Processo ativo
1133580-03.2023.8.26.0100
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1133580-03.2023.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: da parte interessada: recolher dilig *** da parte interessada: recolher diligência do Sr. Oficial de Justiça, no
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
realizado. Intime-se. - ADV: JOSÉ GABRIEL DE PAULI VITORIO (OAB 356423/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/
SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)
Processo 1133580-03.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS DEL MONTE NÃO PADRONIZADO - Vitor Leonardo Frugis Ltda e outros - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A sentença transitou
em julgado. Decorrido o prazo de 30 dias, este processo de conhecimento será arquivado, dando-se baixa no sistema. - ADV:
KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP)
Processo 1170885-21.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson da Silva Moraes - Skeelo
Editora, Produtos e Servicos Digitais Ltda - Diante do exposto e do mais que nos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido, extinguindo o feito, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da
sucumbência e causalidade, custas e despesas judiciais pela autora, que fica condenada ao pagamento de honorários de
15% sobre o valor da causa, atualizada pelo IPCA com juros nos termos do artigo 406, § 1.º do CC, com redação dada pela
lei 14905/202 do trânsito em julgado, ressalvada a gratuidade da justiça concedida e o teor do artigo 98, § 3.º do CPC. - ADV:
MAURÍCIO CORNAGLIOTTI DE MORAES (OAB 207426/SP), EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB 506109/SP)
Processo 1181263-36.2023.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Vitorio Pasqual Soldano - Expeça-se mandado de citação, conforme requerido às fls.127/128. - ADV: WAGNER DONATE
ROCCO (OAB 286909/SP)
Processo 4003025-87.2013.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mineradora Ponte Alta Ltda. - Vistos.
Fls. 503: Para qualquer ordem de constrição, deve o exequente apresentar planilha atualizada do débito. Assim, junte o
exequente aos autos a planilha atualizada de débitos. Após, tornem conclusos para expedição de ofício conforme requerido
Intime-se. - ADV: MARCELO DA PAIXÃO BARBOSA (OAB 219597/SP), ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 282473/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0424/2025
Processo 0001497-03.2024.8.26.0004 (processo principal 1011382-92.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Ltda - Elenildes Gomes dos Santos - Ciência às partes do desbloqueio
realizado. - ADV: RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO (OAB 420354/SP), KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA (OAB
447014/SP), ALCIDES RODRIGUES PRATES (OAB 82904/SP)
Processo 0002553-08.2023.8.26.0004 (processo principal 1006100-44.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Telsinc Comércio de Equipamentos de Informática Ltda - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento:
( ) da taxa para pesquisa via sistemas conveniados, observando o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 - ANEXO V
(O valor das pesquisas variam entre 01 e 03 UFESP, conforme tabela abaixo) : http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: DENNIS OLIMPIO SILVA (OAB 182162/SP), FERNANDO NIMER
TERRABUIO (OAB 350318/SP)
Processo 0002705-85.2025.8.26.0004 (processo principal 1002182-79.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Afonso Celso de Assis Bueno Junior - Ricardo Algarve Gregorio - 1) Manifeste-se o exequente sobre o
depósito retro, nos termos do art. 198, XXIII das NSCGJ. - ADV: AFONSO CELSO DE ASSIS BUENO JUNIOR (OAB 187732/
SP), RICARDO ALGARVE GREGORIO (OAB 114341/SP)
Processo 0003469-71.2025.8.26.0004 (processo principal 1008440-19.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Rosenbaum, Michailovici e Advogados Associados - Amil Assistência Médica Internacional S/A
- - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - A guia e respectivo comprovante mencionados, não
acompanharam a petição de fls.45/46. - ADV: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB 450711/SP),
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP)
Processo 0004932-82.2024.8.26.0004 (processo principal 1007342-33.2023.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos da portaria 02/2005 deste
Egrégio Juízo, fica o(a) autor(a) intimado(a), através desta publicação/intimação, de que os autos estão suspensos pelo prazo
de 10 dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0008443-74.2013.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Comércio,
Importação e Exportação de Frutas União LTDA - ME e outros - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados
e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam,
também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando,
se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na digitalização”. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), RAMONA CARDOSO VIEIRA (OAB 319949/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RAMONA CARDOSO VIEIRA
(OAB 319949/SP), RAMONA CARDOSO VIEIRA (OAB 319949/SP)
Processo 0012519-58.2024.8.26.0004 (processo principal 1018881-93.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Advogado da parte interessada: recolher diligência do Sr. Oficial de Justiça, no
valor de 03 UFESPs por ato, que deverá ser alocado em pasta própria (Guia de Diligência - Cód. 8006), para expedição do
mandado de citação/intimação, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DiligenciaOficiaisJustica; - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001038-18.2023.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos da portaria 02/2005 deste Egrégio Juízo, fica o(a) autor(a) intimado(a), através desta
publicação/intimação, de que os autos estão suspensos pelo prazo de 20 dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1001960-64.2020.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Graziela Nogueira
de Limame - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para pesquisa via sistemas conveniados,
observando o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 - ANEXO V (O valor das pesquisas variam entre 01 e 03 UFESP,
conforme tabela abaixo) : http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV:
MOACIR FERREIRA JUNIOR (OAB 523776/SP), MIRIÃ DA SILVA COSTA FERREIRA (OAB 325535/SP)
Processo 1002368-16.2024.8.26.0004 - Monitória - Cheque - Alexandro Cardoso de Oliveira - No prazo de 15 dias,
providencie a parte interessada o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA
NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital - R$ 32,75 por carta), código 120-1, sendo uma
diligência para cada réu/endereço, ou justifique a necessidade de citação por Oficial de Justiça, nos termos do artigo 247
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
realizado. Intime-se. - ADV: JOSÉ GABRIEL DE PAULI VITORIO (OAB 356423/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/
SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)
Processo 1133580-03.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS DEL MONTE NÃO PADRONIZADO - Vitor Leonardo Frugis Ltda e outros - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A sentença transitou
em julgado. Decorrido o prazo de 30 dias, este processo de conhecimento será arquivado, dando-se baixa no sistema. - ADV:
KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP)
Processo 1170885-21.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson da Silva Moraes - Skeelo
Editora, Produtos e Servicos Digitais Ltda - Diante do exposto e do mais que nos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido, extinguindo o feito, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da
sucumbência e causalidade, custas e despesas judiciais pela autora, que fica condenada ao pagamento de honorários de
15% sobre o valor da causa, atualizada pelo IPCA com juros nos termos do artigo 406, § 1.º do CC, com redação dada pela
lei 14905/202 do trânsito em julgado, ressalvada a gratuidade da justiça concedida e o teor do artigo 98, § 3.º do CPC. - ADV:
MAURÍCIO CORNAGLIOTTI DE MORAES (OAB 207426/SP), EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB 506109/SP)
Processo 1181263-36.2023.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Vitorio Pasqual Soldano - Expeça-se mandado de citação, conforme requerido às fls.127/128. - ADV: WAGNER DONATE
ROCCO (OAB 286909/SP)
Processo 4003025-87.2013.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mineradora Ponte Alta Ltda. - Vistos.
Fls. 503: Para qualquer ordem de constrição, deve o exequente apresentar planilha atualizada do débito. Assim, junte o
exequente aos autos a planilha atualizada de débitos. Após, tornem conclusos para expedição de ofício conforme requerido
Intime-se. - ADV: MARCELO DA PAIXÃO BARBOSA (OAB 219597/SP), ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 282473/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0424/2025
Processo 0001497-03.2024.8.26.0004 (processo principal 1011382-92.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Ltda - Elenildes Gomes dos Santos - Ciência às partes do desbloqueio
realizado. - ADV: RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO (OAB 420354/SP), KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA (OAB
447014/SP), ALCIDES RODRIGUES PRATES (OAB 82904/SP)
Processo 0002553-08.2023.8.26.0004 (processo principal 1006100-44.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Telsinc Comércio de Equipamentos de Informática Ltda - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento:
( ) da taxa para pesquisa via sistemas conveniados, observando o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 - ANEXO V
(O valor das pesquisas variam entre 01 e 03 UFESP, conforme tabela abaixo) : http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: DENNIS OLIMPIO SILVA (OAB 182162/SP), FERNANDO NIMER
TERRABUIO (OAB 350318/SP)
Processo 0002705-85.2025.8.26.0004 (processo principal 1002182-79.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Afonso Celso de Assis Bueno Junior - Ricardo Algarve Gregorio - 1) Manifeste-se o exequente sobre o
depósito retro, nos termos do art. 198, XXIII das NSCGJ. - ADV: AFONSO CELSO DE ASSIS BUENO JUNIOR (OAB 187732/
SP), RICARDO ALGARVE GREGORIO (OAB 114341/SP)
Processo 0003469-71.2025.8.26.0004 (processo principal 1008440-19.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Rosenbaum, Michailovici e Advogados Associados - Amil Assistência Médica Internacional S/A
- - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - A guia e respectivo comprovante mencionados, não
acompanharam a petição de fls.45/46. - ADV: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB 450711/SP),
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP)
Processo 0004932-82.2024.8.26.0004 (processo principal 1007342-33.2023.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos da portaria 02/2005 deste
Egrégio Juízo, fica o(a) autor(a) intimado(a), através desta publicação/intimação, de que os autos estão suspensos pelo prazo
de 10 dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0008443-74.2013.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Comércio,
Importação e Exportação de Frutas União LTDA - ME e outros - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados
e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam,
também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando,
se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na digitalização”. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), RAMONA CARDOSO VIEIRA (OAB 319949/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RAMONA CARDOSO VIEIRA
(OAB 319949/SP), RAMONA CARDOSO VIEIRA (OAB 319949/SP)
Processo 0012519-58.2024.8.26.0004 (processo principal 1018881-93.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Advogado da parte interessada: recolher diligência do Sr. Oficial de Justiça, no
valor de 03 UFESPs por ato, que deverá ser alocado em pasta própria (Guia de Diligência - Cód. 8006), para expedição do
mandado de citação/intimação, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DiligenciaOficiaisJustica; - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001038-18.2023.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos da portaria 02/2005 deste Egrégio Juízo, fica o(a) autor(a) intimado(a), através desta
publicação/intimação, de que os autos estão suspensos pelo prazo de 20 dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1001960-64.2020.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Graziela Nogueira
de Limame - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para pesquisa via sistemas conveniados,
observando o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 - ANEXO V (O valor das pesquisas variam entre 01 e 03 UFESP,
conforme tabela abaixo) : http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV:
MOACIR FERREIRA JUNIOR (OAB 523776/SP), MIRIÃ DA SILVA COSTA FERREIRA (OAB 325535/SP)
Processo 1002368-16.2024.8.26.0004 - Monitória - Cheque - Alexandro Cardoso de Oliveira - No prazo de 15 dias,
providencie a parte interessada o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA
NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital - R$ 32,75 por carta), código 120-1, sendo uma
diligência para cada réu/endereço, ou justifique a necessidade de citação por Oficial de Justiça, nos termos do artigo 247
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º