1014240-31.2024.8.26.0100

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
FELISBERTO DE ALMEIDA LEDESMA (OAB 258473/SP), FELISBERTO DE ALMEIDA LEDESMA (OAB 258473/SP), MARIO
EXPEDITO ALVES JUNIOR (OAB 258540/SP)
Processo 1014240-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Samuel Ellias
Custodio da Costa - Banco Pan S.a - Vistos. Considerando que a parte requerida juntou o contrato objet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o dos autos, dou por
superado o item 3.1 da decisão de fls. 101/102. Assim, fica a requerente intimada a cumprir, no derradeiro prazo de 15 dias,
o item 3.2 da referida decisão, trazendo aos autos planilha de cálculo contendo o valor tomado emprestado e as parcelas já
pagas, depositando judicialmente eventual diferença, se existente, já que requer a nulidade do contrato, sob pena de extinção
independentemente de nova intimação, Intime-se. - ADV: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP),
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1014330-09.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - D.R.S. - Fernanda
Paula Assunção dos Santos - Joabe Sena Santos - - Luã Yuri de Castro Nunes Pereira - Vistos. Reporto-me a fls.1990. Junte
a autora as principais peças do processo administrativo perante a OAB/SP (vide fls.278/289 e 1977) no prazo de 10 dias.
Após, conclusos com brevidade. Intime-se. - ADV: FERNANDA PAULA ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 262227/SP), DALETE
RODRIGUES SILVA (OAB 416312/SP), THATIANA EVELLEEN SENA SANTANA (OAB 495954/SP), THATIANA EVELLEEN
SENA SANTANA (OAB 495954/SP)
Processo 1014723-22.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Promoção Clear
Ltda - Gencomm Financial Service Ltda. - Massa Falica e outro - Vistos. Processo mantido na fila de conclusão por motivo de
falha de movimentação do sistema. Reporto-me à última Decisão proferida. Prossiga-se conforme já determinado. Intime-se. -
ADV: DOUGLAS LUIZ DE MORAES (OAB 192070/SP), GESIBEL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 252856/SP), LEONARDO
CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), PRISCILA DAS NEVES CRUSCO (OAB 266978/SP)
Processo 1015498-82.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - WZF Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Espólio de Francisco Fraia Netto - Vistos. Feito saneado a fls.201/202, complementado a fls.341. Produzida
prova pericial de engenharia. Falecido o réu Francisco Fraia Netto, houve sua substituição pelo seu espólio, representado por
seu inventariante (fls.673). Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19 de março de 2025, às 14:30
h. As partes deverão, no prazo de cinco dias, informar os e-mails dos advogados, partes e testemunhas já arroladas (fls.645/646
e 647/648) para envio do convite de acesso à audiência. A omissão da parte em fornecer os endereços de e-mail próprio e de seu
patrono, sem qualquer justificativa, dentro do referido prazo, corresponderá à ausência destes no ato. A omissão injustificada
relativa ao endereço de e-mail da testemunha implicará em preclusão da prova. O fornecimento de e-mail não dispensa as
intimações pertinentes, salvo se declarado que a testemunha comparecerá independentemente de intimação, presumindo-se,
caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Nos termos do artigo 455 do Código de Processo
Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência
designada, bem como da obrigatoriedade de lhe fornecer endereço de e-mail a ser comunicado ao Juízo, dispensando-se a
intimação desta pelo Juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado
juntar aos autos, com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e
do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição
da testemunha. Caso tenha sido requerido o depoimento pessoal da parte contrária, a parte interessada deverá recolher a
taxa para intimação pessoal por carta, em cinco dias, sob pena de preclusão, caso assim ainda não tenha procedido, salvo se
beneficiário da justiça gratuita ou requerida pelo Ministério Público, em que deverá constar a pena de confesso, em caso de não
comparecimento. Nos termos do artigo 451 do Código de Processo Civil, depois de apresentado o rol de testemunha, a parte
só pode substituir a testemunha que falecer; que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou; que, tendo mudado
de residência ou de local de trabalho, não for encontrada. Por se tratar de audiência virtual, deverão ser atendidos os seguintes
requisitos, nos termos do Comunicado citado: 1) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência
virtual pelo link informado, com antecedência mínima de cinco minutos, com vídeo e áudio habilitados, inclusive este Magistrado
e Sevidor que iniciará a gravação da audiência; 2) Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento
de identificação pessoal com foto; 3) No caso de oitiva de partes ou testemunhas separadamente, será usado o recurso de
deixar os participantes aguardando no lobby, conforme explicitado no manual de capacitação, abaixo indicado, no item 8 dessa
decisão. O recurso permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual conforme dinâmica da audiência, lembrando que
a gravação será feita em arquivo único; 4) Acaso seja proferida sentença em audiência o termo deverá ser compartilhado para
visualização pela própria ferramenta, exceto em caso de dispensa pelas partes; 5) O arquivo com a gravação da audiência
deverá ser salvo em pasta devidamente identificada no OneDrive e armazenado até extinção do processo, com disponibilização
imediata para as partes por meio de link de acesso, sempre que possível no próprio termo de audiência; 6) No sistema SAJ
será emitido Termo de Audiência constando a informação de que foi realizada excepcionalmente por meio virtual, diante da
Pandemia do COVID-19 e da impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do fórum, e o local em que a gravação ficará
armazenada; 7) Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então
praticados e registrados em gravação, cabendo ao magistrado avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo
mesmo link, ou sua redesignação. No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, uma vez iniciada a
gravação ela será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão. No caso de mais de um vídeo
gravado para a mesma audiência deverá ser renomeado como parte 1, parte 2, e assim sucessivamente; 8) Observem as partes
que o manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/
Download/Capacitacao Sistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=159415 2465897https://nam02.safelinks.protection.outlook.
com/?url=http://www.tjsp.jus.br/Capacitacao Sistemas/Capacitacao Sistemas/ComoFazeramp;data=02|01|mbertolucci@tjsp.jus.
br|7d0fe1dc9810 416c210c08d822ae42ad|3590422d8e59403692 45d6edd8cc 0f7a|0|0|637297479130593501amp;sdata=ZgxIq
oesY4ox26OMsg DuPA2b+8E5xzm73wFUMx+IdD8=amp;reserved=0 Audiência Virtual - Sistema Remoto de Trabalho. 9) Na
data agendada, com pelo menos cinco minutos de antecedência, os participantes deverão acessar o e-mail enviado e clicar
em “Ingressar em Reunião do Microsoft Teams”. A seguir, clicar em: “Em vez disso, ingressar na Web” e quando aparecer a
tela de reunião, clicar em “Ingressar Agora”. Na sequencia, basta aguardar o início dos trabalhos. Será necessário, ainda,
que as partes e advogados tenham instalados, em seus computadores, os seguintes equipamentos: webcam, caixa de som e
microfone (fone de ouvido com microfone também pode ser utilizado). Pode-se, também, utilizar o smartphone para participar da
audiência, seguindo os mesmos passos acima indicados. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO HADDAD (OAB 115426/SP), LUIZ
FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 1017377-21.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO SAFRA S/A - Gbarros Prevenção
Ltda. e outros - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento em até trinta dias. Intime-se. - ADV:
STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB
285799/SP), ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO (OAB 221441/SP), ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO (OAB 221441/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º