Processo ativo
da parte executada. Contudo, verifica-se o endereço da empresa
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1004779-48.2020.8.26.0529
Partes e Advogados
Nome: da parte executada. Contudo, ve *** da parte executada. Contudo, verifica-se o endereço da empresa
Advogados e OAB
Advogado: na forma convencionada ou, em sua ausência, con *** na forma convencionada ou, em sua ausência, conforme disciplina do art. 90, § 2º, do Código de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço a ser diligenciado, bem como comprove o recolhimento da Guia de Diligência
dos Oficiais de Justiça, preenchida corretamente, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo
constar a Comarca de Santana de Parnaíba e a agência/conta correspondentes (1596-2/950000-6), no valor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de 03 UFESPs por
ato. Nos termos do artigo 10 da Lei 11.419/2006 e artigo 9º da Resolução 551/2011 - TJ/SP, as custas devem estar separadas
umas das outras e nomeadas corretamente (Custas Iniciais, Custas de Mandato, Custas de Postagem, Guia de Diligências do
Oficial de Justiça - GRD, etc.), de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. O procedimento é essencial
para a expedição de mandado de forma correta pelo sistema SAJ. Regularizados, expeça-se folha de rosto. Intime-se. - ADV:
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1004779-48.2020.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Kaike Caio de Souza
Garcia - Vistos. 1) Anote-se nos autos a gratuidade da justiça concedida ao exequente em sede de agravo de instrumento. 2)
Fl. 96: Trata-se de pedido de pesquisa de endereço em nome da parte executada. Contudo, verifica-se o endereço da empresa
constante da ficha da JUCESP, bem como os endereços dos sócios, ainda não foram diligenciados. O deferimento de medidas
de pesquisa junto a bancos de dados oficiais exige a comprovação de que as tentativas de localização nos endereços dos autos
foram infrutíferas, o que não ocorreu no caso concreto. Dessa forma, INDEFIRO, por ora, o pedido de pesquisa de endereço.
Determino que se tente a citação no endereço de fls. 69/70 (Av. Copacabana), nos termos da decisão de fls. 118/119. Expeça-se
carta de citação. Intime-se. - ADV: KAIKE CAIO DE SOUZA GARCIA (OAB 340098/SP)
Processo 1004816-41.2021.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
The Penthourses Tamboré - Helena Guedes de Albuquerque e outro - Vistos. Considerando que a intimação de fl. 285 foi
realizada no mesmo endereço onde o executado foi validamente citado (fls. 149), e que não houve comunicação de alteração de
endereço nos autos, presume-se válida a intimação, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Registre-se, ainda, que
o próprio imóvel continua sendo explorado economicamente pelo executado por meio de contrato de locação, o que reforça o
vínculo com o local. Tendo em vista que o executado não apresentou impugnação à penhora, defiro o levantamento dos valores
depositados pelo locatário, a título de penhora de alugueis. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do(s) depósito(s)
de fls. 307, 313 e 319, em favor da parte exequente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem
das prioridades e urgências. Formulário(s) juntado(s) às fls. 316/317. Deverá o patrono da parte interessada, no prazo de 05
dias, juntar formulário MLE para levantamento do depósito de fl. 319, observando-se as orientações do Comunicado CG nº
12/2024 para o correto preenchimento, a fim de possibilitar a expedição do documento. No mesmo prazo de 05 dias, manifeste-
se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: WILLIAM PREZOUTTO SANTANA (OAB 201521/SP),
MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP)
Processo 1004883-98.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauro Aparecido Gomes
Pereira - Vistos. Aqui por engano, nada a deliberar. Considerando o depósito realizado pela Autarquia-Ré, providencie a z.
serventia a nomeação do Expert nomeado às fls. 88. Intime-se. - ADV: EDER APARECIDO DA SILVA (OAB 417720/SP)
Processo 1004890-90.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valmir Messias do
Nascimento - Vistos. Aqui por engano, nada a deliberar. Considerando o depósito realizado pela Autarquia-Ré (certificado à fl.
105), providencie a z. serventia a nomeação do Expert nomeado às fls. 85/86. Intime-se. - ADV: EMILIA CAROLINA SIRIANI
MIGUEL (OAB 288216/SP)
Processo 1004896-97.2024.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Em observância ao Comunicado CG nº 1134/2008 (DJe de 23/9/2008, p. 6), ciência ao executado acerca da efetivação da
diligência Sisbajud. Caso a diligência tenha restado frutífera e o executado tenha patrono nos autos, fica intimado (art. 854, §2º,
CPC) na pessoa do seu advogado, para apresentar manifestação (art. 854, § 3º, I e II, CPC) no prazo de 05 (cinco) dias. Caso a
diligência tenha restado frutífera e o executado não tenha patrono indicado nos autos, providencie o exequente o recolhimento
das custas de intimação postal AR Digital, indicando o endereço da diligência, no prazo de 5 dias. Caso a diligência tenha
restado infrutífera, fica o exequente intimado para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, exceto se
houver diligência pendente (Renajud, Infojud etc.). Outras circunstâncias: havendo circunstâncias que tornem as orientações
acima desnecessárias, fica sem efeito este ato ordinatório - que foi emitido automaticamente em função da juntada dos relatórios
dos Sistemas Sisbajud e Portal de Custas. Exemplos: executado já ciente da constrição, petição pendente de apreciação,
embargos/impugnação/exceção de pré-executividade ou pedido de desbloqueio pendentes de julgamento ou apreciação, pedido
de homologação de acordo ou extinção etc. - ADV: CARLINDA RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO (OAB 146687/SP)
Processo 1004949-93.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - W F
Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda Epp - Vistos. A transação realizada no processo de conhecimento põe fim
ao litígio, extinguindo-se o processo para que se dê força executiva ao acordo celebrado. Por assim ser, HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, declaro extinto o
processo, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Custas finais na forma convencionada. Não constando do acordo e
sendo ele homologado antes de sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento dascustasprocessuais remanescentes,
consoante art.90, §3º, do Código de Processo Civil, se já não o forem em razão do benefício da Gratuidade da Justiça. Despesas
e os honorários de advogado na forma convencionada ou, em sua ausência, conforme disciplina do art. 90, § 2º, do Código de
Processo Civil. A baixa nas restrições dar-se-á nos termos do acordo firmado entre as partes. Considerando que a celebração
de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a certificação,
anotando-se na movimentação unitária do processo no ato do arquivamento. Publique-se e Intime-se. - ADV: ROBERTA NIGRO
FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), VANIA WIEDENHOFER (OAB 358595/SP)
Processo 1004983-53.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Rodrigo Nanini Vido - - Raquel Holler Silveira Nanini - Alpha1 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - - Ekko Dekor Projetos e
Design de Interiores Ltda - - Ekko Group Incorporacoes e Participacoes S.a. - Fica a parte embargada intimada, para, querendo,
manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (§ 2º, do art. 1.023, do Código de Processo
Civil). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos à conclusão do(a) Juiz(a). - ADV: LOURDES
HELENA ROCHA DOS SANTOS (OAB 352094/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), ADRIANA SAYURI OKAYAMA
(OAB 174952/SP), ADRIANA SAYURI OKAYAMA (OAB 174952/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 1005097-26.2023.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Cumpra a parte exequente a determinação de fl. 120, no prazo de 15 dias.
Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/
SP)
Processo 1005211-62.2023.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários em New
Ville - Andre Ricardo Andrade - Vistos. A transação realizada no processo de conhecimento põe fim ao litígio, extinguindo-se o
processo para que se dê força executiva ao acordo celebrado. Por assim ser, HOMOLOGO, por sentença, para que produza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço a ser diligenciado, bem como comprove o recolhimento da Guia de Diligência
dos Oficiais de Justiça, preenchida corretamente, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo
constar a Comarca de Santana de Parnaíba e a agência/conta correspondentes (1596-2/950000-6), no valor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de 03 UFESPs por
ato. Nos termos do artigo 10 da Lei 11.419/2006 e artigo 9º da Resolução 551/2011 - TJ/SP, as custas devem estar separadas
umas das outras e nomeadas corretamente (Custas Iniciais, Custas de Mandato, Custas de Postagem, Guia de Diligências do
Oficial de Justiça - GRD, etc.), de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. O procedimento é essencial
para a expedição de mandado de forma correta pelo sistema SAJ. Regularizados, expeça-se folha de rosto. Intime-se. - ADV:
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1004779-48.2020.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Kaike Caio de Souza
Garcia - Vistos. 1) Anote-se nos autos a gratuidade da justiça concedida ao exequente em sede de agravo de instrumento. 2)
Fl. 96: Trata-se de pedido de pesquisa de endereço em nome da parte executada. Contudo, verifica-se o endereço da empresa
constante da ficha da JUCESP, bem como os endereços dos sócios, ainda não foram diligenciados. O deferimento de medidas
de pesquisa junto a bancos de dados oficiais exige a comprovação de que as tentativas de localização nos endereços dos autos
foram infrutíferas, o que não ocorreu no caso concreto. Dessa forma, INDEFIRO, por ora, o pedido de pesquisa de endereço.
Determino que se tente a citação no endereço de fls. 69/70 (Av. Copacabana), nos termos da decisão de fls. 118/119. Expeça-se
carta de citação. Intime-se. - ADV: KAIKE CAIO DE SOUZA GARCIA (OAB 340098/SP)
Processo 1004816-41.2021.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
The Penthourses Tamboré - Helena Guedes de Albuquerque e outro - Vistos. Considerando que a intimação de fl. 285 foi
realizada no mesmo endereço onde o executado foi validamente citado (fls. 149), e que não houve comunicação de alteração de
endereço nos autos, presume-se válida a intimação, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Registre-se, ainda, que
o próprio imóvel continua sendo explorado economicamente pelo executado por meio de contrato de locação, o que reforça o
vínculo com o local. Tendo em vista que o executado não apresentou impugnação à penhora, defiro o levantamento dos valores
depositados pelo locatário, a título de penhora de alugueis. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do(s) depósito(s)
de fls. 307, 313 e 319, em favor da parte exequente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem
das prioridades e urgências. Formulário(s) juntado(s) às fls. 316/317. Deverá o patrono da parte interessada, no prazo de 05
dias, juntar formulário MLE para levantamento do depósito de fl. 319, observando-se as orientações do Comunicado CG nº
12/2024 para o correto preenchimento, a fim de possibilitar a expedição do documento. No mesmo prazo de 05 dias, manifeste-
se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: WILLIAM PREZOUTTO SANTANA (OAB 201521/SP),
MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP)
Processo 1004883-98.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauro Aparecido Gomes
Pereira - Vistos. Aqui por engano, nada a deliberar. Considerando o depósito realizado pela Autarquia-Ré, providencie a z.
serventia a nomeação do Expert nomeado às fls. 88. Intime-se. - ADV: EDER APARECIDO DA SILVA (OAB 417720/SP)
Processo 1004890-90.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valmir Messias do
Nascimento - Vistos. Aqui por engano, nada a deliberar. Considerando o depósito realizado pela Autarquia-Ré (certificado à fl.
105), providencie a z. serventia a nomeação do Expert nomeado às fls. 85/86. Intime-se. - ADV: EMILIA CAROLINA SIRIANI
MIGUEL (OAB 288216/SP)
Processo 1004896-97.2024.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Em observância ao Comunicado CG nº 1134/2008 (DJe de 23/9/2008, p. 6), ciência ao executado acerca da efetivação da
diligência Sisbajud. Caso a diligência tenha restado frutífera e o executado tenha patrono nos autos, fica intimado (art. 854, §2º,
CPC) na pessoa do seu advogado, para apresentar manifestação (art. 854, § 3º, I e II, CPC) no prazo de 05 (cinco) dias. Caso a
diligência tenha restado frutífera e o executado não tenha patrono indicado nos autos, providencie o exequente o recolhimento
das custas de intimação postal AR Digital, indicando o endereço da diligência, no prazo de 5 dias. Caso a diligência tenha
restado infrutífera, fica o exequente intimado para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, exceto se
houver diligência pendente (Renajud, Infojud etc.). Outras circunstâncias: havendo circunstâncias que tornem as orientações
acima desnecessárias, fica sem efeito este ato ordinatório - que foi emitido automaticamente em função da juntada dos relatórios
dos Sistemas Sisbajud e Portal de Custas. Exemplos: executado já ciente da constrição, petição pendente de apreciação,
embargos/impugnação/exceção de pré-executividade ou pedido de desbloqueio pendentes de julgamento ou apreciação, pedido
de homologação de acordo ou extinção etc. - ADV: CARLINDA RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO (OAB 146687/SP)
Processo 1004949-93.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - W F
Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda Epp - Vistos. A transação realizada no processo de conhecimento põe fim
ao litígio, extinguindo-se o processo para que se dê força executiva ao acordo celebrado. Por assim ser, HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, declaro extinto o
processo, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Custas finais na forma convencionada. Não constando do acordo e
sendo ele homologado antes de sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento dascustasprocessuais remanescentes,
consoante art.90, §3º, do Código de Processo Civil, se já não o forem em razão do benefício da Gratuidade da Justiça. Despesas
e os honorários de advogado na forma convencionada ou, em sua ausência, conforme disciplina do art. 90, § 2º, do Código de
Processo Civil. A baixa nas restrições dar-se-á nos termos do acordo firmado entre as partes. Considerando que a celebração
de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a certificação,
anotando-se na movimentação unitária do processo no ato do arquivamento. Publique-se e Intime-se. - ADV: ROBERTA NIGRO
FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), VANIA WIEDENHOFER (OAB 358595/SP)
Processo 1004983-53.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Rodrigo Nanini Vido - - Raquel Holler Silveira Nanini - Alpha1 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - - Ekko Dekor Projetos e
Design de Interiores Ltda - - Ekko Group Incorporacoes e Participacoes S.a. - Fica a parte embargada intimada, para, querendo,
manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (§ 2º, do art. 1.023, do Código de Processo
Civil). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos à conclusão do(a) Juiz(a). - ADV: LOURDES
HELENA ROCHA DOS SANTOS (OAB 352094/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), ADRIANA SAYURI OKAYAMA
(OAB 174952/SP), ADRIANA SAYURI OKAYAMA (OAB 174952/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 1005097-26.2023.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Cumpra a parte exequente a determinação de fl. 120, no prazo de 15 dias.
Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/
SP)
Processo 1005211-62.2023.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários em New
Ville - Andre Ricardo Andrade - Vistos. A transação realizada no processo de conhecimento põe fim ao litígio, extinguindo-se o
processo para que se dê força executiva ao acordo celebrado. Por assim ser, HOMOLOGO, por sentença, para que produza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º