Processo ativo
1079435-60.2024.8.26.0100
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1079435-60.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: da parte interessda junto às serventias imobiliária, co *** da parte interessda junto às serventias imobiliária, comprovando-se o encaminhamento em 5 dias. . Int. - ADV:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
pedido de reconhecimento de impenhorabilidade de bem de família. O alegado desconforto familiar é consequência da
condição de executado inadimplente e não de um ato do feito executivo que tem tramitado de forma regular. Assim, indefiro a
liberação da penhora. Diga a parte credora em termos de prosseguimento do feito em 15 dias. Na inércia, arquivem-s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e.. Para
celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-
se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua
CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: ANTONIO MIGLIORE
FILHO (OAB 314197/SP), CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP),
ANTONIO MIGLIORE FILHO (OAB 314197/SP), ANTONIO MIGLIORE FILHO (OAB 314197/SP), ANTONIO MIGLIORE FILHO
(OAB 314197/SP), ANTONIO MIGLIORE FILHO (OAB 314197/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1079435-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/
Anatocismo - Sergio Luzzi - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. A simples pendência de ação de revisão de contrato bancário
não afasta a eficácia do contrato objeto de revisão. Assim, por ausência da probabilidade do direito invocado, indefiro o pedido
formulado sob a rubrica de tutela de urgência. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados. Digam as
partes se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, no prazo de 15 dias. Para celeridade na apreciação
dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que
ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as
informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/
SP), SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB 279781/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1121161-63.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BB BESC RENDA FIXA
PREMIUM FUNDO DE INVESTIMENTO - COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL e outros - Vistos. Em razão do
efeito suspensivo atribuído ao recurso de agravo de instrumento 2185709-74.2023.8.26.0000, torno sem efeito a determinação
dos mandado de fls. 1373/1374, devendo a serventia imobiliária desconsiderar os termos até ulterior decisão. Caso tenha
dado cumprimento, restaure-se o status anterior. A cópia da presente decisão servirá de ofício a ser encaminhado fisicamente
pelo advogado da parte interessda junto às serventias imobiliária, comprovando-se o encaminhamento em 5 dias. . Int. - ADV:
MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA (OAB 100076/SP), CLAUDIO VITA NETO (OAB 173112/SP), BRUNO CARRIELO
(OAB 97854/RJ), NELSON FREITAS ZANZANELLI (OAB 92987/SP)
Processo 1122960-44.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Carlos Ribeiro de Oliveira - ANDRE
VAISMAN e outros - Alcides de Francisco Ferreira - - Jacobina Albu Vaisman - - Hana Vaisman - Vistos. Fls. 2633/2634: ciente
o juízo. Dê-se ciência ao leiloeiro. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos
expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do
e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA.
Int. - ADV: RUI GUIMARAES PICELI (OAB 149233/SP), MÔNICA CRISTINA DE SOUZA MARTINS (OAB 170378/SP), JOÃO
RIVADAVIA SIGISMONDI CLEMENTE RIBEIRO (OAB 207083/SP), JOÃO PAULO TRANCOSO TANNOUS (OAB 215799/SP),
MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO (OAB 217521/SP), LIVIA DUTRA AGRICOLA MANCINI (OAB 335248/SP), BEATRIZ BARROS
REINHARDT PEREIRA (OAB 360681/SP), LUIS FELIPE DE OLIVEIRA (OAB 390931/SP), ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB
397349/SP), MURILO BASSI DE PAULA (OAB 406950/SP), MURILO BASSI DE PAULA (OAB 406950/SP)
Processo 1125724-51.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fabricio Pires da
Costa - - Karen Gomes do Nascimento - Vistos. Fls. 115/119: Indefiro a citação via aplicativo “WhatsApp” devendo o ato de
chamamento ser feito pelas vias ortodoxas. Diga a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias,
sob pena de extinção do processo. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos
expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do
e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA.
Int. - ADV: FABRICIO PIRES DA COSTA (OAB 420555/SP), FABRICIO PIRES DA COSTA (OAB 420555/SP)
Processo 1129055-90.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - SMG
GRUPPI COSMÉTICOS E MAQUIAGEM LTDA EPP - - MILTON OCTACILIO GRUPPI e outro - Vistos. Fls. 551/553: Vistos.
Ciente do agravo interposto bem como do efeito suspensivo concedido. Aguarde-se o julgamento. Para celeridade na apreciação
dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a)
que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com
as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: TÁRCIO JEFERSON NASCIMENTO (OAB
326056/SP), SIRLEI VINAGRE GRUPPI (OAB 173075/SP)
Processo 1131263-95.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Agrolend Sociedade de Credito
Direto S/A - Cristiano Zerbato e outro - Vistos. Fls. 133/145: Não há prova de que os valores penhorados em 3 instituições
financeiras tenham o caráter de impenhorabilidade decorrente de salário haja vista que não de elementos de convicção neste
sentido. Destarte, mantenho o bloqueio. Pelo valor dos creditamentos apresentados, pondero que há recursos bastantes para o
pagamento das custas e despesas processuais bem como do ônus processual. Assim, indefiro a justiça gratuita ao executado
Cristiano. Diga o credor em termos de prosseguimento do feito. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo
bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião
do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE
PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: KARISON ALMEIDA PIMENTEL (OAB 493143/SP), MARCEL TEPERMAN (OAB 306884/
SP)
Processo 1133840-46.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Agrolend Sociedade de Credito
Direto S/A - Vistos. Fls. 79/84: Suspendo a execução em relação a AGROFITO. A suspensão em relação à recuperanda judicial
não impede o prosseguimento em relação aos demais coobrigados. Fls. 174: Defiro a citação, penhora e avaliação do bens de
MARCO ANTONIO VRECH DE SOUZA, no endereço indicado a fls. 174, expedindo-se carta precatória para tanto. Após, deverá
a parte credora promover o encaminhamento. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na
confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo
por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e
CATEGORIA. Int. - ADV: MARCEL TEPERMAN (OAB 306884/SP)
Processo 1173178-27.2024.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - A.A.R. - C.B.F.E.S.P.C. - Vistos. Manifeste-
se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados no prazo legal. Para celeridade na apreciação dos pedidos por
parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar
a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações
precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB 235077/SP), LUCAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
pedido de reconhecimento de impenhorabilidade de bem de família. O alegado desconforto familiar é consequência da
condição de executado inadimplente e não de um ato do feito executivo que tem tramitado de forma regular. Assim, indefiro a
liberação da penhora. Diga a parte credora em termos de prosseguimento do feito em 15 dias. Na inércia, arquivem-s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e.. Para
celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-
se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua
CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: ANTONIO MIGLIORE
FILHO (OAB 314197/SP), CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP),
ANTONIO MIGLIORE FILHO (OAB 314197/SP), ANTONIO MIGLIORE FILHO (OAB 314197/SP), ANTONIO MIGLIORE FILHO
(OAB 314197/SP), ANTONIO MIGLIORE FILHO (OAB 314197/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1079435-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/
Anatocismo - Sergio Luzzi - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. A simples pendência de ação de revisão de contrato bancário
não afasta a eficácia do contrato objeto de revisão. Assim, por ausência da probabilidade do direito invocado, indefiro o pedido
formulado sob a rubrica de tutela de urgência. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados. Digam as
partes se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, no prazo de 15 dias. Para celeridade na apreciação
dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que
ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as
informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/
SP), SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB 279781/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1121161-63.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BB BESC RENDA FIXA
PREMIUM FUNDO DE INVESTIMENTO - COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL e outros - Vistos. Em razão do
efeito suspensivo atribuído ao recurso de agravo de instrumento 2185709-74.2023.8.26.0000, torno sem efeito a determinação
dos mandado de fls. 1373/1374, devendo a serventia imobiliária desconsiderar os termos até ulterior decisão. Caso tenha
dado cumprimento, restaure-se o status anterior. A cópia da presente decisão servirá de ofício a ser encaminhado fisicamente
pelo advogado da parte interessda junto às serventias imobiliária, comprovando-se o encaminhamento em 5 dias. . Int. - ADV:
MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA (OAB 100076/SP), CLAUDIO VITA NETO (OAB 173112/SP), BRUNO CARRIELO
(OAB 97854/RJ), NELSON FREITAS ZANZANELLI (OAB 92987/SP)
Processo 1122960-44.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Carlos Ribeiro de Oliveira - ANDRE
VAISMAN e outros - Alcides de Francisco Ferreira - - Jacobina Albu Vaisman - - Hana Vaisman - Vistos. Fls. 2633/2634: ciente
o juízo. Dê-se ciência ao leiloeiro. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos
expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do
e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA.
Int. - ADV: RUI GUIMARAES PICELI (OAB 149233/SP), MÔNICA CRISTINA DE SOUZA MARTINS (OAB 170378/SP), JOÃO
RIVADAVIA SIGISMONDI CLEMENTE RIBEIRO (OAB 207083/SP), JOÃO PAULO TRANCOSO TANNOUS (OAB 215799/SP),
MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO (OAB 217521/SP), LIVIA DUTRA AGRICOLA MANCINI (OAB 335248/SP), BEATRIZ BARROS
REINHARDT PEREIRA (OAB 360681/SP), LUIS FELIPE DE OLIVEIRA (OAB 390931/SP), ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB
397349/SP), MURILO BASSI DE PAULA (OAB 406950/SP), MURILO BASSI DE PAULA (OAB 406950/SP)
Processo 1125724-51.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fabricio Pires da
Costa - - Karen Gomes do Nascimento - Vistos. Fls. 115/119: Indefiro a citação via aplicativo “WhatsApp” devendo o ato de
chamamento ser feito pelas vias ortodoxas. Diga a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias,
sob pena de extinção do processo. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos
expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do
e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA.
Int. - ADV: FABRICIO PIRES DA COSTA (OAB 420555/SP), FABRICIO PIRES DA COSTA (OAB 420555/SP)
Processo 1129055-90.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - SMG
GRUPPI COSMÉTICOS E MAQUIAGEM LTDA EPP - - MILTON OCTACILIO GRUPPI e outro - Vistos. Fls. 551/553: Vistos.
Ciente do agravo interposto bem como do efeito suspensivo concedido. Aguarde-se o julgamento. Para celeridade na apreciação
dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a)
que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com
as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: TÁRCIO JEFERSON NASCIMENTO (OAB
326056/SP), SIRLEI VINAGRE GRUPPI (OAB 173075/SP)
Processo 1131263-95.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Agrolend Sociedade de Credito
Direto S/A - Cristiano Zerbato e outro - Vistos. Fls. 133/145: Não há prova de que os valores penhorados em 3 instituições
financeiras tenham o caráter de impenhorabilidade decorrente de salário haja vista que não de elementos de convicção neste
sentido. Destarte, mantenho o bloqueio. Pelo valor dos creditamentos apresentados, pondero que há recursos bastantes para o
pagamento das custas e despesas processuais bem como do ônus processual. Assim, indefiro a justiça gratuita ao executado
Cristiano. Diga o credor em termos de prosseguimento do feito. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo
bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião
do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE
PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: KARISON ALMEIDA PIMENTEL (OAB 493143/SP), MARCEL TEPERMAN (OAB 306884/
SP)
Processo 1133840-46.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Agrolend Sociedade de Credito
Direto S/A - Vistos. Fls. 79/84: Suspendo a execução em relação a AGROFITO. A suspensão em relação à recuperanda judicial
não impede o prosseguimento em relação aos demais coobrigados. Fls. 174: Defiro a citação, penhora e avaliação do bens de
MARCO ANTONIO VRECH DE SOUZA, no endereço indicado a fls. 174, expedindo-se carta precatória para tanto. Após, deverá
a parte credora promover o encaminhamento. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na
confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo
por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e
CATEGORIA. Int. - ADV: MARCEL TEPERMAN (OAB 306884/SP)
Processo 1173178-27.2024.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - A.A.R. - C.B.F.E.S.P.C. - Vistos. Manifeste-
se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados no prazo legal. Para celeridade na apreciação dos pedidos por
parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar
a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações
precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB 235077/SP), LUCAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º