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Comercio de Confeccoes Bernardo Lucas Ltda
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Identificação
Nº Processo: 1001724-02.2025.8.26.0081
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Reqdo: S.E.E.E.S.P.
Reqda: Franciele Vale
Nome: da parte executada de qualquer órgão destinado a dar *** da parte executada de qualquer órgão destinado a dar publicidade sobre este feito. A uma, porque não foi
Advogados e OAB
Advogado: 497365/SP - Marcio Ga *** 497365/SP - Marcio Gabriel Sichieri Spina
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Comercio de Confeccoes Bernardo Lucas Ltda
ADVOGADO : 497365/SP - Marcio Gabriel Sichieri Spina
REQDA : Franciele Vale
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1001724-02.2025.8.26.0081
CLASSE : APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU
ADOLESCENTE
REQTE : G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .H.G.C.
ADVOGADO : 143009/SP - Andre Gustavo Pancione
REPRTATEAT : H.C.C.
ADVOGADO : 143009/SP - Andre Gustavo Pancione
REQDO : S.E.E.E.S.P.
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1001725-84.2025.8.26.0081
CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : Neide de Freitas Rezende
ADVOGADO : 250537/SP - Rhandall Mio de Carvalho
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1001726-69.2025.8.26.0081
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Letícia Janegitz Pereira
ADVOGADO : 321917/SP - Gislaine Honorato da Silva
REQDO : Open Invest Cobrancas e Servicos Financeiros Ltda
VARA : 1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2025
Processo 0000209-80.2024.8.26.0081 (processo principal 1002331-54.2021.8.26.0081) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Pagamento Indevido - Elisio de Souza - Fls. 101: Ciência da citação negativa. Manifeste-se a parte
requerente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/
SP)
Processo 0000543-80.2025.8.26.0081 (processo principal 1005230-20.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - E.C.F. - D.M.S. - Vistos. Ante o pagamento noticiado pelo(a) exequente, sem oposição do
Ministério Público, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inc. II, do CPC. Certifique-se a
Serventia se há eventualmente custas finais em aberto. Em caso positivo, fica o(a) executado(a) intimado(a), na pessoa de seu
Advogado, para recolher as custas finais apurado no prazo de dez dias, sob pena de penhora on line/inscrição na divida ativa.
Decorrido o prazo, nada sendo comprovado, expeça-se a certidão de dívida ativa, encaminhando-se ao Órgão competente.
Havendo preparo (DARE), deverá ser observado o Provimento CG n.01/2020 - pg 31/32 - DJE 22.01.2020), “certificando-se o
valor e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao número do processo”. Ficam levantadas
todas as restrições porventura existentes em razão deste feito, independente de termo nos autos. Havendo restrições averbadas
virtualmente, determinadas por este Juízo, proceda-se o levantamento. Do contrário não há razão para que este Juízo determine
a exclusão do nome da parte executada de qualquer órgão destinado a dar publicidade sobre este feito. A uma, porque não foi
este Juízo que determinou a inscrição. A duas, porque havendo registro espontâneo por parte do(a) exequente, da mesma forma
deverá o gravame ser retirado. Aliás, registre-se que, querendo, poderá qualquer dos litigantes solicitar a expedição de certidão
de objeto e pé, e com ela proceder as respectivas exclusões que, se requerido e precedido dos recolhimentos das respectivas
taxas, fica desde já deferido. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Cumpridas as
determinações acima, arquive-se este feito com as devidas anotações (definitivo - código 61.615). Publique-se e intime-se.
Adamantina, 05 de maio de 2025. - ADV: SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP), RAFAELA
BEVERARI SÓLIS (OAB 510765/SP)
Processo 0000607-03.2019.8.26.0081 (processo principal 1000014-88.2018.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Mercedes Marquezin - Valdecir Coleta - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA
2018/000016 Vistos. Diante da informação retro, aguarde-se a resposta do ofício pelo prazo de trinta dias. Int. Adamantina, SP,
05/05/2025 - ADV: THIAGO TARNOSCHI (OAB 272219/SP), LUIZ CARLOS ROSSI (OAB 56552/SP)
Processo 0000786-24.2025.8.26.0081 (processo principal 1003652-56.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Hilda Tertuliano da Silva - Banco Bradesco S.A. - - Sebraseg Clube de Benefícios S/A - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2023/001701 Vistos. Por ora, aguarde-se eventual impugnação ou
decurso do prazo pela executada. Int. Adamantina, SP, 05/05/2025 - ADV: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/
SP), VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB 410071/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), PATRICIA MARQUES
MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0000858-11.2025.8.26.0081 (processo principal 1005449-33.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - P.L.E.M. - A.A.A.P.B. - Vistos. Fls. 26-27: Manifeste-se a credora em 10 dias. Intime-se. - ADV: MAIARA
BORGES COLETO (OAB 358264/SP), ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE)
Processo 0000889-31.2025.8.26.0081 (processo principal 1001640-69.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - José Antônio Merino - Leandro Alencar Bandeira (condutor) - - Paulo Bandeira (proprietário)
- 2023/000794 Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o executado, porém,
havendo Procurador constituído, fica intimado na pessoa de seu Advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, pague o
valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Comercio de Confeccoes Bernardo Lucas Ltda
ADVOGADO : 497365/SP - Marcio Gabriel Sichieri Spina
REQDA : Franciele Vale
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1001724-02.2025.8.26.0081
CLASSE : APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU
ADOLESCENTE
REQTE : G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .H.G.C.
ADVOGADO : 143009/SP - Andre Gustavo Pancione
REPRTATEAT : H.C.C.
ADVOGADO : 143009/SP - Andre Gustavo Pancione
REQDO : S.E.E.E.S.P.
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1001725-84.2025.8.26.0081
CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : Neide de Freitas Rezende
ADVOGADO : 250537/SP - Rhandall Mio de Carvalho
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1001726-69.2025.8.26.0081
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Letícia Janegitz Pereira
ADVOGADO : 321917/SP - Gislaine Honorato da Silva
REQDO : Open Invest Cobrancas e Servicos Financeiros Ltda
VARA : 1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2025
Processo 0000209-80.2024.8.26.0081 (processo principal 1002331-54.2021.8.26.0081) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Pagamento Indevido - Elisio de Souza - Fls. 101: Ciência da citação negativa. Manifeste-se a parte
requerente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/
SP)
Processo 0000543-80.2025.8.26.0081 (processo principal 1005230-20.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - E.C.F. - D.M.S. - Vistos. Ante o pagamento noticiado pelo(a) exequente, sem oposição do
Ministério Público, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inc. II, do CPC. Certifique-se a
Serventia se há eventualmente custas finais em aberto. Em caso positivo, fica o(a) executado(a) intimado(a), na pessoa de seu
Advogado, para recolher as custas finais apurado no prazo de dez dias, sob pena de penhora on line/inscrição na divida ativa.
Decorrido o prazo, nada sendo comprovado, expeça-se a certidão de dívida ativa, encaminhando-se ao Órgão competente.
Havendo preparo (DARE), deverá ser observado o Provimento CG n.01/2020 - pg 31/32 - DJE 22.01.2020), “certificando-se o
valor e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao número do processo”. Ficam levantadas
todas as restrições porventura existentes em razão deste feito, independente de termo nos autos. Havendo restrições averbadas
virtualmente, determinadas por este Juízo, proceda-se o levantamento. Do contrário não há razão para que este Juízo determine
a exclusão do nome da parte executada de qualquer órgão destinado a dar publicidade sobre este feito. A uma, porque não foi
este Juízo que determinou a inscrição. A duas, porque havendo registro espontâneo por parte do(a) exequente, da mesma forma
deverá o gravame ser retirado. Aliás, registre-se que, querendo, poderá qualquer dos litigantes solicitar a expedição de certidão
de objeto e pé, e com ela proceder as respectivas exclusões que, se requerido e precedido dos recolhimentos das respectivas
taxas, fica desde já deferido. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Cumpridas as
determinações acima, arquive-se este feito com as devidas anotações (definitivo - código 61.615). Publique-se e intime-se.
Adamantina, 05 de maio de 2025. - ADV: SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP), RAFAELA
BEVERARI SÓLIS (OAB 510765/SP)
Processo 0000607-03.2019.8.26.0081 (processo principal 1000014-88.2018.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Mercedes Marquezin - Valdecir Coleta - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA
2018/000016 Vistos. Diante da informação retro, aguarde-se a resposta do ofício pelo prazo de trinta dias. Int. Adamantina, SP,
05/05/2025 - ADV: THIAGO TARNOSCHI (OAB 272219/SP), LUIZ CARLOS ROSSI (OAB 56552/SP)
Processo 0000786-24.2025.8.26.0081 (processo principal 1003652-56.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Hilda Tertuliano da Silva - Banco Bradesco S.A. - - Sebraseg Clube de Benefícios S/A - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2023/001701 Vistos. Por ora, aguarde-se eventual impugnação ou
decurso do prazo pela executada. Int. Adamantina, SP, 05/05/2025 - ADV: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/
SP), VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB 410071/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), PATRICIA MARQUES
MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0000858-11.2025.8.26.0081 (processo principal 1005449-33.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - P.L.E.M. - A.A.A.P.B. - Vistos. Fls. 26-27: Manifeste-se a credora em 10 dias. Intime-se. - ADV: MAIARA
BORGES COLETO (OAB 358264/SP), ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE)
Processo 0000889-31.2025.8.26.0081 (processo principal 1001640-69.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - José Antônio Merino - Leandro Alencar Bandeira (condutor) - - Paulo Bandeira (proprietário)
- 2023/000794 Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o executado, porém,
havendo Procurador constituído, fica intimado na pessoa de seu Advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, pague o
valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º