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Identificação
Nº Processo: 0003546-15.2022.8.26.0577
Partes e Advogados
Nome: da parte exe *** da parte executada, via
Advogados e OAB
Advogado: (§ 1º de tal dispositivo). *** (§ 1º de tal dispositivo). Se não tiver constituído
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
como absterse de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora (§ 2º deste dispositivo). Se ausente na
diligência a devedor, sua intimação deverá ocorrer na pessoa de seu advogado (§ 1º de tal dispositivo). Se não tiver constituído
advogado, a intimação deverá ser pessoal, pela via postal (§ 2º, do art. 841, CPC/2015). Não havend ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o bens penhoráveis,
relacioná-los, nos termos do art. 836, § 1º do CPC/2015. Int. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP),
ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP)
Processo 0003546-15.2022.8.26.0577 (processo principal 1031030-56.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - F.V.E. - E.L.P. - Vistos. Fls. 118: Diligencie a serventia junto ao Portal de Custas a fim de obter extrato
atualizado de eventuais novos depósitos realizados pela empregadora da parte executada, vinculados ao feito presente. Feito
isso, intime-se a parte exequente para nova manifestação, em 05 (cinco) dias. Registre-se, por oportuno, que fica autorizado,
desde já, em favor da parte credora, o levantamento de todos os valores depositados pelo empregador do executado, até o limite
do débito exequendo, mediante prévia juntada de formulário próprio, sendo desnecessária, portanto, nova remessa dos autos à
conclusão. Anote-se tal informação com devido destaque nos autos. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB
396754/SP), MARIANA DE PEDER PEREIRA (OAB 427057/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)
Processo 0004279-44.2023.8.26.0577 (processo principal 1012966-27.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - A.J.F.O. - -
Pollyanna Cristina de Souza Nolasco - - Vanessa de Cassia Castrequini Rosa - Flávio dos Santos e outros - Ciência acerca do
ofício recebido a fls. 109/115. - ADV: SAMUEL MARUCCI (OAB 361322/SP), SAMAIRA MARUCCI (OAB 376876/SP), ANTONIA
JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA (OAB 110406/SP), ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA (OAB 110406/SP), ANTONIA
JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA (OAB 110406/SP)
Processo 0005566-71.2025.8.26.0577 (processo principal 1014306-35.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Bancários - José Leopoldo Costa - Banco Master S.A. - Vistos. A parte executada apresentou depósito espontâneo antes mesmo
da intimação para pagamento (fls. 18/21). Assim, diga a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, se o valor depositado
satisfaz a obrigação, de modo a ensejar extinção do presente incidente, nos termos do art. 924, II, do CPC, ocasião em que
também deverá apresentar formulário próprio de MLE. Int. - ADV: NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP),
ALESSANDER SEVERO MATTOS (OAB 413716/SP)
Processo 0007401-02.2022.8.26.0577 (processo principal 1025972-82.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - LEONARDO MARQUES SIQUEIRA - Trata-se de cumprimento
de sentença nos autos da ação monitória julgada procedente pela sentença de fls. 216/217, transitada em julgado (fls. 225
dos autos principais). Fl. 100/102: Tendo em vista não haver vícios que impeçam o prosseguimento desta execução, situação
corroborada com a manifestação da Curadoria Especial, manifeste-se o credor, em 10 dias, indicando os meios pelos quais
pretende o prosseguimento da execução, pois a manifestação de fls. 107/108 foi insuficiente para tanto. Na inércia, ao arquivo.
Int. - ADV: CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), ELAINE CRISTINA VINCI CAMARGO (OAB 168024/SP),
LAURA INES DA SILVA CORREA CHAVES (OAB 88775/SP)
Processo 0010977-66.2023.8.26.0577 (processo principal 1003285-38.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Janaina Ferreira Lima - Manifeste-se o credor dando impulso
à tramitação deste incidente. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: RUI
PINHEIRO JUNIOR (OAB 71118/SP), DÉBORA DINIZ ENDO MARTINS (OAB 259086/SP), BRUNO SOARES MARTINS COSTA
(OAB 325480/SP), MÁRCIA DE SOUZA GOMES (OAB 229987/SP)
Processo 0011380-06.2021.8.26.0577 (processo principal 1031122-73.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Compromisso - C.E.M.S.M. - Sebastiana das Gracas P Carneiro e outro - Efetivada(s) pesquisa(s) de endereços, conforme
protocolo(s) retro. Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 05 dias, promovendo o que necessário ao regular
andamento do feito, observando que: - cabe a parte indicar todos os endereços obtidos nos pesquisas e ainda não foram
diligenciados, esgotando as tentativas de localização do requerido/executado, antes de requerer novas medidas. - havendo mais
de um endereço, nos termos do Art. 1.012, das NSCGJ, deverá, ainda, indicar os endereços lindeiros/contíguos ou a ordem de
preferência para expedição de cada mandado, de forma sucessiva. - não sendo beneficiária da justiça gratuita, deverá a parte
promover o recolhimento de todas as custas devidas para expedição de cartas ou mandado. Decorrido o prazo, será a parte
autora intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. - ADV:
MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP), LILIAN FONSECA GONÇALVES (OAB 304418/SP), GABRIELA
DA SILVA GONÇALVES (OAB 446644/SP)
Processo 0012610-15.2023.8.26.0577 (processo principal 1002230-23.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio Batista da Silva Júnior - Manifeste-se a parte requerente/exequente acerca da manifestação
do INSS de fls. 33, no prazo legal. - ADV: AMILCARE SOLDI NETO (OAB 347955/SP)
Processo 0012671-36.2024.8.26.0577 (processo principal 1007693-04.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Cruzada Assistencial Padre João Guimarães - TELEFONICA BRASIL S.A. - Fls. 98/114: Há notícia
da interposição de Agravo de Instrumento nº 20509882020-25.8.26.0000. Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Fls. 115/118: Comunicada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, aguarde-se
a prolação do v. Acórdão, por 60 dias. Int. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ),
FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), ANA LUCIA GADIOLI (OAB 124016/SP)
Processo 0013394-55.2024.8.26.0577 (processo principal 1024315-90.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Dom Bosco Centro de Convivência Infantil S/C Ltda - Ricelli Martins Pinto - - Maryna Mendes Vieira
Pinto - Vistos. Tendo em vista o bloqueio parcial do valor do débito e o decurso do prazo sem insurgência da parte devedora
(fls. 152), DEFIRO sua liberação em favor da parte credora. Se ainda não transferida, providencie a Serventia minuta de
transferência para conta do Juízo. Com o comprovante de transferência nos autos e desde que certificado o prazo sem recurso
contra esta determinação, libere-se o valor, através de MLE, observando-se o formulário apresentado às fls. 151. Categorizar
o formulário como “Formulário de MLE”. Sem prejuízo, proceda-se à pesquisa de veículos em nome da parte executada, via
sistema RENAJUD. Int. - ADV: LILIANE SHIMIZU CAVALCANTI DE MELO (OAB 341853/SP), LILIANE SHIMIZU CAVALCANTI
DE MELO (OAB 341853/SP), RODRIGO CÉSAR QUITÉRIO CALLERI (OAB 366185/SP)
Processo 0013942-37.2011.8.26.0577 (apensado ao processo 0003877-80.2011.8.26.0577) - Exibição - Tutela Provisória
- Rosemary Aparecido Marcelino - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fl(s). 95/103: Já corrigido o polo passivo da ação. Anote-se o
nome do advogado indicado para receber as intimações através do DJE. No mais, aguarde-se o deslinde do processo 0003877-
80.2011.8.26.0577 (Expurgos Inflacionários) em apenso, permanecendo SUSPENSO o feito por 1 ano, nos termos do art. 313,
§4º do CPC/15. Oportunamente, tornem-me. Int. - ADV: ROSANE MAIA OLIVEIRA (OAB 157417/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA
(OAB 341167/SP)
Processo 0017467-41.2022.8.26.0577 (processo principal 0030923-73.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
como absterse de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora (§ 2º deste dispositivo). Se ausente na
diligência a devedor, sua intimação deverá ocorrer na pessoa de seu advogado (§ 1º de tal dispositivo). Se não tiver constituído
advogado, a intimação deverá ser pessoal, pela via postal (§ 2º, do art. 841, CPC/2015). Não havend ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o bens penhoráveis,
relacioná-los, nos termos do art. 836, § 1º do CPC/2015. Int. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP),
ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP)
Processo 0003546-15.2022.8.26.0577 (processo principal 1031030-56.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - F.V.E. - E.L.P. - Vistos. Fls. 118: Diligencie a serventia junto ao Portal de Custas a fim de obter extrato
atualizado de eventuais novos depósitos realizados pela empregadora da parte executada, vinculados ao feito presente. Feito
isso, intime-se a parte exequente para nova manifestação, em 05 (cinco) dias. Registre-se, por oportuno, que fica autorizado,
desde já, em favor da parte credora, o levantamento de todos os valores depositados pelo empregador do executado, até o limite
do débito exequendo, mediante prévia juntada de formulário próprio, sendo desnecessária, portanto, nova remessa dos autos à
conclusão. Anote-se tal informação com devido destaque nos autos. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB
396754/SP), MARIANA DE PEDER PEREIRA (OAB 427057/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)
Processo 0004279-44.2023.8.26.0577 (processo principal 1012966-27.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - A.J.F.O. - -
Pollyanna Cristina de Souza Nolasco - - Vanessa de Cassia Castrequini Rosa - Flávio dos Santos e outros - Ciência acerca do
ofício recebido a fls. 109/115. - ADV: SAMUEL MARUCCI (OAB 361322/SP), SAMAIRA MARUCCI (OAB 376876/SP), ANTONIA
JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA (OAB 110406/SP), ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA (OAB 110406/SP), ANTONIA
JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA (OAB 110406/SP)
Processo 0005566-71.2025.8.26.0577 (processo principal 1014306-35.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Bancários - José Leopoldo Costa - Banco Master S.A. - Vistos. A parte executada apresentou depósito espontâneo antes mesmo
da intimação para pagamento (fls. 18/21). Assim, diga a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, se o valor depositado
satisfaz a obrigação, de modo a ensejar extinção do presente incidente, nos termos do art. 924, II, do CPC, ocasião em que
também deverá apresentar formulário próprio de MLE. Int. - ADV: NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP),
ALESSANDER SEVERO MATTOS (OAB 413716/SP)
Processo 0007401-02.2022.8.26.0577 (processo principal 1025972-82.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - LEONARDO MARQUES SIQUEIRA - Trata-se de cumprimento
de sentença nos autos da ação monitória julgada procedente pela sentença de fls. 216/217, transitada em julgado (fls. 225
dos autos principais). Fl. 100/102: Tendo em vista não haver vícios que impeçam o prosseguimento desta execução, situação
corroborada com a manifestação da Curadoria Especial, manifeste-se o credor, em 10 dias, indicando os meios pelos quais
pretende o prosseguimento da execução, pois a manifestação de fls. 107/108 foi insuficiente para tanto. Na inércia, ao arquivo.
Int. - ADV: CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), ELAINE CRISTINA VINCI CAMARGO (OAB 168024/SP),
LAURA INES DA SILVA CORREA CHAVES (OAB 88775/SP)
Processo 0010977-66.2023.8.26.0577 (processo principal 1003285-38.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Janaina Ferreira Lima - Manifeste-se o credor dando impulso
à tramitação deste incidente. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: RUI
PINHEIRO JUNIOR (OAB 71118/SP), DÉBORA DINIZ ENDO MARTINS (OAB 259086/SP), BRUNO SOARES MARTINS COSTA
(OAB 325480/SP), MÁRCIA DE SOUZA GOMES (OAB 229987/SP)
Processo 0011380-06.2021.8.26.0577 (processo principal 1031122-73.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Compromisso - C.E.M.S.M. - Sebastiana das Gracas P Carneiro e outro - Efetivada(s) pesquisa(s) de endereços, conforme
protocolo(s) retro. Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 05 dias, promovendo o que necessário ao regular
andamento do feito, observando que: - cabe a parte indicar todos os endereços obtidos nos pesquisas e ainda não foram
diligenciados, esgotando as tentativas de localização do requerido/executado, antes de requerer novas medidas. - havendo mais
de um endereço, nos termos do Art. 1.012, das NSCGJ, deverá, ainda, indicar os endereços lindeiros/contíguos ou a ordem de
preferência para expedição de cada mandado, de forma sucessiva. - não sendo beneficiária da justiça gratuita, deverá a parte
promover o recolhimento de todas as custas devidas para expedição de cartas ou mandado. Decorrido o prazo, será a parte
autora intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. - ADV:
MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP), LILIAN FONSECA GONÇALVES (OAB 304418/SP), GABRIELA
DA SILVA GONÇALVES (OAB 446644/SP)
Processo 0012610-15.2023.8.26.0577 (processo principal 1002230-23.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio Batista da Silva Júnior - Manifeste-se a parte requerente/exequente acerca da manifestação
do INSS de fls. 33, no prazo legal. - ADV: AMILCARE SOLDI NETO (OAB 347955/SP)
Processo 0012671-36.2024.8.26.0577 (processo principal 1007693-04.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Cruzada Assistencial Padre João Guimarães - TELEFONICA BRASIL S.A. - Fls. 98/114: Há notícia
da interposição de Agravo de Instrumento nº 20509882020-25.8.26.0000. Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Fls. 115/118: Comunicada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, aguarde-se
a prolação do v. Acórdão, por 60 dias. Int. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ),
FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), ANA LUCIA GADIOLI (OAB 124016/SP)
Processo 0013394-55.2024.8.26.0577 (processo principal 1024315-90.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Dom Bosco Centro de Convivência Infantil S/C Ltda - Ricelli Martins Pinto - - Maryna Mendes Vieira
Pinto - Vistos. Tendo em vista o bloqueio parcial do valor do débito e o decurso do prazo sem insurgência da parte devedora
(fls. 152), DEFIRO sua liberação em favor da parte credora. Se ainda não transferida, providencie a Serventia minuta de
transferência para conta do Juízo. Com o comprovante de transferência nos autos e desde que certificado o prazo sem recurso
contra esta determinação, libere-se o valor, através de MLE, observando-se o formulário apresentado às fls. 151. Categorizar
o formulário como “Formulário de MLE”. Sem prejuízo, proceda-se à pesquisa de veículos em nome da parte executada, via
sistema RENAJUD. Int. - ADV: LILIANE SHIMIZU CAVALCANTI DE MELO (OAB 341853/SP), LILIANE SHIMIZU CAVALCANTI
DE MELO (OAB 341853/SP), RODRIGO CÉSAR QUITÉRIO CALLERI (OAB 366185/SP)
Processo 0013942-37.2011.8.26.0577 (apensado ao processo 0003877-80.2011.8.26.0577) - Exibição - Tutela Provisória
- Rosemary Aparecido Marcelino - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fl(s). 95/103: Já corrigido o polo passivo da ação. Anote-se o
nome do advogado indicado para receber as intimações através do DJE. No mais, aguarde-se o deslinde do processo 0003877-
80.2011.8.26.0577 (Expurgos Inflacionários) em apenso, permanecendo SUSPENSO o feito por 1 ano, nos termos do art. 313,
§4º do CPC/15. Oportunamente, tornem-me. Int. - ADV: ROSANE MAIA OLIVEIRA (OAB 157417/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA
(OAB 341167/SP)
Processo 0017467-41.2022.8.26.0577 (processo principal 0030923-73.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º