da parte executada no cadastro de inadimplentes do Serasa. Em decisão anterior,

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
LUCIANA CORSINO SARGENTINI CORRÊA (OAB 195056/SP), LUCIANA CORSINO SARGENTINI CORRÊA (OAB 195056/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0066395-04.2019.8.26.0100 (processo principal 1040144-05.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Midcom do Brasil Equipamentos Eletronicos Eireli - - Ferna ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndes João Franhani
Junior - - RENATA MACHADO FRANHANI - Vistos. Determino a busca de veículos, pelo sistema Renajud, dos alvos identificados
acima. Determino a busca de declarações de renda, dos cinco últimos exercícios fiscais, pelo sistema Infojud, dos alvos pessoas
físicas, identificados acima. Intimem-se. - ADV: JULIANO CORSINO SARGENTINI (OAB 182199/SP), LUCIANA CORSINO
SARGENTINI CORRÊA (OAB 195056/SP), LUCIANA CORSINO SARGENTINI CORRÊA (OAB 195056/SP), JULIANO CORSINO
SARGENTINI (OAB 182199/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PRISCILLA RODRIGUES VENERUCI (OAB
324209/SP)
Processo 0901726-12.1962.8.26.0100 (583.00.1962.901726) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paschoal
Colaviti - Annina Demunno Pesce - Luciana Centrone Guglielmi - Ciência às partes da solicitação do desarquivamento dos
autos, efetuada no SGDAU nesta data. Informo, outrossim, que as partes serão intimadas pelo Diário de Justiça, quando do
recebimento do processo em referência do arquivo.
Processo 1001544-28.1985.8.26.0100 (processo principal 0707539-95.1985.8.26.0100) (583.00.1985.707539/1) -
Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Aldo Fortunato Falcioni - Banco do Brasil - Ciência às partes da
solicitação do desarquivamento destes autos na forma digital, através do SGDAU protocolo 32809840. Informo, outrossim, que
as partes serão intimadas quando os autos estiverem sido liberados no SAJ.
Processo 1024999-54.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Asaas - Vistos. Determino a busca de veículos, com bloqueio de transferência, pelo sistema Renajud, dos alvos
identificados acima. Intimem-se. - ADV: JOÃO CARLOS HARGER JUNIOR (OAB 29753/SC)
Processo 1029942-51.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Vistos. Ciência acerca da inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes do Serasa. Em decisão anterior,
foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato de fls. Retro. Após a
liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os
custos operacionais do sistema, foi obtido o montante total de R$ 618,72 que já está em processo de transferência eletrônica
para conta bancária vinculada a este juízo. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência,
pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para
eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo
Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Intimem-se. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1038061-69.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Anna Claudia Lazzarini - - João
Pedro Lazzarini Souza Pinto - Sulamerica Cia de Seguro Saude e outro - Vistas dos autos aos interessados na expedição
de Mandado de Levantamento Eletrônico: Corrigir o valor do formulário apresentado para R$ 3.150,00. Para expedição
do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível
em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO
disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVP
WWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização,
sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@
tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por
fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LUANA DE PAULA REIS (OAB 337134/SP),
LUANA DE PAULA REIS (OAB 337134/SP), MARCELO GALICIANO NUNES (OAB 180595/SP), MARCELO GALICIANO NUNES
(OAB 180595/SP)
Processo 1122228-14.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - João Carlos
David - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi
devidamente cumprida, conforme extrato de fls. Retro. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer
sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). Intimem-se. - ADV:
ROBERTA TERRA CURY (OAB 153367/SP)
Processo 1138521-59.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Robson Pádua Ribeiro - Fls. 83/86: Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte contrária
sobre o pedido de desbloqueio. Após, tornem os autos conclusos com urgência. Prazo: 05 dias. - ADV: RODOLFO MILANEZZI
SANTORIO (OAB 35627/ES), FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2025
Processo 0001040-52.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1062732-40.2013.8.26.0100) (processo principal 1062732-
40.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - SERAFIM DE FIGUEIREDO RAMOS - Antonio Alves de
Oliveira - Vistos. Valor atualizado do débito: R$ 100.410,55 em agosto/2023. A intimação do executado para pagamento do débito
ainda não foi realizada, pois frustradas as demais tentativas anteriores. Considerando que a intimação do executado ainda não
efetivada validamente, sendo possível o deferimento do bloqueio A TÍTULO DE ARRESTO. A(s) tentativa(s) de localização do(s)
executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), nem há notícia tenham sido encontrados bens
para a realização do arresto. O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que “Se o oficial de justiça não encontrar o
executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução”. A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo
a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via BacenJud (STJ. REsp 1.370.687/
MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Pela mesma lógica, possível, também a obtenção de declaração
de bens perante a Receita Federal, visando instrumentalizar a futura penhora. Assim, defiro a realização de diligências junto ao
sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de bloquei A TÍTULO DE ARRESTO, procedendo-se na forma
do artigo 830 do CPC. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-
se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência
para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Após o bloqueio, deverá o exequente diligenciar a tentativa de
citação do executado, na forma do artigo 830 do CPC. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º