da parte exequente do cadastro de inadimplentes,

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1003080-30.2023.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.S.C. - - L.F.S.C. - - I.V.C.S.C.
- A título de colaboração, deverão os autores, no prazo de quinze dias, relacionar todos os endereços constantes dos autos
e o resultado das diligências com relação aos mesmos. Com a providência cumprida, tornem conclusos. Intimem- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se. - ADV:
ADILSON SOUSA DANTAS (OAB 203461/SP), ADILSON SOUSA DANTAS (OAB 203461/SP), ADILSON SOUSA DANTAS (OAB
203461/SP)
Processo 1004113-21.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.S. - Fls. 83: manifeste-se o
requerente em termos de regular prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. No silêncio, intime-o pessoalmente para
dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: LAENE FERNANDES DA SILVA (OAB
287106/SP)
Processo 1004412-66.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Cristina Keller
- Estrela Junqueira Odontologia Ltda - Vistos, Não foi apresentada impugnação à proposta de honorários. Os honorários ora
arbitrados são consentâneos com a natureza e complexidade do laudo. Oriento-me por considerar na mensuração o tempo
necessário para execução da atividade, a satisfação a diversos quesitos apresentados pelas partes, os quais englobam avaliação
de situações pretéritas e comparação de alegações divergentes. De se notar, especialmente, que os honorários correspondem
ao grau de responsabilidade profissional e não destoam da tabela profissional. Nesse contexto, arbitro os honorários periciais
em R$ 3.500,00. Em dez dias, deverá a parte a que foi atribuído o custeio dos honorários periciais providenciar o depósito do
montante. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Int. - ADV:
RENATO AUGUSTO VIEIRA DIAS (OAB 421075/SP), VANESSA LOURENÇO LINS JUNQUEIRA (OAB 327371/SP)
Processo 1005454-82.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.M.S. - M.F.O.G.S. - Fls. 87:
expeça-se novo oficio, consignando que o depósito deverá ser feito na conta bancária de titularidade da autora, cujos dados
se encontram na petição juntada às folhas supracitadas. Fls. 90/91: defiro a habilitação. Anote-se. Verifique a zelosa serventia
se já ocorreu o decurso do prazo para apresentação da contestação. Caso, positivo, certifique-se e dê-se vista ao Ministério
Público. Se negativo, aguarde-se. Intimem-se. - ADV: RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP), FRANCISCO ELIMAR
FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP)
Processo 1005865-28.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Jose Carlos da Silva - BANCO
PAN S.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica. Intimem-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB
227541/SP), MILTON PERSIKE JUNIOR (OAB 459696/SP)
Processo 1007087-65.2023.8.26.0266 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Maria Conceição
Godoy Mucciolo - Vistos, Expeça-se mandado de constatação e, em caso de abandono, imissão na posse, relativamente ao
imóvel objeto do processo. Cabe à parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, o depósito das despesas de condução do Oficial
de Justiça, bem como o contato com a Central de Mandados para ajuste de eventual detalhe quanto à realização do ato. Após,
cumprida a diligência, caso positiva, tornem conclusos para analise da conversão da ação em execução. Intimem-se. * Intimem-
se. - ADV: ANIELLO JOSÉ MUCCIOLO JUNIOR (OAB 356302/SP), ONELIO ARGENTINO (OAB 59080/SP)
Processo 1007719-57.2024.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Z.J.C. - K.R.C.C. e outros - Vistos. Fls. 96: diante
do erro ora apontado, retifico a decisão de fls. 94, para que conste o deferimento da habilitação da herdeira Katia Regina Cardoso
Carvalho Freire. Procedam-se às devidas correções e anotações no sistema. No mais, prossiga-se como já determinado. Intime-
se. - ADV: HILTON DOS SANTOS CRUZ (OAB 214301/RJ), MANOEL GIL NUNES DE OLIVEIRA (OAB 75059/SP)
Processo 1099217-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mariana do Espírito Santo Martins da
Guia - Banco Itaú Sa - Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando
necessidade (o fato controvertido a ser comprovado) e pertinência (adequação e concreta utilidade do meio de prova para a
pretendida comprovação). Caso pretendam a produção de prova oral, apresentem desde logo rol de testemunhas, observados
os requisitos do art. 450 do Código de Processo Civil, e informem quanto ao eventual interesse na realização de audiência por
videoconferência, a fim de a permitir a organização da pauta. Digam, no mesmo prazo, se têm interesse em oportunidade para
conciliação. Intimem-se. - ADV: LUIZ GUILHERME BRAGA COCA (OAB 402975/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1500213-70.2023.8.26.0633 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MICAEL ROCHA
DUTRA - Vistos. 1. F. 490: Ciente. 2. F. 494: Tendo em vista a ausência de êxito na tentativa de intimação pessoal do réu (f.
490), e com vistas a se evitar risco de prejuízo à sua defesa técnica, cumpra-se o quanto requerido pela Defensoria Pública à
f. 494, intimando-se o causídico (f. 484) para que demonstre a efetiva ciência do réu acerca da renúncia do mandato. 3. Com
a resposta, tornem os autos conclusos. - ADV: THIAGO CESAR DOS SANTOS (OAB 373370/SP), NELSON JOSE MODESTO
(OAB 366596/SP), LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB 167935/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2025
Processo 0000555-24.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004450-78.2022.8.26.0266) (processo principal 1004450-
78.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.C.Q. - M.L.Q.J. - Pags.192/197:Oficie-se à Caixa Econômica
Federal, para, no prazo de quinze dias, providenciar a remoção do nome da parte exequente do cadastro de inadimplentes,
abstendo-se de novas anotações por conta do contrato objeto da lide; advertindo que o descumprimento no prazo de quinze
dias poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça nos termos do artigo 77 do C.P.C.A parte exequente deverá
comprovar o envio do expediente ao destinatário no prazo de vinte dias. Intime-se. Itanhaém, 07 de maio de 2025. - ADV: LUIZ
GUILHERME BRAGA COCA (OAB 402975/SP), HENRIQUE DE CAMPOS GURGEL SPERANZA (OAB 288260/SP), LEONARDO
DA SILVEIRA PRATES (OAB 167935/SP)
Processo 0000882-03.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1002342-81.2019.8.26.0266) (processo principal 1002342-
81.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.L.F. - Pags.49/50:Acolho a renúncia formulada pela patrona
nomeada pelo Convênio da Assistência Judiciária Gratuita e arbitro seus honorários advocatícios em 60% (sessenta por
cento) da tabela. Expeça-se a competente certidão, constando que sua atuação é parcial. Oficie-se à OAB local solicitando
nomeação de novo(a) profissional para prosseguir na defesa do interesse do(s/as) exequente(s).Com a nomeação, intime-se
o(a) advogado(a), via imprensa oficial, a inteirar-se do processado. Intime-se. Itanhaém, 07 de maio de 2025. - ADV: SOELI
RUHOFF (OAB 207376/SP), SOELI RUHOFF (OAB 207376/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º