da parte executada. Requeira o exequente o

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1000832-64.2024.8.26.0587 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - C.I.S.F. - C.F.I.S. - - M.F.I. - Vistos. 1. Designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15 de outubro de 2025, às 13h30min. Por meio da Resolução CNJ
354/2020 possibilitou-se a realização de audiências telepresenciais. No presente caso, verifica-se qu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e a audiência telepresencial
mostra-se conveniente, considerando as características geográficas desta Comarca, facilitando o acesso dos do(a)s advogado(a)
(s), membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, mas, sobretudo, do jurisdicionado e testemunhas que não precisam
se deslocar, muitas vezes, grandes distâncias para participarem das audiências. Além disso, a audiência telepresencial é viável
diante de toda experiência ocorrida em épocas de limitação de locomoção em razão da situação pandêmica mundial. Assim,
determino que a audiência no presente feito seja realizada por meio telepresencial (art. 3º, Res. CNJ 354/2020), a ser realizada
através da ferramenta Teams, via computador ou smartphone a ferramenta não precisa estar instalada no computador, mas sua
instalação é necessária no caso de utilização de smartphone. (Manual de participação em audiências virtuais: http://www.tjsp.
jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf e http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho). 2. Determino seja apresentado, no prazo de até 5 (cinco) dias, o correio eletrônico
do(a)(s) advogado(a)(s), parte(s) e testemunha(s), visando o envio do convite virtual. 3. Caso a(s) parte(s), testemunha(s),
vítima(s) e réu(é)(s) não possua(m) qualquer dispositivo eletrônico de acesso à internet, inclusive telefone celular, ou não
tenha(m) acesso à internet, deve ser intimada para comparecer neste Fórum da Comarca de São Sebastião no dia e horas
visando à colheita do depoimento diretamente da sala de audiências deste Juízo. As testemunhas devem ser intimadas para o
ato através dos advogados das partes que a arrolaram. Ressalto que eventual não comparecimento da testemunha no ambiente
virtual ou presencial, ocasionará a preclusão da colheita do depoimento pretendido. 4. No dia e horário agendados, todos os
participantes remotos (partes, advogados e testemunhas), deverão ingressar na audiência virtual, com vídeo e áudio habilitados,
por meio do link de acesso à reunião virtual, que será disponibilizado previamente pela serventia através dos e-mails e telefones
informados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. 5.
Em havendo atuação da Defensoria Pública, Ministério Público ou Fazendas, providencie a serventia a intimação, via portal
eletrônico. 6. Publique-se e cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: ROBERTO ABRANTES PEREIRA DIAS (OAB 270908/
SP), BRUNA CRISTINA SANTOS PEREIRA DIAS (OAB 274474/SP), VILMA APARECIDA PEREIRA DA SILVA (OAB 269680/SP),
VILMA APARECIDA PEREIRA DA SILVA (OAB 269680/SP)
Processo 1000944-96.2025.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Degraus Andaimes Maquinas
e Equipamentos para Construção Civil Ltda - Vistos. Fls. 151: Ciência à parte exequente. Decorrido o prazo sem notícia de
pagamento, o processo prossegue com a pesquisa e penhora de bens em nome da parte executada. Requeira o exequente o
que entender de direito, em 15 dias. Intime-se. - ADV: WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP)
Processo 1000949-21.2025.8.26.0587 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - H & E Serviços de Consultoria
Investimentos e Participações Ltda - Gs. Sartor Administração de Bens Ltda-epp e outros - Vistos. 1. Regularize a parte ré a
representação processual de Amira (fls. 297/98), apresentando documento que contenha código de verificação, URL ou QR Code
de forma a possibilitar a validação da(s) assinatura(s) digital(is), inclusive com foto de rosto junto a documento de identificação
da(s) parte(s) subscritora(s) ou ainda nova procuração com assinatura(s) manual(is). Deverá também apresentar as devidas
procurações de Regina e Rh2. Prazo de 30 dias para tais providências, sob pena de revelia das referidas rés. 2. Ciência ainda
quanto ao agendamento da perícia (fls. 218/19). Cientifique-se o perito, via e-mail, quanto aos quesitos apresentados pelas
rés (fls. 240/43). 3. Sem prejuízo, superada a questão de citações pendentes (fls. 223/25), ante ao comparecimento das rés
aos autos. 4. Manifeste-se o requerente quanto a contestação e documentos de fls. 231/347 no prazo de 15 dias. Atentando-
se ambas as partes aos termos do art. 382, § 2º e 4º, transcritos a seguir: “O juiz não se pronunciará sobre a ocorrência
ou a inocorrência do fato, nem sobre as respectivas consequências jurídicas.” “Neste procedimento, não se admitirá defesa
ou recurso, salvo contra decisão que indeferir totalmente a produção da prova pleiteada pelo requerente originário.” 5. No
mais aguarde-se a realização da perícia e a entrega do laudo pericial. Intime-se. - ADV: MARIA ANITA DOS SANTOS ROCHA
(OAB 234101/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ODAIR
DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), LETÍCIA MIRANDA FERREIRA
DA SILVA (OAB 397123/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/
SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), CYBELLE GUEDES
CAMPOS (OAB 246662/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/
SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)
Processo 1001032-37.2025.8.26.0587 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Souza Silva - - Isabela
Crsitina de Souza Borges - - Gelbart Souza Silva - Vistos. Expeça-se ofício à CEF solicitando informações sobre saldos do
FGTS e PIS/PASEP em nome de Edileusa Rodrigues de Souza Borges, RG nº 227342033 e do CPF nº 124.718.438-24, bem
como a Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus, para que informe os valores das verbas rescisórias em nome da falecida.
Oficie-se ao INSS solicitando informar se o(a) de cujus deixou herdeiros e/ou dependentes habilitados por pensão por morte e/
ou se alguém recebe tal benefício em razão do noticiado falecimento. Cópia da presente, assinada digitalmente, servirá como
OFÍCIO. A ser remetido pela parte autora, comprovando-se nos autos no prazo de 5 dias. Consigno prazo de 15 dias para a
resposta, que deveá ser remetidas ao e-mail deste ofício judicial: saoseba1cv@tjsp.jus.br. Decorridos sem retorno, cabe à parte
autora sua reiteração, comunicando-se nos autos, frisando desde já que o descumprimento poderá ensejar a caracterização
do crime de desobediência. Intime-se. - ADV: MARIANA SOARES DIAS VIEIRA (OAB 485682/SP), MARIANA SOARES DIAS
VIEIRA (OAB 485682/SP), MARIANA SOARES DIAS VIEIRA (OAB 485682/SP)
Processo 1001079-11.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.S.A. - - M.P.N. - Nos termos do
Comunicado CG 2290/2016, fica o requerente devidamente intimado da expedição da carta precatória que deverá ser distribuída
junto ao juízo deprecado por meio de peticionamento eletrônico e comprovada sua distribuição nos autos no prazo de dez dias. -
ADV: VERONICA INACIO FORTUNATO RIBEIRO (OAB 266425/SP), VERONICA INACIO FORTUNATO RIBEIRO (OAB 266425/
SP)
Processo 1001198-69.2025.8.26.0587 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ivo Ortiz de
Camargo Junior - Fls. 55/57: Providencie o requerente o comprovante de pagamento referente às custas de diligência do sr.
Oficial de justiça corretamente, visto que o que foi acostado nos autos foi recolhido na guia incorreta, no prazo de 15 dias, - ADV:
PEDRO GUIMARÃES NERY (OAB 467647/SP)
Processo 1001229-89.2025.8.26.0587 - Inventário - Dissolução - W.C.S. - Informe o requerente o CEP da herdeira Adriana
de Fátima Santos Silva, a fim de viabilizar a expedição da carta de citação. - ADV: DANIELA DE SOUZA MONTEIRO PRIMAZZI
(OAB 262607/SP)
Processo 1001245-43.2025.8.26.0587 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.A.C. -
Recolha o requerente as custas do serviço solicitado, no prazo de 15 dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
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