Processo ativo
da Parte Passiva Principal - Executado(a)(s)
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1009493-81.2016.8.26.0047
Vara: Cível, do Foro de Assis, Estado de São Paulo, Dr. ANDRE LUIZ DAMASCENO CASTRO
Partes e Advogados
Nome: da Parte Passiva Princ *** da Parte Passiva Principal - Executado(a)(s)
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1009493-81.2016.8.26.0047
O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Assis, Estado de São Paulo, Dr. ANDRE LUIZ DAMASCENO CASTRO
LEITE, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) PEDRO AUGUSTO MENEGHETI CARNEIRO, Brasileiro, CPF 284.753.968-95, com endereço à Rua
Aracaju, 115, Centro, CEP 78690-000, Nova Xavantina - MT, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial
por parte de Banco do Brasil SA. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INTIMAÇÃO, por
EDITAL, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça),
efetue o pagamento da taxa judiciária referente às custas finais no valor atualizado de R$ 5.991,46 (cinco mil, novecentos e
noventa e um reais e quarenta e seis centavos), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, tudo conforme r.
decisão disponibilizada na Internet. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
ATIBAIA
Anexo Fiscal I
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS
Processo Digital nº 0002968-82.2025.8.26.0048
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no
presente Expediente Administrativo nº 0002968-82.2025.8.26.0048
A MM(a). Juíza de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dra. RENATA
HELOISA DA SILVA SALLES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem,
ou interessar possa, acerca da tramitação do presente EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO nº 0002968-82.2025.8.26.0048,
referente à inutilização dos executivos fiscais promovidos pelas Fazendas Públicas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ PULISTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, e pelo
SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA, bem como eventuais embargos à execução fiscal e demais incidentes opostos
pelas partes executadas, que encontram-se extintos e arquivados há mais de 02 (dois) anos, conforme autorização específica
da Corregedoria Geral da Justiça, nos termos do Capítulo IV, Seção V, Subseção III, artigo 296, e Comunicado CG nº 22/2023,
que regulamentam a inutilização e encaminhamento à reciclagem/destruição de autos de execuções fiscais. Encontrando-se
os processos abaixo relacionados aptos para serem inutilizados, é expedido o presente edital com prazo de 30 (trinta) dias,
que será afixado na sede deste Juízo e encaminhado à publicação pelo órgão da Imprensa Oficial, através do qual ficam todos
intimados, para no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do prazo do edital, oferecerem eventual recurso.
(1) PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
Execução Fiscal nº Nome da Parte Passiva Principal - Executado(a)(s)
0008861-40.2014.8.26.0048 Carlos Alberto Marti
0009233-86.2014.8.26.0048 Benedito Marques
0009289-22.2014.8.26.0048 Fátima Vieira dos Santos
0009291-89.2014.8.26.0048 FEDERICO FILIPPONI
0009340-33.2014.8.26.0048 Luiz Leme de Camargo
0009341-18.2014.8.26.0048 Lizete Sandra Pierry Bechara
0009351-62.2014.8.26.0048 Marli Aparecida de Sales
0009386-22.2014.8.26.0048 Othelo Miguel Helena
0009388-89.2014.8.26.0048 Osmar de Oliveira Pinheiro
0009408-80.2014.8.26.0048 RONALDO ASTUR
0009429-56.2014.8.26.0048 Via di Lucca Participações Ltda
0500546-63.2014.8.26.0048 Restaurante Recanto Estoril Ltda Me
0500548-33.2014.8.26.0048 Atividros Com.de Vidros Ltda-me
0500602-96.2014.8.26.0048 Fungi Natura Produçao de Cogumelos e Tecnologia Ltda
0500638-41.2014.8.26.0048 Cardoso de Souza e Pinheiro Padaria Ltda Me
0500649-70.2014.8.26.0048 Rachel Cunha Ferreira Ferros - Me
0007913-98.2014.8.26.0048 Construtora Arao Sahm S/A
0007972-86.2014.8.26.0048 Valterlei Lopes de Godoi
0008075-93.2014.8.26.0048 Jorge Okazaki
0008540-05.2014.8.26.0048 Ponto Br Atibaia Computadores e Suprimentos Ltda Me
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Assis, Estado de São Paulo, Dr. ANDRE LUIZ DAMASCENO CASTRO
LEITE, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) PEDRO AUGUSTO MENEGHETI CARNEIRO, Brasileiro, CPF 284.753.968-95, com endereço à Rua
Aracaju, 115, Centro, CEP 78690-000, Nova Xavantina - MT, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial
por parte de Banco do Brasil SA. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INTIMAÇÃO, por
EDITAL, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça),
efetue o pagamento da taxa judiciária referente às custas finais no valor atualizado de R$ 5.991,46 (cinco mil, novecentos e
noventa e um reais e quarenta e seis centavos), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, tudo conforme r.
decisão disponibilizada na Internet. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
ATIBAIA
Anexo Fiscal I
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS
Processo Digital nº 0002968-82.2025.8.26.0048
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no
presente Expediente Administrativo nº 0002968-82.2025.8.26.0048
A MM(a). Juíza de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dra. RENATA
HELOISA DA SILVA SALLES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem,
ou interessar possa, acerca da tramitação do presente EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO nº 0002968-82.2025.8.26.0048,
referente à inutilização dos executivos fiscais promovidos pelas Fazendas Públicas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ PULISTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES, e pelo
SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA, bem como eventuais embargos à execução fiscal e demais incidentes opostos
pelas partes executadas, que encontram-se extintos e arquivados há mais de 02 (dois) anos, conforme autorização específica
da Corregedoria Geral da Justiça, nos termos do Capítulo IV, Seção V, Subseção III, artigo 296, e Comunicado CG nº 22/2023,
que regulamentam a inutilização e encaminhamento à reciclagem/destruição de autos de execuções fiscais. Encontrando-se
os processos abaixo relacionados aptos para serem inutilizados, é expedido o presente edital com prazo de 30 (trinta) dias,
que será afixado na sede deste Juízo e encaminhado à publicação pelo órgão da Imprensa Oficial, através do qual ficam todos
intimados, para no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do prazo do edital, oferecerem eventual recurso.
(1) PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
Execução Fiscal nº Nome da Parte Passiva Principal - Executado(a)(s)
0008861-40.2014.8.26.0048 Carlos Alberto Marti
0009233-86.2014.8.26.0048 Benedito Marques
0009289-22.2014.8.26.0048 Fátima Vieira dos Santos
0009291-89.2014.8.26.0048 FEDERICO FILIPPONI
0009340-33.2014.8.26.0048 Luiz Leme de Camargo
0009341-18.2014.8.26.0048 Lizete Sandra Pierry Bechara
0009351-62.2014.8.26.0048 Marli Aparecida de Sales
0009386-22.2014.8.26.0048 Othelo Miguel Helena
0009388-89.2014.8.26.0048 Osmar de Oliveira Pinheiro
0009408-80.2014.8.26.0048 RONALDO ASTUR
0009429-56.2014.8.26.0048 Via di Lucca Participações Ltda
0500546-63.2014.8.26.0048 Restaurante Recanto Estoril Ltda Me
0500548-33.2014.8.26.0048 Atividros Com.de Vidros Ltda-me
0500602-96.2014.8.26.0048 Fungi Natura Produçao de Cogumelos e Tecnologia Ltda
0500638-41.2014.8.26.0048 Cardoso de Souza e Pinheiro Padaria Ltda Me
0500649-70.2014.8.26.0048 Rachel Cunha Ferreira Ferros - Me
0007913-98.2014.8.26.0048 Construtora Arao Sahm S/A
0007972-86.2014.8.26.0048 Valterlei Lopes de Godoi
0008075-93.2014.8.26.0048 Jorge Okazaki
0008540-05.2014.8.26.0048 Ponto Br Atibaia Computadores e Suprimentos Ltda Me
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º