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Identificação
Nº Processo: 1065266-14.2024.8.26.0506
Ação: de Acos Ltda
Partes e Advogados
Nome: da parte executa *** da parte executada, no cadastro
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
SILVA PEREIRA (OAB 378298/SP)
Processo 1065266-14.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rafael de Oliveira Carvalho - Latam
Airlines Group S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos
termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, espec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a
organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo
Civil. - ADV: RENAN MAIRENA SERRETIELLO (OAB 403791/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), FELIPPO DE
ALMEIDA SCOLARI (OAB 387312/SP)
Processo 1500073-53.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
JANDEILSON FIRMINO DOS SANTOS - Vistas dos autos ao(s) defensor(es) para: apresentar os memoriais finais por escrito, no
prazo de 10 dias. - ADV: ALBERT DA SILVA TURUBIA (OAB 405175/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2025
Processo 0000156-30.2020.8.26.0505 (processo principal 0000903-87.2014.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Restabelecimento - Vanessa Araujo Balbino - Vistos. Providencie o exequente planilha de cálculo atualizada do débito, no prazo
de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP),
MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP)
Processo 0000249-67.1995.8.26.0505 (505.01.1995.000249) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Jatinox Comercio e Importacao de Acos Ltda
- Equipamentos Industriais Jean Lieutaud Ltda - Alfredo Luiz Kugelmans - Dorival Debei - - Antonio Ferreira Campos Filho - -
Abias Rodrigues de Assis - - José Pereira Matias e outros - Advocacia Francisco Rs Calderaro Sc - Deoclides Silva de Santiago
- - Celso Domingos dos Santos - - Fey Industrias e Comercio Ltda - - Maurílio Crispim de Farias Junior - - Renato Ribeiro Sales
- - Sindicato dos Metalúrgicos do ABC - - Oxiteno Sa Industria e Comercio - - José Roberto da Silva Santos - - Jose Afonso
de Souza e outros - Vistos. Nos termos da manifestação do administrador judicial (fls. 3.892/3.893), com a concordância do
Ministério Público (fls. 3.897/3.898), HOMOLOGO as propostas de cessão de crédito de fls. 3.737 e de honorários periciais de
avaliação de imóvel (fls. 3.867/3.869), ausentes impugnações dos interessados. Intime-se a interessada SUPERNOVA ENERGIA
LTDA. para que efetue depósito judicial no prazo de 20 (vinte) dias, expedindo-se alvará em seguida conforme requerido (fls.
3.890/3.891). Intime-se o terceiro JOSÉ AFONSO DE SOUZA para que proponha ação incidental, por dependência a estes
autos, de habilitação do crédito (fls. 3.854/3.861), para correta apreciação do pedido. Intimem-se. - ADV: MARIA GORETI
DE OLIVEIRA (OAB 271799/SP), ELZA MARIA CASTILHO SABINO GRECCO (OAB 12404/SP), VANDIR DO NASCIMENTO
KRASOVESKY (OAB 103389/SP), CLARICE BRONISLAVA ROMEU LICCIARDI (OAB 71720/SP), TATIANA TIBERIO VIANA
(OAB 278145/SP), VALMIR PEDRO DOS SANTOS (OAB 271862/SP), JESUS PINHEIRO ALVARES (OAB 61297/SP), ALFREDO
LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), JOSÉ REINALDO LEIRA (OAB 153649/SP), JOSÉ REINALDO LEIRA (OAB 153649/SP),
ADRIANA JANUÁRIO PESSEGHINI (OAB 156137/SP), ALESSANDRA MIYO UEHARA (OAB 155117/SP), PAULO RICARDO DE
DIVITIIS (OAB 84813/SP), EDUARDO TOLEDO (OAB 63147/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), ANA CLAUDIA
DE SOUZA SILVA (OAB 224496/SP), SOLANGE REGINA LOPES (OAB 127765/SP), SOLANGE REGINA LOPES (OAB 127765/
SP), JOSE NORBERTO DE TOLEDO (OAB 23708/SP), ALEXANDRA KUGELMAS DE ARRUDA PINTO (OAB 127191/SP),
RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO (OAB 130538/MG), SOLANGE REGINA LOPES (OAB 127765/SP), SOLANGE REGINA
LOPES (OAB 127765/SP), RENATO AZEVEDO SANTOS OLIVEIRA (OAB 17322/SP)
Processo 0000772-39.2019.8.26.0505 (processo principal 1001574-88.2017.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Três S Ferramentas de Precisão Ltda - - Eduardo Marcantonio Lizarelli - Fermafer Usinagem e Manutenção Industrial
Ltda - Daniel Corrêa Simas (CALIBRA RIO SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO LTDA) - Manifeste-se a parte interessada sobre o
retorno da carta/mandado/carta precatória Cumprido(a) Negativo(a), no prazo de 5 dias. - ADV: MERVYN GOMES DE SOUZA
(OAB 45436/DF), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI (OAB 152776/SP),
EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI (OAB 152776/SP), LIZARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6790/SP)
Processo 0000796-57.2025.8.26.0505 (processo principal 1002119-85.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Fixação - G.O.L. - - L.O.L. - - S.O.L. - Vistos. Estendo os benefícios da gratuidade judiciária concedidos à parte autora nos autos
principais. Anote-se. Intime-se o devedor por edital para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da
execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica o devedor desde
já advertido de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento.
Registre-se que se o devedor não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, será determinado o protesto. O
cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos,
diga a parte autora, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. -
ADV: LISSANDRA DE SOUZA CUNHA (OAB 281525/SP), LISSANDRA DE SOUZA CUNHA (OAB 281525/SP), JOYCE PEREIRA
GARCIA (OAB 467751/SP), LISSANDRA DE SOUZA CUNHA (OAB 281525/SP), JOYCE PEREIRA GARCIA (OAB 467751/SP),
JOYCE PEREIRA GARCIA (OAB 467751/SP)
Processo 0000799-85.2020.8.26.0505 (processo principal 3002984-89.2013.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - P.H.J.G. - Vistos. Determino providências ao INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE para efetuar
descontos mensais, a título de alimentos provisórios, a partir do recebimento deste, em eventual benefício percebido pelo
executado acima identificado, da quantia equivalente a 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos líquidos. - ADV: CARLA
VIVIANE AYRES LINS POMPEU (OAB 353971/SP)
Processo 0001324-33.2021.8.26.0505 (processo principal 1001658-89.2017.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Edivan Ferreira de Lima - Vistos. Providencie o
exequente planilha de cálculo atualizada do débito, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE CARLOS
RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP), MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), PAULA YURI
UEMURA (OAB 222966/SP)
Processo 0001847-11.2022.8.26.0505 (processo principal 1002949-85.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Cibrapel S/A Indústria de Papel e Embalagens - Vistos. Defiro a inclusão do nome da parte executada, no cadastro
de inadimplentes, através do sistemaSERASAJUD e as pesquisas RENAJUD e INFOJUD. Elabore a diretora de serviço minuta
para transferência do valor bloqueado às fls. 75. Após, expeça-se Mandado de Levantamento em favor do exequente, devendo
este juntar o respectivo formulário. Int. - ADV: ALINE MARIA ABI DAUD (OAB 129475/RJ), MARIA IZABEL DIAS DE PINHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SILVA PEREIRA (OAB 378298/SP)
Processo 1065266-14.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rafael de Oliveira Carvalho - Latam
Airlines Group S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos
termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, espec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a
organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo
Civil. - ADV: RENAN MAIRENA SERRETIELLO (OAB 403791/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), FELIPPO DE
ALMEIDA SCOLARI (OAB 387312/SP)
Processo 1500073-53.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
JANDEILSON FIRMINO DOS SANTOS - Vistas dos autos ao(s) defensor(es) para: apresentar os memoriais finais por escrito, no
prazo de 10 dias. - ADV: ALBERT DA SILVA TURUBIA (OAB 405175/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2025
Processo 0000156-30.2020.8.26.0505 (processo principal 0000903-87.2014.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Restabelecimento - Vanessa Araujo Balbino - Vistos. Providencie o exequente planilha de cálculo atualizada do débito, no prazo
de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP),
MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP)
Processo 0000249-67.1995.8.26.0505 (505.01.1995.000249) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Jatinox Comercio e Importacao de Acos Ltda
- Equipamentos Industriais Jean Lieutaud Ltda - Alfredo Luiz Kugelmans - Dorival Debei - - Antonio Ferreira Campos Filho - -
Abias Rodrigues de Assis - - José Pereira Matias e outros - Advocacia Francisco Rs Calderaro Sc - Deoclides Silva de Santiago
- - Celso Domingos dos Santos - - Fey Industrias e Comercio Ltda - - Maurílio Crispim de Farias Junior - - Renato Ribeiro Sales
- - Sindicato dos Metalúrgicos do ABC - - Oxiteno Sa Industria e Comercio - - José Roberto da Silva Santos - - Jose Afonso
de Souza e outros - Vistos. Nos termos da manifestação do administrador judicial (fls. 3.892/3.893), com a concordância do
Ministério Público (fls. 3.897/3.898), HOMOLOGO as propostas de cessão de crédito de fls. 3.737 e de honorários periciais de
avaliação de imóvel (fls. 3.867/3.869), ausentes impugnações dos interessados. Intime-se a interessada SUPERNOVA ENERGIA
LTDA. para que efetue depósito judicial no prazo de 20 (vinte) dias, expedindo-se alvará em seguida conforme requerido (fls.
3.890/3.891). Intime-se o terceiro JOSÉ AFONSO DE SOUZA para que proponha ação incidental, por dependência a estes
autos, de habilitação do crédito (fls. 3.854/3.861), para correta apreciação do pedido. Intimem-se. - ADV: MARIA GORETI
DE OLIVEIRA (OAB 271799/SP), ELZA MARIA CASTILHO SABINO GRECCO (OAB 12404/SP), VANDIR DO NASCIMENTO
KRASOVESKY (OAB 103389/SP), CLARICE BRONISLAVA ROMEU LICCIARDI (OAB 71720/SP), TATIANA TIBERIO VIANA
(OAB 278145/SP), VALMIR PEDRO DOS SANTOS (OAB 271862/SP), JESUS PINHEIRO ALVARES (OAB 61297/SP), ALFREDO
LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), JOSÉ REINALDO LEIRA (OAB 153649/SP), JOSÉ REINALDO LEIRA (OAB 153649/SP),
ADRIANA JANUÁRIO PESSEGHINI (OAB 156137/SP), ALESSANDRA MIYO UEHARA (OAB 155117/SP), PAULO RICARDO DE
DIVITIIS (OAB 84813/SP), EDUARDO TOLEDO (OAB 63147/SP), SPENCER BAHIA MADEIRA (OAB 34023/SP), ANA CLAUDIA
DE SOUZA SILVA (OAB 224496/SP), SOLANGE REGINA LOPES (OAB 127765/SP), SOLANGE REGINA LOPES (OAB 127765/
SP), JOSE NORBERTO DE TOLEDO (OAB 23708/SP), ALEXANDRA KUGELMAS DE ARRUDA PINTO (OAB 127191/SP),
RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO (OAB 130538/MG), SOLANGE REGINA LOPES (OAB 127765/SP), SOLANGE REGINA
LOPES (OAB 127765/SP), RENATO AZEVEDO SANTOS OLIVEIRA (OAB 17322/SP)
Processo 0000772-39.2019.8.26.0505 (processo principal 1001574-88.2017.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Três S Ferramentas de Precisão Ltda - - Eduardo Marcantonio Lizarelli - Fermafer Usinagem e Manutenção Industrial
Ltda - Daniel Corrêa Simas (CALIBRA RIO SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO LTDA) - Manifeste-se a parte interessada sobre o
retorno da carta/mandado/carta precatória Cumprido(a) Negativo(a), no prazo de 5 dias. - ADV: MERVYN GOMES DE SOUZA
(OAB 45436/DF), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI (OAB 152776/SP),
EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI (OAB 152776/SP), LIZARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6790/SP)
Processo 0000796-57.2025.8.26.0505 (processo principal 1002119-85.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Fixação - G.O.L. - - L.O.L. - - S.O.L. - Vistos. Estendo os benefícios da gratuidade judiciária concedidos à parte autora nos autos
principais. Anote-se. Intime-se o devedor por edital para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da
execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica o devedor desde
já advertido de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento.
Registre-se que se o devedor não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, será determinado o protesto. O
cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos,
diga a parte autora, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. -
ADV: LISSANDRA DE SOUZA CUNHA (OAB 281525/SP), LISSANDRA DE SOUZA CUNHA (OAB 281525/SP), JOYCE PEREIRA
GARCIA (OAB 467751/SP), LISSANDRA DE SOUZA CUNHA (OAB 281525/SP), JOYCE PEREIRA GARCIA (OAB 467751/SP),
JOYCE PEREIRA GARCIA (OAB 467751/SP)
Processo 0000799-85.2020.8.26.0505 (processo principal 3002984-89.2013.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - P.H.J.G. - Vistos. Determino providências ao INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE para efetuar
descontos mensais, a título de alimentos provisórios, a partir do recebimento deste, em eventual benefício percebido pelo
executado acima identificado, da quantia equivalente a 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos líquidos. - ADV: CARLA
VIVIANE AYRES LINS POMPEU (OAB 353971/SP)
Processo 0001324-33.2021.8.26.0505 (processo principal 1001658-89.2017.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Edivan Ferreira de Lima - Vistos. Providencie o
exequente planilha de cálculo atualizada do débito, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE CARLOS
RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP), MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), PAULA YURI
UEMURA (OAB 222966/SP)
Processo 0001847-11.2022.8.26.0505 (processo principal 1002949-85.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Cibrapel S/A Indústria de Papel e Embalagens - Vistos. Defiro a inclusão do nome da parte executada, no cadastro
de inadimplentes, através do sistemaSERASAJUD e as pesquisas RENAJUD e INFOJUD. Elabore a diretora de serviço minuta
para transferência do valor bloqueado às fls. 75. Após, expeça-se Mandado de Levantamento em favor do exequente, devendo
este juntar o respectivo formulário. Int. - ADV: ALINE MARIA ABI DAUD (OAB 129475/RJ), MARIA IZABEL DIAS DE PINHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º