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da parte executada via SISBAJUD pelo prazo de trinta dias.Frutífera a diligência, intime-se o(a/s) executado(a/s) da
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Identificação
Nº Processo: 0000901-72.2025.8.26.0266
Partes e Advogados
Nome: da parte executada via SISBAJUD pelo prazo de trinta dias. *** da parte executada via SISBAJUD pelo prazo de trinta dias.Frutífera a diligência, intime-se o(a/s) executado(a/s) da
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 0000901-72.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1005005-03.2019.8.26.0266) (processo principal 1005005-
03.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Vagner Costa Aguiar - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Considerando o dever de cooperação previsto no artigo 6º do CPC, manifeste-se a parte exequente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. acerca
do contido na petição e documentos de páginas 40/89, no prazo de quinze dias, requerendo o que entender de direito cabível.
Intime-se. Itanhaém, 07 de maio de 2025. - ADV: FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP), ALVARO MICCHELUCCI
(OAB 163190/SP), MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), FABIO CAMACHO DELL’ AMORE TORRES
(OAB 252468/SP), SOLANGE TRAJANO RIBEIRO (OAB 281568/SP), ILDERICA FERNANDES MAIA SANTIAGO (OAB 415773/
SP)
Processo 0000919-30.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1007766-02.2022.8.26.0266) (processo principal 1007766-
02.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.P.O. - U.S.G. - T.O.D.R. - Pags.254/255:Aguarde-se o
cumprimento do quanto determinado à página 253.Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se.
Itanhaém, 07 de maio de 2025. - ADV: ARIADNE DIGMAYER ROMERO MARQUES (OAB 307530/SP), WELLINGTON MARTINEZ
DE OLIVEIRA (OAB 136486/SP), MARCOS HENRIQUE PEDROSO SOARES (OAB 417371/SP)
Processo 0000977-96.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1002450-37.2024.8.26.0266) (processo principal 1002450-
37.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Fabbyanna Maria dos Santos - Elektro
Redes S.A - Pags.25/31:Fica intimada a parte executada para, no prazo de 15(quinze) dias úteis, realizar o adimplemento do
saldo remanescente do débito, ou seja R$ 474,40, a ser atualizado até o efetivo pagamento (grifei). Decorrido o prazo sem
pagamento, COMO ATO ORDINATÓRIO, intime-se a parte credora para acostar aos autos, em 10 dias a planilha atualizada
do débito para fins de bloqueio de ativos financeiros. Apresentada a planilha, emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros
em nome da parte executada via SISBAJUD pelo prazo de trinta dias.Frutífera a diligência, intime-se o(a/s) executado(a/s) da
constrição, na pessoa de seu advogado, fazendo constar o valor bloqueado, ou, não o tendo, por via postal; para, querendo,
oferecer impugnação no prazo de cinco (05) dias. Nada sendo impugnado, ou rejeitada eventual impugnação, após a transferência
dos valores para conta à disposição do Juízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a/s) exequente(s). Por fim,
tratando-se de valor tido como incontroverso, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente nos
termos pleiteados. Intime-se. Itanhaém, 07 de maio de 2025. - ADV: THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP), FELICIANO
LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 0001122-31.2020.8.26.0266 (processo principal 0000725-50.2012.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Banco Bradesco S/A - Márcia Martinelli Doces Me - - Márcia Martinelli - Pags.218/220:Oficie-se a SUSEP (SUPERINTENDÊNCIA
DE SEGUROS PRIVADOS), CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais), PREVIC (Superintendência
Nacional de Previdência Complementar) para, no prazo de quinze dias, providenciarem o bloqueio/transferência de créditos/
título de capitalização e/ou contribuição com a previdência privada(descontando-se as taxas e impostos inerentes ao resgate)
em nome da parte executada para conta judicial à disposição do Juízo. Intime-se. Itanhaém, 07 de maio de 2025. - ADV:
FERNANDA DE CASSIA CIRINO DOS SANTOS (OAB 209076/SP), FERNANDA DE CASSIA CIRINO DOS SANTOS (OAB
209076/SP), ADENILSON FONSECA (OAB 413186/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0001402-94.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1001930-58.2016.8.26.0266) (processo principal 1001930-
58.2016.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.C.S.S. - - M.L.S.S. - Pags.98/99:Acolho a renúncia formulada pela
patrona nomeada pelo Convênio da Assistência Judiciária Gratuita e arbitro seus honorários advocatícios em 60% (sessenta
por cento) da tabela. Expeça-se a competente certidão, constando que sua atuação é parcial. Oficie-se à OAB local solicitando
nomeação de novo(a) profissional para prosseguir na defesa do interesse do(s/as) exequente(s).Com a nomeação, intime-se
o(a) advogado(a), via imprensa oficial, a inteirar-se do processado. Intime-se. Itanhaém, 07 de maio de 2025. - ADV: SOELI
RUHOFF (OAB 207376/SP), CLÁUDIA MENDES DE CAMPOS FIOROTTI (OAB 288167/SP), SOELI RUHOFF (OAB 207376/
SP), CLÁUDIA MENDES DE CAMPOS FIOROTTI (OAB 288167/SP)
Processo 0001779-31.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1004820-91.2021.8.26.0266) (processo principal 1004820-
91.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliete Rodrigues de Freitas
- Cooperativa Habitacional Baalbek - Pags.78/185:Determino a expedição de Alvará, com validade de noventa dias, em
substituição aos ofícios pleiteados para que por meio deste possa o(a) exequente diligenciar perante a CAIXA ECONOMICA
FEDERAL e ao banco BRADESCO para o fim de se penhorar/bloquear créditos/cartas de créditos/valores em nome da parte
executada, até o limite do débito exequendo, com a respectiva transferência dos valores para conta à disposição do Juízo. Com
a transferência, intime-se o(a/s) executado(a/s) da constrição, na pessoa de seu advogado, fazendo constar o valor bloqueado,
ou, não o tendo, por via postal; para, querendo, oferecer impugnação no prazo de cinco (05) dias. Nada sendo impugnado, ou
rejeitada eventual impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a/s) exequente(s). Intime-se. Itanhaém, 07 de
maio de 2025. - ADV: RODRIGO MILBRADT DE CARVALHO (OAB 299246/SP), DENIS SARAK (OAB 252006/SP)
Processo 0002040-30.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1002143-20.2023.8.26.0266) (processo principal 1002143-
20.2023.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - E.S. - - Y.D.S.L. - P.M.I. e outro - Vistos.
Páginas 136, 139 e 141 Em 5 dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: VICENTE PAULO BEZERRA
DE MENEZES (OAB 347122/SP), VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP), BRUNO PIETRACATELLI
BARBOSA (OAB 311828/SP)
Processo 0002045-43.2009.8.26.0266 (266.01.2009.002045) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - F.A.T.S. - N.J.L.
- Manifeste-se a parte, trazendo o Formulário MLE, tendo em vista os valores transferidos à conta judicial (pág. 418), dentro do
prazo legal. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP), RENAN DA SILVA FLAUZINO (OAB 515339/SP)
Processo 0002629-85.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1000854-52.2023.8.26.0266) (processo principal 1000854-
52.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.J.A.M. - - A.A.A.M.S. - W.S.R. - Considerando o dever de
cooperação previsto no artigo 6º do CPC, manifeste-se a parte exequente acerca do contido na petição e documentos de
páginas 335/342, no prazo de quinze dias, requerendo o que entender de direito cabível. Intime-se. Itanhaém, 07 de maio de
2025. - ADV: SUZANE MELO FOGAÇA DE ALMEIDA (OAB 478775/SP), SUZANE MELO FOGAÇA DE ALMEIDA (OAB 478775/
SP), ELIANE MARTINS PASALO (OAB 210473/SP)
Processo 0002727-80.2018.8.26.0266 (processo principal 0011295-27.2014.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Maria Clarinda Fernandes da Paz - Zilda Floriano da Silva - Pags.187/188:Acolho a renúncia
formulada pela patrona nomeada pelo Convênio da Assistência Judiciária Gratuita e arbitro seus honorários advocatícios em
60% (sessenta por cento) da tabela. Expeça-se a competente certidão, constando que sua atuação é parcial. Oficie-se à OAB
local solicitando nomeação de novo(a) profissional para prosseguir na defesa do interesse do(s/as) executado(a/s).Com a
nomeação, intime-se o(a) advogado(a), via imprensa oficial, a inteirar-se do processado. Intime-se. Itanhaém, 07 de maio de
2025. - ADV: ADRIANA COIMBRA DE PAULA SOUZA (OAB 213841/SP), SOELI RUHOFF (OAB 207376/SP), KEITH KIOME DE
ALMEIDA GIRAUD (OAB 227106/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0000901-72.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1005005-03.2019.8.26.0266) (processo principal 1005005-
03.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Vagner Costa Aguiar - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Considerando o dever de cooperação previsto no artigo 6º do CPC, manifeste-se a parte exequente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. acerca
do contido na petição e documentos de páginas 40/89, no prazo de quinze dias, requerendo o que entender de direito cabível.
Intime-se. Itanhaém, 07 de maio de 2025. - ADV: FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP), ALVARO MICCHELUCCI
(OAB 163190/SP), MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE), FABIO CAMACHO DELL’ AMORE TORRES
(OAB 252468/SP), SOLANGE TRAJANO RIBEIRO (OAB 281568/SP), ILDERICA FERNANDES MAIA SANTIAGO (OAB 415773/
SP)
Processo 0000919-30.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1007766-02.2022.8.26.0266) (processo principal 1007766-
02.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.P.O. - U.S.G. - T.O.D.R. - Pags.254/255:Aguarde-se o
cumprimento do quanto determinado à página 253.Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se.
Itanhaém, 07 de maio de 2025. - ADV: ARIADNE DIGMAYER ROMERO MARQUES (OAB 307530/SP), WELLINGTON MARTINEZ
DE OLIVEIRA (OAB 136486/SP), MARCOS HENRIQUE PEDROSO SOARES (OAB 417371/SP)
Processo 0000977-96.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1002450-37.2024.8.26.0266) (processo principal 1002450-
37.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Fabbyanna Maria dos Santos - Elektro
Redes S.A - Pags.25/31:Fica intimada a parte executada para, no prazo de 15(quinze) dias úteis, realizar o adimplemento do
saldo remanescente do débito, ou seja R$ 474,40, a ser atualizado até o efetivo pagamento (grifei). Decorrido o prazo sem
pagamento, COMO ATO ORDINATÓRIO, intime-se a parte credora para acostar aos autos, em 10 dias a planilha atualizada
do débito para fins de bloqueio de ativos financeiros. Apresentada a planilha, emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros
em nome da parte executada via SISBAJUD pelo prazo de trinta dias.Frutífera a diligência, intime-se o(a/s) executado(a/s) da
constrição, na pessoa de seu advogado, fazendo constar o valor bloqueado, ou, não o tendo, por via postal; para, querendo,
oferecer impugnação no prazo de cinco (05) dias. Nada sendo impugnado, ou rejeitada eventual impugnação, após a transferência
dos valores para conta à disposição do Juízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a/s) exequente(s). Por fim,
tratando-se de valor tido como incontroverso, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente nos
termos pleiteados. Intime-se. Itanhaém, 07 de maio de 2025. - ADV: THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP), FELICIANO
LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 0001122-31.2020.8.26.0266 (processo principal 0000725-50.2012.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Banco Bradesco S/A - Márcia Martinelli Doces Me - - Márcia Martinelli - Pags.218/220:Oficie-se a SUSEP (SUPERINTENDÊNCIA
DE SEGUROS PRIVADOS), CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais), PREVIC (Superintendência
Nacional de Previdência Complementar) para, no prazo de quinze dias, providenciarem o bloqueio/transferência de créditos/
título de capitalização e/ou contribuição com a previdência privada(descontando-se as taxas e impostos inerentes ao resgate)
em nome da parte executada para conta judicial à disposição do Juízo. Intime-se. Itanhaém, 07 de maio de 2025. - ADV:
FERNANDA DE CASSIA CIRINO DOS SANTOS (OAB 209076/SP), FERNANDA DE CASSIA CIRINO DOS SANTOS (OAB
209076/SP), ADENILSON FONSECA (OAB 413186/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0001402-94.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1001930-58.2016.8.26.0266) (processo principal 1001930-
58.2016.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.C.S.S. - - M.L.S.S. - Pags.98/99:Acolho a renúncia formulada pela
patrona nomeada pelo Convênio da Assistência Judiciária Gratuita e arbitro seus honorários advocatícios em 60% (sessenta
por cento) da tabela. Expeça-se a competente certidão, constando que sua atuação é parcial. Oficie-se à OAB local solicitando
nomeação de novo(a) profissional para prosseguir na defesa do interesse do(s/as) exequente(s).Com a nomeação, intime-se
o(a) advogado(a), via imprensa oficial, a inteirar-se do processado. Intime-se. Itanhaém, 07 de maio de 2025. - ADV: SOELI
RUHOFF (OAB 207376/SP), CLÁUDIA MENDES DE CAMPOS FIOROTTI (OAB 288167/SP), SOELI RUHOFF (OAB 207376/
SP), CLÁUDIA MENDES DE CAMPOS FIOROTTI (OAB 288167/SP)
Processo 0001779-31.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1004820-91.2021.8.26.0266) (processo principal 1004820-
91.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliete Rodrigues de Freitas
- Cooperativa Habitacional Baalbek - Pags.78/185:Determino a expedição de Alvará, com validade de noventa dias, em
substituição aos ofícios pleiteados para que por meio deste possa o(a) exequente diligenciar perante a CAIXA ECONOMICA
FEDERAL e ao banco BRADESCO para o fim de se penhorar/bloquear créditos/cartas de créditos/valores em nome da parte
executada, até o limite do débito exequendo, com a respectiva transferência dos valores para conta à disposição do Juízo. Com
a transferência, intime-se o(a/s) executado(a/s) da constrição, na pessoa de seu advogado, fazendo constar o valor bloqueado,
ou, não o tendo, por via postal; para, querendo, oferecer impugnação no prazo de cinco (05) dias. Nada sendo impugnado, ou
rejeitada eventual impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a/s) exequente(s). Intime-se. Itanhaém, 07 de
maio de 2025. - ADV: RODRIGO MILBRADT DE CARVALHO (OAB 299246/SP), DENIS SARAK (OAB 252006/SP)
Processo 0002040-30.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1002143-20.2023.8.26.0266) (processo principal 1002143-
20.2023.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - E.S. - - Y.D.S.L. - P.M.I. e outro - Vistos.
Páginas 136, 139 e 141 Em 5 dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: VICENTE PAULO BEZERRA
DE MENEZES (OAB 347122/SP), VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP), BRUNO PIETRACATELLI
BARBOSA (OAB 311828/SP)
Processo 0002045-43.2009.8.26.0266 (266.01.2009.002045) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - F.A.T.S. - N.J.L.
- Manifeste-se a parte, trazendo o Formulário MLE, tendo em vista os valores transferidos à conta judicial (pág. 418), dentro do
prazo legal. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP), RENAN DA SILVA FLAUZINO (OAB 515339/SP)
Processo 0002629-85.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1000854-52.2023.8.26.0266) (processo principal 1000854-
52.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.J.A.M. - - A.A.A.M.S. - W.S.R. - Considerando o dever de
cooperação previsto no artigo 6º do CPC, manifeste-se a parte exequente acerca do contido na petição e documentos de
páginas 335/342, no prazo de quinze dias, requerendo o que entender de direito cabível. Intime-se. Itanhaém, 07 de maio de
2025. - ADV: SUZANE MELO FOGAÇA DE ALMEIDA (OAB 478775/SP), SUZANE MELO FOGAÇA DE ALMEIDA (OAB 478775/
SP), ELIANE MARTINS PASALO (OAB 210473/SP)
Processo 0002727-80.2018.8.26.0266 (processo principal 0011295-27.2014.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Maria Clarinda Fernandes da Paz - Zilda Floriano da Silva - Pags.187/188:Acolho a renúncia
formulada pela patrona nomeada pelo Convênio da Assistência Judiciária Gratuita e arbitro seus honorários advocatícios em
60% (sessenta por cento) da tabela. Expeça-se a competente certidão, constando que sua atuação é parcial. Oficie-se à OAB
local solicitando nomeação de novo(a) profissional para prosseguir na defesa do interesse do(s/as) executado(a/s).Com a
nomeação, intime-se o(a) advogado(a), via imprensa oficial, a inteirar-se do processado. Intime-se. Itanhaém, 07 de maio de
2025. - ADV: ADRIANA COIMBRA DE PAULA SOUZA (OAB 213841/SP), SOELI RUHOFF (OAB 207376/SP), KEITH KIOME DE
ALMEIDA GIRAUD (OAB 227106/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º