Processo ativo
da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\> C.P.F.: 538.827.508-
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial
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Identificação
Nº Processo: 1500611-64.2022.8.26.0079
Classe: - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial
Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial
Partes e Advogados
Nome: da Parte Passiva Selecionada \<\< Informaç *** da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\> C.P.F.: 538.827.508-
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
seu inteiro teor. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-
se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos
08 de janeiro de 2025. Executado(s): Nome da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\> C.P.F.: 538.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 27.508-
63 Execução Fiscal nº: 1500611-64.2022.8.26.0079 (2022/000026) Classe - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 613109 Data da Inscrição: Valor da Dívida: R$ 6.996,61 Bem
Penhorado: uma gleba de terras, contendo área de 7.680,00 m² (sete mil seiscentos e oitenta metros quadrados), situado na zona
urbana desta cidade, 1º Subdistrito e 1ª Circunscrição, município de Botucatu, desmembrada em maior área conforme projeto
aprovado pela Prefeitura Municipal local em 02.06.81, configurado destro das seguintes divisas e confrontações, constantes do
memorial descritivo integrante do mencionado projeto de desmembramento, a saber: uma área de terras, fazendo frente para
a rua nº 7 do Parque Tupy, a 105,00 metros da Estrada do Aeroporto, iniciando no porto “A” da planta, segue até encontrar o
ponto “B”, numa distância de 80,00 metros pela rua nº 7; daí deflete à esquerdae segue divisando a propriedade remanescente
do Sr. Elpídio Ciriliani, até encontrar o porto “C”, numa distância de 96,00 metros, daí deflete à esquerda e segue divisando com
a propriedade remanescente do Sr. Elpídio Ciriliani, até encontrar o porto “D”, numa distância de 80,00 metros, daí deflete à
esquerda e segue ainda divisando com a propriedade remanescente do Sr. Elípdio Ciriliani, até encontrar o ponto “A” de partida,
medindo 96,00 metros, encerrando área uma área de forma retangular de 7.680,00 m², avaliada em 2.500.000,00 (dois milhões
e quinhentos mil reais). - ADV: RAQUEL SAUER TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1501147-46.2020.8.26.0079 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Botucatu - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal,
do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). SUSANE CAROLINA GAIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com
prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move o Prefeitura Municipal
de Botucatu. Encontrando-se o(a) executado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital,
quanto a penhora realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema Sisbajud, por intermédio do qual fica intimado(a) de seu
inteiro teor para, se o caso, oferecer EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo
de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Botucatu, aos 20 de janeiro de 2025. Executado: Espólio de Gilberto Moreira CNPJ/CPF: CPF: 547.568.989-04 Execução Fiscal
nº: 1501147-46.2020.8.26.0079 (2020/000793) Classe - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da CDA: 646965, 646966, 646967 Data da inscrição: Valor da quantia bloqueada: R$ 280,96 Valor da Dívida: R$ 1.010,27 -
ADV: RAQUEL SAUER TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1501759-81.2020.8.26.0079 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Botucatu
- EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro
de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). SUSANE CAROLINA GAIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com
prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move o Prefeitura Municipal
de Botucatu. Encontrando-se o(a) executado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital,
quanto a penhora realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema Sisbajud, por intermédio do qual fica intimado(a) de
seu inteiro teor para, se o caso, oferecer EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso
do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar
ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Botucatu, aos 10 de janeiro de 2025. Executado: Joao Carlos Bezerra CNPJ/CPF: CPF: 128.606.508-90 Execução
Fiscal nº: 1501759-81.2020.8.26.0079 (2020/001393) Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Nº da
CDA: 666059 Data da inscrição: Valor da quantia bloqueada: R$ 255,38 Valor da Dívida: R$ 4.252,65 - ADV: RAQUEL SAUER
TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1501793-85.2022.8.26.0079 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICÍPIO DE
BOTUCATU - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal,
do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). José Antonio Tedeschi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move
MUNICÍPIO DE BOTUCATU, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-
se o(a) executado(a) relacionado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital, por intermédio do
qual FICA CITADO(A) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado: Compactus Network Serv Informatica Ltda Me. Documentos
do Executado: CNPJ: 05.704.437/0001-20. Execução Fiscal nº: 1501793-85.2022.8.26.0079 (2022/000170). Classe - Assunto:
Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 942529, 942530,
942531, 942532. Nº da CDAData da Inscrição 94252930/06/2022 94253030/06/2022 94253130/06/2022 94253230/06/2022
Valor da Dívida: R$ 1.246,74. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 26 de novembro de 2024. - ADV:
RAQUEL SAUER TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1501897-19.2018.8.26.0079 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Botucatu - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal,
do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCUS VINICIUS BACCHIEGA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Botucatu, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital,
por intermédio do qual FICA CITADO(A) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena
de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado: Espólio de Aristides Bernardo. Documentos do
Executado: CPF: 013.337.128-04. Execução Fiscal nº: 1501897-19.2018.8.26.0079 (2018/000238). Classe - Assunto: Execução
Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 441202, 441491. Nº da CDAData
da Inscrição 44120229/11/2018 44149129/11/2018 Valor da Dívida: R$ 3.055,80. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
seu inteiro teor. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-
se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos
08 de janeiro de 2025. Executado(s): Nome da Parte Passiva Selecionada \<\< Informação indisponível \>\> C.P.F.: 538.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 27.508-
63 Execução Fiscal nº: 1500611-64.2022.8.26.0079 (2022/000026) Classe - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 613109 Data da Inscrição: Valor da Dívida: R$ 6.996,61 Bem
Penhorado: uma gleba de terras, contendo área de 7.680,00 m² (sete mil seiscentos e oitenta metros quadrados), situado na zona
urbana desta cidade, 1º Subdistrito e 1ª Circunscrição, município de Botucatu, desmembrada em maior área conforme projeto
aprovado pela Prefeitura Municipal local em 02.06.81, configurado destro das seguintes divisas e confrontações, constantes do
memorial descritivo integrante do mencionado projeto de desmembramento, a saber: uma área de terras, fazendo frente para
a rua nº 7 do Parque Tupy, a 105,00 metros da Estrada do Aeroporto, iniciando no porto “A” da planta, segue até encontrar o
ponto “B”, numa distância de 80,00 metros pela rua nº 7; daí deflete à esquerdae segue divisando a propriedade remanescente
do Sr. Elpídio Ciriliani, até encontrar o porto “C”, numa distância de 96,00 metros, daí deflete à esquerda e segue divisando com
a propriedade remanescente do Sr. Elpídio Ciriliani, até encontrar o porto “D”, numa distância de 80,00 metros, daí deflete à
esquerda e segue ainda divisando com a propriedade remanescente do Sr. Elípdio Ciriliani, até encontrar o ponto “A” de partida,
medindo 96,00 metros, encerrando área uma área de forma retangular de 7.680,00 m², avaliada em 2.500.000,00 (dois milhões
e quinhentos mil reais). - ADV: RAQUEL SAUER TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1501147-46.2020.8.26.0079 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Botucatu - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal,
do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). SUSANE CAROLINA GAIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem
ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com
prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move o Prefeitura Municipal
de Botucatu. Encontrando-se o(a) executado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital,
quanto a penhora realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema Sisbajud, por intermédio do qual fica intimado(a) de seu
inteiro teor para, se o caso, oferecer EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo
de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Botucatu, aos 20 de janeiro de 2025. Executado: Espólio de Gilberto Moreira CNPJ/CPF: CPF: 547.568.989-04 Execução Fiscal
nº: 1501147-46.2020.8.26.0079 (2020/000793) Classe - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº da CDA: 646965, 646966, 646967 Data da inscrição: Valor da quantia bloqueada: R$ 280,96 Valor da Dívida: R$ 1.010,27 -
ADV: RAQUEL SAUER TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1501759-81.2020.8.26.0079 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Botucatu
- EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro
de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). SUSANE CAROLINA GAIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com
prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa-se a Execução Fiscal que lhe move o Prefeitura Municipal
de Botucatu. Encontrando-se o(a) executado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital,
quanto a penhora realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema Sisbajud, por intermédio do qual fica intimado(a) de
seu inteiro teor para, se o caso, oferecer EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso
do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar
ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Botucatu, aos 10 de janeiro de 2025. Executado: Joao Carlos Bezerra CNPJ/CPF: CPF: 128.606.508-90 Execução
Fiscal nº: 1501759-81.2020.8.26.0079 (2020/001393) Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Nº da
CDA: 666059 Data da inscrição: Valor da quantia bloqueada: R$ 255,38 Valor da Dívida: R$ 4.252,65 - ADV: RAQUEL SAUER
TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1501793-85.2022.8.26.0079 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICÍPIO DE
BOTUCATU - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal,
do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). José Antonio Tedeschi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido com
prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move
MUNICÍPIO DE BOTUCATU, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-
se o(a) executado(a) relacionado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital, por intermédio do
qual FICA CITADO(A) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s)
C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem
penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado: Compactus Network Serv Informatica Ltda Me. Documentos
do Executado: CNPJ: 05.704.437/0001-20. Execução Fiscal nº: 1501793-85.2022.8.26.0079 (2022/000170). Classe - Assunto:
Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 942529, 942530,
942531, 942532. Nº da CDAData da Inscrição 94252930/06/2022 94253030/06/2022 94253130/06/2022 94253230/06/2022
Valor da Dívida: R$ 1.246,74. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 26 de novembro de 2024. - ADV:
RAQUEL SAUER TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP)
Processo 1501897-19.2018.8.26.0079 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Botucatu - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal,
do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCUS VINICIUS BACCHIEGA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A), expedido
com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s)
move Prefeitura Municipal de Botucatu, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
Encontrando-se o(a) executado(a) relacionado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital,
por intermédio do qual FICA CITADO(A) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s)
apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena
de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado: Espólio de Aristides Bernardo. Documentos do
Executado: CPF: 013.337.128-04. Execução Fiscal nº: 1501897-19.2018.8.26.0079 (2018/000238). Classe - Assunto: Execução
Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 441202, 441491. Nº da CDAData
da Inscrição 44120229/11/2018 44149129/11/2018 Valor da Dívida: R$ 3.055,80. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º