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Identificação
Nº Processo: 1500998-07.2023.8.26.0318
Vara: CRIMINAL
Partes e Advogados
Nome: da parte ou número dos autos ou ace *** da parte ou número dos autos ou acessar, diretamente, o link: http://
Advogados e OAB
Advogado: da parte interessada providenciar *** da parte interessada providenciar o encaminhamento). - ADV: ADRIANO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
cautelares diversas da prisão (previstas no artigo 319 do CPP) são, ao menos por ora, inadequadas e insuficientes para o caso
concreto aqui analisado, razão pela qual, nos termos do artigo 312 e 313 do CPP, a conversão da prisão em flagrante em prisão
preventiva mostra-se de rigor. Dessa forma, CONVERTO EM PRISÃO PREVENTIVA a prisão em flagrante aqui c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omunicada e
determino a expedição do necessário à manutenção da segregação cautelar, mandado de prisão preventiva, em desfavor de
CLEBER JONAS TURATTI, por entender que as demais medidas elencadas no artigo 319 do mesmo diploma legal não seriam
eficazes para garantia da ordem pública. Expeça-se mandado de prisão. Autorizo a incineração da droga, reservada pequena
quantia para contraprova e observada Portaria 35/08 da DGP. Para tanto, servirá o presente termo, por cópia digitada, como
OFÍCIO. - ADV: JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP)
Processo 1500998-07.2023.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DIEGO DONISETI GOULART BAZILIO
- Intimação da defesa para que apresente as contrarrazões de recurso no prazo legal. - ADV: MARIA JULIA CONSULI MENEZES
OTA (OAB 324953/SP), MARCUS MASSAO OTA (OAB 337308/SP)
Processo 1501866-48.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - FABIO APARECIDO JONAS NUNES - - VINICIUS APARECIDO DE MORAES NUNES - - LUIS FERNANDO
FRANCISCO DA SILVA - - LUMA ANDRESSA ALVES DA SILVA - - MÁRCIA REGINA DE MORAES NUNES - - FLAVIA KATHLEEN
DE MORAES NUNES DE SOUZA - Intimação para que a defesa tome ciência da r. sentença que se encontra publicada e
interposição de eventual recurso de apelação, nos termos do art. 593, do CPP. - ADV: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB
497106/SP), ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP), ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP), ALEX DOS
SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO
(OAB 286948/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP),
DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP), DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP)
Processo 1502846-63.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAELA RODRIGUES
GONÇALVES DA SILVA - Nota de Cartório Intimação do Defensor de que a certidão de honorários foi expedida nos autos. - ADV:
RONALDO ROBERTO DAMETTO (OAB 354272/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2025
Processo 1001565-27.2025.8.26.0318 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.V. - U.A.C.T.M. - Nota de
cartório: fica a autora intimada para réplica, dentro do prazo legal. - ADV: RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES GARCIA (OAB
179762/SP), LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP)
Processo 1500315-72.2020.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - JOSE CARLOS DOS SANTOS - “(NOTA DO
CARTÓRIO: intimação do defensor para imprimir certidão de honorários no próprio site do Tribunal, (Consulta/Processo/1ª
instância/Interior/Processos Cíveis/Foro de Leme/Nome da parte ou número dos autos ou acessar, diretamente, o link: http://
esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso) e, após, optar por apertar
o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P” (com a seta na parte branca do documento) ou adotando a
utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho desejado, com
a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento). - ADV: ADRIANO
JOSE LOURENÇO (OAB 372739/SP), TAMIRES CARDOSO VIEL (OAB 381249/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2025
Processo 0000002-15.2025.8.26.0318/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maisa Bertanha -
Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Requisição de Pequeno Valor, nos
termos do art. 924, II, do CPC. DEFIRO o levantamento dos valores depositados às fls. 118/119 em favor da parte exequente.
Considerando que a parte autora já apresentou o formulário (fls. 124), expeça-se o MLE em seu favor. Oportunamente, arquivem-
se os autos em definitivo. Publique-se e intimem-se. - ADV: SOCIEDADE MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS
(OAB 9237/SP)
Processo 0000141-64.2025.8.26.0318 (processo principal 1004112-74.2024.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Thiago Jose de Barros - Tendo em vista o peticionamento eletrônico para
pagamento do ofício requisitório, aguarde-se o seu pagamento. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 457495/
SP)
Processo 0001263-15.2025.8.26.0318 (processo principal 1005548-68.2024.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Priscila dos Santos Beck - - Patrícia Regina Tangerino - - Joana Darc Gasetto -
Tendo em vista a anuência da parte autora (fls. 12/14) referente a alegação da Fazenda Pública (fls. 08/09) sobre a extinção da
GDPI com a edição da LCE nº 1.374/2022, , dou por cumprida a obrigação de fazer e, JULGO EXTINTA o presente cumprimento
de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. O cumprimento de sentença de obrigação
de pagar deverá ser apresentado em incidente próprio. Por fim, o pedido de prioridade de tramitação deverá ser apresentado
no cumprimento de obrigação de pagar. Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: LARISSA
BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN
TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA
PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0001343-76.2025.8.26.0318 (processo principal 1000050-54.2025.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Viviane Gomes da Fonte - Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para
comprovar, no prazo de 30 dias, o apostilamento do direito da parte requerente, nos termos do v. Acórdão dos autos principais.
Havendo valores a pagar, estes deverão ser executados em incidente próprio de cumprimento de sentença. Int. - ADV: GUSTAVO
HENRIQUE PIRES (OAB 409792/SP)
Processo 0001354-08.2025.8.26.0318 (processo principal 1004277-24.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Arlete Soares Cruz - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - 1. Ante o requerimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
cautelares diversas da prisão (previstas no artigo 319 do CPP) são, ao menos por ora, inadequadas e insuficientes para o caso
concreto aqui analisado, razão pela qual, nos termos do artigo 312 e 313 do CPP, a conversão da prisão em flagrante em prisão
preventiva mostra-se de rigor. Dessa forma, CONVERTO EM PRISÃO PREVENTIVA a prisão em flagrante aqui c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omunicada e
determino a expedição do necessário à manutenção da segregação cautelar, mandado de prisão preventiva, em desfavor de
CLEBER JONAS TURATTI, por entender que as demais medidas elencadas no artigo 319 do mesmo diploma legal não seriam
eficazes para garantia da ordem pública. Expeça-se mandado de prisão. Autorizo a incineração da droga, reservada pequena
quantia para contraprova e observada Portaria 35/08 da DGP. Para tanto, servirá o presente termo, por cópia digitada, como
OFÍCIO. - ADV: JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP)
Processo 1500998-07.2023.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DIEGO DONISETI GOULART BAZILIO
- Intimação da defesa para que apresente as contrarrazões de recurso no prazo legal. - ADV: MARIA JULIA CONSULI MENEZES
OTA (OAB 324953/SP), MARCUS MASSAO OTA (OAB 337308/SP)
Processo 1501866-48.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - FABIO APARECIDO JONAS NUNES - - VINICIUS APARECIDO DE MORAES NUNES - - LUIS FERNANDO
FRANCISCO DA SILVA - - LUMA ANDRESSA ALVES DA SILVA - - MÁRCIA REGINA DE MORAES NUNES - - FLAVIA KATHLEEN
DE MORAES NUNES DE SOUZA - Intimação para que a defesa tome ciência da r. sentença que se encontra publicada e
interposição de eventual recurso de apelação, nos termos do art. 593, do CPP. - ADV: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB
497106/SP), ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP), ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP), ALEX DOS
SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO
(OAB 286948/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP),
DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP), DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP)
Processo 1502846-63.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAELA RODRIGUES
GONÇALVES DA SILVA - Nota de Cartório Intimação do Defensor de que a certidão de honorários foi expedida nos autos. - ADV:
RONALDO ROBERTO DAMETTO (OAB 354272/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2025
Processo 1001565-27.2025.8.26.0318 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.V. - U.A.C.T.M. - Nota de
cartório: fica a autora intimada para réplica, dentro do prazo legal. - ADV: RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES GARCIA (OAB
179762/SP), LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP)
Processo 1500315-72.2020.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - JOSE CARLOS DOS SANTOS - “(NOTA DO
CARTÓRIO: intimação do defensor para imprimir certidão de honorários no próprio site do Tribunal, (Consulta/Processo/1ª
instância/Interior/Processos Cíveis/Foro de Leme/Nome da parte ou número dos autos ou acessar, diretamente, o link: http://
esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso) e, após, optar por apertar
o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P” (com a seta na parte branca do documento) ou adotando a
utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho desejado, com
a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento). - ADV: ADRIANO
JOSE LOURENÇO (OAB 372739/SP), TAMIRES CARDOSO VIEL (OAB 381249/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2025
Processo 0000002-15.2025.8.26.0318/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maisa Bertanha -
Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Requisição de Pequeno Valor, nos
termos do art. 924, II, do CPC. DEFIRO o levantamento dos valores depositados às fls. 118/119 em favor da parte exequente.
Considerando que a parte autora já apresentou o formulário (fls. 124), expeça-se o MLE em seu favor. Oportunamente, arquivem-
se os autos em definitivo. Publique-se e intimem-se. - ADV: SOCIEDADE MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS
(OAB 9237/SP)
Processo 0000141-64.2025.8.26.0318 (processo principal 1004112-74.2024.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Thiago Jose de Barros - Tendo em vista o peticionamento eletrônico para
pagamento do ofício requisitório, aguarde-se o seu pagamento. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 457495/
SP)
Processo 0001263-15.2025.8.26.0318 (processo principal 1005548-68.2024.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Priscila dos Santos Beck - - Patrícia Regina Tangerino - - Joana Darc Gasetto -
Tendo em vista a anuência da parte autora (fls. 12/14) referente a alegação da Fazenda Pública (fls. 08/09) sobre a extinção da
GDPI com a edição da LCE nº 1.374/2022, , dou por cumprida a obrigação de fazer e, JULGO EXTINTA o presente cumprimento
de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. O cumprimento de sentença de obrigação
de pagar deverá ser apresentado em incidente próprio. Por fim, o pedido de prioridade de tramitação deverá ser apresentado
no cumprimento de obrigação de pagar. Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: LARISSA
BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN
TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA
PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0001343-76.2025.8.26.0318 (processo principal 1000050-54.2025.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Viviane Gomes da Fonte - Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para
comprovar, no prazo de 30 dias, o apostilamento do direito da parte requerente, nos termos do v. Acórdão dos autos principais.
Havendo valores a pagar, estes deverão ser executados em incidente próprio de cumprimento de sentença. Int. - ADV: GUSTAVO
HENRIQUE PIRES (OAB 409792/SP)
Processo 0001354-08.2025.8.26.0318 (processo principal 1004277-24.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Arlete Soares Cruz - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - 1. Ante o requerimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º