Processo ativo
DA PARTE NO ACÓRDÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
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Identificação
Nº Processo: 1001853-24.2024.8.26.0022
Partes e Advogados
Nome: DA PARTE NO ACÓRDÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS. Para eventu *** DA PARTE NO ACÓRDÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1001853-24.2024.8.26.0022/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Amparo - Embargante:
Banco Mercantil do Brasil S/A - Embargado: Avenaldo Ribeiro dos Santos - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Acolheram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - CORREÇÃO DE REFERÊNCIA EQUIVOCADA AO
NOME DA PARTE NO ACÓRDÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do
STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG)
- Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Janaina de Oliveira (OAB: 162459/SP) - Monique Lopes Mourato (OAB: 493743/
SP) - Natasha Vido Gomes (OAB: 432156/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Banco Mercantil do Brasil S/A - Embargado: Avenaldo Ribeiro dos Santos - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Acolheram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - CORREÇÃO DE REFERÊNCIA EQUIVOCADA AO
NOME DA PARTE NO ACÓRDÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do
STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG)
- Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Janaina de Oliveira (OAB: 162459/SP) - Monique Lopes Mourato (OAB: 493743/
SP) - Natasha Vido Gomes (OAB: 432156/SP) - 16º Andar, Sala 1607