da Parte Passiva Principal - Executado(a)(s)

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
0014366-66.2001.8.26.0048 Valkiria Aparecida da Silva
0014459-29.2001.8.26.0048 Eugenio Pedroso
0014486-12.2001.8.26.0048 Nelson Maldi
0014506-03.2001.8.26.0048 Nelson Maldi
0014561-46.2004.8.26.0048 Edvaldo Bispo de Jesus
0014612-62.2001.8.26.0048 Eurico Pereira Brandao
0014625-61.2001.8.26.0048 Lauro Dettilio
0016728-36.2004.8.26.0048 Carlos Sergio Gibim
0016771-70.2004.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0048 Eurico Pereira Brandao
0007258-30.1994.8.26.0048 Antonio Francisco Furtado
0009635-03.1996.8.26.0048 Antonio Francisco Furtado
0009646-32.1996.8.26.0048 Antonio Francisco Furtado
0011603-97.1998.8.26.0048 Antonio Francisco Furtado
0011630-80.1998.8.26.0048 Antonio Francisco Furtado
0012547-31.2000.8.26.0048 Bruna Maria Bueno Barbosa
0015229-56.2000.8.26.0048 Antonio Francisco Furtado
0015271-08.2000.8.26.0048 Flavio de Moura Doria
0015279-82.2000.8.26.0048 Antonio Francisco Furtado
0010291-08.2006.8.26.0048 Benedito Luiz da Rocha
0011392-61.1998.8.26.0048 Benedito Luiz da Rocha
0012352-12.2001.8.26.0048 Benedito Luiz da Rocha
0013600-76.2002.8.26.0048 Benedito Luiz da Rocha
0014503-48.2001.8.26.0048 Benedito Luiz da Rocha
0015449-54.2000.8.26.0048 Benedito Luiz da Rocha
0016517-97.2004.8.26.0048 Benedito Luiz da Rocha
0010652-25.2006.8.26.0048 Benedito Aparecido Pinheiro
0012355-64.2001.8.26.0048 Nelson Maldi
0017561-54.2004.8.26.0048 Benedita Pinheiro
(4) SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA
Execução Fiscal nº Nome da Parte Passiva Principal - Executado(a)(s)
0000655-42.2011.8.26.0048 Americana Comércio de Ferramentas Ltda
0012950-68.1998.8.26.0048 Gilberto Crescenti
0014368-55.2009.8.26.0048 Jalson de Araujo Abreu
0014970-27.2001.8.26.0048 Antonio Adao de Oliveira
0018059-09.2011.8.26.0048 Jose Carlos Teixeira
0001230-26.2006.8.26.0048 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
0006969-77.2006.8.26.0048 Tribrothers Participaçoes e Empreendimentos Ltda
Embargos à Execução Fiscal Nome da Parte Ativa Principal Embargante
0018777-79.2006.8.26.0048 Gilberto Crescenti
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Atibaia, aos 15 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS
Processo Digital nº 0002970-52.2025.8.26.0048
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DE INUTILIZAÇÃO DE AUTOS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no
presente Expediente Administrativo nº 0002970-52.2025.8.26.0048
O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA
HELOISA DA SILVA SALLES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem, ou
interessar possa, acerca da tramitação do presente EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO nº 0002970-52.2025.8.26.0048, referente
à inutilização dos executivos fiscais promovidos pela UNIÃO FEDERAL-PRFN, Autarquias Federais e Conselhos de Classe
diversos abaixo indicados, bem como eventuais embargos à execução fiscal e outros incidentes opostos pelas partes executadas,
que encontram-se extintos e arquivados há mais de 02 (dois) anos, conforme autorização específica da Corregedoria Geral da
Justiça, nos termos do Capítulo IV, Seção V, Subseção III, artigo 296, que regulamentam a inutilização e encaminhamento à
reciclagem/destruição de autos de execuções fiscais. Encontrando-se os processos abaixo relacionados aptos para serem
inutilizados, é expedido o presente edital com prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado na sede deste Juízo e encaminhado à
publicação pelo órgão da Imprensa Oficial, através do qual ficam todos intimados, para no prazo de 15 (quinze) dias contados a
partir do prazo do edital, oferecerem eventual recurso.
(1) UNIÃO FEDERAL - PRFN
Execução Fiscal nº Nome da Parte Passiva Principal - Executado(a)(s)
0002557-64.2010.8.26.0048 Leal Rosa Industria e Comercio e Representaçoes Ltda
0004888-87.2008.8.26.0048 Rapido Atibaia Ltda
0004896-64.2008.8.26.0048 Scheuermann + Heilig do Brasil Tec Pec Est Dob Mol Ltda
0006645-14.2011.8.26.0048 Korin Agricultura Natural Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º