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da parte executada no sistema Renajud. Prazo cinco dias. - ADV: MURILO CEZAR REIS
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Identificação
Nº Processo: 1005391-56.2018.8.26.0302
Vara: Cível; Data do Julgamento: 29/04/2025;
Partes e Advogados
Nome: da parte executada no sistema Renajud. Pr *** da parte executada no sistema Renajud. Prazo cinco dias. - ADV: MURILO CEZAR REIS
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
RODRIGUES LIMA (OAB 150377/SP), JULIA BARALDI DA SILVA (OAB 403421/SP), NÁDIA APARECIDA MARTINS (OAB
394497/SP)
Processo 1005391-56.2018.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.F.C.F. - E.F.F. e outro - MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico expedido nos autos, encaminhado à instituição bancária para cumprimento. - ADV: IDES BAPTISTA
GATT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O FILHO (OAB 94921/SP), PEDRO LUIS REGHINE (OAB 304008/SP), IDES BAPTISTA GATTO FILHO (OAB 94921/SP)
Processo 1005426-45.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marli Aparecida Navarro
Ferrari - BANCO FICSA S.A. - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do Perito expedido nos autos, encaminhado
à instituição bancária para cumprimento. - ADV: IBELIN THIAGO GARUTTI SEISDEDOS (OAB 418388/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP)
Processo 1005763-97.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.R.O.S. - Vista à parte
autora acerca do mandado que retornou negativo (certidão retro do Sr. Oficial de Justiça). - ADV: THAIS TOFFANI LODI DA
SILVA (OAB 225145/SP)
Processo 1005763-97.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.R.O.S. - Ciência à
parte requerente acerca dos mandados que retornaram negativos, bem como, providencie meios para informar a data da perícia
as partes envolvidas que será no dia 23/05/2025 às 09:00h, conforme fl. 57. - ADV: THAIS TOFFANI LODI DA SILVA (OAB
225145/SP)
Processo 1006413-47.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Imobiliaria
Paola Mott Ltda - Daniel Alves de Oliveira - - Paulo de Oliveira e outro - Vistos. Petição retro: I - acolho o requerimento retro, e,
por conseguinte, julgo extinto o processo em relação à coexecutada Maria Iracy Jacob de Oliveira, na forma dos artigos 775 e
925, ambos do Código de Processo Civil. II - O requerimento de acesso ao Infojud foi analisado a fls. 123, item II, aplicando-se
ao caso o disposto no art. 507 do Código de Processo Civil. Colaciono ementas no mesmo sentido de recentes julgados do E.
provisório de sentença. Decisão que defere o pedido de pesquisas via Sniper e Renajud, mas indefere a pesquisa via Infojud.
Inconformismo dos exequentes. Desacolhimento. Sniper que foi implementado pelo Conselho Nacional de Justiça visando
agilizar e facilitar as investigações patrimoniais. Suficiência das pesquisas deferidas nesse momento processual. Manutenção
da decisão combatida. RECURSO IMPROVIDO.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2108952-68.2025.8.26.0000; Relator (a):Celina
Dietrich Trigueiros; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaú -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/04/2025;
Data de Registro: 29/04/2025) “Ação de despejo por falta de pagamento com pedido cumulado de cobrança. Cumprimento de
sentença. Pesquisa de bens ainda não realizada. Indeferimento de pedido de realização de pesquisa por meio do SISBAJUD,
do RENAJUD e do INFOJUD com reiteração automática por 30 dias. Decisão que se ajusta à particularidade de caber ao credor
promover a execução, sendo o concurso judicial apenas supletivo. Recurso improvido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2111911-
12.2025.8.26.0000; Relator (a):Arantes Theodoro; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Lins -3ª Vara Cível;
Data do Julgamento: 30/04/2025; Data de Registro: 30/04/2025) Int. - ADV: FERNANDO GOMES MIGUEL (OAB 255419/SP),
LAÍS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 422772/SP), RAFAEL MOTT FARAH (OAB 356244/SP), LAÍS ALVES DE OLIVEIRA (OAB
422772/SP)
Processo 1006914-93.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.B.G. - A.L.F.G. - Advogada nomeada:
Para expedição da certidão de honorários, aguarda-se a apresentação do ofício da Defensoria Pública com a data da nomeação
e número do registro geral de indicação. - ADV: MARIA LÚCIA CAMARGO FASSINA (OAB 413495/SP), MARINA DURANTE
MENGON (OAB 291666/SP)
Processo 1008158-04.2017.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Ledair
Furlaneto Martins - Representando O Espolio de Evaristo Furlanetti - - Benedito Carlos Furlanetti - Banco Itau S/A - Paulo
Sergio Caciola - Autos aguardando manifestação da parte exequente acerca da r. Decisão de fls. 774 (esclarecer se foram
resolvidas as questões atinentes ao direito sucessórios). - ADV: HANDRIETY CARLSON PRIMO DE ARRUDA (OAB 82828/
SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), HANDRIETY CARLSON PRIMO DE ARRUDA (OAB 82828/SP),
PAULO SERGIO CACIOLA (OAB 109441/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), MARCO AURÉLIO
CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), JULIANO RICARDO
SCHMITT (OAB 20875/SC)
Processo 1008652-24.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.P. - M.L.F. - Vistos.
Ato ordinatório de fls. 136 e petição de fls. 139/145: o benefício da gratuidade concedido à parte requerida a fls. 49, item I, não
afasta o pagamento da multa por ato atentatório à dignidade da justiça fixada na r. Sentença, na forma do art. 98, §4º, do
Código de Processo Civil, in verbis: “A concessão de gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas
processuais que lhe sejam impostas.” Dessa feita, comprove a parte requerida o pagamento (multa de 1% do valor atualizado da
causa, em favor do Estado), no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo o pagamento, expeça-se certidão para inscrição do débito
na dívida ativa do Estado, na forma do art. 77, §3º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO
(OAB 202017/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP)
Processo 1009265-39.2024.8.26.0302 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - F.B.R. - R.E.L.E. - Vista às partes: trânsito
em julgado da sentença (prazo de trinta dias para procedimento de cumprimento de sentença - Comunicado CG 1789/2017).
Nada Mais. - ADV: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1009715-79.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metalurgia Valença Indústria e
Comércio Ltda. - Globo Jaú Montagem Industrial e Comércio Ltda - Epp - Em cumprimento ao item 1 da r. Decisão de fl. 114,
manifeste-se a parte executada, em cinco dias, acerca de eventual impugnação aos bloqueados de R$ 50,00 e R$ 714,54,
ambos bloqueados no banco COOP SICREDI CEN OEST PAULISTA. - ADV: ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB
147169/SP), MURILO CEZAR REIS BAPTISTA (OAB 57446/RJ), CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI (OAB 282040/
SP)
Processo 1009715-79.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metalurgia Valença Indústria e
Comércio Ltda. - Globo Jaú Montagem Industrial e Comércio Ltda - Epp - Vista à parte exequente acerca do resultado negativo
da pesquisa para veículos em nome da parte executada no sistema Renajud. Prazo cinco dias. - ADV: MURILO CEZAR REIS
BAPTISTA (OAB 57446/RJ), CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI (OAB 282040/SP), ANTONIO PAULO GRASSI
TREMENTOCIO (OAB 147169/SP)
Processo 1010038-55.2022.8.26.0302 - Monitória - Cheque - José Eduardo Cury Salemi - Alexandre Tiburcio dos Santos
- Ao requerente/exequente: a petição de fls. 114/115, acompanhada de documentos, deverá ser direcionada ao incidente
de cumprimento de sentença n° 0007927-47.2024.8.26.0302. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP),
FRANCILIANO BACCAR (OAB 169931/SP)
Processo 1011623-74.2024.8.26.0302 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Luiz Carlos dos Santos - Banco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RODRIGUES LIMA (OAB 150377/SP), JULIA BARALDI DA SILVA (OAB 403421/SP), NÁDIA APARECIDA MARTINS (OAB
394497/SP)
Processo 1005391-56.2018.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.F.C.F. - E.F.F. e outro - MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico expedido nos autos, encaminhado à instituição bancária para cumprimento. - ADV: IDES BAPTISTA
GATT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O FILHO (OAB 94921/SP), PEDRO LUIS REGHINE (OAB 304008/SP), IDES BAPTISTA GATTO FILHO (OAB 94921/SP)
Processo 1005426-45.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marli Aparecida Navarro
Ferrari - BANCO FICSA S.A. - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do Perito expedido nos autos, encaminhado
à instituição bancária para cumprimento. - ADV: IBELIN THIAGO GARUTTI SEISDEDOS (OAB 418388/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP)
Processo 1005763-97.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.R.O.S. - Vista à parte
autora acerca do mandado que retornou negativo (certidão retro do Sr. Oficial de Justiça). - ADV: THAIS TOFFANI LODI DA
SILVA (OAB 225145/SP)
Processo 1005763-97.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.R.O.S. - Ciência à
parte requerente acerca dos mandados que retornaram negativos, bem como, providencie meios para informar a data da perícia
as partes envolvidas que será no dia 23/05/2025 às 09:00h, conforme fl. 57. - ADV: THAIS TOFFANI LODI DA SILVA (OAB
225145/SP)
Processo 1006413-47.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Imobiliaria
Paola Mott Ltda - Daniel Alves de Oliveira - - Paulo de Oliveira e outro - Vistos. Petição retro: I - acolho o requerimento retro, e,
por conseguinte, julgo extinto o processo em relação à coexecutada Maria Iracy Jacob de Oliveira, na forma dos artigos 775 e
925, ambos do Código de Processo Civil. II - O requerimento de acesso ao Infojud foi analisado a fls. 123, item II, aplicando-se
ao caso o disposto no art. 507 do Código de Processo Civil. Colaciono ementas no mesmo sentido de recentes julgados do E.
provisório de sentença. Decisão que defere o pedido de pesquisas via Sniper e Renajud, mas indefere a pesquisa via Infojud.
Inconformismo dos exequentes. Desacolhimento. Sniper que foi implementado pelo Conselho Nacional de Justiça visando
agilizar e facilitar as investigações patrimoniais. Suficiência das pesquisas deferidas nesse momento processual. Manutenção
da decisão combatida. RECURSO IMPROVIDO.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2108952-68.2025.8.26.0000; Relator (a):Celina
Dietrich Trigueiros; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaú -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/04/2025;
Data de Registro: 29/04/2025) “Ação de despejo por falta de pagamento com pedido cumulado de cobrança. Cumprimento de
sentença. Pesquisa de bens ainda não realizada. Indeferimento de pedido de realização de pesquisa por meio do SISBAJUD,
do RENAJUD e do INFOJUD com reiteração automática por 30 dias. Decisão que se ajusta à particularidade de caber ao credor
promover a execução, sendo o concurso judicial apenas supletivo. Recurso improvido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2111911-
12.2025.8.26.0000; Relator (a):Arantes Theodoro; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Lins -3ª Vara Cível;
Data do Julgamento: 30/04/2025; Data de Registro: 30/04/2025) Int. - ADV: FERNANDO GOMES MIGUEL (OAB 255419/SP),
LAÍS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 422772/SP), RAFAEL MOTT FARAH (OAB 356244/SP), LAÍS ALVES DE OLIVEIRA (OAB
422772/SP)
Processo 1006914-93.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.B.G. - A.L.F.G. - Advogada nomeada:
Para expedição da certidão de honorários, aguarda-se a apresentação do ofício da Defensoria Pública com a data da nomeação
e número do registro geral de indicação. - ADV: MARIA LÚCIA CAMARGO FASSINA (OAB 413495/SP), MARINA DURANTE
MENGON (OAB 291666/SP)
Processo 1008158-04.2017.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Ledair
Furlaneto Martins - Representando O Espolio de Evaristo Furlanetti - - Benedito Carlos Furlanetti - Banco Itau S/A - Paulo
Sergio Caciola - Autos aguardando manifestação da parte exequente acerca da r. Decisão de fls. 774 (esclarecer se foram
resolvidas as questões atinentes ao direito sucessórios). - ADV: HANDRIETY CARLSON PRIMO DE ARRUDA (OAB 82828/
SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), HANDRIETY CARLSON PRIMO DE ARRUDA (OAB 82828/SP),
PAULO SERGIO CACIOLA (OAB 109441/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), MARCO AURÉLIO
CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), JULIANO RICARDO
SCHMITT (OAB 20875/SC)
Processo 1008652-24.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.P. - M.L.F. - Vistos.
Ato ordinatório de fls. 136 e petição de fls. 139/145: o benefício da gratuidade concedido à parte requerida a fls. 49, item I, não
afasta o pagamento da multa por ato atentatório à dignidade da justiça fixada na r. Sentença, na forma do art. 98, §4º, do
Código de Processo Civil, in verbis: “A concessão de gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas
processuais que lhe sejam impostas.” Dessa feita, comprove a parte requerida o pagamento (multa de 1% do valor atualizado da
causa, em favor do Estado), no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo o pagamento, expeça-se certidão para inscrição do débito
na dívida ativa do Estado, na forma do art. 77, §3º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO
(OAB 202017/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP)
Processo 1009265-39.2024.8.26.0302 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - F.B.R. - R.E.L.E. - Vista às partes: trânsito
em julgado da sentença (prazo de trinta dias para procedimento de cumprimento de sentença - Comunicado CG 1789/2017).
Nada Mais. - ADV: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1009715-79.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metalurgia Valença Indústria e
Comércio Ltda. - Globo Jaú Montagem Industrial e Comércio Ltda - Epp - Em cumprimento ao item 1 da r. Decisão de fl. 114,
manifeste-se a parte executada, em cinco dias, acerca de eventual impugnação aos bloqueados de R$ 50,00 e R$ 714,54,
ambos bloqueados no banco COOP SICREDI CEN OEST PAULISTA. - ADV: ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB
147169/SP), MURILO CEZAR REIS BAPTISTA (OAB 57446/RJ), CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI (OAB 282040/
SP)
Processo 1009715-79.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metalurgia Valença Indústria e
Comércio Ltda. - Globo Jaú Montagem Industrial e Comércio Ltda - Epp - Vista à parte exequente acerca do resultado negativo
da pesquisa para veículos em nome da parte executada no sistema Renajud. Prazo cinco dias. - ADV: MURILO CEZAR REIS
BAPTISTA (OAB 57446/RJ), CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI (OAB 282040/SP), ANTONIO PAULO GRASSI
TREMENTOCIO (OAB 147169/SP)
Processo 1010038-55.2022.8.26.0302 - Monitória - Cheque - José Eduardo Cury Salemi - Alexandre Tiburcio dos Santos
- Ao requerente/exequente: a petição de fls. 114/115, acompanhada de documentos, deverá ser direcionada ao incidente
de cumprimento de sentença n° 0007927-47.2024.8.26.0302. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP),
FRANCILIANO BACCAR (OAB 169931/SP)
Processo 1011623-74.2024.8.26.0302 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Luiz Carlos dos Santos - Banco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º