da parte executada até o valor indicado na execução (R$ 3.984,10 - fls. 245). I) Frutífera ou

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Santos - Fica o(a) exequente e executada cientes de que o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) determinado(s)
às fls. 264, nos valores de R$3.628,30 e R$1.993,95, referentes ao(s) depósito(s) judicial(is) de fls. 247 foi(ram) expedido(s),
devendo ser aguardado o prazo de até dois (2) dias úteis para crédito do(s) valor(es) respectivo(s) na ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. conta bancária indicada
nos autos. - ADV: WILLIAN MONTANHER VIANA (OAB 208175/SP), CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP)
Processo 0004329-86.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1022259-42.2018.8.26.0001) (processo principal 1022259-
42.2018.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Mipel Industria e Comercio
de Valvulas Ltda - Vistos. Expeça-se mandado, conforme requerido na petição retro. Intime-se. - ADV: RENATO AUGUSTO DE
CARVALHO NOGUEIRA (OAB 245343/SP)
Processo 0004415-86.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1034508-83.2022.8.26.0001) (processo principal 1034508-
83.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Bancários - Thiago Santos Lima - - Luiz Eduardo Ferreira Borin - Cielo S.A.
- Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada acima qualificada (artigo 854 do Código
de Processo Civil). Providencie a Serventia, via SISBAJUD, sem dar ciência à parte contrária, a indisponibilidade de ativos
financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução (R$ 3.984,10 - fls. 245). I) Frutífera ou
parcialmente frutífera a diligência: A) proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva com urgência e, visando
evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência do valor bloqueado para a conta judicial, dando-se ciência às
partes do resultado. B) intime-se a parte executada para eventual impugnação, no prazo de 5 dias, na pessoa de seu advogado,
ou, na ausência de patrono constituído nos autos, intime-se a parte executada por carta direcionada ao endereço de citação
ou último endereço cadastrado nos autos, devendo o exequente recolher a taxa postal de intimação (salvo eventual gratuidade
do exequente). II) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos
operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, fica intimada a parte exequente para que se manifeste em
termos de eventual prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, incidirá a suspensão da execução pelo prazo de um
ano, na forma do artigo 921, caput, III, e §§2º e 4º, do Código de Processo Civil. III) Em caso de dúvida quanto às contas e
valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os
autos conclusos com urgência para deliberações. IV) Em paralelo, solicita-se às partes que em suas próximas manifestações
processuais neste juízo, classifiquem corretamente as petições no sistema de protocolamento. Compreende-se que isso pode
ser mais trabalhoso, mas em muito traz celeridade para os trabalhos da serventia já tão combalida com o invencível volume de
serviço. Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO FERREIRA BORIN (OAB 478048/SP), THIAGO SANTOS LIMA (OAB 434578/SP),
THIAGO SANTOS LIMA (OAB 434578/SP), LUIZ EDUARDO FERREIRA BORIN (OAB 478048/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0004415-86.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1034508-83.2022.8.26.0001) (processo principal 1034508-
83.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Bancários - Thiago Santos Lima - - Luiz Eduardo Ferreira Borin - Cielo S.A.
- Fica o(a) exequente ciente de que o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) determinado(s) às fls. 477, no valor de
R$3.003,16, referente ao(s) depósito(s) judicial(is) de fls. 356 foi(ram) expedido(s), devendo ser aguardado o prazo de até dois
(2) dias úteis para crédito do(s) valor(es) respectivo(s) na conta bancária indicada nos autos. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), THIAGO SANTOS LIMA (OAB 434578/SP), LUIZ EDUARDO FERREIRA BORIN (OAB 478048/SP),
LUIZ EDUARDO FERREIRA BORIN (OAB 478048/SP), THIAGO SANTOS LIMA (OAB 434578/SP)
Processo 0004475-93.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1029828-55.2022.8.26.0001) (processo principal 1029828-
55.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Jose Fernandez Pineiro - Vistos. Proceda-se à
pesquisa de endereços via INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD em nome da parte requerida. Oportunamente, por ato ordinatório,
a parte autora será intimada pela imprensa, acerca da resposta obtida, para manifestação em quinze dias. Aguarde-se. Int. -
ADV: ALAN RICARDO DA SILVA LIMA (OAB 467686/SP)
Processo 0004607-87.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1014644-06.2015.8.26.0001) (processo principal 1014644-
06.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Vanessa Ferraz Hernandes - R2C Investimentos e
Participações Ltda. - - CMDR Incorporações Imobiliárias S.A. - “Em recuperação judicial” - Fica o(a) exequente ciente de que o(s)
Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) determinado(s) às fls. 249, no valor de R$5.904,30_ referente ao(s) depósito(s)
judicial(is) de fls. 210 foi(ram) expedido(s), devendo ser aguardado o prazo de até dois (2) dias úteis para crédito do(s) valor(es)
respectivo(s) na conta bancária indicada nos autos. - ADV: RAFAEL PINTO GUEDES (OAB 355888/SP), JACKSON WILLIAM
DE LIMA (OAB 408472/SP), RICARDO KIYOSHI SATO (OAB 64756/PR), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP),
ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)
Processo 0004768-20.2010.8.26.0001 (001.10.004768-9) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria Cristina
Audi Badra - Cesar Silveira - - Camila Fraga Silveira - Para expedição do mandado de levantamento deferido às fls. 685,
providencie o exequente, em cinco dias, novo formulário MLE devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Nº 12/2024
(Processo nº 2023/79862) - corrigir o campo “nome do beneficiário para constar o nome do exequente”, por não se tratar
de verba sucumbencial (o nome do advogado deve ser preenchido no campo apropriado), bem como, preencher todos os
campos do formulário. Após regularização, o MLE será finalizado. - ADV: EDSON COIMBRA MARTINS (OAB 145586/SP), JOSÉ
CLAUDIO DO CARMO (OAB 286188/SP), EDSON COIMBRA MARTINS (OAB 145586/SP)
Processo 0004829-21.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1029994-24.2021.8.26.0001) (processo principal 1029994-
24.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Fls. 87/88: observe a parte o último parágrafo de fls. 56. Demais disso, apresente o formulário
respectivo, inerente ao pedido de levantamento. Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de
pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e
6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”). Petições não nominadas
e havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para ulterior apreciação de seu pleito,
ainda que urgente. Não menos importante: petições breves e objetivas, observando a juntada de memoriais de cálculo e a
demonstração do prévio recolhimento da despesas processuais, tal como determinado no artigo 82, do CPC. Int. - ADV: IVO
PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 0005201-04.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 4008807-84.2013.8.26.0001) (processo principal 4008807-
84.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-
Sucumbência -Honorários Advocatícios - Elmira Soares Xavier - Vistos. Sobre os documentos de fls. 2116 e seguintes, diga
a parte contrária. Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos
peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das
nomenclaturas e códigos corretos (campos “Categoria” e “Tipo da Petição”). Petições não nominadas e havendo no sistema
nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para ulterior apreciação de seu pleito, ainda que urgente. Não
menos importante: petições breves e objetivas, observando a juntada de memoriais de cálculo e a demonstração do prévio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º