Processo ativo
da parte executada. No mais, deverá a parte exequente indicar
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1039034-27.2021.8.26.0002
Vara: Cível; Data do Julgamento: 24/07/2023; Data de Registro: 24/07/2023) Nada mais tendo sido requerido,
Partes e Advogados
Nome: da parte executada. No mais, de *** da parte executada. No mais, deverá a parte exequente indicar
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Santo Amaro - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/07/2023; Data de Registro: 24/07/2023) Nada mais tendo sido requerido,
aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: CLAUBER BAFINI (OAB 310131/SP), REINALDO ANIERI JUNIOR (OAB
167138/SP), REINALDO ANIERI JUNIOR (OAB 167138/SP), JAMIL CHOKR (OAB 143482/SP), JAMIL CHOKR (OAB 143482/
SP)
Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1039034-27.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Distribuidora de Frutas Rocha
Ltda Epp - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Considerando a necessidade de evitar qualquer alegação de
nulidade processual ou cerceamento de defesa, determino que se aguardem os esclarecimentos da perita, sendo oportunizada
a manifestação das partes, de modo a possibilitar o adequado julgamento da demanda. Dessa forma, indefiro o pedido de fls.
1119/1121, e, oportunamente, retornem os autos conclusos para prolação de sentença Intimem-se. - ADV: RENATA VILHENA
SILVA (OAB 147954/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1039691-24.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Vale
do Itajaí - Viacredi - Vistos. Fls. 110: Defiro a pesquisa de endereços pelo sistema Petrus (sisbajud/infojud/renajud). Para tanto,
comprove a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da taxa devida. Após, proceda-se à pesquisa, dando-se
ciência do resultado ao requerente, que deverá providenciar efetivo prosseguimento do feito em 05 (cinco) dias. Decorridos, e
sem manifestação, os autos serão remetidos à conclusão, independentemente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL
TABORDA HALLGREN (OAB 341553/SP)
Processo 1039830-47.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Plano&cupecê Cupecê I - Caixa Econômica Federal - Vistos. Fls. 280/304: Diga o credor em dez dias. Decorrido o prazo, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: JACKSON KAWAKAMI (OAB 204110/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP)
Processo 1040078-18.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Vistos. Proceda-se com o registro da
indisponibilidade de bens mediante CNIB, desde que comprovado o recolhimento da taxa devida, por meio de guia FEDTJ,
código 434-1, no valor atualizado de 1 UFESP, para cada executado, ciente a parte exequente de que a Central Nacional de
Indisponibilidade de Bens se destina a integrar todas as indisponibilidades de bens decretadas em território nacional, não
se tratando de ferramenta para a busca de bens em nome da parte executada. No mais, deverá a parte exequente indicar
objetivamente bens passíveis de penhora. No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Int. - ADV: ENIMAR PIZZATTO
(OAB 15818/PR)
Processo 1040744-82.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Santander Brasil
Administradora de Consórcio Ltda. - Asc Participações e Representações Eireli Me - Fls. 248/254: Para o desarquivamento
dos autos, e nos termos do Comunicado nº 41/2024 da Corregedoria Geral da Justiça, deverá a parte exequente comprovar
o recolhimento das respectivas custas no valor de 1,212 UFESP (R$ 42,86 para o ano de 2024) na guia FEDT código 206-2.
Observe o peticionário que as custas são devidas no desarquivamento tanto dos processo físicos quanto dos processos digitais.
Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), DANIELA PUPPIM
VOIGT (OAB 468011/SP)
Processo 1040849-54.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Giovanna Ferreira
Mattar Andreasi - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Interposta a apelação, vista à parte contrária para as
contrarrazões. Após, subam à Superior Instância, independentemente do juízo de admissibilidade prévio, nos termos do artigo
1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB 450711/
SP), LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP)
Processo 1043435-11.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CEM - Centro de Estudos
Modernos e Cursos Preparatórios Ltda. - EPP - Vistos. Fls. 327/332: Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD,
desde que recolhidas as custas no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. Parte a ser consultada: Maria José Vieira da
Silva CPF: 174.886.608-70 A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das
informações, intimando-se o exequente para manifestação em dez dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MARJORIE
VICENTIN BOCCIA JARDIM (OAB 211950/SP), ZIZIANE BUSATTA DE OLIVEIRA FERRÃO CARTEIRO (OAB 262548/SP)
Processo 1043901-39.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora
de Créditos Financeiros - Auto Shopping Cristal Sul Ltda - - Siboney Cristina Dias Roumanos - - Elias Sleiman Roumanos
- Prefeitura de Mogi das Cruzes - Arthur Centini Imóveis S/c Ltda. - - Kkids Comercio Atacadista de Brinquedos - Eireli - -
Leonardo Aryrton da Silva - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 732. Int. - ADV: SILVAN FELICIANO SILVA (OAB 127424/SP),
MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), MARCELO DE CAMPOS
MENDES PEREIRA (OAB 160548/SP), MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB 160548/SP), SILVAN FELICIANO
SILVA (OAB 127424/SP), ROBERTO LEONESSA (OAB 120069/SP), SILVAN FELICIANO SILVA (OAB 127424/SP), GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 122057/SP)
Processo 1045521-23.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sargon Asfaltos Ltda - Vistos. Pedido
genérico, desprovido de qualquer indício de efetividade, razão pela qual indefiro a medida pleiteada, sobretudo em razão de
já terem sido realizadas as pesquisas à disposição deste Juízo. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente quanto ao
prosseguimento do feito, indicando objetivamente, bens passíveis de penhora. No silêncio, aguarde-se manifestação emarquivo.
Int. - ADV: ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 282473/SP), MARCELO DA PAIXÃO BARBOSA (OAB 219597/SP)
Processo 1045532-37.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - SILVIA HELENA
BARBOSA FERNANDES, registrado civilmente como Silvia Helena Barbosa Fernandes - Serasa S.A. - Vistos. Tendo em vista
o pagamento integral do débito, com o qual concordou a parte credora, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no
art. 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse
processual na interposição de recurso. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, depósito de
fls. 200/201, observado formulário às fls. 206. A seguir, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se definitivamente os autos.
P.R.I. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 419908/SP),
TAMIRES CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 419963/SP)
Processo 1045617-38.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Proceda-se com o registro da indisponibilidade de bens mediante CNIB,
desde que comprovado o recolhimento da taxa devida, por meio de guia FEDTJ, código 434-1, no valor atualizado de 1 UFESP,
para cada executado, ciente a parte exequente de que a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens se destina a integrar
todas as indisponibilidades de bens decretadas em território nacional, não se tratando de ferramenta para a busca de bens em
nome da parte executada. No mais, deverá a parte exequente indicar objetivamente bens passíveis de penhora. No silêncio,
aguarde-se manifestação em arquivo. Int. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1046763-02.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Santo Amaro - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/07/2023; Data de Registro: 24/07/2023) Nada mais tendo sido requerido,
aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: CLAUBER BAFINI (OAB 310131/SP), REINALDO ANIERI JUNIOR (OAB
167138/SP), REINALDO ANIERI JUNIOR (OAB 167138/SP), JAMIL CHOKR (OAB 143482/SP), JAMIL CHOKR (OAB 143482/
SP)
Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1039034-27.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Distribuidora de Frutas Rocha
Ltda Epp - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Considerando a necessidade de evitar qualquer alegação de
nulidade processual ou cerceamento de defesa, determino que se aguardem os esclarecimentos da perita, sendo oportunizada
a manifestação das partes, de modo a possibilitar o adequado julgamento da demanda. Dessa forma, indefiro o pedido de fls.
1119/1121, e, oportunamente, retornem os autos conclusos para prolação de sentença Intimem-se. - ADV: RENATA VILHENA
SILVA (OAB 147954/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1039691-24.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Vale
do Itajaí - Viacredi - Vistos. Fls. 110: Defiro a pesquisa de endereços pelo sistema Petrus (sisbajud/infojud/renajud). Para tanto,
comprove a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da taxa devida. Após, proceda-se à pesquisa, dando-se
ciência do resultado ao requerente, que deverá providenciar efetivo prosseguimento do feito em 05 (cinco) dias. Decorridos, e
sem manifestação, os autos serão remetidos à conclusão, independentemente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL
TABORDA HALLGREN (OAB 341553/SP)
Processo 1039830-47.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Plano&cupecê Cupecê I - Caixa Econômica Federal - Vistos. Fls. 280/304: Diga o credor em dez dias. Decorrido o prazo, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: JACKSON KAWAKAMI (OAB 204110/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP)
Processo 1040078-18.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Vistos. Proceda-se com o registro da
indisponibilidade de bens mediante CNIB, desde que comprovado o recolhimento da taxa devida, por meio de guia FEDTJ,
código 434-1, no valor atualizado de 1 UFESP, para cada executado, ciente a parte exequente de que a Central Nacional de
Indisponibilidade de Bens se destina a integrar todas as indisponibilidades de bens decretadas em território nacional, não
se tratando de ferramenta para a busca de bens em nome da parte executada. No mais, deverá a parte exequente indicar
objetivamente bens passíveis de penhora. No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Int. - ADV: ENIMAR PIZZATTO
(OAB 15818/PR)
Processo 1040744-82.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Santander Brasil
Administradora de Consórcio Ltda. - Asc Participações e Representações Eireli Me - Fls. 248/254: Para o desarquivamento
dos autos, e nos termos do Comunicado nº 41/2024 da Corregedoria Geral da Justiça, deverá a parte exequente comprovar
o recolhimento das respectivas custas no valor de 1,212 UFESP (R$ 42,86 para o ano de 2024) na guia FEDT código 206-2.
Observe o peticionário que as custas são devidas no desarquivamento tanto dos processo físicos quanto dos processos digitais.
Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), DANIELA PUPPIM
VOIGT (OAB 468011/SP)
Processo 1040849-54.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Giovanna Ferreira
Mattar Andreasi - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Interposta a apelação, vista à parte contrária para as
contrarrazões. Após, subam à Superior Instância, independentemente do juízo de admissibilidade prévio, nos termos do artigo
1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB 450711/
SP), LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP)
Processo 1043435-11.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CEM - Centro de Estudos
Modernos e Cursos Preparatórios Ltda. - EPP - Vistos. Fls. 327/332: Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD,
desde que recolhidas as custas no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. Parte a ser consultada: Maria José Vieira da
Silva CPF: 174.886.608-70 A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das
informações, intimando-se o exequente para manifestação em dez dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MARJORIE
VICENTIN BOCCIA JARDIM (OAB 211950/SP), ZIZIANE BUSATTA DE OLIVEIRA FERRÃO CARTEIRO (OAB 262548/SP)
Processo 1043901-39.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora
de Créditos Financeiros - Auto Shopping Cristal Sul Ltda - - Siboney Cristina Dias Roumanos - - Elias Sleiman Roumanos
- Prefeitura de Mogi das Cruzes - Arthur Centini Imóveis S/c Ltda. - - Kkids Comercio Atacadista de Brinquedos - Eireli - -
Leonardo Aryrton da Silva - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 732. Int. - ADV: SILVAN FELICIANO SILVA (OAB 127424/SP),
MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), MARCELO DE CAMPOS
MENDES PEREIRA (OAB 160548/SP), MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB 160548/SP), SILVAN FELICIANO
SILVA (OAB 127424/SP), ROBERTO LEONESSA (OAB 120069/SP), SILVAN FELICIANO SILVA (OAB 127424/SP), GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 122057/SP)
Processo 1045521-23.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sargon Asfaltos Ltda - Vistos. Pedido
genérico, desprovido de qualquer indício de efetividade, razão pela qual indefiro a medida pleiteada, sobretudo em razão de
já terem sido realizadas as pesquisas à disposição deste Juízo. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente quanto ao
prosseguimento do feito, indicando objetivamente, bens passíveis de penhora. No silêncio, aguarde-se manifestação emarquivo.
Int. - ADV: ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 282473/SP), MARCELO DA PAIXÃO BARBOSA (OAB 219597/SP)
Processo 1045532-37.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - SILVIA HELENA
BARBOSA FERNANDES, registrado civilmente como Silvia Helena Barbosa Fernandes - Serasa S.A. - Vistos. Tendo em vista
o pagamento integral do débito, com o qual concordou a parte credora, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no
art. 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse
processual na interposição de recurso. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, depósito de
fls. 200/201, observado formulário às fls. 206. A seguir, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se definitivamente os autos.
P.R.I. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 419908/SP),
TAMIRES CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 419963/SP)
Processo 1045617-38.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Proceda-se com o registro da indisponibilidade de bens mediante CNIB,
desde que comprovado o recolhimento da taxa devida, por meio de guia FEDTJ, código 434-1, no valor atualizado de 1 UFESP,
para cada executado, ciente a parte exequente de que a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens se destina a integrar
todas as indisponibilidades de bens decretadas em território nacional, não se tratando de ferramenta para a busca de bens em
nome da parte executada. No mais, deverá a parte exequente indicar objetivamente bens passíveis de penhora. No silêncio,
aguarde-se manifestação em arquivo. Int. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1046763-02.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º