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Identificação
Nº Processo: 0023735-92.2019.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: da parte ex *** da parte executada via
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 0023735-92.2019.8.26.0100 (processo principal 1008184-05.2017.8.26.0010) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.O.A. - B.N.Q. - L.T.Q.R. - J.C.D.A. - - R.C.A. - Considerando o COMUNICADO
Nº 211/2019, disponibilizado na página 01 da edição 2777 do DJE, em 28/03/2019, providencie o interessado o recolhim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento
da taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais, observando-se as seguintes premissas: 1) Para processos físicos
que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os
processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212
UFESP (correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025). 2) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a
emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente
no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), GUILHERME
ROBERTO DORTA DA SILVA (OAB 205201/SP), ERIETE APARECIDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB 338393/SP), FABIO
BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), GUILHERME ROBERTO DORTA DA SILVA (OAB 205201/SP), PAULO AUGUSTO
BERNARDI (OAB 95941/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), ANA PAULA LORENZINI (OAB 211458/SP)
Processo 0025093-58.2020.8.26.0100 (processo principal 1019235-63.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Estabelecimentos de Ensino - Roseli de Oliveira Carvalho - Uniesp Paga Fundo de Investimento Multimercado Exclusivo
Credito Privativo - - Uniesp - Fundação Uniesp Solidária - - Jose Fernando Pinto da Costa - Vistos. Fls. 800/805: Trata-se de
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte requerida. Intime-se a parte embargada a se manifestar sobre os embargos
de declaração (CPC, art. 1.023, §2º). Prazo: 05 (cinco) dias. Int.. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP),
FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), ADILSON SOUSA DANTAS (OAB 203461/SP), JOÃO PEDRO PALHANO
MELKE (OAB 403601/SP), JOÃO PEDRO PALHANO MELKE (OAB 403601/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/
SP), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP)
Processo 0027072-16.2024.8.26.0100 (processo principal 1140210-12.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Dorival de Freitas Perez - - Ivete do Carmo Thomaz Perez - Sulamerica Cia de
Seguro Saude - Vistos. Fls. 209: Defiro o levantamento das astreintes, expedindo-se MLE. Comprove a ré o cumprimento da
obrigação de fazer, restabelecendo o credenciamento do prestador de serviços Rede A+, no prazo de 05 dias, sob pena de
aplicação de multa diária de R$5.000,00 até o teto de R$30.000,00, além de ser considerado ato atentatório à dignidade da
justiça, nos termos do Art. 774, V, do CPC, aplicando-se multa de mais R$5.000,00. Indefiro a pena por litigância de má-fé, não
vislumbrando nos autos conduta maliciosa da parte ré. Intime-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), RENATA
VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ANA TEREZA BASÍLIO (OAB 253532/SP)
Processo 0028895-64.2020.8.26.0100 (processo principal 1000447-66.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Irlan Soares de Oliveira Junior - - Roberta Beni de Oliveira - Mayara Mendes - - Julio Cesar
Mendes - - Matheus da Costa Mendes - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Marques3 Participações Ltda e outro - Vistos.
Fls. 1123: Diante da inércia da parte executada, extraia-se, de imediato, certidão para inscrição na dívida ativa. Após, arquivem-
se, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ELTON LUIZ BARTOLI (OAB 317095/SP), EMERSON MARCOS SOUZA LIMA
(OAB 112344/SP), ANSELMO TEIXEIRA PINTO (OAB 13852/SP), ANSELMO TEIXEIRA PINTO (OAB 13852/SP), ANSELMO
TEIXEIRA PINTO JUNIOR (OAB 146134/SP), ANSELMO TEIXEIRA PINTO JUNIOR (OAB 146134/SP), RODRIGO DE SOUZA
PINTO (OAB 183230/SP), KAROLINA PERGHER DEPERON (OAB 216920/SP), ELTON LUIZ BARTOLI (OAB 317095/SP),
ELTON LUIZ BARTOLI (OAB 317095/SP), RENE IGNACIO (OAB 384631/SP), RENE IGNACIO (OAB 384631/SP), RENE
IGNACIO (OAB 384631/SP), ALAITA TAVARES PERUZETTO (OAB 433819/SP), ALAITA TAVARES PERUZETTO (OAB 433819/
SP), ALAITA TAVARES PERUZETTO (OAB 433819/SP)
Processo 0029946-71.2024.8.26.0100 (processo principal 1013112-10.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Rodrigo Pinheiro da Silva - One Jurupis Empreendimento Imobiliário Ltda. - Vistos. Fls. 24 e
segts.: Observo que a obrigação foi cominada à executada, em título judicial, comportando discussão apenas em grau recursal.
No entanto, cumpre ressaltar, o cumprimento de sentença ainda é provisório, de modo que eventual levantamento de valores
depende da prestação de caução idônea. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso pendente nos autos principais. Intime-
se. - ADV: BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 243683/SP), GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA (OAB 489706/SP),
JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP)
Processo 0035482-63.2024.8.26.0100 (processo principal 1026450-22.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Condominio Edifício Helena Mônaco - Akira Matsuda - Vistos. Fls. 156: Defiro a pesquisa de bens em nome da parte executada via
INFOJUD. Intime-se. - ADV: ANDRÉ FELIPE RODRIGUES VIEIRA (OAB 429572/SP), THIAGO HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA
(OAB 429603/SP), RUBEN NERSESSIAN FILHO (OAB 189084/SP), RODRIGUES VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
35685/SP)
Processo 0036063-15.2023.8.26.0100 (processo principal 1040245-95.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - Cristiane Vicentim - Ceisp Servicos Educacionais Ltda - - Uniesp S/A (matriz) - - Fundação
Uniesp Teleducação (Uniesp Solidária) - Vistos. Homologado o plano de recuperação judicial de Uniesp e em razão do decidido
pelo juízo universal acerca da suspensão, por prejudicialidade, das execuções movidas contra os coobrigados (fls. 462),
comprove a executada a inclusão da dívida dos autos no plano aprovado. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO
BIGARAN (OAB 389554/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), JULIANA DE BRITIS VALCÃ (OAB 327989/
SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 0040158-59.2021.8.26.0100 (processo principal 1097748-21.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Long Stay World Class - Teves Advogados Associados - José Carlos da Cruz
Alves - - Espólio de Rosana Zazari Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Helcio de Avila Mendonça - Vistos.
Após decurso do prazo para recurso da decisão de fls.802, defiro a expedição do mle. Intime-se. - ADV: EDUARDO XIBLE
SALLES RAMOS (OAB 11520/ES), RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB 13545/ES), BELINE JOSÉ SALLES RAMOS (OAB
5520/ES), GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP), EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB 11520/ES), RENE
FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), FABIANA CARREIRO DE TEVES (OAB 200182/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA
(OAB 173240/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0040378-52.2024.8.26.0100 (processo principal 1087761-43.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cláusulas Abusivas - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Azzurri Consulting Corretora de Seguros de
Vida Eireli e outro - Ante o certificado a fls 23, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. Na
omissão, arquivem-se os autos. - ADV: FELIPE CUNHA DE ALMEIDA (OAB 81083/RS), GIOVANNA PALIARIN CASTELLUCCI
(OAB 325155/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FELIPE CUNHA DE ALMEIDA (OAB 81083/
RS)
Processo 0045679-77.2024.8.26.0100 (processo principal 0121669-07.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0023735-92.2019.8.26.0100 (processo principal 1008184-05.2017.8.26.0010) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.O.A. - B.N.Q. - L.T.Q.R. - J.C.D.A. - - R.C.A. - Considerando o COMUNICADO
Nº 211/2019, disponibilizado na página 01 da edição 2777 do DJE, em 28/03/2019, providencie o interessado o recolhim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento
da taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais, observando-se as seguintes premissas: 1) Para processos físicos
que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os
processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212
UFESP (correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025). 2) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a
emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente
no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), GUILHERME
ROBERTO DORTA DA SILVA (OAB 205201/SP), ERIETE APARECIDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB 338393/SP), FABIO
BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), GUILHERME ROBERTO DORTA DA SILVA (OAB 205201/SP), PAULO AUGUSTO
BERNARDI (OAB 95941/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), ANA PAULA LORENZINI (OAB 211458/SP)
Processo 0025093-58.2020.8.26.0100 (processo principal 1019235-63.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Estabelecimentos de Ensino - Roseli de Oliveira Carvalho - Uniesp Paga Fundo de Investimento Multimercado Exclusivo
Credito Privativo - - Uniesp - Fundação Uniesp Solidária - - Jose Fernando Pinto da Costa - Vistos. Fls. 800/805: Trata-se de
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte requerida. Intime-se a parte embargada a se manifestar sobre os embargos
de declaração (CPC, art. 1.023, §2º). Prazo: 05 (cinco) dias. Int.. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP),
FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), ADILSON SOUSA DANTAS (OAB 203461/SP), JOÃO PEDRO PALHANO
MELKE (OAB 403601/SP), JOÃO PEDRO PALHANO MELKE (OAB 403601/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/
SP), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP)
Processo 0027072-16.2024.8.26.0100 (processo principal 1140210-12.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Dorival de Freitas Perez - - Ivete do Carmo Thomaz Perez - Sulamerica Cia de
Seguro Saude - Vistos. Fls. 209: Defiro o levantamento das astreintes, expedindo-se MLE. Comprove a ré o cumprimento da
obrigação de fazer, restabelecendo o credenciamento do prestador de serviços Rede A+, no prazo de 05 dias, sob pena de
aplicação de multa diária de R$5.000,00 até o teto de R$30.000,00, além de ser considerado ato atentatório à dignidade da
justiça, nos termos do Art. 774, V, do CPC, aplicando-se multa de mais R$5.000,00. Indefiro a pena por litigância de má-fé, não
vislumbrando nos autos conduta maliciosa da parte ré. Intime-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), RENATA
VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ANA TEREZA BASÍLIO (OAB 253532/SP)
Processo 0028895-64.2020.8.26.0100 (processo principal 1000447-66.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Irlan Soares de Oliveira Junior - - Roberta Beni de Oliveira - Mayara Mendes - - Julio Cesar
Mendes - - Matheus da Costa Mendes - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Marques3 Participações Ltda e outro - Vistos.
Fls. 1123: Diante da inércia da parte executada, extraia-se, de imediato, certidão para inscrição na dívida ativa. Após, arquivem-
se, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ELTON LUIZ BARTOLI (OAB 317095/SP), EMERSON MARCOS SOUZA LIMA
(OAB 112344/SP), ANSELMO TEIXEIRA PINTO (OAB 13852/SP), ANSELMO TEIXEIRA PINTO (OAB 13852/SP), ANSELMO
TEIXEIRA PINTO JUNIOR (OAB 146134/SP), ANSELMO TEIXEIRA PINTO JUNIOR (OAB 146134/SP), RODRIGO DE SOUZA
PINTO (OAB 183230/SP), KAROLINA PERGHER DEPERON (OAB 216920/SP), ELTON LUIZ BARTOLI (OAB 317095/SP),
ELTON LUIZ BARTOLI (OAB 317095/SP), RENE IGNACIO (OAB 384631/SP), RENE IGNACIO (OAB 384631/SP), RENE
IGNACIO (OAB 384631/SP), ALAITA TAVARES PERUZETTO (OAB 433819/SP), ALAITA TAVARES PERUZETTO (OAB 433819/
SP), ALAITA TAVARES PERUZETTO (OAB 433819/SP)
Processo 0029946-71.2024.8.26.0100 (processo principal 1013112-10.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Rodrigo Pinheiro da Silva - One Jurupis Empreendimento Imobiliário Ltda. - Vistos. Fls. 24 e
segts.: Observo que a obrigação foi cominada à executada, em título judicial, comportando discussão apenas em grau recursal.
No entanto, cumpre ressaltar, o cumprimento de sentença ainda é provisório, de modo que eventual levantamento de valores
depende da prestação de caução idônea. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso pendente nos autos principais. Intime-
se. - ADV: BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 243683/SP), GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA (OAB 489706/SP),
JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP)
Processo 0035482-63.2024.8.26.0100 (processo principal 1026450-22.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Condominio Edifício Helena Mônaco - Akira Matsuda - Vistos. Fls. 156: Defiro a pesquisa de bens em nome da parte executada via
INFOJUD. Intime-se. - ADV: ANDRÉ FELIPE RODRIGUES VIEIRA (OAB 429572/SP), THIAGO HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA
(OAB 429603/SP), RUBEN NERSESSIAN FILHO (OAB 189084/SP), RODRIGUES VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
35685/SP)
Processo 0036063-15.2023.8.26.0100 (processo principal 1040245-95.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - Cristiane Vicentim - Ceisp Servicos Educacionais Ltda - - Uniesp S/A (matriz) - - Fundação
Uniesp Teleducação (Uniesp Solidária) - Vistos. Homologado o plano de recuperação judicial de Uniesp e em razão do decidido
pelo juízo universal acerca da suspensão, por prejudicialidade, das execuções movidas contra os coobrigados (fls. 462),
comprove a executada a inclusão da dívida dos autos no plano aprovado. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO
BIGARAN (OAB 389554/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), JULIANA DE BRITIS VALCÃ (OAB 327989/
SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 0040158-59.2021.8.26.0100 (processo principal 1097748-21.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Long Stay World Class - Teves Advogados Associados - José Carlos da Cruz
Alves - - Espólio de Rosana Zazari Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Helcio de Avila Mendonça - Vistos.
Após decurso do prazo para recurso da decisão de fls.802, defiro a expedição do mle. Intime-se. - ADV: EDUARDO XIBLE
SALLES RAMOS (OAB 11520/ES), RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB 13545/ES), BELINE JOSÉ SALLES RAMOS (OAB
5520/ES), GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP), EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB 11520/ES), RENE
FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), FABIANA CARREIRO DE TEVES (OAB 200182/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA
(OAB 173240/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0040378-52.2024.8.26.0100 (processo principal 1087761-43.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cláusulas Abusivas - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Azzurri Consulting Corretora de Seguros de
Vida Eireli e outro - Ante o certificado a fls 23, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. Na
omissão, arquivem-se os autos. - ADV: FELIPE CUNHA DE ALMEIDA (OAB 81083/RS), GIOVANNA PALIARIN CASTELLUCCI
(OAB 325155/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FELIPE CUNHA DE ALMEIDA (OAB 81083/
RS)
Processo 0045679-77.2024.8.26.0100 (processo principal 0121669-07.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º