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da parte executada, consistente em: a) pesquisa em sua base
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Identificação
Nº Processo: 0000929-78.2025.8.26.0318
Partes e Advogados
Nome: da parte executada, consistent *** da parte executada, consistente em: a) pesquisa em sua base
Advogados e OAB
Advogado: nos autos, a executada nada trouxe aos au *** nos autos, a executada nada trouxe aos autos em sentido contrário. Nesse diapasão,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
RAMOS (OAB 349338/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), GUILHERME NOGUEIRA RAMOS (OAB 349338/SP), GUILHERME NOGUEIRA RAMOS (OAB 349338/SP), RODRIGO
QUEIROZ CACIATORI (OAB 214168/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE
DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 0000929-78.2025.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0318 (processo principal 3003699-13.2013.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.H.V. - Ciência à parte autora acerca do protocolo da carta precatória (p. 26)
para acompanhamento junto ao Juízo Deprecado. - ADV: RICARDO DONISETI FERNANDES (OAB 338276/SP)
Processo 0001306-49.2025.8.26.0318 (processo principal 1004051-19.2024.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.W.A. - Vistos. Recebo a petição de p. 17 como emenda à inicial. Anote-se.
Intime-se o executado para, em 3 dias, efetuar o pagamento do débito alimentar, no importe de R$ 1.008,16, que deverá ser
atualizado na data do efetivo pagamento, além das pensões alimentícias que se vencerem ao longo da execução, comprovar
que já o fez ou, ainda, justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de decretação da prisão civil em regime fechado, além
do protesto judicial desta decisão (CPC, art. 517 e art. 528, § 3º). Se apresentada justificativa, intime-se a parte exequente
para manifestação no prazo de 3 dias; se inerte o executado, providencie a parte exequente a juntada aos autos de memória
atualizada do débito, dando-se vista, na sequência, ao Ministério Público para parecer. Servirá o presente, por cópia digitalizada,
como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Sem prejuízo, promova a z. Serventia a verificação de eventual
vínculo empregatício do executado, valendo-se do sistema PREVJUD. Se positiva a diligência, oficie-se à empregadora do
executado, conforme delineado às p. 3. Intime-se. - ADV: BRUNA GABRIELA MODESTO RIBEIRO (OAB 440680/SP)
Processo 0001895-12.2023.8.26.0318 (processo principal 1000415-79.2023.8.26.0318) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Duplicata - Brasceras S/A Indústria e Comércio - Indústria e Comércio de Velas São Pedro
Ltda Me - Vista dos autos à parte REQUERIDA para: Apresentar, em 5 dias, as respectivas procurações de p. 266 e 267
DEVIDAMENTE ASSINADAS PELOS SUBSCRITORES, SOB PENA DE REVELIA. - ADV: MAURICIO OBLADEN AGUIAR (OAB
21783/PR), MARCIO ARI VENDRUSCOLO (OAB 24736/PR), MAURICIO OBLADEN AGUIAR (OAB 21783/PR), MARCIO ARI
VENDRUSCOLO (OAB 24736/PR), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP)
Processo 0002106-87.2019.8.26.0318 (processo principal 1004352-10.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença -
Pagamento em Consignação - Simétrica Engenharia Ltda - Art D Móveis e Decorações Ltda - Em análise aos autos, verifica-se
que foi firmado contrato verbal de locação dos bens entre o terceiro e a executada. Saliente-se que, apesar de se encontrar
devidamente representada por advogado nos autos, a executada nada trouxe aos autos em sentido contrário. Nesse diapasão,
é o caso de se deferir a penhora dos aluguéis. Assim, uma vez que fornecido o cálculo atualizado do débito, efetue a exequente
o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Com o recolhimento, expeça-se mandado para que o(a) Oficial(a) Justiça
responsável pela diligência proceda à penhora dos alugueres, intimando-se o locatário para que, mensalmente, nos respetivos
vencimentos, efetive judicialmente o depósito do valor de cada aluguel, até o valor do débito discutido nestes autos, cientificando-o
que a guia de depósito poderá ser gerada através da ferramenta de “Emissão de Guia” disponibilizada no endereço eletrônico
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp - (DEPÓSITO JUDICIAL, DEPÓSITO JUDICIAL, CONTA JUDICIAL, NÚMERO
DO PROCESSO: 0002106-87.2019, BUSCAR, VALOR A SER DEPOSITADO, CNPJ/CNPJ DO DEPOSITANTE, TERCEIROS/
OUTROS, OBSERVAÇÃO PENHORA DE ALUGUEL). Em sendo positiva a penhora acima mencionada, com a juntada aos autos
do respectivo mandado, intime-se da penhora a executada, na pessoa de seus procuradores/ advogados, por ato ordinatório.
Intime-se. - ADV: CAIO BERTOLOTI DE OLIVEIRA (OAB 297719/SP), LUCAS FELIPE RODRIGUES GARCIA (OAB 406888/SP),
ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP)
Processo 0002215-67.2020.8.26.0318 (processo principal 0005624-61.2014.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução -
Expropriação de Bens - K.R.M. - - H.H.M. e outro - J.C.M. - Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie a parte
interessada o recolhimento de numerários, na forma da Lei nº 16897/2018 e Comunicado nº 41/2024 (DJE em 21/2/2024), para
valores de 2024, no importância de: 1.212 UFESP’s - R$ 44,86 Recolhida em guia do FEDTJ código 206-2. Disponível no portal
do Banco do Brasil S/A. - ADV: JULIANA RAFAELA MOLINA (OAB 430057/SP), JULIANA RAFAELA MOLINA (OAB 430057/
SP), PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES (OAB 338727/SP), PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES (OAB
338727/SP), PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES (OAB 338727/SP)
Processo 0002602-19.2019.8.26.0318 (processo principal 1000890-16.2015.8.26.0318) - Liquidação Provisória por
Arbitramento - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Tvsp2 Comunicações Ltda - Vista dos autos à parte
REQUERIDA para: Manifestar-se, em 5 dias, acerca da petição e apontamentos feitos pela autora (p. 507/508). - ADV: LUCIANO
OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), LUIS HENRIQUE GARBOSSA FILHO (OAB 272148/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA
HAYATA (OAB 210325/SP), JOÃO LUIS PORTA (OAB 105274/SP), ANTONIO CLAUDIO MIILLER (OAB 136575/SP)
Processo 0002628-80.2020.8.26.0318 (processo principal 0000479-05.2006.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-
Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.G.G. - C.P.G. e outro - Vistos. P. 705/706: Defiro o requerimento feito pela parte autor/
exequente, visando à realização de diligências em nome da parte executada, consistente em: a) pesquisa em sua base
previdenciária, valendo-se do sistema PREVJUD. Constatado o vínculo empregatício do executado, defiro a expedição de
ofício à sua atual empregadora, nos moldes pretendidos. Oportunamente, nova conclusão para outras deliberações. Int. - ADV:
GABRIELA SANTOS DE SOUZA PRADO (OAB 401890/SP), GETULIO ALCIRO PACAGNAN (OAB 181206/SP), GETULIO
ALCIRO PACAGNAN (OAB 181206/SP)
Processo 0003193-05.2024.8.26.0318 (processo principal 1003178-53.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - William
Della Libera Zanchetta - - Espólio de Pedro Antonio Zanchetta - - Roseli Aparecida Della Libera Zanchetta - - Claudia Zanchetta
Queiroz - - André Della Libera Zanchetta - Unimed Anhanguera Cooperativa de Trabalho Médico - Ciência à parte interessada de
que o Mandado de Levantamento Eletrônico já foi expedido. - ADV: LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/
SP), ADELMO DIAS RIBEIRO (OAB 506129/SP), ADELMO DIAS RIBEIRO (OAB 506129/SP), ADELMO DIAS RIBEIRO (OAB
506129/SP), ADELMO DIAS RIBEIRO (OAB 506129/SP), ADELMO DIAS RIBEIRO (OAB 506129/SP)
Processo 0003359-77.2000.8.26.0318 (318.01.2000.003359) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Olga Villa Rios -
Vistos. P. 288: Retire-se a tarja indicativa de participação do Ministério Público. No mais, adite-se o formal de partilha depositado
em Cartório (físico), tomando-se por termo. Deverá a inventariante indicar expressamente as peças que comporão o aditamento.
Oportunamente, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: TAMIRES CARDOSO VIEL (OAB 381249/
SP)
Processo 0003639-76.2022.8.26.0318 (processo principal 3005694-61.2013.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RAMOS (OAB 349338/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), GUILHERME NOGUEIRA RAMOS (OAB 349338/SP), GUILHERME NOGUEIRA RAMOS (OAB 349338/SP), RODRIGO
QUEIROZ CACIATORI (OAB 214168/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE
DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 0000929-78.2025.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0318 (processo principal 3003699-13.2013.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.H.V. - Ciência à parte autora acerca do protocolo da carta precatória (p. 26)
para acompanhamento junto ao Juízo Deprecado. - ADV: RICARDO DONISETI FERNANDES (OAB 338276/SP)
Processo 0001306-49.2025.8.26.0318 (processo principal 1004051-19.2024.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.W.A. - Vistos. Recebo a petição de p. 17 como emenda à inicial. Anote-se.
Intime-se o executado para, em 3 dias, efetuar o pagamento do débito alimentar, no importe de R$ 1.008,16, que deverá ser
atualizado na data do efetivo pagamento, além das pensões alimentícias que se vencerem ao longo da execução, comprovar
que já o fez ou, ainda, justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de decretação da prisão civil em regime fechado, além
do protesto judicial desta decisão (CPC, art. 517 e art. 528, § 3º). Se apresentada justificativa, intime-se a parte exequente
para manifestação no prazo de 3 dias; se inerte o executado, providencie a parte exequente a juntada aos autos de memória
atualizada do débito, dando-se vista, na sequência, ao Ministério Público para parecer. Servirá o presente, por cópia digitalizada,
como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Sem prejuízo, promova a z. Serventia a verificação de eventual
vínculo empregatício do executado, valendo-se do sistema PREVJUD. Se positiva a diligência, oficie-se à empregadora do
executado, conforme delineado às p. 3. Intime-se. - ADV: BRUNA GABRIELA MODESTO RIBEIRO (OAB 440680/SP)
Processo 0001895-12.2023.8.26.0318 (processo principal 1000415-79.2023.8.26.0318) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Duplicata - Brasceras S/A Indústria e Comércio - Indústria e Comércio de Velas São Pedro
Ltda Me - Vista dos autos à parte REQUERIDA para: Apresentar, em 5 dias, as respectivas procurações de p. 266 e 267
DEVIDAMENTE ASSINADAS PELOS SUBSCRITORES, SOB PENA DE REVELIA. - ADV: MAURICIO OBLADEN AGUIAR (OAB
21783/PR), MARCIO ARI VENDRUSCOLO (OAB 24736/PR), MAURICIO OBLADEN AGUIAR (OAB 21783/PR), MARCIO ARI
VENDRUSCOLO (OAB 24736/PR), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP)
Processo 0002106-87.2019.8.26.0318 (processo principal 1004352-10.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença -
Pagamento em Consignação - Simétrica Engenharia Ltda - Art D Móveis e Decorações Ltda - Em análise aos autos, verifica-se
que foi firmado contrato verbal de locação dos bens entre o terceiro e a executada. Saliente-se que, apesar de se encontrar
devidamente representada por advogado nos autos, a executada nada trouxe aos autos em sentido contrário. Nesse diapasão,
é o caso de se deferir a penhora dos aluguéis. Assim, uma vez que fornecido o cálculo atualizado do débito, efetue a exequente
o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Com o recolhimento, expeça-se mandado para que o(a) Oficial(a) Justiça
responsável pela diligência proceda à penhora dos alugueres, intimando-se o locatário para que, mensalmente, nos respetivos
vencimentos, efetive judicialmente o depósito do valor de cada aluguel, até o valor do débito discutido nestes autos, cientificando-o
que a guia de depósito poderá ser gerada através da ferramenta de “Emissão de Guia” disponibilizada no endereço eletrônico
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp - (DEPÓSITO JUDICIAL, DEPÓSITO JUDICIAL, CONTA JUDICIAL, NÚMERO
DO PROCESSO: 0002106-87.2019, BUSCAR, VALOR A SER DEPOSITADO, CNPJ/CNPJ DO DEPOSITANTE, TERCEIROS/
OUTROS, OBSERVAÇÃO PENHORA DE ALUGUEL). Em sendo positiva a penhora acima mencionada, com a juntada aos autos
do respectivo mandado, intime-se da penhora a executada, na pessoa de seus procuradores/ advogados, por ato ordinatório.
Intime-se. - ADV: CAIO BERTOLOTI DE OLIVEIRA (OAB 297719/SP), LUCAS FELIPE RODRIGUES GARCIA (OAB 406888/SP),
ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP)
Processo 0002215-67.2020.8.26.0318 (processo principal 0005624-61.2014.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução -
Expropriação de Bens - K.R.M. - - H.H.M. e outro - J.C.M. - Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie a parte
interessada o recolhimento de numerários, na forma da Lei nº 16897/2018 e Comunicado nº 41/2024 (DJE em 21/2/2024), para
valores de 2024, no importância de: 1.212 UFESP’s - R$ 44,86 Recolhida em guia do FEDTJ código 206-2. Disponível no portal
do Banco do Brasil S/A. - ADV: JULIANA RAFAELA MOLINA (OAB 430057/SP), JULIANA RAFAELA MOLINA (OAB 430057/
SP), PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES (OAB 338727/SP), PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES (OAB
338727/SP), PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES (OAB 338727/SP)
Processo 0002602-19.2019.8.26.0318 (processo principal 1000890-16.2015.8.26.0318) - Liquidação Provisória por
Arbitramento - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Tvsp2 Comunicações Ltda - Vista dos autos à parte
REQUERIDA para: Manifestar-se, em 5 dias, acerca da petição e apontamentos feitos pela autora (p. 507/508). - ADV: LUCIANO
OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), LUIS HENRIQUE GARBOSSA FILHO (OAB 272148/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA
HAYATA (OAB 210325/SP), JOÃO LUIS PORTA (OAB 105274/SP), ANTONIO CLAUDIO MIILLER (OAB 136575/SP)
Processo 0002628-80.2020.8.26.0318 (processo principal 0000479-05.2006.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-
Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.G.G. - C.P.G. e outro - Vistos. P. 705/706: Defiro o requerimento feito pela parte autor/
exequente, visando à realização de diligências em nome da parte executada, consistente em: a) pesquisa em sua base
previdenciária, valendo-se do sistema PREVJUD. Constatado o vínculo empregatício do executado, defiro a expedição de
ofício à sua atual empregadora, nos moldes pretendidos. Oportunamente, nova conclusão para outras deliberações. Int. - ADV:
GABRIELA SANTOS DE SOUZA PRADO (OAB 401890/SP), GETULIO ALCIRO PACAGNAN (OAB 181206/SP), GETULIO
ALCIRO PACAGNAN (OAB 181206/SP)
Processo 0003193-05.2024.8.26.0318 (processo principal 1003178-53.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - William
Della Libera Zanchetta - - Espólio de Pedro Antonio Zanchetta - - Roseli Aparecida Della Libera Zanchetta - - Claudia Zanchetta
Queiroz - - André Della Libera Zanchetta - Unimed Anhanguera Cooperativa de Trabalho Médico - Ciência à parte interessada de
que o Mandado de Levantamento Eletrônico já foi expedido. - ADV: LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/
SP), ADELMO DIAS RIBEIRO (OAB 506129/SP), ADELMO DIAS RIBEIRO (OAB 506129/SP), ADELMO DIAS RIBEIRO (OAB
506129/SP), ADELMO DIAS RIBEIRO (OAB 506129/SP), ADELMO DIAS RIBEIRO (OAB 506129/SP)
Processo 0003359-77.2000.8.26.0318 (318.01.2000.003359) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Olga Villa Rios -
Vistos. P. 288: Retire-se a tarja indicativa de participação do Ministério Público. No mais, adite-se o formal de partilha depositado
em Cartório (físico), tomando-se por termo. Deverá a inventariante indicar expressamente as peças que comporão o aditamento.
Oportunamente, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: TAMIRES CARDOSO VIEL (OAB 381249/
SP)
Processo 0003639-76.2022.8.26.0318 (processo principal 3005694-61.2013.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º