JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
COMARCAS PARTE AUTORA: SV, MLVC
PARTE(S) REQUERIDA(S): MDCC
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MIKAELI FONSECA DE SOUZA -
Entrância Final
OAB: MT - 16.582
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ALEXANDRE ALVIM DA
Comarca de Rondonópolis FONSECA - OAB: MT 7010/O, PAULO CELERINO ALVIM DA FONSECA -
OAB: MT 10629/O
INTIMAÇÃO
Varas Criminais
Cód. 89924 - n° 2890-14.811.0009
Advogados da Parte: Alexandre Alvim da Fonseca (OAB/MT n° 7.010) e
4ª Vara Criminal Paulo Celerino Alvim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Fonseca (OAB/MT n° 10.629)
Nos termos do artigo 7º do Provimento n.º 12/2017-CGJ que altera o
Provimento n° 31/2016-CGJ, INTIMO a parte REQUERIDA, por meio do seu
Edital procurador, para pagamento das custas judiciais no valor de R$ 533,01
(quinhentos e trinta e três reais e um centavo); taxa judiciária no valor de R$
533,01 (quinhentos e trinta e três reais e um centavo) e diligências de Oficial
de Justiça no valor de R$ 63,30 (sessenta e três reais e trinta centavos), que
Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de totalizam o valor de R$ 1.129,32 (mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois
Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MATO GROSSO (CPF/CNPJ: centavos), no prazo de cinco (5) dias. CIENTIFICA-SE, ainda, neste ato, que
03.507.415/0001-44) Executado(s): VICTOR MEDEIROS PIRES (RG: a emissão da(s) guia(s) será feita por meio de acesso ao site: “
26394189 SSP/MT e CPF/CNPJ: 027.936.241- 28) Avenida Colibri, 2.427 - http://arrecadacao.tjmt.jus.br/home#/home”, através do campo “EMITIR GUIA
Jardim das Paineiras - RONDONÓPOLIS/MT - CEP: 78.700-028 - ”, selecionando o item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. EDITAL DE após, deverá preencher os campos conforme solicitado, inserindo os dados
INTIMAÇÃO PRAZO 20 DIAS FINALIDADE: Intimação do recuperando do pagante e os valores devidos a título de custas e taxas. Assim, o sistema
acima qualificado, para pagamento da pena de multa VALOR: R$ 356,59 gerará um boleto único.
(trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) + correções. ADVERTÊNCIA: O não pagamento dos débitos referentes às custas
Destaca-se, por oportuno, que, por ausência de previsão legal e, na linha da processuais, no prazo estabelecido, acarretará na INSCRIÇÃO EM DÍVIDA
jurisprudência sedimentada pelo STF e STJ, não há possibilidade de isenção ATIVA DO ESTADO ou PROTESTO, nos termos da legislação aplicável.
da pena de multa, motivo pelo qual autoriza, desde já, o seu parcelamento pelo Colíder-MT, 22 de janeiro de 2024.
montante de meses que faltam de pena corpórea a ser cumprida. Quanto à
multa imposta, a título de esclarecimento, informa-se que para efetuar o ISRAEL CLÉBER MACHADO DA SILVA
pagamento da pena de multa, o (a) apenado (a) poderá acessar a página Técnico Judiciário.
eletrônica do https://www.sefaz.mt.gov.br/arrecadacao/darlivre/menudarlivre?
outrosOrgaos=true, clicar em “Secretaria de Segurança Pública – FESP e
após em “Pessoa Física”. Na tela seguinte do site, deve preencher o CPF do
sentenciado. Ao preencher o formulário para emissão das guias, os seguintes Intimação da Parte Requerida
dados devem ser observados: (a) selecionar o município “ Rondonópolis”; (b) JUIZ(A):
inserir o mês e o ano em que está sendo realizado o pagamento; (c) Cod. Proc.: 93398 Nr: 1627-10.2015.811.0009
Especificação da receita: 6523 – FUNDO PENITENCIÁRIO-MT (FUNPEN); AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
(d) 100001 – Multas Criminais e Prestações Pecuniárias; (e) Inserir a data de Sentença->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
vencimento e o valor da pena de multa, se houver sido deferido o TRABALHO
parcelamento da dívida, inserir em informações qual parcela está sendo paga. PARTE AUTORA: ELISEBA ANA CARBO
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, PARTE(S) REQUERIDA(S): AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE
possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no CARTÕES DE CRÉDITOS
lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, José Aparecido Ferreira, ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: SIMONI REZENDE DE PAULA -
Téc. Judiciário, digitei. Rondonópolis, 15 de janeiro de 2024. JOSÉ OAB:14205/MT
APARECIDO FERREIRA Téc. Judiciário ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ELISANGELA DINARTE
SOARES - OAB:MT 11.875/O, JOSE CAMPELLO TORRES NETO -
Entrância Intermediária OAB:RJ 122539, MANUELA INSUNZA - OAB:OAB-ES 11.582
INTIMAÇÃO
Cód. 93398 - n° 1627-10.2015.811.0009
Comarca de Barra do Bugres Advogado da Parte: Jose Campello Torres Neto (OAB/RJ n° 122.539)
Nos termos do artigo 7º do Provimento n.º 12/2017-CGJ que altera o
Provimento n° 31/2016-CGJ, INTIMO a parte REQUERIDA, por meio do seu
2ª Vara
procurador, para pagamento das custas judiciais no valor de R$ 413,40
(quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e taxa judiciária no valor de
Expediente R$ 318,40 (trezentos e dezoito reais e quarenta centavos), que totalizam o
valor de R$ 731,80 (setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos), no
prazo de cinco (5) dias. CIENTIFICA-SE, ainda, neste ato, que a emissão da
(s) guia(s) será feita por meio de acesso ao site: “
Intimação da Parte Autora http://arrecadacao.tjmt.jus.br/home#/home”, através do campo “EMITIR GUIA
JUIZ(A): ”, selecionando o item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”,
Cod. Proc.: 143125 Nr: 6776-82.2018.811.0008 após, deverá preencher os campos conforme solicitado, inserindo os dados
AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de Conhecimento->Processo do pagante e os valores devidos a título de custas e taxas. Assim, o sistema
de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO gerará um boleto único.
PARTE AUTORA: JOSE ANTONIO FERREIRA ADVERTÊNCIA: O não pagamento dos débitos referentes às custas
PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL processuais, no prazo estabelecido, acarretará na INSCRIÇÃO EM DÍVIDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS DE OLIVEIRA AMADOR - ATIVA DO ESTADO ou PROTESTO, nos termos da legislação aplicável.
OAB:13423-A Colíder-MT, 22 de janeiro de 2024.
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
acordão ISRAEL CLÉBER MACHADO DA SILVA
Técnico Judiciário.
Comarca de Colíder
1ª Vara Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A):
Cod. Proc.: 83457 Nr: 813-66.2013.811.0009
Expediente AÇÃO: Procedimento Sumário->Procedimento de Conhecimento->Processo
de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: FRANCISCO JACOMIAS DA SILVA
PARTE(S) REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO
Intimação da Parte Requerida
SEGURO DPVAT S.A
JUIZ(A):
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: EDUARDO AUGUSTO BORDONI
Cod. Proc.: 89924 Nr: 2890-14.2014.811.0009
MANZEPPI - OAB:9203/MT
AÇÃO: Execução de Alimentos->Processo de Execução->Seção Cível->
Disponibilizado 24/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11629 2