Processo ativo
da parte que consta na petição inicial deste cumprimento de sentença, retifico o polo ativo, passando a compor SERPA,
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Identificação
Nº Processo: 0051325-68.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: da parte que consta na petição inicial deste cumprimento de *** da parte que consta na petição inicial deste cumprimento de sentença, retifico o polo ativo, passando a compor SERPA,
Advogados e OAB
Advogado: diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho *** diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
SÉRGIO HILSON DE ABREU LOURENÇO (OAB 167033/SP), LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO (OAB 232816/SP)
Processo 0051325-68.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1013948-85.2020.8.26.0100) (processo principal 1013948-
85.2020.8.26.0100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - M.F.P.S. - M.M.A. - - H.P.S.A. - - J.A.B. - -
B.M.S.A. - - L.A. - - V.H.A. - Vistos. Fls. 108/110: manifeste-se a executada. Intimem-se. - ADV: JOÃO PAULO HECKER DA
SILVA (OAB 183113/SP), CRISTIANO HOLANDA TRAVASSOS CORRÊA (OAB 117253/RJ), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
LUCON (OAB 103560/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), GLAUCIA CRISTIANE BARREIRO
SEVERINO (OAB 158013/SP), CLARISSA MAZAROTTO (OAB 178567/SP), JOSÉ ROBERTO BUCHEB (OAB 95758/RJ), MARIO
GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467/MG), LENO FERREIRA
DA SILVA (OAB 107694/RJ), GABRIEL VAZ GUIMARÃES (OAB 173000/RJ), PEDRO HENRIQUE VEIGA CHRISMANN (OAB
167790/RJ)
Processo 0051912-90.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1062273-52.2024.8.26.0100) (processo principal 1062273-
52.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vinicius Alves Lamim - Facebook Serviços
Online do Brasil Ltda. - Vistos. Aguarde-se a emissão do MLE na ordem natural e cronológica dos trabalhos. Intimem-se. - ADV:
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 0052040-47.2023.8.26.0100 (processo principal 1026443-59.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - Anjos Incorporação e Participação Ltda. - Andressa Lima Rodrigues - - Anderson Raniere Lima
Rodrigues - Vistos. Fl. 135: A procuração juntada em fl. 136 ainda permanece sem a devida assinatura no coexecutado. Assim,
reporto-me ao determinado em fl. 133. Intimem-se. - ADV: DANIEL BERSANI SILVA (OAB 285597/SP), CATARINA APARECIDA
DA CRUZ CIRILO (OAB 342165/SP), SIDNEY LUIZ DA CRUZ (OAB 231819/SP), SIDNEY LUIZ DA CRUZ (OAB 231819/SP),
CATARINA APARECIDA DA CRUZ CIRILO (OAB 342165/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0052117-22.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1118154-14.2024.8.26.0100) (processo principal 1118154-
14.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gustavo Ferreira Felisberto - Expresso
Adamantina Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente. Intimem-se. - ADV: DANILO MASTRANGELO TOMAZETI (OAB 204263/
SP), BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB 14487/ES), MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO (OAB 38639/ES)
Processo 0052480-43.2023.8.26.0100 (processo principal 1120667-57.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Juliana Serafim da Silva - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: CAMILA DE
NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0055228-14.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1013626-26.2024.8.26.0100) (processo principal 1013626-
26.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Jony Eduardo
Jo - - Na Rae Kong - - Marcelo Alfonso Jo - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Dada a satisfação integral do débito,
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal,
certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Fica autorizada
a expedição antecipada e robotizada de MLE, desde que os Ilustres Advogados, partes e eventuais auxiliares da justiça
preencham o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio
Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual
pelos integrantes da UPJ-IX: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9B
W9Cmv DNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e mail:
upj11a15cv@tjsp.jus.br No mais, a adesão não é obrigatória, de modo que, querendo, poderá apresentar o formulário tradicional,
caso ainda não tenha feito, e aguardar a emissão do MLE na ordem natural e cronológica dos trabalhos, que dependem,
neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados no sistema de expedição, o que leva tempo. Ante o
pagamento voluntário pela parte executada, não há incidência de custas finais de execução. Após e nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: NILSON JOSE FIGLIE (OAB 82348/SP), NILSON JOSE FIGLIE (OAB 82348/SP), NILSON
JOSE FIGLIE (OAB 82348/SP), LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 0055249-87.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1075913-59.2023.8.26.0100) (processo principal 1075913-
59.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Kathai Confecções Ltda - Itaú
Unibanco S.A - Vistos. Nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: RENATO CHAGAS
CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB 255061/SP)
Processo 0055422-14.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1114640-87.2023.8.26.0100) (processo principal 1114640-
87.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - SERPA, DONALISIO E CHIERIGHINI
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Massinet Felite Mangano - - Guiomar Araújo de Lucena - Vistos. Fl. 17: Diante do informado e
do nome da parte que consta na petição inicial deste cumprimento de sentença, retifico o polo ativo, passando a compor SERPA,
DONALISIO E CHIERIGHINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Anote-se e retifique-se, inclusive junto ao Distribuidor. No mais,
manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: PATRICIA
JULIETTI VALDO PRIORE (OAB 284477/SP), MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/SP), PEDRO RICARDO
E SERPA (OAB 248776/SP), PATRICIA JULIETTI VALDO PRIORE (OAB 284477/SP)
Processo 0057266-96.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1000638-41.2022.8.26.0100) (processo principal 1000638-
41.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marlene Santana da Silva - BANCO C6
CONSIGNADO S/A - Vistos. Fls. 140/141: Manifeste-se a parte exequente sobre o depósito efetuado, bem como sobre o pedido
de extinção da execução. Intimem-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), DANIEL AMERICO DOS SANTOS
NEIMEIR (OAB 309297/SP)
Processo 0057933-82.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1007056-26.2022.8.26.0704) (processo principal 1007056-
26.2022.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Matheus Mendes Teixeira - Econ
Construtora e Incorporadora Ltda - - Projeto Imobiliário e 60 Spe Ltda - Vistos. Diante da concordância da exequente, acolho
a impugnação de fls. 23/33, reconhecendo um excesso no importe de R$ 1.053,54. Diante do acolhimento da impugnação,
devido o pagamento de honorários advocatícios pela parte exequente à executada, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre
o valor correspondente ao excesso de execução, observada a gratuidade da justiça concedida à exequente nos autos principais.
Quanto ao levantamento, aguarde-se o trânsito em julgado dos autos principais. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA
(OAB 173477/SP), ALEXANDRE NOBORU MOTIZUKI (OAB 420462/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0059625-53.2023.8.26.0100 (processo principal 1075090-22.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Bizcapital Finpass
Pme - Vistos. Providencie a z. Serventia o encaminhamento do ofício de fls. 480/481 às empresas lá indicadas (Vivo, Claro, Tim,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
SÉRGIO HILSON DE ABREU LOURENÇO (OAB 167033/SP), LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO (OAB 232816/SP)
Processo 0051325-68.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1013948-85.2020.8.26.0100) (processo principal 1013948-
85.2020.8.26.0100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - M.F.P.S. - M.M.A. - - H.P.S.A. - - J.A.B. - -
B.M.S.A. - - L.A. - - V.H.A. - Vistos. Fls. 108/110: manifeste-se a executada. Intimem-se. - ADV: JOÃO PAULO HECKER DA
SILVA (OAB 183113/SP), CRISTIANO HOLANDA TRAVASSOS CORRÊA (OAB 117253/RJ), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
LUCON (OAB 103560/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), GLAUCIA CRISTIANE BARREIRO
SEVERINO (OAB 158013/SP), CLARISSA MAZAROTTO (OAB 178567/SP), JOSÉ ROBERTO BUCHEB (OAB 95758/RJ), MARIO
GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467/MG), LENO FERREIRA
DA SILVA (OAB 107694/RJ), GABRIEL VAZ GUIMARÃES (OAB 173000/RJ), PEDRO HENRIQUE VEIGA CHRISMANN (OAB
167790/RJ)
Processo 0051912-90.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1062273-52.2024.8.26.0100) (processo principal 1062273-
52.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vinicius Alves Lamim - Facebook Serviços
Online do Brasil Ltda. - Vistos. Aguarde-se a emissão do MLE na ordem natural e cronológica dos trabalhos. Intimem-se. - ADV:
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 0052040-47.2023.8.26.0100 (processo principal 1026443-59.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - Anjos Incorporação e Participação Ltda. - Andressa Lima Rodrigues - - Anderson Raniere Lima
Rodrigues - Vistos. Fl. 135: A procuração juntada em fl. 136 ainda permanece sem a devida assinatura no coexecutado. Assim,
reporto-me ao determinado em fl. 133. Intimem-se. - ADV: DANIEL BERSANI SILVA (OAB 285597/SP), CATARINA APARECIDA
DA CRUZ CIRILO (OAB 342165/SP), SIDNEY LUIZ DA CRUZ (OAB 231819/SP), SIDNEY LUIZ DA CRUZ (OAB 231819/SP),
CATARINA APARECIDA DA CRUZ CIRILO (OAB 342165/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0052117-22.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1118154-14.2024.8.26.0100) (processo principal 1118154-
14.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gustavo Ferreira Felisberto - Expresso
Adamantina Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente. Intimem-se. - ADV: DANILO MASTRANGELO TOMAZETI (OAB 204263/
SP), BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB 14487/ES), MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO (OAB 38639/ES)
Processo 0052480-43.2023.8.26.0100 (processo principal 1120667-57.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Juliana Serafim da Silva - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: CAMILA DE
NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0055228-14.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1013626-26.2024.8.26.0100) (processo principal 1013626-
26.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Jony Eduardo
Jo - - Na Rae Kong - - Marcelo Alfonso Jo - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Dada a satisfação integral do débito,
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal,
certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Fica autorizada
a expedição antecipada e robotizada de MLE, desde que os Ilustres Advogados, partes e eventuais auxiliares da justiça
preencham o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio
Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual
pelos integrantes da UPJ-IX: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9B
W9Cmv DNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e mail:
upj11a15cv@tjsp.jus.br No mais, a adesão não é obrigatória, de modo que, querendo, poderá apresentar o formulário tradicional,
caso ainda não tenha feito, e aguardar a emissão do MLE na ordem natural e cronológica dos trabalhos, que dependem,
neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados no sistema de expedição, o que leva tempo. Ante o
pagamento voluntário pela parte executada, não há incidência de custas finais de execução. Após e nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: NILSON JOSE FIGLIE (OAB 82348/SP), NILSON JOSE FIGLIE (OAB 82348/SP), NILSON
JOSE FIGLIE (OAB 82348/SP), LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 0055249-87.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1075913-59.2023.8.26.0100) (processo principal 1075913-
59.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Kathai Confecções Ltda - Itaú
Unibanco S.A - Vistos. Nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: RENATO CHAGAS
CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB 255061/SP)
Processo 0055422-14.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1114640-87.2023.8.26.0100) (processo principal 1114640-
87.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - SERPA, DONALISIO E CHIERIGHINI
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Massinet Felite Mangano - - Guiomar Araújo de Lucena - Vistos. Fl. 17: Diante do informado e
do nome da parte que consta na petição inicial deste cumprimento de sentença, retifico o polo ativo, passando a compor SERPA,
DONALISIO E CHIERIGHINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Anote-se e retifique-se, inclusive junto ao Distribuidor. No mais,
manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: PATRICIA
JULIETTI VALDO PRIORE (OAB 284477/SP), MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/SP), PEDRO RICARDO
E SERPA (OAB 248776/SP), PATRICIA JULIETTI VALDO PRIORE (OAB 284477/SP)
Processo 0057266-96.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1000638-41.2022.8.26.0100) (processo principal 1000638-
41.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marlene Santana da Silva - BANCO C6
CONSIGNADO S/A - Vistos. Fls. 140/141: Manifeste-se a parte exequente sobre o depósito efetuado, bem como sobre o pedido
de extinção da execução. Intimem-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), DANIEL AMERICO DOS SANTOS
NEIMEIR (OAB 309297/SP)
Processo 0057933-82.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1007056-26.2022.8.26.0704) (processo principal 1007056-
26.2022.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Matheus Mendes Teixeira - Econ
Construtora e Incorporadora Ltda - - Projeto Imobiliário e 60 Spe Ltda - Vistos. Diante da concordância da exequente, acolho
a impugnação de fls. 23/33, reconhecendo um excesso no importe de R$ 1.053,54. Diante do acolhimento da impugnação,
devido o pagamento de honorários advocatícios pela parte exequente à executada, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre
o valor correspondente ao excesso de execução, observada a gratuidade da justiça concedida à exequente nos autos principais.
Quanto ao levantamento, aguarde-se o trânsito em julgado dos autos principais. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA
(OAB 173477/SP), ALEXANDRE NOBORU MOTIZUKI (OAB 420462/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0059625-53.2023.8.26.0100 (processo principal 1075090-22.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Bizcapital Finpass
Pme - Vistos. Providencie a z. Serventia o encaminhamento do ofício de fls. 480/481 às empresas lá indicadas (Vivo, Claro, Tim,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º