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da parte executada no cadastro de inadimplentes, por meio do
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Identificação
Nº Processo: 0006700-59.2018.8.26.0002
Partes e Advogados
Nome: da parte executada no cadastro *** da parte executada no cadastro de inadimplentes, por meio do
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 0006700-59.2018.8.26.0002 (processo principal 1011844-65.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Jandira dos Santos Celestino - - Vilma Maria Oliveira da
Silva e outro - Vistos. Defiro o pedido de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, por meio do
sistem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a SERASAJUD, nos termos do artigo 782, § 3º, do CPC. Parte: Jandira dos Santos Celestino e Vilma Maria Oliveira
da Silva CPF/CNPJ: 194.757.288-13 e 397.963.104-49 Intimem-se. - ADV: ROBERTA DE BRITO BATISTA (OAB 497303/SP),
ROBERTA DE BRITO BATISTA (OAB 497303/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), LUIS EDUARDO
CENIZE (OAB 243263/SP)
Processo 0006788-97.2018.8.26.0002 (processo principal 0018172-33.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Paulo Forjaz - Global Distribuidora de Peças e Acessorios Ltda - Vistos. Autos desarquivados. Fls. 67:
Preliminarmente apresente o exequente memória de cálculo discriminada e atualizada do débito exequendo no prazo de 10
(dez) dias. Após, tornem conclusos. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA
JESUS AMADOR (OAB 360090/SP), ANTONIA REGINA SPINOSA (OAB 75166/SP)
Processo 0007357-88.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1098008-86.2023.8.26.0002) (processo principal 1098008-
86.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado
de São Paulo - Vistos. Quanto a utilização do sistema INFOJUD, reporto-me a decisão de fls. 134. Sem prejuízo, proceda-se
com o registro da indisponibilidade de bens mediante CNIB, desde que comprovado o recolhimento da taxa devida, por meio de
guia FEDTJ, código 434-1, no valor atualizado de 1 UFESP, para cada executado, ciente a parte exequente de que a Central
Nacional de Indisponibilidade de Bens se destina a integrar todas as indisponibilidades de bens decretadas em território nacional,
não se tratando de ferramenta para a busca de bens em nome da parte executada. No mais, deverá a parte exequente indicar
objetivamente bens passíveis de penhora. No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0007522-77.2020.8.26.0002 (processo principal 1044988-25.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo - Ana Célia Sousa Cabral e outro - Vistos. Ante o pedido de suspensão do
feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se, após a
publicação da presente decisão. Int. - ADV: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), JOSE MARCELINO
CORREA (OAB 421833/SP)
Processo 0007702-20.2025.8.26.0002 (processo principal 1080486-09.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Giovanni Gismondi - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 64/65: Ciente. No mais, aguarde-se o decurso
de prazo da decisão de fls. 61, certificando a Serventia. Após, dê-se vista à exequente, por ato ordinatório, para manifestação
no prazo de 10 (dez) dias. A seguir, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA ARAUJO BARBOSA DE ASSIS (OAB
342091/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP)
Processo 0007894-84.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1093832-64.2023.8.26.0002) (processo principal 1093832-
64.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C
SINEC - Vistos. Ante o pedido de suspensão do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, remetam-
se os autos ao arquivo. Cumpra-se, após a publicação da presente decisão. Int. - ADV: CARLA LETÍCIA PEREIRA E SOUZA
(OAB 238425/SP), CAMILA TAVARES SERAFIM (OAB 188904/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 0008301-56.2025.8.26.0002 (processo principal 1020355-71.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Abramides, Gonçalves e Advogados - Elianai Alves de Oliveira Carneiro - Vistos. Fls. 91/92: Indefiro,
tendo em vista que, nos termos das decisões de fls. 62 e 81, os valores bloqueados deverão ser restituídos à executada. Assim,
providencie a exequente, em cinco dias, a juntada do formulário com seus dados bancários para transferência do valor constrito.
No silêncio, aguarde-se o cumprimento integral do acordo (fls. 62). Int. - ADV: ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/
SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0008703-40.2025.8.26.0002 (processo principal 1071237-37.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Marcel Pechman - Fernanda Galhardo - Vistos. Analisando as alegações das partes,
entendo que a impugnação da executada não merece prosperar. Os argumentos apresentados não demonstram de forma
inequívoca a inexistência, inexigibilidade ou a incorreção do título executivo. A parte executada não apresentou provas robustas
que pudessem infirmar a validade do título que embasa o presente cumprimento de sentença. As alegações genéricas e a
ausência de documentos comprobatórios não são suficientes para desconstituir a força executiva do título. Ademais, é cediço
que, por regra, embargos de declaração não possuem efeito suspensivo, salvo decisão expressa do relator o que não ocorreu
no presente caso. Portanto, a ausência de efeito suspensivo reforça a necessidade de prosseguimento da execução. Diante
do exposto, REJEITO a impugnação apresentada pelo executado. Decorrido o prazo para interposição de recurso, certifique
a Serventia e dê-se vista ao exequente, por ato ordinatório para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 5
(cinco) dias. No silêncio, ao arquivo provisório, no aguardo de provocação. Intimem-se. - ADV: JOÃO DE SENZI MORAES
PINTO (OAB 429155/SP), FELIPE CAVALHERO OJEDA (OAB 357192/SP)
Processo 0009233-78.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1068327-42.2021.8.26.0002) (processo principal 1068327-
42.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento
/ Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andrea Marcondes Machado de Mendonça - - Luciana Beek da Silva - N Magrini
Adegas Climatizadas e outro - Fls. 240/245: Mera reiteração de pedido de pesquisa, mediante Sisbajud, sem qualquer
comprovação da pretensa alteração da condição financeira do executado, razão pela qual indefiro a medida pleiteada, inclusive
por respeito ao princípio da economia processual. No mais, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, indicando
objetivamente bens passíveis de penhora. No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Int. - ADV: ANDREA MARCONDES
MACHADO DE MENDONÇA (OAB 134449/SP), SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/SP), ANDREA MARCONDES
MACHADO DE MENDONÇA (OAB 134449/SP)
Processo 0009374-63.2025.8.26.0002 (processo principal 1014204-62.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Camargo Ii Dialogo Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Fls. 17/29: Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação e documentos
tempestivamente protocolados, no prazo legal. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT
ANA (OAB 234190/SP), CARLA DIAN XAVIER MONTEIRO (OAB 150339/SP)
Processo 0009634-14.2023.8.26.0002 (processo principal 1034129-76.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Espólio de Ricardo Rosenberger - Ivan Roberto da Silva - - Maria Sueli Alves da Silva - Vistos. Diligencie a
Serventia junto ao Portal de Custas, juntando aos autos o demonstrativo de depósitos realizados à disposição destes autos. Após,
dê-se vista ao exequente, por ato ordinatório. No mais, indefiro os pedidos conforme já decidido às fls. 231. Oportunamente,
tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: GEYSA DE SOUZA (OAB 320288/SP), GEYSA DE SOUZA (OAB 320288/SP), NANCI
REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0006700-59.2018.8.26.0002 (processo principal 1011844-65.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Jandira dos Santos Celestino - - Vilma Maria Oliveira da
Silva e outro - Vistos. Defiro o pedido de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, por meio do
sistem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a SERASAJUD, nos termos do artigo 782, § 3º, do CPC. Parte: Jandira dos Santos Celestino e Vilma Maria Oliveira
da Silva CPF/CNPJ: 194.757.288-13 e 397.963.104-49 Intimem-se. - ADV: ROBERTA DE BRITO BATISTA (OAB 497303/SP),
ROBERTA DE BRITO BATISTA (OAB 497303/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), LUIS EDUARDO
CENIZE (OAB 243263/SP)
Processo 0006788-97.2018.8.26.0002 (processo principal 0018172-33.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Paulo Forjaz - Global Distribuidora de Peças e Acessorios Ltda - Vistos. Autos desarquivados. Fls. 67:
Preliminarmente apresente o exequente memória de cálculo discriminada e atualizada do débito exequendo no prazo de 10
(dez) dias. Após, tornem conclusos. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA
JESUS AMADOR (OAB 360090/SP), ANTONIA REGINA SPINOSA (OAB 75166/SP)
Processo 0007357-88.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1098008-86.2023.8.26.0002) (processo principal 1098008-
86.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado
de São Paulo - Vistos. Quanto a utilização do sistema INFOJUD, reporto-me a decisão de fls. 134. Sem prejuízo, proceda-se
com o registro da indisponibilidade de bens mediante CNIB, desde que comprovado o recolhimento da taxa devida, por meio de
guia FEDTJ, código 434-1, no valor atualizado de 1 UFESP, para cada executado, ciente a parte exequente de que a Central
Nacional de Indisponibilidade de Bens se destina a integrar todas as indisponibilidades de bens decretadas em território nacional,
não se tratando de ferramenta para a busca de bens em nome da parte executada. No mais, deverá a parte exequente indicar
objetivamente bens passíveis de penhora. No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0007522-77.2020.8.26.0002 (processo principal 1044988-25.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo - Ana Célia Sousa Cabral e outro - Vistos. Ante o pedido de suspensão do
feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se, após a
publicação da presente decisão. Int. - ADV: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), JOSE MARCELINO
CORREA (OAB 421833/SP)
Processo 0007702-20.2025.8.26.0002 (processo principal 1080486-09.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Giovanni Gismondi - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 64/65: Ciente. No mais, aguarde-se o decurso
de prazo da decisão de fls. 61, certificando a Serventia. Após, dê-se vista à exequente, por ato ordinatório, para manifestação
no prazo de 10 (dez) dias. A seguir, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA ARAUJO BARBOSA DE ASSIS (OAB
342091/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP)
Processo 0007894-84.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1093832-64.2023.8.26.0002) (processo principal 1093832-
64.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C
SINEC - Vistos. Ante o pedido de suspensão do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, remetam-
se os autos ao arquivo. Cumpra-se, após a publicação da presente decisão. Int. - ADV: CARLA LETÍCIA PEREIRA E SOUZA
(OAB 238425/SP), CAMILA TAVARES SERAFIM (OAB 188904/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 0008301-56.2025.8.26.0002 (processo principal 1020355-71.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Abramides, Gonçalves e Advogados - Elianai Alves de Oliveira Carneiro - Vistos. Fls. 91/92: Indefiro,
tendo em vista que, nos termos das decisões de fls. 62 e 81, os valores bloqueados deverão ser restituídos à executada. Assim,
providencie a exequente, em cinco dias, a juntada do formulário com seus dados bancários para transferência do valor constrito.
No silêncio, aguarde-se o cumprimento integral do acordo (fls. 62). Int. - ADV: ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/
SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0008703-40.2025.8.26.0002 (processo principal 1071237-37.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Marcel Pechman - Fernanda Galhardo - Vistos. Analisando as alegações das partes,
entendo que a impugnação da executada não merece prosperar. Os argumentos apresentados não demonstram de forma
inequívoca a inexistência, inexigibilidade ou a incorreção do título executivo. A parte executada não apresentou provas robustas
que pudessem infirmar a validade do título que embasa o presente cumprimento de sentença. As alegações genéricas e a
ausência de documentos comprobatórios não são suficientes para desconstituir a força executiva do título. Ademais, é cediço
que, por regra, embargos de declaração não possuem efeito suspensivo, salvo decisão expressa do relator o que não ocorreu
no presente caso. Portanto, a ausência de efeito suspensivo reforça a necessidade de prosseguimento da execução. Diante
do exposto, REJEITO a impugnação apresentada pelo executado. Decorrido o prazo para interposição de recurso, certifique
a Serventia e dê-se vista ao exequente, por ato ordinatório para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 5
(cinco) dias. No silêncio, ao arquivo provisório, no aguardo de provocação. Intimem-se. - ADV: JOÃO DE SENZI MORAES
PINTO (OAB 429155/SP), FELIPE CAVALHERO OJEDA (OAB 357192/SP)
Processo 0009233-78.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1068327-42.2021.8.26.0002) (processo principal 1068327-
42.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento
/ Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andrea Marcondes Machado de Mendonça - - Luciana Beek da Silva - N Magrini
Adegas Climatizadas e outro - Fls. 240/245: Mera reiteração de pedido de pesquisa, mediante Sisbajud, sem qualquer
comprovação da pretensa alteração da condição financeira do executado, razão pela qual indefiro a medida pleiteada, inclusive
por respeito ao princípio da economia processual. No mais, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, indicando
objetivamente bens passíveis de penhora. No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Int. - ADV: ANDREA MARCONDES
MACHADO DE MENDONÇA (OAB 134449/SP), SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/SP), ANDREA MARCONDES
MACHADO DE MENDONÇA (OAB 134449/SP)
Processo 0009374-63.2025.8.26.0002 (processo principal 1014204-62.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Camargo Ii Dialogo Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Fls. 17/29: Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação e documentos
tempestivamente protocolados, no prazo legal. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT
ANA (OAB 234190/SP), CARLA DIAN XAVIER MONTEIRO (OAB 150339/SP)
Processo 0009634-14.2023.8.26.0002 (processo principal 1034129-76.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Espólio de Ricardo Rosenberger - Ivan Roberto da Silva - - Maria Sueli Alves da Silva - Vistos. Diligencie a
Serventia junto ao Portal de Custas, juntando aos autos o demonstrativo de depósitos realizados à disposição destes autos. Após,
dê-se vista ao exequente, por ato ordinatório. No mais, indefiro os pedidos conforme já decidido às fls. 231. Oportunamente,
tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: GEYSA DE SOUZA (OAB 320288/SP), GEYSA DE SOUZA (OAB 320288/SP), NANCI
REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º