fls. 247/257: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
com as nossas homenagens. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), DANIEL JONE ARAGÃO
RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE)
Processo 1000399-42.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Costa do
Atlântico Iv - Caixa Econômica Federal - Vistos. Compulsando-se os autos, verifica-se que já consta no imóvel a anotação de
penhora e não há qualquer notícia de arrematação por parte da Caixa Econômica Federal. Houve a arrematação do bem imóvel
no presente feito, conforme decisão de página 640. A legislação permite a penhora do bem hipotecado, conforme art. 333, II, do
Código Civil combinado com o art. 799, I, do Código de Processo Civil e correlatos. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE PEDIDO DE PENHORA DE IMÓVEL
HIPOTECADO, RESSALTANDO A POSSIBILIDADE DE PENHORA DOS DIREITOS SOBRE O IMÓVEL POSSIBILIDADE DE
PENHORA DE BEM HIPOTECADO, DESDE QUE RESPEITADO O DIREITO DO CREDOR HIPOTECÁRIO INTELIGÊNCIA DO
ART. 799, I E 889, V, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - DADO PROVIMENTO AO RECURSO. (TJSP;
Agravo de Instrumento 2184998-79.2017.8.26.0000; Relator (a):Lucila Toledo; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado;
Foro de Taubaté -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/10/2017; Data de Registro: 30/10/2017, grifei) Assim, poderão os atos
expropriatórios prosseguir, diante da preferência de recebimento das despesas condominiais, sendo de interesse do credor
hipotecário acompanhar a presente ação para requerer o que de direito no momento oportuno. Int. - ADV: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367876/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)
Processo 1000410-61.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adail Peixoto da Costa,
registrado civilmente como Adail Peixoto da Costa - Gabriel de Oliveira Dantas de Souza - Vistos. Defiro à parte requerida os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Indiquem as partes eventuais provas que pretendem produzir, justificando-as. Ainda,
esclareçam se há interesse na realização de audiência de conciliação. Int. - ADV: EDNA PEREIRA DE CAMARGO (OAB 476708/
SP), LOUISE BARROS FIUZA DE MELLO KALUME (OAB 424577/SP)
Processo 1000492-92.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - 1)
Ciência do resultado parcialmente positivo do bloqueio SISBAJUD. Foram bloqueados valores parciais, sendo determinada a
transferência dos valores para conta judicial, conforme comprovante nos autos. Fica o executado intimado acerca da penhora,
na pessoa do seu advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC. No caso de executado(a)(s) sem advogado providencie o
exequente o necessário para a intimação do mesmo, nos termos da decisão retro e manifestar em termos de prosseguimento.2)
Ciência da pesquisa de bens realizada por meio dos Sistemas RENAJUD e INFOJUD. A(s) declaração(ões) de imposto de renda
localizada(s) será(ão) disponibilizada(s) nos autos, na forma de documento sigiloso conforme artigo 1263 NSCGJ/TJ/SP. - ADV:
VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1000593-03.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Augusto
Alves de Souza Júnior - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, informem se foi
realizada a audiência de conciliação e qual o resultado obtido.No silêncio, os autos serão encaminhados para julgamento. Int. -
ADV: BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1000655-09.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Laboratorio de Patologia
Clinica Paulista Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). CLAUDIA FELIX DE LIMA Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos
financeiros (art. 854 do CPC), a título de ARRESTO. Providencie a Serventia, via SISBAJUD, sem dar ciência à parte contrária,
a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. Cumpra-se o
Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Diego Brito de Oliveira; Valor atualizado: R$
10.425,99. I) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência: A) proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva
e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, dê-se ciência às partes do resultado, procedendo-se posteriormente a
transferência do valor bloqueado para conta judicial. B) intime-se a parte executada para eventual impugnação, no prazo de 5
(cinco) dias, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, por carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço
cadastrado nos autos, devendo o exequente recolher a taxa postal de intimação (salvo eventual gratuidade do exequente). II)
Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do
sistema, que deverão ser, desde logo, liberados: ora fica intimado o exequente para que se manifeste em termos de eventual
prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, incidirá a suspensão da execução pelo prazo de um ano, na forma do
art. 921, caput, III, e §§2º e 4º, do CPC. III) Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo
impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para deliberações.
Int. São Paulo, 22/04/2025. - ADV: FABRICIO MICHEL SACCO (OAB 168551/SP)
Processo 1000655-09.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Laboratorio de Patologia
Clinica Paulista Ltda - Ciência: resultado(s) negativo(s) da pesquisa SISBAJUD. Não foram localizados ativos financeiros ou
foram localizados valores irrisórios que foram desbloqueados nos termos da decisão, conforme comprovantes juntados nos
autos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. - ADV: FABRICIO MICHEL SACCO (OAB 168551/SP)
Processo 1000769-50.2021.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Sesp - Sociedade Educacional São Paulo -
Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço acostada nos autos, devendo o(s) requerente(s)/exequente(s)
manifestar-se/manifestarem-se em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP), PRISCILA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(OAB 11471/PA), FLÁVIA DE SOUZA LIMA (OAB 209499/SP), FLÁVIA DE SOUZA LIMA (OAB 209499/SP)
Processo 0125959-65.2006.8.26.0003 (003.06.125959-0) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Live &
Lodge Ibirapuera - Hotel & Residential Tower - - Subcondomínio Live & Lodge Ibirapuera - Hotel Tower ( Flat ) - Eric Schapowal
- Vistos. D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iante da nota de exigência de páginas 737/742, inicialmente, comprove o arrematante a baixa das anotações,
nos termos da decisão de página 716, juntando aos autos a matrícula atualizada do bem imóvel. Após, tornem conclusos
com urgência. Int. - ADV: RAFAEL IWAKI BURIHAM (OAB 208012/SP), LAERTE IWAKI BURIHAM (OAB 173227/SP), TANIA
RAPHAEL RODRIGUES SUBTIL (OAB 155303/SP), LAERTE IWAKI BURIHAM (OAB 173227/SP)
Processo 0609704-04.2008.8.26.0003 (003.08.609704-3) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa S/A -
Autos desarquivados, no prazo de 30 (trinta) dias, aguardando a manifestação da parte interessada. - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000261-65.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Paulo Sérgio Antunes
Natali - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos, pois tempestivos,
e lhes dou provimento, para modificar a sentença proferida no seguinte ponto (páginas 230/233): Em razão da sucumbência,
arcará a autora com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, tendo em vista o valor
dado à causa. No mais, persiste a sentença proferida como lançada. Int. - ADV: ANDRE BOTELHO DE ABREU SAMPAIO (OAB
260915/SP), MARTA MARTINS FADEL LOBÃO (OAB 89940/RJ)
Processo 1000357-80.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Eduardo Paz Serafim - Gol
Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. Fls. 247/257: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
com as nossas homenagens. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), DANIEL JONE ARAGÃO
RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE)
Processo 1000399-42.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Costa do
Atlântico Iv - Caixa Econômica Federal - Vistos. Compulsando-se os autos, verifica-se que já consta no imóvel a anotação de
penhora e não há qualquer notícia de arrematação por parte da Caixa Econômica Federal. Houve a arrematação do bem imóvel
no presente feito, conforme decisão de página 640. A legislação permite a penhora do bem hipotecado, conforme art. 333, II, do
Código Civil combinado com o art. 799, I, do Código de Processo Civil e correlatos. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE PEDIDO DE PENHORA DE IMÓVEL
HIPOTECADO, RESSALTANDO A POSSIBILIDADE DE PENHORA DOS DIREITOS SOBRE O IMÓVEL POSSIBILIDADE DE
PENHORA DE BEM HIPOTECADO, DESDE QUE RESPEITADO O DIREITO DO CREDOR HIPOTECÁRIO INTELIGÊNCIA DO
ART. 799, I E 889, V, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - DADO PROVIMENTO AO RECURSO. (TJSP;
Agravo de Instrumento 2184998-79.2017.8.26.0000; Relator (a):Lucila Toledo; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado;
Foro de Taubaté -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/10/2017; Data de Registro: 30/10/2017, grifei) Assim, poderão os atos
expropriatórios prosseguir, diante da preferência de recebimento das despesas condominiais, sendo de interesse do credor
hipotecário acompanhar a presente ação para requerer o que de direito no momento oportuno. Int. - ADV: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367876/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)
Processo 1000410-61.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adail Peixoto da Costa,
registrado civilmente como Adail Peixoto da Costa - Gabriel de Oliveira Dantas de Souza - Vistos. Defiro à parte requerida os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Indiquem as partes eventuais provas que pretendem produzir, justificando-as. Ainda,
esclareçam se há interesse na realização de audiência de conciliação. Int. - ADV: EDNA PEREIRA DE CAMARGO (OAB 476708/
SP), LOUISE BARROS FIUZA DE MELLO KALUME (OAB 424577/SP)
Processo 1000492-92.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - 1)
Ciência do resultado parcialmente positivo do bloqueio SISBAJUD. Foram bloqueados valores parciais, sendo determinada a
transferência dos valores para conta judicial, conforme comprovante nos autos. Fica o executado intimado acerca da penhora,
na pessoa do seu advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC. No caso de executado(a)(s) sem advogado providencie o
exequente o necessário para a intimação do mesmo, nos termos da decisão retro e manifestar em termos de prosseguimento.2)
Ciência da pesquisa de bens realizada por meio dos Sistemas RENAJUD e INFOJUD. A(s) declaração(ões) de imposto de renda
localizada(s) será(ão) disponibilizada(s) nos autos, na forma de documento sigiloso conforme artigo 1263 NSCGJ/TJ/SP. - ADV:
VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1000593-03.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Augusto
Alves de Souza Júnior - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, informem se foi
realizada a audiência de conciliação e qual o resultado obtido.No silêncio, os autos serão encaminhados para julgamento. Int. -
ADV: BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1000655-09.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Laboratorio de Patologia
Clinica Paulista Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). CLAUDIA FELIX DE LIMA Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos
financeiros (art. 854 do CPC), a título de ARRESTO. Providencie a Serventia, via SISBAJUD, sem dar ciência à parte contrária,
a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. Cumpra-se o
Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Diego Brito de Oliveira; Valor atualizado: R$
10.425,99. I) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência: A) proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva
e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, dê-se ciência às partes do resultado, procedendo-se posteriormente a
transferência do valor bloqueado para conta judicial. B) intime-se a parte executada para eventual impugnação, no prazo de 5
(cinco) dias, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, por carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço
cadastrado nos autos, devendo o exequente recolher a taxa postal de intimação (salvo eventual gratuidade do exequente). II)
Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do
sistema, que deverão ser, desde logo, liberados: ora fica intimado o exequente para que se manifeste em termos de eventual
prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, incidirá a suspensão da execução pelo prazo de um ano, na forma do
art. 921, caput, III, e §§2º e 4º, do CPC. III) Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo
impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para deliberações.
Int. São Paulo, 22/04/2025. - ADV: FABRICIO MICHEL SACCO (OAB 168551/SP)
Processo 1000655-09.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Laboratorio de Patologia
Clinica Paulista Ltda - Ciência: resultado(s) negativo(s) da pesquisa SISBAJUD. Não foram localizados ativos financeiros ou
foram localizados valores irrisórios que foram desbloqueados nos termos da decisão, conforme comprovantes juntados nos
autos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. - ADV: FABRICIO MICHEL SACCO (OAB 168551/SP)
Processo 1000769-50.2021.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Sesp - Sociedade Educacional São Paulo -
Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço acostada nos autos, devendo o(s) requerente(s)/exequente(s)
manifestar-se/manifestarem-se em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP), PRISCILA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º