Processo ativo

da parte executada junto aos Sistemas

0003350-81.2024.8.26.0510
Última verificação: 27/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Cível desta Comarca para que informe acerca da
Partes e Advogados
Nome: da parte executada *** da parte executada junto aos Sistemas
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo
corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo
de 5(cinco) UFESPs (Lei nº 17.785/2023 e Comunicado CG nº 449/2024), a ser recolhida na guia DARE (Códig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o 230-6); b)
à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o
valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na
ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE (Código 230-6);
c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências
do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a
serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD; d) valor
destinado à remuneração do conciliador, conforme o disposto na Resolução n. 809/2019 do Órgão Especial do E. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, e o decidido na Consulta ao Conselho Superior do Sistema de Juizados Especiais (proc. n.
2019/55632, de 22.04.2019), correspondente a R$ 78,82, conforme indicado no termo de audiência de fls. 280/281, a ser pago
mediante depósito judicial em conta vinculada a este processo. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima
estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores
e elaboração da certidão para juntada aos autos. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se P.I. - ADV:
MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP), PAULA CRISTINA BUENO BATISTA (OAB 345573/SP)
Processo 0003350-81.2024.8.26.0510 (processo principal 0006368-47.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Hurbtechnologies S/A - Vistos. Fls. 73: Atualize-se o valor do débito. Após, tornem conclusos. Prov. e Int. - ADV:
OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ)
Processo 0003354-21.2024.8.26.0510 (processo principal 1000238-24.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Guincho São Lucas Ltda - Banco Volkswagen S/A - Vistos Intime-se a parte exequente para se manifestar em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que de direito. No silêncio, tornem conclusos para
extinção. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), WILLIANS CESAR FRANCO NALIM (OAB 277378/SP)
Processo 0003683-33.2024.8.26.0510 (processo principal 0005147-29.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer -
Vistos. Fls. 88: Promova-se o protocolamento da pesquisa de endereços em nome da parte executada junto aos Sistemas
SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD, pelo CNPJ 14.815.352/0001-00, indicado a fls. 01 dos autos principais,
juntando-se extratos a seguir, . Com as respostas, tornem conclusos. Prov. e Int. - ADV: HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB
50314/GO), IASMIN DIENER BRITO (OAB 67755/DF), DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB 24309/PB)
Processo 0003831-78.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - BANCO BRADESCO SA - -
Nubank S/A - Nu Pagamentos e outro - Vistos Diante da certidão negativa de fls. 318, intime-se a parte autora para que informe
o atual endereço da parte ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Prov. e Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB
91473/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0004382-24.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Isabel Cristina de Oliveira
de Lima - Wlk Serviços de Saude Ltda (Qsorriso Clínicas Odontológicas) - Vistos. Ante a discordância expressa da parte ré
(fls. 111/112) quanto ao pedido de emenda à inicial formulado pela autora a fls. 81/82, pretendendo a inclusão da empresa
Delta Franquias Ltda no polo passivo da ação, indefiro o pedido em questão. No mais, aguarde-se a audiência de instrução
e julgamento designada a fls. 105/106. Int. - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), MICHEL LUIZ MESSETTI (OAB
283928/SP)
Processo 0004424-50.1999.8.26.0510 (510.01.1999.004424) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - Ercelede
Bolzon Botta - Alexandre Luiz Pereira Perez - Vistos. Por ora, oficie à 3ª Vara Cível desta Comarca para que informe acerca da
venda dos bens da massa falida, conforme informado pela exequente a fls. 572/573, inclusive se há leilão designado nos autos
do processo n. 506/93. Com a resposta, tornem conclusos. Int. - ADV: MAURÍCIO PORTO (OAB 186085/SP), LAERTE TEBALDI
FILHO (OAB 93042/SP), SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA (OAB 151105/SP)
Processo 0004758-10.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Yeesco Industria e Comercio
de Confecções Ltda - Vistos. Fls. 111: Considerando que a parte ré está em recuperação judicial, deverá a parte autora
providenciar a habilitação de seu crédito no momento oportuno e pela via apropriada. A propósito, cito o Enunciado n. 51 do
FONAJE com o seguinte teor: “Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou
recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando a
parte habilitar o seu crédito, no momento oportuno, pela via própria” (nova redação - XXI Encontro - Vitória/ES). Sendo assim,
expeça-se certidão de crédito em favor da parte autora. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
PIETRA ROSA ZUCHI (OAB 58415/SC), RODRIGO SAGRADIN (OAB 48067/SC)
Processo 0004796-22.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - LOJAS AMERICANAS S.A -
Vistos. Fls. 77/78: Cumpra corretamente a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o quanto determinado a fls. 70, esclarecendo
a composição do polo passivo da ação, uma vez que o apontamento comprovado a fls. 11 foi efetivado pela instituição Banco do
Brasil, que não é parte nesta demanda, tendo em vista que o extrato apresentado não se presta à finalidade pretendida. Após,
tornem conclusos. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0005131-41.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Jacqueline Lais Chiaradia
- - Simone Bernardo de Lorena Chiaradia - Nu Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - - Mercado Pago Instituição De
Pagamento Ltda e outros - Vistos. Fls. 583: Cite-se a parte ré, observando-se o endereço indicado e os termos da decisão de fls.
49/50. Prov. e Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ALESSANDRA GOMES (OAB 265959/SP), ALESSANDRA GOMES
(OAB 265959/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0005594-17.2023.8.26.0510 (processo principal 1006473-75.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Veronica Nadim Jardim - Vistos. Fls. 101/102: Após a transferência de valores determinada a fls. 98, emita-se o
mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, nos termos requeridos. No mais, intime-se a parte exequente
para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Oportunamente,
tornem os autos conclusos. Prov. e Int. - ADV: HORTA E JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 36189/SP)
Processo 0005989-72.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Hurb Technologies S/A -
Vistos Fls. 280/283: Manifeste-se a parte ré, em 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437 do C.P.C. Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ)
Processo 0006060-74.2024.8.26.0510 (processo principal 0000698-28.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Ana Sophia Sartori Santos - - Ademilson Aparecido Soares - CARLOS VITOR BAQUIÃO MARTINS E CIA LTDA
(MINAS TINTAS) - Vistos. Fls. 85/86: Emita-se o mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, nos termos
requeridos. Oportunamente, arquivem-se os autos. Prov. e Int. - ADV: ANA SOPHIA SARTORI SANTOS (OAB 467434/SP), ANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 27/07/2025 08:19
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