da parte executada: de R$ 12,21 Em consequência, face aos valores irrisórios, determinei o desbloqueio de tais valores,

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 0000400-96.2024.8.26.0511 (processo principal 0001913-56.2011.8.26.0511) - Cumprimento de sentença - Fixação
- S.S.F. - - J.S. - Vistos. Senha de acesso da pessoa selecionada Defiro a gratuidade da Justiça. Intime-se o executado para
que, em 03 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gamento. Decorrido o
prazo, certifique-se, dizendo a parte credora independente de nova intimação. Após abra-se vista ao M.P. e tornem conclusos
para os fins do artigo 528 do CPC. Decorrido o prazo, certifique-se, intimando a parte credora a se manifestar. Após abra-se
vista ao M.P. e tornem conclusos para os fins do artigo 528 do CPC. - ADV: JOAO PIVA JUNIOR (OAB 103711/SP), JOAO PIVA
JUNIOR (OAB 103711/SP), FLAVIO APARECIDO MARTIN (OAB 121103/SP)
Processo 0000404-70.2023.8.26.0511 (processo principal 1000320-91.2019.8.26.0511) - Cumprimento de sentença - Fixação
- N.M.F.L. - Controle nº 2019/000463 - para expedir certidão de honorários. - ADV: DANIELA CRISTINA DUARTE PENATTI (OAB
202066/SP), LUCAS PIMPINATO (OAB 490877/SP)
Processo 0000408-10.2023.8.26.0511 (processo principal 1001352-29.2022.8.26.0511) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Certidão supra: decorrido o prazo de 05 dias e nada sendo providenciado,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
Processo 0000410-43.2024.8.26.0511 (processo principal 1000506-75.2023.8.26.0511) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Jose de Souza - Vistos. Ante
a concordância do credor (pp.36/37), homologo os cálculos do INSS (pp.32/35). A solicitação de ofício requisitório deverá ser
realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do
processo principal. O(A)s interessado(a)s deverá(ão) utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria
Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para
cada credor(a)es. Intime-se.. - ADV: ULISSES MENEGUIM (OAB 235255/SP), DIDIONISON APARECIDO CAETANO FILGUEIRA
(OAB 408259/SP)
Processo 0000545-75.2012.8.26.0511 (511.01.2012.000545) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - White Martins
Gases Industriais Ltda - Controle nº 2012/000227 Vistos. Considerando o resultado positivo da pesquisa de bens via sistema
Infojud, juntado às fls. retro, determino que o presente feito passe a tramitar em segredo de justiça. Anote-se, colocando-se
a tarja respectiva. O bloqueio de veículos via Sistema Renajud restou frutífero, conforme comprovante juntado às fls. Retro.
Intime-se o executado acerca do bloqueio efetuado, bem como para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5(cinco)
dias. Após o decurso do prazo de eventual impugnação, dê-se vista dos autos à Exequente para manifestação no mesmo prazo.
Intime-se - ADV: ERICA FLAITH FADEL (OAB 237320/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP)
Processo 0000557-41.2002.8.26.0511 (511.01.2002.000557) - Outros Feitos não Especificados - Roselaine Aparecida San
Juan - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 67, aguardando-se o encerramento da falência. - ADV: JOSE CARLOS ROCHA PAES
(OAB 87565/SP)
Processo 0000561-09.2024.8.26.0511 (processo principal 0000622-16.2014.8.26.0511) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.C.L.C. - Vistos. Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito,
prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento. Decorrido o prazo, certifique-se, dizendo a parte credora
independente de nova intimação. Após abra-se vista ao M.P. e tornem conclusos para os fins do artigo 528 do CPC. - ADV: ENIO
MOVIO DA CRUZ (OAB 283027/SP), ISABELA VASQUES (OAB 351168/SP)
Processo 0000565-17.2022.8.26.0511 (processo principal 1001813-35.2021.8.26.0511) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos, Nesta data verifiquei que houve o seguinte bloqueio em
nome da parte executada: de R$ 12,21 Em consequência, face aos valores irrisórios, determinei o desbloqueio de tais valores,
conforme recibo de protocolamento de ordem às fls. Retro. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
30 (trinta) dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Retire-se o sigilo das peças, se o caso. Int. - ADV: GUILHERME
ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0000565-46.2024.8.26.0511 (processo principal 1000384-96.2022.8.26.0511) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Geraldo Expedito Vieira da Cruz - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das
informações apresentadas pelo credor no termo de declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo
de cinco dias. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR LIBARDI JUNIOR (OAB 304512/SP), LUCAS MARCOS
GRANADO (OAB 305052/SP)
Processo 0000573-23.2024.8.26.0511 (processo principal 1000282-45.2020.8.26.0511) - Cumprimento de sentença -
Transporte de Coisas - Apm Terminals Itajaí S.a. - Plantae Comercio Agroflorestal Ltda Me - Vistos. Na forma do artigo 513
§2º, intime-se o(a)s executado(a)s Plantae Comercio Agroflorestal Ltda Me para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o
valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Para a concessão do efeito suspensivo, o Juízo
deverá ser garantido. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa
de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, podendo desde logo a parte exequente efetuar
pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das
taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado
o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia
a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FLAVIO CALLADO DE CARVALHO (OAB 121381/SP), ANDRÉ LIPP PINTO BASTO
LUPI (OAB 400334/SP), ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB 12599/SC), JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB
400346/SP)
Processo 0000574-77.2002.8.26.0511 (511.01.2002.000574) - Execução de Título Extrajudicial - Ivair Francisco Campagnol
- Orlando Jose Schiavone - Vistos. 1) Procedam-se as correções. 2) Fls. 73/74: manifeste-se a parte exequente. 3) Após, voltem
conclusos. Int. - ADV: JULIANA DE CASSIA BONASSA DESTRO (OAB 165246/SP), FERNANDA TAÍS FRANZOLIN STOCO
(OAB 197716/SP), FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP)
Processo 0000581-15.2015.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.S.L.A. - Vistos. 1) Fls. 359 e 360: Por ora,
certifique-se sobre as disparidades indicadas pela exequente, regularizando-se os autos de acordo com a ordem cronológica dos
autos físicos, se for o caso. 2) Após a regularização dos autos, dê-se vista ao Ministério Público para parecer. 3) Oportunamente,
tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JULIANA DE CASSIA BONASSA DESTRO (OAB 165246/SP)
Processo 0000598-36.2024.8.26.0511 (processo principal 1000284-83.2018.8.26.0511) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - T.M.A.B. - T.B.S. - Vistos. Pelo que consta dos autos, a parte exequente não
juntou as custas iniciais para a instauração do cumprimento de sentença (Comunicado Conjunto nº 951/2023 -2% (dois por
cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito - Guia DARE - cód. 230-6). Providencie, pois, a exequente a juntada das custas,
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