da parte executada. II) Manifeste-se o(a)

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
deliberado. - ADV: KATIA RUIZ DO CARMO ALVES (OAB 237848/SP), RODRIGO MEDEIROS (OAB 259485/SP)
Processo 1002393-19.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.R. - - P.E.M.R. - S.S.
- VISTOS. Designada que foi a perícia para 23/01/2025 e considerando o quanto exposto pela parte autora, oficie-se ao IMESC
para esclar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecimentos a respeito da coleta de material genético. Cumpra-se. - ADV: JEFERSON MUZELI (OAB 351897/SP),
MURILO JOSE MENDES MARTINS (OAB 342042/SP), JEFERSON MUZELI (OAB 351897/SP), RICARDO DA HORA MARTINS
(OAB 456673/SP)
Processo 1002605-16.2019.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos
Alexandre Alves de Oliveira - - Elaine Moreira Oliveira - VISTOS... Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento
no prazo de 10 dias; no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. I-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA
MARQUES (OAB 289974/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 1002704-83.2019.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Antonio Roberto Marques dos Santos - - Reginaldo
Eduardo dos Santos - VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, expeça a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV: ADILSON
ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), MARIA DE LOURDES
NASCIMENTO (OAB 434904/SP), MARIA DE LOURDES NASCIMENTO (OAB 434904/SP)
Processo 1002864-35.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.A.S. - - S.O.A. - N.O.C. - VISTOS...
Manifeste-se a parte autora / exequente a respeito dos áudios juntados, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05
dias. Após, cls. - ADV: REGINA CASSIA DA SILVA NAVARRO GONÇALVES (OAB 458187/SP), MARIA GORETE SANTORO
(OAB 396501/SP), THAISSA DE MOURA GUIMARÃES (OAB 311725/SP), THAISSA DE MOURA GUIMARÃES (OAB 311725/
SP)
Processo 1003710-52.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Imissão - T.C.D.L. - C.R.A. - V.M.A.C. - VISTOS...
Manifeste-se a parte autora / exequente a respeito da petição retro, no prazo de 05 dias. Após, cls. - ADV: MARCELA SANTOS
DO BONFIM (OAB 440481/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA DIAS (OAB 327587/SP), CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT
(OAB 436485/SP), CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT (OAB 436485/SP), MARCELA SANTOS DO BONFIM (OAB 440481/
SP)
Processo 1003911-78.2023.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.S.O.
- - K.S.O. - S.K.O. - VISTOS... Manifeste-se a parte autora / exequente a respeito da resposta de ofício acostado às fls. retro,
no prazo de 05 dias. Após, cls. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB
177493/SP), MARIA DA CONCEIÇÃO ISAIAS (OAB 210999/SP)
Processo 1004427-40.2019.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Michelle Di Marzo Pita e outro - VISTOS... DEFIRO
o quanto retro postulado, devendo a parte autora promover o recolhimento das custas no prazo de 05 dias. Após, expeça-
se o necessário. I-se. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), SVETLANA DOBREVSKA
CVETANOSKA (OAB 232295/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP)
Processo 1004486-52.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Lara Central de Tratamento de Residuos Ltda - Prefeitura Municipal de Itanhaém - VISTOS... Subam os autos ao Egrégio

(OAB 155833/SP), ENZO SCATOLIN CAMACHO (OAB 457152/SP)
Processo 1004567-69.2022.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joao Clebson Carvalho Moreira - - Maria
Crislene Ribeiro Moreira - Cia. Melhoramentos de Itanhaem Ltda - VISTOS. DEFIRO o prazo de 05 dias para integral cumprimento
do quanto determinado. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, voltem cls. I-se. - ADV: ANDRE JORGE ROTH (OAB
406303/SP), RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP), RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP)
Processo 1005209-71.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Residencial das
Árvores - Condomínio Eucaliptos - Marines Ferreira dos Santos - VISTOS. Habilitado(a) o(a) ilmo(a) Causídico(a), aguarde-se
a comunicação do pagamento do valor apontado como devido e/ou apresentação de justificativa pelo já determinado. - ADV:
ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP), LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP), TAÍS ELENA DE SOUZA
GOMES (OAB 372488/SP)
Processo 1005232-17.2024.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - M.V.S. - J.O.C. - VISTOS. Uma vez que já deferida
a realização do estudo psicossocial com a genitora (fls. 140), aguarde-se a expedição e cumprimento da carta precatória,
conforme já determinado. - ADV: ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA (OAB 483401/SP), CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB
238961/SP)
Processo 1005288-50.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.D.T.A.A. - - F.D.T. - G.A.A. -
VISTOS. Promova-se o retorno dos autos ao Setor Técnico para que informe a modalidade de guarda mais adequada no caso
concreto (unilateral ou compartilhada), bem como a sugestão de dias e horários em que o genitor poderá exercer o seu direito
de visitas/convivência. Prazo de 15 dias. - ADV: JULIO CESAR NAGANO DA SILVA (OAB 483364/SP), SAMANTHA KELLY DO
PRADO FONSECA FAUSTINO (OAB 279678/SP), JULIO CESAR NAGANO DA SILVA (OAB 483364/SP)
Processo 1005488-57.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.R.D. - - A.R.S. - - N.R.D. - - N.R.D.
- - N.R.D. - A.D.A. - Fica a parte interessada, ciente da expedição do Ofício-Desconto Pensão Alimentícia de fls. 137, devendo
providenciar seu encaminhamento, via correios, ou através de e-mail, comprovando nos autos. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
CAIO JOSE SOARES FAGUNDES (OAB 461841/SP), VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP), VICENTE
PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP), VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP), VICENTE
PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP), VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP)
Processo 1005527-54.2024.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.A.N.
- - S.A.N. - - M.V.A.A.N. - - M.S.A.A.N. - - F.A.A. - VISTOS. I) Procedi à pesquisa solicitada via sistema RENAJUD, e conforme
se verifica do extrato de fls. 95, não foram localizados veículos automotores em nome da parte executada. II) Manifeste-se o(a)
requerente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem os autos conclusos. I-se. -
ADV: ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA (OAB 483401/SP), ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA (OAB 483401/SP), ROSÂNGELA
PEREIRA DA SILVA (OAB 483401/SP), ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA (OAB 483401/SP), ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA
(OAB 483401/SP)
Processo 1005826-07.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - A.C.E.S. - A.J.V.C. e outros
- VISTOS. I) Deferida que foi a realização de pesquisas de endereços pelos sistemas Infojud, Renajud e Sisbajud, que são as
ferramentas de consulta disponíveis para que este Juízo promova a tentativa de obtenção de endereço da parte demandada,
foram obtidas respostas, conforme documentação retro juntada. II) Sobre as respostas apresentadas, às fls. 526/531 e 539/542,
manifeste-se a parte autora/requerente em termos de prosseguimento, indicando o(s) endereço(s) que deseja diligenciar,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º