Processo ativo

da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>

1500660-16.2024.8.26.0377
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e
Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Partes e Advogados
Nome: da Parte Passiva Selecionada \< *** da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Processo Digital nº: 1500660-16.2024.8.26.0377
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Exequente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Executado: Diadema Agro Industrial Ltda
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Litoral, do Núcleo 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais, Estado de São Paulo, Dr(a). Ruslaine Romano, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes
de ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito.
Executada: Diadema Agro Industrial Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 44.281.038/0001-55, IE: 370.005.714.115
Execução Fiscal nº: 1500660-16.2024.8.26.0377
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 17/04/2024
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1387141932
Valor da Dívida: R$ 235.289,46
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 1514087-47.2022.8.26.0152
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Exequente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Executado: Grb Distribuidora Farmaceutica Ltda
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e
Litoral, do Núcleo 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais, Estado de São Paulo, Dr(a). ALEXANDRE MUNOZ, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes
de ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito.
Executada: Grb Distribuidora Farmaceutica Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 08.529.525/0003-92, IE: 278181361116
Execução Fiscal nº: 1514087-47.2022.8.26.0152
Classe ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 06/01/2022
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.337.894.934
Valor da Dívida: R$ 9.756.967,67
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 12 de dezembro de 2024.
Processo Digital nº: 1500063-52.2016.8.26.0272
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Exequente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Executado: Itap Industria Itapirense de Pecas Ltda
Tramitação prioritária
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e
Litoral, do Núcleo 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais, Estado de São Paulo, Dr(a). JAMIL NAKAD JUNIOR, na forma da Lei,
etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DE DEPOSITÁRIO(S) NOS AUTOS
REFERENTES À(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo
Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança
de dívida(s) proveniente(s) de Imposto de Circulação de Mercadorias e/ou Serviços e/ou Multa (Infração). Encontrando-se o
depositário em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO do mesmo, por edital, para cumprimento da penhora
de faturamento, a fim de que comprove e deposite, mensalmente, à disposição do Juízo, até o 5º (quinto) dia útil do mês
subsequente ao faturamento, em conta judicial, os valores penhorados, sob pena de multa em razão de conduta atentatória à
dignidade da justiça, conforme parágrafo único do art. 774 do CPC, sem prejuízo das sanções criminais. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 12 de dezembro de 2024.
Depositário(s): JOSE ANGELO BREDA
R.G.: 3139094
C.P.F.: 003.754.628-72
Executada: Nome da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>
CNPJ: CNPJ da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\>
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 12:28
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